A CONTA DO CAOS TRIBUTÁRIO

Ando sem inspiração para escrever sobre política, basicamente porque em novembro e dezembro, ela se resume a tratar dos aumentos de impostos a vigorar a partir de 1º de janeiro do ano seguinte.

É exatamente isso que acontece na União (não achem que é só a CPMF que é tratada pelo governo hoje, essa história de "reforma tributária" ainda não está bem contada) e em praticamente todos os estados da federação, o leitor que confira o noticiário de onde mora.

Mas uma notícia me chamou a atenção hoje, a da máfia de fiscais que "ensinavam" sonegação no Rio de Janeiro.

É o tal fato que aparece quando o sistema tributário é caótico e inintelegível.

O Regulamento do ICMS do Paraná, por exemplo, é composto de umas 200 laudas, e é complementado por pelo menos uns 450 decretos, convênios do CONFAZ e várias outras normas e instruções normativas. O mesmo acontece com o Regulamento do Imposto de Renda, do IPI e das normas de arrecadação previdenciária, e estão indo para o mesmo caminho as regulamentações do PIS, COFINS e ISS, sem contar a obscuridade da Lei estúpida e mal redigida (um macaco seria mais objetivo que esse Congresso Nacional de néscios que temos) que criou o Super Simples e aumentou de modo brutal a carga de impostos sobre as pequenas empresas.

Basta dizer que o IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário concluiu certa feita que no Brasil se edita uma norma tributária a cada 20 minutos.

Sem contar a burocracia que não se limita nunca à seguir a letra de tais leis e regulamentos, porque ela é sempre maior no balcão de atendimento.

É o caos que tem por consequências a instabilidade jurídica, o aumento generalizado de custos e, obviamente, o aumento exponencial da corrupção.

O resultado é que, por mais que o contribuinte pague todos os seus impostos em dia e aja com diligência no trato das obrigações acessórias, se for fiscalizado ainda assim é provável que receberá algum auto de infração. A interpretação da barafunda de normas é dada pelo Estado por meio de seus agentes, que podem discordar entre si e decidir até de modo conflitante, desde que isso favoreça a arrecadação, porque os Conselhos de Contribuintes são uma piada e a Justiça não dá respostas rápidas a absolutamente nada, muito menos questões tributárias, que podem afetar o contra-cheque em dia da maioria de juízes que estão na função pelo ótimo salário, não por vocação.

Um agente fiscal mal-intencionado dá a interpretação que quiser para normas tributárias, e multa o contribuinte independentemente dele ter pago seus impostos em ordem. Se ele quiser, fecha uma empresa com base em interpretação toda própria das normas e impõe ao empresário um custo, ou o de "calçá-lo", ou o de apelar para um Judiciário precário e incapacitado.

E essa notícia vinda do RJ (deixo os links da Folha de S.Paulo aí embaixo) mostra que formam-se gangues de agentes fiscais, empresários mal-intencionados e, claro, óbvio e ululante, políticos que de alguma forma tiram o seu.

Mas quem paga a conta é o contribuinte honesto, que paga pelos que sonegam, e o consumidor de todo e qualquer produto ou serviço, porque eles certamente encarecem em virtude de todos os custos legais ou imorais que esse estado de coisas impõe, mesmo aos empresários honestos, que são a enorme maioria.

Na Folha:
- Rombo causado por fiscais do Rio chega a R$ 1 bi
- Fiscais ensinavam empresas a sonegar impostos, diz procurador
- Operações da PF revelam sonegação fiscal de R$ 1 bi

PS:

Veja o leitor em Ultimo Segundo, que não estou errado, o governo manobra para aumentar o IR se a CPMF não for aprovada. Mas não duvidem que, ao mesmo tempo, fica feliz em contar com a CPMF e o IR aumentado.

A TRAGÉDIA, A FESTA E A MOBILIZAÇÃO VENEZUELANA

1. Luto.
No site da Folha de S.Paulo de hoje, há uma foto anterior à tragédia de ontem, que mostra um buraco na arquibancada da Fonte Nova, com o aço oxidado da estrutura. Veja aqui.

A Fonte Nova não é cedida de graça para o E.C.Bahia. Pelo contrário, o clube paga uma parte substancial da renda total de cada partida a título de aluguel e o que o Estado da Bahia faz? Simplesmente mantém abandonado um estádio que recebe média de 30mil pessoas por fim de semana, o que é muito mais que irresponsabilidade, é homícídio culposo puro e simples.

Não estou culpando apenas o atual governo, antes que algum petista venha dizer que estou perseguindo-os. Para chegar nesse ponto de degradação, é porque faz décadas que o estádio está abandonado, muito embora, a cada conquista do Bahia ou do Vitória os políticos estejam lá, tentando arrancar alguns créditos junto à massa torcedora daquele estado, que é a mais fanática e fiel do país.

O mais triste é saber que em pouco, dão uma garibada no estádio pagam umas quireras para as famílias das vítimas e tudo cai no esquecimento... e ninguém vai preso por matar 8 pessoas.

2. Festa.

Claro que este que vos escreve não perderia a festa da chegada dos Coxas em Curitiba ontem, após a epopéia de sábado, quando foram campeões da Série B aos 47 do segundo tempo. O aeroporto Afonso Pena é distante uns 25 km do estádio Couto Pereira. No caminho, milhares de veículos acompanhando a carreata e pessoas dos dois lados da Avenida das Torres envergando camisas, faixas e bandeiras festejando com o buzinaço. E 10 mil Coxas no estádio aguardando os campeões. Uma festa só equiparada à de 1985, quando o Coxa foi campeão brasileiro, mas ainda, segundo a velha-guarda alvi-verde, muito inferior à do tri-campeonato paranaense em 1973, quando havia Coxas esperando o time na Rodovia do Café, a 60 km da capital.




3. Mobilização Venezuelana.

Os blogueiros da Venezuela ainda lutam pela democracia morta daquele país, assassinada pelo ladrão Hugo Chaves, que agora tenta minar a política colombiana ao fazer esse jogo de cena com as FARC, usando-a de pretexto para subverter a hierarquia de comando das forças armadas colombianas, a quem pretende "dar instruções", passando por cima da autoridade do presidente Álvaro Uribe.

Bem fazem os blogueiros venezuelanos, tentando alertar seus compatriotas do fascismo de Chaves, um louco que pretende governar a América Latina inteira a ferro e fogo...e sozinho!

QUANDO OS PESSIMISTAS DESISTEM E OS OTIMISTAS REZAM!

Eu estava aflito e já imaginava desde a semana passada que o Coxa não seria campeão.

Fruto da minha alma pessimista, eu cheguei a ter pesadelos com a perda do título por alguma bobeira do time e, aos 36 do segundo tempo do jogo de hoje contra o valente Santa Cruz, vi o pesadelo virar realidade, bateu o desespero, tive vontade de desaparecer.

Eis que aos 42 o garoto Keirrison empata numa bola mascada e aos 47, na bacia das almas acontece o milagre e Henrique Dias marca o gol da vitória.

Deus definitivamente existe!

O leitor sabe o que é chorar de alegria?

Eu hoje chorei de alegria, xinguei a mim mesmo pelo meu maldito pessimismo e fui pro meio do povão Coxa-Branca que desfilou em toda a Curitiba orgulhoso da alma guerreira do seu time.

Já disse aqui e repito: pro Coxa nada é fácil, tudo é suado, e é por isso que aquele que um dia se apaixona por ele, vira amante fervoroso!

Seguem algumas fotos dessa caminhada de 2007:

BASE ALIADA II, A NOVELA!

Hoje,na Folha de S.Paulo e em todos os grandes órgãos de comunicação:

PTB deixa bloco governista e libera bancada do Senado para votar como quiser a CPMF

Leia aqui e aplique o comentário que fiz ontem, sobre o PMDB.

Desta vez, a defecção foi causada por atos arbitrários da senadora Ideli Salvatti, o que demonstra bem a arrogância do PT no trato de seus "aliados".

É incrível! O que a oposição não consegue fazer no embate com o governo, a "base aliada" trata de providenciar.

BASE ALIADA

PMDB ameaça criar novas dificuldades para Lula.
No blog do Josias de Souza, Folha de S.Paulo

A matéria aí em cima, dá conta que o PMDB, liderado por Orestes Quércia, discutirá numa reunião em Curitiba o "descolamento" em relação ao PT, o que significa que essa é uma tese que tem a simpatia do também "aliado" Roberto Requião, que não deixaria uma pauta assim ser discutida aqui na capital do Paraná sem algum interesse nela.

O governo Lula paga pela estupidez do PT que trata a "base aliada" como um conjunto de serviçais, e que começou a discutir o golpismo do terceiro mandato por conta própria, inclusive contando com a cara-de-pau do presidente da Câmara, que deixou a proposta ser desarquivada mas declarou que não sabia dela. Ao mesmo tempo em que a proposta adulatória afagou o ego do presidente, acendeu luz vermelha em setores da base aliada, que contavam com o apoio dele para levar o PMDB à presidência em 2010, o que desencadeou o endurecimento de relações, inclusive nas negociações da CPMF.

Interpreto isso como um aviso ao governo sobre o PT e sua sanha de se manter no poder. A "base aliada", especialmente o PMDB, sonha em fazer o presidente, por mais que setores radicais do PT achem ter direito natural à cabeça de chapa.

Minha opinião é sabida. Fui contra a regra de reeleição e sou contra a regra de uma segunda reeleição. Mas principalmente, apesar de ser oposição, não aceito e nem aguento mais essa discussão sobre o mandato do atual presidente, basicamente porque ele atrapalha a governabilidade. Lula assumiu neste 2007 e já há urubus falando em 2010, como se não existissem, ainda, 3 anos de trabalho pela frente.

Quem gosta de estudar história, pode conferir o que acontecia nos tempos da República Velha quando, mal eleito um presidente, já se discutia sua sucessão. Deu no que deu, e não foi nada bom.

A persistir essa bobagem de terceiro mandato, arrisca o governo ficar sem a reeleição e sem apoio parlamentar, que já é precário.

A SOBERBA...DO COXA E DO BRASIL

Acho que o "já ganhou" é parte da cultura nacional. Aqui em Curitiba, meu time foi jogar para 43 mil Coxas-Brancas precisando de uma vitória para ser campeão da Série B, por ter 5 pontos de diferença pro segundo colocado. Perdeu e agora deverá perder o título pro Ipatinga, porque dificilmente vencerá o rebaixado Santa Cruz lá no Recife.

Mas o assunto desta nota não é exatamente o Coxa.

Semana retrasada a Petrobrás anunciou a existência de campos petrolíferos de águas profundas com potencial de transformar o Brasil num exportador de petróleo. O presidente Lula fez um chiste, uma piada, nada mais que um comentário jocoso acerca do país entrar para a OPEP e o tradicional clima de "oba-oba" tomou conta do país.

De repente o Brasil virou exportador de petróleo, vai entrar para a OPEP e fazer parte daqueles países que usam a commoditie para arrancar benesses dos EUA e fazer política rasteira como a da Venezuela. A parte da imprensa favorável ao governo age como se o petróleo não estivesse lá antes de 2003 e a parte desfavorável, alerta que a bonança petrolífera vai prejudicar o programa de bio-combustíveis, já tratando como certo, o que é potencial.

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra. A existência de campos petrolíferos em águas profundas, com necessidade de perfurações de até 7 mil metros é um desafio tecnológico muito mais que extrativo, e demandará ainda pelo menos 5 anos de trabalho para que o Brasil sonhe em virar "player" internacional na área, se bem que são uma espécie de reserva de estabilidade para o país, porque fortalecem potencialmente as contas públicas. Ou seja, não é o paraíso, mas não deixa de ser bom para o país.

Mas o "oba-oba" contagiou até a imprensa do exterior, como o New York Times.

Esse "oba-oba", parte da cultura brasileira de se esforçar pouco e gargantear muito tem resultados mais visíveis no esporte. Seleções de futebol que dão fiascos e atletas olímpicos com ouro certo, mas derrotados nas quadras. Mas tem resultados também nas áreas da política e da economia.

Na ansia de se achar a nova potência global em meados da década de 70, o "país do futuro" não atentou para a crise do petróleo e entrou os anos 80 endividado, com um Estado gigante e falido e uma economia que não era nem dirigida pelos governos, nem administrada pela iniciativa privada. O "oba-oba" custou caro, achávamos que virar país desenvolvido era fácil, bastava querer e nem precisava atentar para a crise fiscal e adnministrativa do Estado, que perdura até hoje, se bem que em menor grau.

Em 1985, veio o "Plano Cruzado" e o Brasil entrou novamente na onda. Preços congelados e salários aumentados, a irresponsabilidade e o "já ganhou" tomaram conta do país. O PMDB com o discurso de que acabou com a inflação, venceu as eleições em 25 estados e o povão saiu às compras e se endividou até o osso, causando o ágio e uma quebradeira generalizada tempos depois, quando o próprio PMDD tratou de arrebentar o povão para salvar seus governadores ruins, o que pôs o país nas garras do FMI.

E hoje a euforia é a mesma. A bonança econômica dos anos Lula, carreada pelo micro-crédito e por programas sociais abrangentes em conjunto com a estabilidade monetária conquistada no governo FHC passam a idéia geral de que o Brasil já é uma superpotência e agora, também um exportador de petróleo, se bem que da boca do presidente Lula, repito, o que saiu foi uma brincadeira, porque ele nunca declarou que o país agora é a Arábia Saudita das américas.

Só que as contas públicas continuam desajustadas e tanto é assim, que o governo não consegue abrir mão de um imposto provisório como a CPMF.

Ora, política tributária funciona da seguinte maneira em qualquer país sério: Tempo de bonança, menos impostos. Tempo de crise, mais impostos. Mas no Brasil a receita é sempre de mais impostos, por mais que isso mate a galinha dos ovos de ouro, o povão que os paga.

Com esse desajuste das contas públicas, com essa carga tributária destrutiva e com o altíssimo nível de endividamento da população brasileira, uma crise fiscal vinda de qualquer canto do mundo que nos afete, pode ter efeitos desastrosos, e daí, o "já ganhou" cobrará sua conta novamente.

É óbvio que ninguém quer crise econômica, eu não torço por isso. Pelo contrário, tomara que essa bonança dure por anos e anos, mas a realidade da economia não é essa, ela pode mudar de momento para outro e do jeito que as coisas se apresentam no Brasil, não sei se o Estado, os políticos e a população estão prontos para enfrentá-la, justamente porque esse clima de tudo ok, onde já se discute inclusive a sucessão do atual presidente, dá a impressão de um descolamento da realidade. Vivemos num mundo ideal, vencemos, não há mais nada que nos prejudique! Será?

Seria melhor ao Brasil ter mais desconfiança sobre tudo e festejar algo só depois de consumada a alegria, senão arrisca dar vexame igual ao do Coritiba Foot Ball Club.

NOTAS PARANAENSES

1. Tá em ordem ou não?

O governo do Paraná, segundo a imprensa de Curitiba, anda às voltas com uma crise financeira. Especula-se que haja um rombo de caixa de 200 milhões de reais, que o governador e seu líder na Assembléia Legislativa negam, dizendo que não há problema algum e que o Paraná tem suas contas em dia.

No entanto, mandou ontem um projeto para a AL, aumentando a alíquota do IPVA e diminuindo o desconto para seu pagamento à vista, sem contar um outro projeto anterior, que aumenta as taxas do DETRAN em até 230%.

Fica a pergunta: Se as contas estão em ordem, para que o uso da clássica receita de aumentar os impostos?

2. Inimigos:

O governador Requião é pródigo em colecionar inimigos. Desde ex-secretários e correligionários, passando pelo Ministério Público, pela Justiça e incluindo praticamente todos os órgãos de imprensa mais importantes do estado, até os que o apóiavam incondicionalmente, como os jornais O Estado e A Tribuna do Paraná.

Esses jornais são de propriedade do ex-governador e ex-presidente da COPEL, o jornalista Paulo Pimentel, um dos apoiadores mais fiéis e competentes deste governo. Pimentel saneou a empresa que recebeu praticamente quebrada do governo Jaime Lerner, que a queria privatizada.

Mas de modo estranho, tão logo Pimentel saiu do governo, passou a atacar Requião e informar seus leitores dos grandes problemas administrativos do estado, todos eles negados por Requião, que se utiliza da TV Educativa do estado de forma personalista na tentativa de se defender de fatos que ele nega, mas ao mesmo tempo não explica.

3. Estranhezas:

Não gosto dele, sou oposição e quero Requião, sua família e seus áulicos todos longe do Palácio Iguaçú.

Mas não posso negar que ele não é mau governador, porque tem razão em brigar contra os pedágios abusivos, porque saneou a COPEL que hoje é uma empresa energética valiosíssima, sem contar muitas obras relevantes, como os quase 100 km de asfalto novo e/ou recuperado só aqui na região onde moro e, principalmente,porque desde que assumiu as pequenas empresas foram tratadas como tal, o tratamento administrativo e tributário diferenciado.

Mais do que isso, contra a controvertida figura pessoal dele não existe uma única denúncia de corrupção, o que é um ponto importante, considerando-se a situação geral do país.

O que causa estranheza é esse comportamento 8 ou 80. Amigos que saem do governo atirando e este, cada vez mais defendido por políticos medíocres da raia miúda, em detrimento de gente competente que se afasta do governador que por sua vez começa a tratá-los como se fossem inimigos de décadas.

PS: O Marcus Mayer, que não é meu parente, embora pela similaridade de pensamento até poderia ser, me agraciou com um prêmio blogger, o "Escritores da Liberdade". Eu fico lisongeado, porque, como eu escrevi no blog dele, é um título bonito mas também de responsabilidade, porque LIBERDADE é o valor humano mais caro e ao mesmo tempo mais difícil de defender e, se sou reconhecido como defensor dela, me sobra apenas a obrigação de agradecer, e a responsabilidade de continuar a missão, porque elatem muitos inimigos e milhões de admiradores, mas defensores são poucos, pouquíssimos!Vou deixar aqui a minha lista de “Escritores da Liberdade”. Pouco me importa se eles não gostam de me-mes (e não gostam mesmo!), se não aceitam os tais prêmios blogger e até se vão lançar contra mim a Praga dos Camelos Tibetanos, porque, na minha visão, eles defendem a liberdade também. São eles: Ricardo Rayol, David, Magui, André Wernner e Tunico.

PS2: Luz de Luma recebeu um premio internacional, ficou em segundo lugar numa escolha entre blogs latinos. Parabéns Luma, você e a beleza do seu blog merecem!