17 de fev. de 2011

SALÁRIO MÍNIMO: SÍMBOLO DA HIPOCRISIA PÁTRIA

A Constituição de 1988 capricha ao definir o salário mínimo no seu artigo 7º, inciso IV, declarando ser ele "nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua familia com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social".

A redação é tão bonita que a cada vez que a leio, tenho vontade de chorar, só não sei se de raiva ou de ironia, tamanha a hipocrisia que ela encerra.

Essa discussão estúpida em torno do salário mínimo, que o governo quer de R$ 545, a dita "oposição" quer de R$ 600 e a oposição da oposição, o PSOL, quer de R$ 700 é apenas mais um episódio da atávica hipocrisia nacional, em que se busca dar uma aparência de bondade e legalidade a algo que não é bom e nem segue a lei pois no caso, não segue o que determina a Constituição Federal.

A Constituição, esse monstrengo cheio de bondades que os governos não praticam, de princípios sociais que ninguém segue e que determina a criação de órgãos e legislações que não servem para nada (o melhor exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente), imporia um salário mínimo de uns R$ 2.000, mas os políticos tratam do assunto em uma faixa que varia entre 545 e 700 reais.

O governo defende o salário mínimo... mínimo, porque ele supostamente impacta nas contas públicas, mesmo sabendo que a arrecadação federal bate recordes todos os meses há 20 anos sem parar, seja por conta do aumento exponencial da burocracia (como a nota fiscal eletrônica), seja pelo aumento de alíquotas, taxas e preços públicos, que foi constante e ocorreu em todos os anos desde a promulgação da Constituição dita "cidadã", a mesma que não protege os cidadãos de serem ferrados pela sanha arrecadatória de governos que gastam em supérfluos feito Copa do Mundo, Olimpíada, cargos em comissão, reformas suntuosas de palácios e aviões VIP, mas não têm a mínima preocupação em cumprir a regra mais básica do texto, que é a de deferir condições objetivas para a vida digna.

Em 2007 ficou estipulado que o salário mínimo seria reajustado pelo índice oficial de inflação, mais um acréscimo correspondente ao aumento do PIB de dois anos anteriores. Porém, em 2009 a economia do país não cresceu na esteira da crise que o governo Lula jurou de pés juntos que não afetou o Brasil, mas que causou um aumento real praticamente zero do salário mínimo em 2011. Daí os sindicalistas, portanto, o próprio PT, estrilaram e quebraram o acordo, agindo como hipócritas que assinam um documento e logo depois inventam desculpas para não cumpri-lo, dizendo serem defensores do povo.

E do lado da dita "oposição" não há menos hipocrisia. O PSDB e o DEM tinham a mesma exata atitude em relação ao salário mínimo que hoje tem o governo de Dilma Roussef do PT. Mesmo com a arrecadação federal em crescimento constante, o governo FHC jamais aceitava um aumento substancial sob a alegação de pressionar as contas públicas, enquanto a então "oposição" do PT montava um circo em torno do assunto, falando da dignidade que hoje ignoram e da capacidade governamental em suportar o valor, a mesma que hoje alegam não existir.

Enfim, o salário mínimo é apenas mais um símbolo da hipocrisia pátria em esconder que no país não há rigor nenhum em cumprir a Constituição e as Leis e muito menos em bem aplicar o dinheiro público, que não raro é usado para sustentar mordomias de políticos e asseclas, altos funcionários públicos e pessoas com negócios com o Estado.

14 de fev. de 2011

ADEUS, RONALDO!

Depois de sua vitoriosa carreira, Ronaldo não precisa sujeitar-se à cobrança estúpida de torcedores desmiolados, que não raro descamba para a violência na esteira da ignorância de gente que não sabe avaliar a condição humana.

E no fim das contas, ele mesmo acabou reconhecendo que seu físico não suporta mais a rotina e as exigências do futebol profissional. Foi humilde em reconhecer que mesmo os superastros como ele tem um momento de finalizar a carreira. E quando fez isso, acabou sendo humilde em reconhecer que devia ter parado pouco antes.

É a vida. Mesmo o maior dos atletas, aquele cuja genialidade suspendeu guerras e atraiu as atenções de chefes de Estado pelo mundo afora, Pelé, um dia se obrigou a dar adeus ao esporte.

Como também ocorreu com muitos outros gênios das quadras e das pistas, como Zico, Romário, Guga Kuerten, Nelson Piquet, Emerson Fittipaldi, Oscar Schmitd, etc... só para citar os brasileiros.

Pode ser que alguns torcedores organizados do Corinthians achem que ele, Ronaldo, estava se aproveitando do clube para ganhar uns quebrados em fim de carreira, o que não é verdade, porque sua imagem paga cada centavo dos seus salários e ainda gera lucro ao clube paulistano, sem contar o acréscimo técnico, que Ronaldo efetivamente prestou em 2009 ao voltar para o futebol brasileiro, contribuindo para vencer o campeonato Paulista e a Copa do Brasil.

Não devemos lembrar de uma figura como ele pelos seus defeitos humanos, porque estes, toda pessoa têm. Devemos lembrar da figura pública de Ronaldo como aquele garoto que, angustiado com o empate com a Itália na final da Copa de 1994, pedia para o técnico colocá-lo em campo. Ou ainda do atleta fenomenal que muita gente tinha como acabado, mas que preparou-se para superar-se na Copa de 2002, quando com arrancadas sensacionais e tabelas com Rivaldo, ajudou a trazer o título para alegria do país.

O cidadão Ronaldo Nazário vai tocar sua vida longe dos campos. Mas as (boas) lembranças de suas passagens pelos campos do mundo afora, nós brasileiros, assim como madridistas, milaneses, cruzeirenses e corinthianos, teremos vívidas nas memórias para contar para filhos, netos e sobrinhos e para exaltar os feitos do esporte.

11 de fev. de 2011

MAIS DO MESMO SOBRE A COPA DO MUNDO 2014

Na Folha de S.Paulo:

TCU aponta erros e diz que Copa pode repetir fracassos do Pan.

No Estado de S.Paulo:

TCU aponta problemas em obras do Maracanã para Copa do Mundo de 2014.

O TCU afirma que o orçamento para as obras do Maracanã não passa de ficção. O estádio que foi reformado para o Mundial FIFA de Clubes em 2001, depois para os Jogos Panamericanos de 2007, já projeta custos de mais de R$ 1 bilhão, sendo que estes não páram de crescer, o que está acontecendo em todas as demais sedes onde já há obras de estádios públicos. Nos dois casos de estádios privados, mesmo com dinheiro público as obras não começam.

Estamos caminhando a passos largos para um episódio de assalto aos cofres públicos na esteira de obras emergenciais e revisões de contrato.

10 de fev. de 2011

EU AVISEI!

No dia 25 de agosto do ano passado eu postei aqui no blog com o título VEM AÍ UM AJUSTE FISCAL, mesmo com a então candidata Dilma dizendo que não faria algo assim, nos seguintes termos (citados por um petista):

"Estão tentando pautar a minha campanha. Como falar em ajuste (fiscal) em um país que cresce 5%, tem geração de emprego e 255 bilhões em reservas (cambiais)?"


Claro que em um país onde a mentira come solta e a cara-de-pau é instituição, não se pode desqualificar a presidente pela incoerência, até porque Dilma sempre deu sinais de que faria ajustes grandes nas contas públicas, mesmo não falando nisso diretamente.

Em campanha no Brasil pode tudo, vez que o Judiciário não pune a mentira que influencia os resultados eleitorais e a própria população de regra é incapaz de lembrar o que comeu no almoço do dia anterior, que dizer pronunciamentos políticos.

Enfim, um corte de R% 50 bilhões no orçamento nada mais é que ajuste fiscal, como também são medidas nesse sentido a suspensão de concursos, o aumento das auditorias em vários órgãos da admnistração e o corte linear de 50% para pagamentos de diárias.

Fora isso, o estranho é que ontem o ministro Mantega disse nas entrelinhas que as metas fiscais de 2010 só foram alcançadas por meio de artifícios contábeis, ao afirmar que em 2011 elas seriam atingidas sem eles. Isso encerraria outra mentira, a de que o governo Lula não abriu os cofres com fins eleitorais em 2010.

Eu já esperava por tudo isso porque o governo Lula, que ninguém aqui está dizendo que não desenvolveu o país, gastou demais e perdeu uma oportunidade dourada de ajustar as contas públicas para alcançar a partir delas o desenvolvimento sustentável e por longo período de tempo que sempre pregou. E bem dito, não acho que o ajuste fiscal vá colocar o Brasil numa recessão ou mesmo que a economia vá mal. Apenas entendo que se o governo não quer tratar de um assunto diretamente, melhor observar o silêncio do que mentir.

A parte ruim, é que dias depois eu afirmei que a CPMF voltaria. Como não sou adivinho, mas apenas analiso os fatos, é provável que ela volte mesmo, mesmo com a negação, a mesma negação acerca do ajuste fiscal.

9 de fev. de 2011

CORTE DE 50 BILHÕES. É O CUSTO DA ERA LULA

Ante os índices de inflação (com provável estouro da meta) o Governo Federal resolveu efetivar um corte adicional no orçamento de ficção aprovado pelo Congresso Nacional. Serão mais 50 bilhões além do contingenciamento tradicional, que afeta quase que de modo linear a administração pública federal.

A conta das bondades ilimitadas do governo Lula, cujas despesas cresceram sempre a mais que as receitas, começa a aparecer.

O Brasil perdeu nos últimos 8 anos a oportunidade de encaminhar um ajuste fiscal efetivo com efeitos duradouros. Se Lula tivesse determinado um teto da folha de pagamento da União e contratado 2/3 a menos de comissionados, o aumento exponencial da arrecadação teria colocado próximo de zero o déficit da União.

Mas não, ele umentou as despesas em índices sempre acima dos de aumento de receitas e legou para sua sucessora uma máquina engessada não só financeiramente, mas também politicamente, na exata medida em que político que apadrinha comissionados, não vai abrir mão da manutenção deles na coisa pública, ainda mais com a incerteza sobre a popularidade da presidente Dilma, que certamente não será igual à do seu antecessor.

Não acredito que o Brasil vá entrar em recessão por conta desse corte e do aumento das taxas de juros. Também não acredito que a inflação vá alcançar patamares insuportáveis, até porque o governo Dilma já entendeu que tem que cuidar da sua parte, porque o Banco Central tem margem limitada no aumento dos juros. É improvável que o Brasil volte a experimentar recessões drásticas como as do passado, até porque elas eram causadas por aumentos brutais de impostos e juros, coisa que hoje em dia não é exequível.
Mas o que está claro é que o Brasil perdeu uma chance de ouro de, nos últimos 8 anos, ajustar as contas públicas de modo efetivo e duradouro.

7 de fev. de 2011

MAIS DE ÁLCOOL E CRIANÇAS

No Estadão de hoje:

Dos jovens viciados em álcool, 40% começaram a beber antes dos 11 anos

Com um quadro como o da matéria do Estadão, não me admira que os índices de violência estejam fora de controle.

O Brasil, repito, é leniente demais com o álcool, mas principalmente com os pais quie deixam que filhos menores o consumam.

Quando por um milagre divino algum conselho tutelar ou mesmo a polícia prende uma criança ou adolescente sob o efeito de álcool e chama os pais, simplesmente ninguém vai preso, ninguém é processado, tudo fica numa conversa idiota, cheia de clichês de paz, amor, carinho, responsabilidade, etc... Como ninguém vai preso, ninguém é multado, não dá 15 minutos a criança tá na rua de novo, enchendo a cara de álcool, sabendo que probabilidade de ser detida já se esgotou.

Enfim, em um país onde a maioria da população acha bonito dar bicadinha de cerveja para bebês, e deixa crianças e adolescentes assistirem o festival de manguaça dos idiotas do BBB, não se pode esperar melhora.

2 de fev. de 2011

A "OPOSIÇÃO" NO PLANALTO, A POSIÇÃO NO PARANÁ

Nos 8 anos do governo Lula, o Brasil praticamente não experimentou oposição. Nos últimos 4 anos, então, a situação foi patética, salvando-se apenas a questão da volta da CPMF, que foi derrubada se bem que com apoio de parte da dita "base aliada".

Em 2010, apesar do sucesso nas eleições estaduais, a oposição mingou no Congresso Nacional se entendida como o conjunto dos partidos DEM, PSDB, PPS, PSOL e legendas menores como o PSTU. Mesmo assim, esta oposição ainda têm um número relevante de parlamentares que, se não é capaz de barrar propostas governamentais, pelo menos poderia fazer barulho e marcar posição contrária.

Mas não, o senador José Sarney foi reeleito com 71 dos 84 votos da casa, sendo que apenas o PSOL teve a vergonha na cara de lançar um candidato derrotado de antemão, mas marcando posição. E na Câmara, a mesma coisa, pois a eleição girou em torno da proporcionalidade de participação na mesa, ou seja, a oposição preferiu ganhar um pequeno naco de poder, a assumir uma postura de contrariedade.

Estamos sujeitos a mais 4 anos de ausência de oposição e debate político pobre. Parece que a única oposição relevante que terá o governo Dilma Roussef virá de dentro de suas próprias hostes.

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E no Paraná, a Polícia Militar invadiu a Assembléia Legislativa e tomou o lugar da segurança interna da casa, em virtude de ameaças feitas ao novo presidente, Valdir Rossoni (PSDB).

Rossoni avisou que vai virar a casa do avesso e colocar "pingos nos is", em relação às graves denúncias levantadas no ano passado, de nepotismo, atos secretos, funcionários que não comparecem ao trabalho e favorecimentos, denúncias estas que o ex-presidente Nelson Justus disse que atacou, mas sem mostrar resultados práticos.

É triste ver em que virou o estado do Paraná nos últimos anos, especificamente desde que o senhor Roberto Requião do Mello e Silva assumiu o governo, contando sempre com a cordeirice de uma Assembléia Legislativa que obedecia sem discutir todas as ordens vindas do Palácio Iguaçú, que absteve-se de fiscalizar, que aceitou a nomeação de um irmão do governador para o Tribunal de Contas, que simplesmente não existiu enquanto instituição.

Agora convivemos com o escândalo do Porto de Paranaguá, que envolve denúncias graves contra o irmão do ex-governador (e consequentemente, contra ele) e com o caos na Assembléia Legislativa. O Paraná não deve mais nada a nenhum dos estados ditos "!oligárquicos" tão mal falados pelo Brasil afora.

E o mais revoltante é saber que, assim que ocupar a tribuna do Senado, o agora senador Requião voltará suas baterias para fazer acusações graves contra o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffman que ele, Requião, abraçava efusivamente nos palanques da campanha do ano passado.

O Paraná virou uma terra de trairagem.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...