25 de ago. de 2010

VEM AÍ UM AJUSTE FISCAL

O noticiário não é preciso sobre o assunto, até porque os candidatos evitam falar nisso. Mas o fato é que é grande a possibilidade do novo governo, seja ele de quem for, entrar em um processo de ajuste fiscal.

Os anos Lula foram marcados pelo aumento exponencial do número de funcionários públicos concursados sob a justificativa de que era preciso recompor o Estado. Até aí tudo bem, mas o fato é que também cresceu exponencialmente o número de agentes públicos contratados em regime de confiança e os promovidos em regime de comissão, ou seja, gente não concursada, contratada por critérios meramente políticos, e que custa muito caro para o Estado, nem sempre com contrapartida em eficiência.

Ao mesmo tempo, o tanto o Executivo quanto o Congresso Nacional foram generosos em dar aumentos salariais muito acima da inflação e do crescimento da economia para as carreiras de Estado, como auditores fiscais, juízes, promotores, etc...

Hoje, a folha de pagamento da União cresce mais que a economia, junto com os gastos previdenciários. Ou seja, no médio prazo, o país está dependente de crescimento constante da arrecadação tributária, o que felizmente para o governo Lula tem acontecido, até pelos seus méritos em alavancar a economia. O problema é que fórmulas econômicas se esgotam. Em certo momento, o microcrédito vai estabilizar e pode ocorrer desaceleração.

Mas vamos mais longe. O Brasil continua na ponta de cima entre as taxas de juros mais altas do planeta. E não consegue fugir disso justamente porque ainda tem grande dependência do mercado para rolar a dívida federal. O contingenciamento orçamentário é uma realidade constante, não se gasta o que consta do orçamento, que é peça de mera ficção, de modo que não se pode dizer que tudo está às mil maravilhas em termos de contas públicas.

Tudo isso em um contexto em que se vislumbra no próximo governo um rol de grandes gastos federais para promover as Olimpíadas e a Copa do Mundo, para a recomposição urgente da capacidade operativa das forças armadas, para cumprir as promessas de construir UPA(s) ou congêneres pelo país afora, para manter e ampliar o PAC, para aumentar os gastos com o bolsa-familia, tudo com a chancela dos principais candidatos à presidência.

Enfim, os indícios de que um ajuste fiscal acontecerá são grandes, mas não para cortar investimentos, e sim para cortar despesas de custeio do Estado.

Dependendo do resultado da eleição legislativa, se Dilma eleita com ampla maioria na Câmara e no Senado, esse ajuste poderá em parte seus sustentado com aumento de receita, na recriação da CPMF já para 2012, mas eventualmente vai passar pela redução do número de cargos em comissão e confiança. No caso de vitória de Serra sem possibilidade de um rolo compressor no Congresso, medidas parecidas, mas quase impossivel uma nova CPMF, a não ser que o PMDB migre em bloco para aliar-se aos tucanos. Mas não é implausível um corte na folha de pagamento, coisa que Serra promoveu no estado de SP com bons resultados macroeconômicos.

O fato é que para sustentar o crescimento econômico será necessário sobrar mais dinheiro para investimentos e gastar menos com custeio e juros da dívida mobiliária. Aposto em diminuição do número de agentes estatais, limitação de correção de salários do funcionalismo federal, aperto nas empresas estatais (para que paguem mais dividendos)e até a extinção de ministérios e departamentos.

Mas bem dito, posso estar errado, pouco entendo de economia...
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3 comentários:

  1. Não é à toa que a Dilma não quer a votação da PEC 300, do aumento salarial de policiais e bombeiros...

    Sem dúvida, meu caro, em algum momento esse movimento de correção será necessário e inevitável.

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  2. Boato, meu rapaz, puro boato.

    Dilma voltou a descartar que fará um ajuste fiscal caso vença as eleições. Ela disse: "Estão tentando pautar a minha campanha. Como falar em ajuste (fiscal) em um país que cresce 5%, tem geração de emprego e 255 bilhões em reservas (cambiais)?"

    TODO MUNDO SABE AS DIFERENÇAS ENTRE O PROGRAMA DO PT COM O DO PSDB. ELES VIVEM NO BRASIL COM O PENSAMENTO EM CHICAGO.

    ESSA ESCOLA FINANCEIRA, QUE O PSDB ADOTA COM ORTODOXIA PARA O SEU NEOLIBERALISMO, AFASTA-O DO BRASIL REAL. A PROVA É QUE INVENTAM ATÉ FAVELAS VIRTUAIS PARA FALAR DE TAXA DE CRESCIMENTO COMO SE ISSO FOSSE POSSÍVEL, BASTANDO ALTERÀ_LA NUM PHOTOSHOP.

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  3. PT,

    Entendo sua necessidade de fazer proselitismo, afinal, você é militante, mas faço alguns reparos:

    a) Pode ser boato sim, nisso vc tem razão;

    b) O Brasil não cresce a 5% ao ano. O Brasil vai crescer 5% este ano. Ano passado cresceu 1,5, ano retrasado, 4,5... desde a década de 70 o Brasil não cresce a uma taxa de 5%. Assim, não cresce a 5% ao ano, embora vá crescer 5% em 2010.

    b) Reservas cambiais não guardam relação com dívida interna. Se guardassem, bastava pegá-las e quitar a dívida interna, o que nenhum governo faz.

    c) A culpa dos problemas brasileiros é pura e exclusivamente dos brasileiros, não envolva os EUA e Chicago nisso tá bem? Os governos do PSDB erraram mesmo ao seu tempo, mas também tiveram acertos, ou será que o governo Lula teria tido tanto sucesso se tivesse que domar a inflação antes de tratar do crescimento econômico?

    O governo Lula foi bom, ninguém nega, mas não sejamos tontos de transformar eleições em uma briga de bem contra o mal, isso é coisa de criança.

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