SITUAÇÃO GRAVE, RISCO (AINDA) ALTO

Eu mesmo demorei para me convencer disto, mas o PT e seus partidos auxiliares (PSOL, Rede, PC do B, PDT, PSTU, PCO)  pregam uma democracia de fachada para se adonarem da coisa pública como fizeram na Venezuela e empreendem na Bolívia, no Equador e na Nicarágua. Os demais partidos, por sua vez, usam a democracia para fazer valer seus interesses paroquiais, embora não atentem contra ela naquilo que não os afeta.

A única coisa inteligente que Dilma Roussef conseguiu falar nesses 9 meses de processo de cassação, foi sobre a fragmentação política, que impõe um acordo com mais de uma dezena da partidos para montar uma base parlamentar, ao passo que no governo FHC isso se dava com apenas 3 legendas. Um governante brasileiro se obriga a compor com inúmeras lideranças partidárias, tornando o processo legislativo e decisório difícil pela necessidade de atender demandas muitas vezes contraditórias entre os próprios "aliados". Dilma foi a prova maior disso, porque durante seu governo não teve a competência nem de conseguir unanimidade dentro de seu próprio partido.

É fato, porém, que essa fragmentação foi incentivada pelo PT e por Lula. A criação do PSD de Gilberto Kassab ocorreu com a intenção clara de tirar parlamentares do DEM, partido que o ex-presidente jurou de morte e que foi o único que sempre fez oposição aos governos do PT.

A fragmentação política empreendida por Lula retirava parlamentares de partidos de oposição e driblava as leis de fidelidade partidária, atendendo inclusive a uma demanda das ditas "esquerdas" que é justamente a de inviabilizar partidos e focar a política nos nomes, na personalidade do proprietário de cada legenda. 

Mal ou bem, o PT tem e sempre teve um líder incontestável, Lula, como os comunistas da Rússia tiveram Lênin e Stálin, como os revolucionários cubanos tiveram Fidel, como Evo Morales, Hugo Chaves, Rafael Correia, Nicolau Ceaucescu, Tito e os ditadores norte-coreanos. O personalismo é essencial para um projeto de poder que pretenda criar uma fachada de democracia, mesmo que tênue, como havia no Iraque de Saddam Hussein ou há em Cuba, ou ainda, na Coréia do Norte.

As esquerdas nunca triunfam em países em que os partidos são mais fortes que seus líderes. Em todos os lugares em que existem estruturas partidárias consolidadas, a esquerda até governa, mas não consegue se adonar do Estado como fez na América Latina nos últimos 20 anos.

Digo tudo isto porque o "impeachment" de Dilma Roussef soluciona apenas um dos muitos problemas que o país continua enfrentando. Sim, não temos mais uma presidente arrogante e incompetente a meter os pés pelas mãos sem capacidade de articular qualquer apoio político. Mas ao mesmo tempo, ainda temos dezenas de partidos, cada um deles com interesses específicos pressionando os governos em todas as esferas, impedindo reformas estruturais e prontos a vender seu "apoio" pelo melhor preço.

Temer não é exatamente uma boa solução para nada. Ele é um mal menor que chegou ao poder dentro do esquema de fragmentação montado por Lula. e, portanto, também com interesses paroquiais bem anotados na agenda. Se é verdade que o processo de cassação foi constitucional e, portanto, não foi golpe, também é fato que o interesse do PMDB também é de nunca apear do poder, o que o deixa aberto a qualquer proposta, inclusive uma de voltar a aliar-se ao PT e seus partidos asseclas, diretamente ou não.

Nada impede que Lula articule uma nova coligação sem cor ideológica e volte ao poder para retomar a tentativa das esquerdas em se adonarem do Estado para perpetuarem-se no poder, porque o PMDB demonstra não entender este perigo. Se o ex-presidente não for preso ou desconstruído com eficiência, vai se aproveitar da crise que ele mesmo, Lula, em conluio com Dilma, criaram e entregaram para o governo de Michel Temer, que terá que, no mínimo, propor reformas duras e medidas impopulares (como a CPMF, por exemplo) para tentar tirar o país da paralisia econômica causada pela inviabilidade de um Estado que passou décadas gastando mais do que arrecadava em benefícios pontuais para certas carreiras do funcionalismo público e certos setores da economia.

A situação ainda é grave. O risco para a democracia (não a de fachada), alto. 

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

A última reforma previdenciária profunda que o país conseguiu aprovar, foi ainda no governo FHC, quando se passou a cobrar contribuição de todos os funcionários públicos, inclusive aposentados, mesma ocasião em que se criou o tão combatido fator previdenciário, que impedia que aposentados precoces recebessem benefício integral.

No governo Lula conseguiu-se uma regra que impedia que apenas o tempo de contribuição fosse suficiente para aposentar ao mesmo tempo em que definiu a exigência de um tempo mínimo de contribuição. Desde então, após debates intensos e negociações complicadíssimas no Congresso, houve alterações pontuais, como a aprovação do fim da aposentadoria integral de funcionários públicos que não fazem parte de carreiras de Estado e, inclusive, o fim do fator previdenciário, substituído por uma regra de soma da idade com o do tempo de contribuição para eventualmente aplicar redutor. Também se criou um fundo de previdência que, na prática, não muda absolutamente nada, já que o único provedor dele continua sendo o Tesouro Nacional.

Avanços sempre tímidos, decorrentes de negociação intensa e demorada, acompanhada de manifestações populares gigantescas e indignadas, iguais aos que acontecem em TODOS os países do mundo, com o agravante de que o Brasil está atrasado 20 anos no processo que visa a garantir que, na metade deste século, haja dinheiro para pagar inativos tanto do setor público quanto do privado.

Que se diga que a maior parte do déficit previdenciário diz respeito ao setor público, decorrente da regra absurda criada pela péssima Constituição de 1988, que unificou os sistemas celetista e estatutário (para exclusivamente estatutário) que existiam nos governos brasileiros, fazendo com que eles tivessem que assumir aposentadorias integrais para todos os seus funcionários, o que foi um dos motivos, inclusive, da quebra do país durante o governo José Sarney.

Não se pode dizer de jeito nenhum, que FHC e Lula não tentaram resolver o problema atuarial da previdência social. Em contrário, ambos sofreram enorme desgaste para conseguir avanços nessa área, a diferença é que FHC o fez num ambiente de crise generalizada das contas públicas e, portanto, muito mais grave, e Lula aproveitou o desgaste de seu antecessor para no início de sua gestão conseguir algum avanço, que foi classificado como "reforma", mas que foi apenas pontual e paliativo, não resolvendo a questão do aumento constante dos gastos previdenciários.

A conta da previdência sobe muito acima de inflação e/ou aumento de arrecadação, tanto previdenciária quanto tributária. Quando há crescimento do PIB, a economia consegue amenizar o problema, porque por consequência, o Estado arrecada mais, as pessoas dependem menos, e, as vezes, se aposentam mais tarde. Mas no quadro atual de descontrole trágico das contas públicas decorrentes do péssimo governo de Dilma Roussef, que praticamente não apresentou crescimento do PIB desde 2010 a situação se inverte: o Estado arrecada menos, o número de aposentadorias aumenta, as pessoas dependem mais da previdência que por sua vez, naturalmente gasta mais e projeta déficits cada vez maiores.

E não há muito segredo no que se pode fazer para atacar o seríssimo problema previdenciário. Ou aumenta-se a contribuição ou aumenta-se o prazo e a idade mínima para aposentadoria, criando-se regras de transição para pessoas que estejam numa situação mediana ou inicial de contribuição previdenciária. Ou, ainda, se faz tudo isso num pacote só.

A situação não é diferente de, por exemplo, na Grécia. O governo de esquerda revolucionária do país, o SIRIZA, foi obrigado  engolir todos os seus dogmas e palavras de ordem para acabar aceitando fazer reforma previdenciária profunda, já que na União Européia, a Alemanha, onde as pessoas se aposentam em média com 63 anos, não aceitava emprestar dinheiro para um país onde as pessoas se aposentam em média aos 51. Se não recebesse o dinheiro alemão, a Grécia voltaria à idade da pedra e não teria dinheiro nem para pagar os aposentados atuais, que dizer os futuros. A esquerda revolucionária teve que capitular, Alexis Tsipras acabou reeleito com discurso de austeridade fiscal, mesmo tendo defendido o inverso por sua vida inteira.

Ou seja, não adianta apelar para dogmas de esquerda ou sentimentalismo trabalhista. Se a reforma não for feita, em certo momento futuro e incerto não haverá dinheiro para pagar aposentados e a tendência é que receberão seus benefícios apenas aqueles com mais poder de barganha, como juízes, promotores, ex-parlamentares e altos funcionários públicos. Todos os demais serão prejudicados, porque é tradição, e não só brasileira, que o Estado se preserve em detrimento do cidadão comum.

Sem contar que a perspectiva de um Estado deficitário e desajustado, afastará investimentos privados e impedirá investimentos públicos, agravando a situação por ausência de crescimento econômico.

Eu sou da modesta opinião de que reforma previdenciária não se fará, ou não será definitiva, sem reforma tributária e fiscal, e sem diminuição drástica do tamanho do Estado perdulário e gastador que o Brasil formou de modo irresponsável ao longo da história.

Mas isso é outro assunto. Em verdade, é hora do Brasil acordar e passar a discutir de modo sério e não demagógico a reforma previdenciária.

A DUREZA DE UM NOVO GOVERNO

Lula enfrentou a crise internacional de 2008 com instrumentos de gasto público, afastando-se da política de austeridade fiscal que adotara até então, herdada do governo FHC. Dilma já recebeu o governo numa situação delicada, mas ainda estável e promissora, e tal qual o general Ernesto Geisel, presidente entre 1974 e 1980, resolveu "não tirar o pé do acelerador", fazendo cortes orçamentários meramente escriturais, deixando descontrolado o aumento de despesas, fazendo renúncias fiscais-tributárias para incentivar o consumo.

Dilma não praticou rigorismo fiscal porque não acredita nele. No fundo, ela nunca deixou de ser  a revolucionária de esquerda a pensar que o dinheiro do Estado é infinito, e por esta razão, pode ser usado para tudo sem parcimônia, como foi gasto no Brasil com empréstimos para governos ideologicamente alinhados sob a desculpa de ajudar empresas nacionais, obras faraônicas dentro do país, Copa do Mundo, Olimpíada e gastos administrativos inúteis, como os mais de 30 mil contratados em confiança, sem concurso e em funções que a máquina poderia no mínimo terceirizar, mas até extinguir por irrelevantes.

Obviamente não deu certo, porque as bases do equilíbrio fiscal brasileiro ainda eram (e são) frágeis. dado que não se fez reformas para adequar o tamanho do Estado, especialmente a previdenciária, a tributária e a fiscal propriamente dita, pela qual se controlariam melhor os gastos dos governos estaduais e municipais, que são infinitamente mais problemáticos que os da União.

Quando fechadas as urnas em 2014, eclodindo a crise política que perdura até agora, Dilma passou do ranço ideológico ao medo de ser cassada, e isso gerou tamanha inação que estamos no segundo ano do seu segundo mandato, e não sabemos mais o que o governo fará para enfrentar a explosão de gastos públicos não acompanhada pelo aumento de arrecadação, que está em queda, face ao aumento brutal da burocracia e das alíquotas tributárias, em conjunto com a desaceleração econômica causada por um governo que não tem credibilidade, nem caixa para investir e manter em alta o consumo, como fez até as eleições de 2014.

O problema é que um novo governo não resolverá esse quadro apenas pela convergência usual de forças políticas em cassar a atual presidente. 

Não se engane o leitor, um novo governo terá que tomar medidas duras, a questão é que talvez ele consiga aglutinar forças congressuais para aprovar as medidas, coisas que Dilma não consegue agora e não conseguirá mais, mesmo que se mantenha no cargo.

A rigor, um novo governo teria que tomar medidas que são consideradas de consenso, tais como a diminuição drástica de ministérios e a demissão dos contratados em confiança (mas isto, este que vos escreve só crê, vendo). Haveria, ainda, outras medidas que seriam possíveis a partir da existência de uma base política no Congresso, tais como a aceleração dos programas de concessões (totalmente paralisados no atual governo) e privatizações. E certamente haveria a proposição de medidas duras, que afetariam diretamente a população e gerariam imediata impopularidade do eventual novo governo: a volta da CPMF, o aumento de alíquotas da CIDE sobre combustíveis, do IOF e, sim, o corte de benefícios sociais, idêntico ao proposto por Dilma no início de 2015, na busca por diminuir os gastos da previdência social, além de uma reforma previdenciária que certamente partiria do pressuposto de aumentar a idade limite de aposentadora para 65 anos.

A festa que se vê nas ruas pelo sucesso em fazer avançar o processo de impeachment poderá ser seguida de protestos contra as medidas duras de um eventual novo governo. Mesmo a festa dos movimentos sociais no caso de Dilma não ser afastada, provavelmente também vai converter-se em protestos porque o fato é um só: não se alcança equilíbrio fiscal sem cobrar a conta da população.

Nunca foi tão válida a expressão norte-americana de que "não existe almoço de graça". As vezes a política dá a impressão de que todas as refeições podem ser gratuitas, mas a realidade sempre se impõe, e não será diferente na eventual cassação de Dilma Roussef.

CASSAR CUNHA NÃO IMPEDIRÁ O PROCESSO DE IMPEACHMENT

Cedo ou tarde Eduardo Cunha será cassado. Por mais que manobre a partir da mesa da Câmara, por mais que cresça o apoio do PMDB hostil ao governo, por mais que seja considerado como paladino anti-Dilma por alguns setores da sociedade, chegará um momento em que seus recursos regimentais se esgotarão ou o Judiciário os esgotará. Apesar de parecer um anti-Dilma, Cunha não tem apoio popular, muito menos político, para se manter indefinidamente no cargo. E sabe, inclusive, que na melhor das hipóteses, se conseguir cassar a presidente, ele mesmo não tardará perder o mandato na esteira do processo político de arrumação que isso causará.

Nota-se, porém, uma ponta de esperança entre os petistas, de que uma vez cassado Cunha, o Congresso volta a ser subserviente ao governo, o processo de impeachment será arquivado e a casa passará novamente a blindar a presidente ao mesmo tempo em que votará favorável a todas as medidas por ela propostas, tais como os aumentos de impostos, o orçamento fictício e medidas para impedir que investigações policiais ou judiciais afetem os próceres do PT e seus associados.

É um engano. Cunha é reflexo direto da sanha de poder totalitário do PT, que aliou-se ao PMDB com a promessa de compartilhar um governo. Eleita Dilma, o que se viu foi a construção de um ministério preponderantemente petista, sinalizando que o PMDB passaria a ser ainda mais coadjuvante do que já era no mandato anterior. Cunha foi eleito pela insatisfação do PMDB, manifestada já em novembro de 2014, logo após o segundo turno, quando ficou claro que Dilma montaria um governo do PT, distribuindo os melhores ministérios para candidatos a sucedê-la e aparelhando a União para enfraquecer a "base aliada". 

A insatisfação do PMDB vem crescendo paulatinamente desde então. Cunha montou um núcleo duro em volta dele, e virou oposição, e agora, Michel Temer também resolveu deixar claro que o seu grupo não deve mais fidelidade ao governo, até porque a presidente já demonstrou que não confia nem nele mesmo, nem no próprio PMDB, mesmo tendo sido obrigada a fazer uma reforma ministerial na tentativa de evitar o processo de cassação.

Se a Câmara cassar Cunha hoje mesmo, o que é mais provável de acontecer é que o PMDB e a oposição elegerão para seu lugar alguém também não alinhado com o governo, talvez mais moderado e afeito ao diálogo, mas igualmente imbuído em impedir que o PMDB volte a ser apêndice do PT, o que significa que não diminuirá a probabilidade de avanço do processo de impeachment, nem haverá facilidade do governo aprovar tudo o que propuser.

Em verdade, Dilma corre contra o tempo. Ela precisa que o processo de impeachment seja indeferido enquanto ainda tem algum apoio dentro do PMDB, o que diminui a cada dia, na medida em que sua movimentação política equivocada causa descontentamentos a cada vez mais líderes do partido ao mesmo tempo em que as condições da economia se deterioram e, consequentemente, o já pouco apoio popular do governo se desfaz.

A CARTA

Na carta para a presidente, Michel Temer só deu voz à maioria do PMDB, que compôs aliança para continuar em um poder compartilhado com o PT. O problema é que, ao assumir,  Dilma tornou o PMDB ainda mais coadjuvante do que já era, preferindo um medíocre ministério de petistas e puxa-sacos de longa data, que foi a origem da crise política que acabou elegendo Eduardo Cunha. Afinal, o PMDB é poderoso no Congresso e queria representação idêntica no governo, mas a presidente preferiu um governo preponderantemente petista, quando os termos da aliança eram justamente o contrário disto.

O PMDB em quem Dilma não confia, nem nunca confiou, elegeu Eduardo Cunha na esteira da insatisfação que foi flagrante desde o dia seguinte à vitória dela nas urnas. E essa insatisfação impôs derrotas sucessivas nos planos de ajuste fiscal que o governo do PT queria impor sem discussão alguma, com o discurso recorrente desde os tempos de Lula de que elas eram a "única" solução para os problemas. 

Dilma Roussef foi arrogante, incompetente e extremamente mal-assessorada, especialmente pelo seu chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante. Ela preferiu montar um ministério petista e peitar o PMDB, mesmo exigindo o apoio dele no Congresso. O resultado foi um ministério medíocre e inoperante, cujo puxa-saco ministro da Educação teve a cara-de-pau de se dirigir ao Congresso de modo arrogante e desrespeitoso, apenas um sinal de que o governo já não tinha mais articulação política alguma e não se entendia nem com quem deveria ser seu principal aliado, o PMDB. E tanto foi assim, que a primeira coisa que o ex-presidente Lula fez ao supostamente "auxiliar" o governo dela, foi redistribuir ministérios para acalmar o mesmo PMDB, embora o estrago já estivesse feito.

O PT, por si só, só negocia alguma coisa quando se vê em uma enrascada, na necessidade de salvar um de seus líderes ou de impor alguma de suas medidas equivocadas de governo. Foi assim durante o governo Lula, quando tudo era tranquilo já que a popularidade do então presidente impedia rebeliões da base aliada, tem sido assim no governo Dilma, com a diferença de que esta é impopular e não tem margem no Congresso.

O PT não se acha detentor do poder transitório, ele se arvora na qualidade de proprietário do país, e Dilma é apenas a capataz que distribui as chibatadas nos escravos que se insurgem. 

Na verdade, o que Temer deixou claro nas entrelinhas, é que Dilma e o PT queriam com o partido dele o mesmo tipo de aliança que têm com o PC do B: a de um seguidor cego, que nada discute e contra nada se opõe, recebendo em troca algum mimo ideológico. A diferença que ficou patente é que o PC do B é um partido meramente adesista, esta no governo em troca de migalhas. Já o PMDB deixou claro desde as negociações para montar a chapa presidencial, que não aceitaria migalhas nem subserviência. Dilma só não viu porque não quis ver, o PT viu, mas pensou que não era sério.

SARNEY & TEMER: O PMDB JÁ BARGANHA 2010!

José Sarney disse que não queria ser candidato à presidência do Senado, mas pôs para escanteio o ex-presidente da casa, Garibaldi Alves Filho, e venceu o senador Tião Viana do PT, que era o favorito até ele entrar na disputa.

Sarney foi "aliado" do atual governo e nesse processo, onde não queria ser candidato, deu nítidas indicações de que foi para a oposição, o que repetiu-se hoje em seu discurso, quando disse que "nesta presidência reafirmaremos a nossa independência e exigiremos respeito à nossa instituição".

É sintomático que ele tenha dito isso, porque no caso da CPMF, o Senado foi a última barreira de resistência da sociedade(mas muito mais da oposição) ao rolo compressor parlamentar do governo Lula. Ou seja, o Senado é, efetivamente, a casa do Congresso onde o governo precisa negociar muito se quiser aprovar projetos polêmicos.

E no mesmo discurso, Sarney afirmou que vai lutar (do melhor lugar possível, diga-se de passagem) por reformas política e tributária, que são tudo o que o governo Lula em fim de mandato já tencionava não discutir, porque são capazes de causar muitos estragos se tiverem que ser aplicadas pelo Poder Executivo, inclusive com perda de apoios políticos importantes para quem ainda precisa "construir" uma candidata.

Sarney vai barganhar muito com este governo com vistas a 2010, e isso enfraquece, pelo menos por enquanto, as pretensões da ministra Dilma Roussef.

Já Michel Temer, que foi fiel escudeiro de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu a façanha de ser eleito presidente da Câmara com votos da oposição e da base aliada, o que denota que está aberto a negociar com quem dá mais pelo naco de poder que o PMDB exigirá em 2010.

Mas na Câmara, é sabido que o governo tem folga e gordura para queimar, o que faz de Temer um personagem bem menos importante que Sarney.

O PMDB, que para muitos estava morto e enterrado, sujeito a no máximo emplacar um candidato a vice na chapa encabeçada pelo PT para 2010, virou o jogo!

Agora, controlando as matérias que vão à votação tanto na Câmara quanto no Senado, tendo o poder de definir presidências e relatorias de comissões, o PMDB pode barganhar muito e tanto fazer um vice pelo governo quanto pela oposição, ou, ainda, vetar candidaturas que não agradem seus próceres, se a crise econômica se agravar e forem necessárias medidas de efeito chanceladas pelo Congresso.

Mais que isso, o PMDB pode pensar até em candidato próprio, porque o Congresso dá a visibilidade necessária para construí-lo.

É cedo para dizer se o governo Lula saiu enfraquecido deste processo, pode ser até que tenha saído mais forte, dependendo das peculiaridades do processo político para 2010. Mas que a partir de agora terá que negociar mais pelo que precisa, não duvide o leitor.