AGORA É A ITÁLIA!

Da Grécia, a crise da dívida européia agora avança sobre a Itália, depois de também ter feito estragos em Portugal e Espanha.

Financiar governos definitários com emissão de títulos é dar um cheque em branco para governantes populistas, cuja preocupação reside em não perder eleições, sem qualquer remorso em relação às contas públicas.

Esse sistema de títulos existe há muito tempo, mas virou uma espécie de "ovo de Colombo" com o Plano Brady, sistema de securitização de dívidas externas criado pelo secretário do tesouro dos EUA na década de 90.

A idéia era condicionar essas operações à situação econômica do país que precisava de recursos, seja para pagar dívidas antigas, seja mesmo para evitar o colapso do Estado enquanto prestador de serviços à população. Assim, países em dificuldades venderiam títulos com taxas de juros (bem) mais altas e países em melhor situação, poderiam vender com taxas menores, justificadas na sua boa situação econômica atestada pelo mercado.

O mercado trataria de administrar as perdas por calotes eventuais e, claro, os muitos lucros, mesmo que de longo prazo.

O plano Brady seria a solução definitiva para dívidas públicas se os países envolvidos fizessem esforços fiscais e privatizações para economizar dinheiro e resgatar ao menos uma parte dos títulos emitidos antes de seu prazo de pagamento. Funcionaria no sentido de pagar dívidas antigas e diminuir a emissão de títulos futuros se os países se acostumassem a gastar menos do que sua arrecadação tributária e se os recursos de privatizações fossem carreados para diminuir as dívidas.

Mas na prática, países como o Brasil simplesmente não fizeram isso e, no vencimento dos papéis, passaram a emitir mais papéis para cobri-los com prazo maior ou, pior, nos apertos, subiam as taxas de juros à estratosfera para atrair mais investidores e fazer caixa imediato. A regra é o uso desses títulos para cobrir déficits orçamentários de governos que insistem em gastar, no caso do Brasil, para pagar mordomias para políticos (aviões de luxo, carrões, casas oficiais, viagens em enormes comitivas) cargos em comissão (para parentes, amigos, correligionários, amantes, etc...), Copa do Mundo, Olimpíadas, etc... de um tal modo que a dívida não pára de se auto-alimentar, por mais que as vezes não cresça, substituída por títulos com taxas de juros menores e vencimentos mais elásticos.

E governos populistas como os brasileiros, como o de Papandreau na Grécia e mesmo Berlusconi na Itália gastam primeiro e se preocupam em pagar bem depois, se é que pretendem mesmo pagar alguma coisa. Até os EUA experimentaram isso. George W.Bush recebeu o país com déficit orçamentário ZERO e o entregou em frangalhos, financiando duas guerras simultâneas a ponto de, nesta semana, Barack Obama apelar para que o Congresso autorize o aumento do teto da dívida dos EUA no sentido de emitir títulos para cobrir pagamentos de outros títulos a vencer. Ou seja, alertou que os EUA podem entrar em moratória, mesmo que temporária!

A paz no sistema depende da credibilidade de cada país e mesmo do nível de reservas internacionais que ele ostenta.

O problema é que o mercado observa as práticas administrativas e é dado a boataria na velha linha do "onde há fumaça, há fogo". E se em determinado momento ele desconfia que a economia de um país não será capaz de honrar os títulos que emitiu, ele indica que todos os demais recursos alocados lá em outros negócios devem retornar à origem para serem aplicados em negócios mais seguros e isso inclui depósitos bancários (o dito capital volátil), o que explica a quebradeira de bancos que, de repente, constatam que seus clientes estão dando no pé, aplicando seu dinheiro em bancos do exterior, para garantir-se de algum problema interno.

E daí, para colapso é um passo. E se nessa situação, a economia afetada não reage no sentido de mostrar aos investidores que fará todos os esforços para honrar as dívidas passadas, o quadro só piora.

É a tal coisa, acaba tendo que fazer na marra o que os governos populistas não fizeram na hora certa. E isso sempre custa (bem) mais caro para a parte mais desamparada da equação, o povão, o mesmo que fica feliz, mansinho e propenso a reeleger políticos que distribuem bondades sem preocupação com a conta futura, mas que reclama depois dos aumentos de impostos e do fim de certas políticas sociais.

No fim das contas, a lição que fica, mas que não é aprendida nem pelos governantes e nem pelas massas, pelo povão, é que governos devem gastar menos do que arrecadam e mais que isso, não devem fazer contas para serem pagas por governos futuros, porque invariavelmente, elas acabam pagas com sacrifícios de quem não governa mas é governado.

O JUDICIÁRIO TRANSFORMA O CONSENSUAL EM LITIGIOSO

Nos estertores da minha atividade advocatícia, resolvi aceitar o encargo de fazer um inventário consensual, ou seja, ação homologatória de sucessão, que não podia aproveitar o procedimento extrajudicial por envolver questão relativa a união estável.

Peguei procuração de todos os interessados. No caso de uma pessoa de idade, ainda tomei o cuidado de conseguir uma procuração por instrumento público. Juntei documentos de todos os bens, paguei as custas totais, protocolei a ação.

Para minha primeira surpresa, o juiz inventou que não daria continuidade ao feito sem uma declaração formal em juízo, declaratória da vida em comum da sucessora com o falecido. Mesmo com o STJ já tendo decidido que isso não é necessário, mesmo eu apelando para o bom senso do excelentíssimo juiz, mesmo havendo nos autos do inventário declarações dos demais herdeiros de que reconheciam sem reparos a união, ele insistiu e deixou claro que o inventário só teria movimentação depois que a Vara de família declarasse formalmente a união estável. Instado a manifestar-se sobre a questão por escrito, simplesmente não respondeu para evitar que eu usasse algum tipo de recurso, valeu o primeiro despacho, o que impunha o procedimento declaratório anexo.

Depois de longos 5 anos em que não fez audiência (até porque desnecessária) e nada mais analisou que documentos autuados, a Vara de Familia finalmente declarou a união estável e o novo juiz do inventário se declarou surpreso ao recebê-la, ao entender que o ato não era necessário.

E pensei que estava tudo pronto e eu já imaginava que era hora fazer a avaliação dos bens, pagar o imposto de transmissão causa mortis de proceder o formal de partilha.

Ledo engano. No meio do processo o juiz encasquetou que o "de cujus" não teria vendido um implemento rodoviário ao filho da sua concubina, mesmo com o ato reconhecido formalmente por todos os herdeiros (mãe e irmãos do "de cujus"), de que a venda tinha sido feita, embora não documentada.

E o excelentíssimo emitiu uma ordem para a inventariante juntar aos autos prova cabal da cessão de direitos que havia sido feita no fio do bigode e reconhecida por todos os herdeiros. Todo mundo reconhece o ato informal, menos o meretíssimo, que não se conforma com a inexistência de documento ao mesmo tempo em que não aceita a declaração dos interessados de que aquela é a situação real do bem.

O resultado, além do processo que se arrasta no Judiciário desde 2005, é que uma parte dos herdeiros suspeita que a inventariante está tentando lesá-los, ou seja, o formalismo burro, a empáfia e a incapacidade de vários juízes seguidos que atuaram na causa transformou um processo consensual em litigioso.

E se fosse o único processo em que atuei que esses fatores impediram a solução da causa, eu ficaria feliz e não teria desistido da advocacia...

QUAL É O BARATO?

O termo, "barato" é mais antigo que andar para a frente, provavelmente os garotos de 20 anos nem sabem o significado. Mas sinceramente, eu gostaria de saber "qual é o barato" dos jovens de hoje em dia, que bebem demais, consomem demais e parece que só se divertem atentando contra a legalidade ou incomodando a terceiros.

Esses dias eu estava num famoso barzinho de samba de Curitiba. Ambiente legal e basicamente caro, que não autoriza excessos mesmo para pessoas ricas, que dizer de jovens cujos divertimentos dependem de mesadas dos pais. No entanto, quando deu meia-noite, que é o horário normal dos jovens chegarem, a casa encheu e não consegui ver, mesmo observando muito, nenhum jovem, absolutamente ninguém com menos de 30 anos que não estivesse com um copo de álcool na mão. São todos adeptos da ditadura do álcool, sem o qual, pelo jeito, jovem nenhum é feliz e é impossível se divertir mesmo com gente bonita e música de boa qualidade.

Volta e meia na frente da minha casa, um indivíduo de não mais de 25 anos estaciona o carro, abre o porta-malas cheio de alto-falantes e desanda a tocar música sertaneja no último volume enquanto bebe latas e mais latas de cerveja que joga no chão sem cuidado algum. O detalhe é que geralmente ele chega ali as 2 e meia ou 3 da madrugada e tem prazer mórbido em atrapalhar o sono da vizinhança e olhar para as janelas se exibindo e dizendo que faz o que bem entende, ameaçando inclusive de morte quem tentar atrapalhar seu divertimento que consiste em ficar ali olhando para a cara dos que lhe acompanham e gozando de quem perdeu o sono à sua volta. Lá pelas 5 da manhã ele vai para casa cantando pneus e de preferência quebrando algum equipamento público para mostrar poder. Esse, além da ditadura do álcool, aderiu à ditadura do exibicionismo.

Sou de um tempo em que jovem era contestador e queria mudar o mundo para melhor. Mas hoje, a impressão é que os jovens querem o mundo apenas para eles sem qualquer preocupação com o próximo. E dá-lhe rachas com os carros dos pais, bebedeiras, arruaças no meio das ruas, brigas em portas de boates, "bullyng", atos de vandalismo e agressões sexuais das mais variadas... e nos casos extremamente mais graves, tudo isso mais drogas.

Sem contar os excessos nas compras de roupas de grife e objetos da moda, que deixam pessoas jovens penduradas nos juros dos cartões de crédito, e os casos extremos, de jovens que aderem à marginalidade para sustentar os luxos e os vícios.

Não consigo entender o elemento causador disso tudo isto. Aliás, não consigo entender como garotos de 15 anos compram álcool livremente em supermercados e perambulam numa boa pelas ruas de madrugada, como acontece aqui em Rio Branco do Sul sem que nenhuma autoridade tome alguma atitude.

Se é fato que o Brasil é um país de irresponsáveis, nada justifica a leniência da Lei e das autoridades em relação a pais omissos, incapazes de manter filhos menores de idade em casa, e não perambulando pelas ruas de madrugada. E nada justifica ainda, a facilidade impressionante com que se adquire álcool que é consumido no meio da rua sem qualquer tipo de controle, a partir da premissa que um policial certa vez me explicou, de que a Polícia Militar não atende mais casos de desordem social, especialmente de madrugada. O conjunto do álcool sem controle e a falta de autoridade lega essa situação de guerra civil não declarada experimentada pelo país.

É certo que essa epidemia de ignorância juvenil é mundial, a diferença é que num país europeu ou nos EUA, a polícia atende aos chamados para conter abusos, coisa que não acontece no Brasil, onde ser jovem é salvo-conduto para agir como imbecil.

Só fico me perguntando, qual é o barato de beber até ficar de 4, roubar o sono de terceiros, quebrar, pixar, promover rachas, brincar com automóveis, roubar e principalmente, matar, porque não são mais raros os assassinatos praticados por jovens e adolescentes apenas por diversão ou decorrentes de discussões pueris.

Qual será o barato de tudo isso?

A COPA DA BUROCRACIA

Agora os "gestores" públicos reclamam da burocracia inerente às obras para a copa, em vista do problema que o governo Lula causou ao aceitar o encargo em 2007, mas não criar nenhum programa de execução antes de julho de 2010.

Os atrasos e os bloqueios de obras pelos tribunais de contas, a burocracia inerente aos empréstimos do BNDES e a confusão sobre a falta de projetos de melhorias urbanas em todas as cidades-sede são visíveis. Tão visíveis que me permitem afirmar que em 2014 haverá improvisação e, dos 12 estádios (e cidades) projetados, ao menos 3 serão excluídos do evento, isso se não forem mais.

Mas ninguém vence o Brasil no quesito burocracia.

O Brasil é o país do papelório, dos cadastramentos e recadastramentos, das muitas certidões negativas, dos carimbos, dos vistos de funcionários que só aparecem de vez em quando no serviço, das declarações para tudo, dos documentos com validade máxima improrrogável, dos entraves para aceitar-se uma cópia autenticada do que quer que seja, da insanidade de órgãos e consultas para abrir uma empresa e da loucura ainda maior se quiser fechá-la.

É o país das auditorias que não levam à nada, e das ordens de moralidade que são "aliviadas" nos legislativos. É o país onde 2 + 2 pode ser igual a 3 ou 5, dependendo da quantidade de requisitos impostos pelo órgão fiscalizador. É o país dos tribunais que devem fiscalizar essa burocracia toda, mas que na prática servem para abrigar familias inteiras de "bacanas" com régios salários.

É o país das muitas obrigações acessórias: livros, cópias de notas, arquivos magnéticos e declarações. Uma empresa normal, que fature entre 2,4 a 40 milhões de reais entrega por ano nada menos que 50 declarações distintas, imprime livros que precisam ser registrados na Junta Comercial e ainda por cima, é exigida em certificação digital (que não deixa de ser uma declaração) para emitir notas fiscais e entregar essa informação toda.

O Brasil é o lugar onde, para importar ou exportar é preciso ter despachante e, dependendo da natureza da mercadoria, é preciso também ter pistolão para que o processo ande e ela não se perca. A burocracia está enraizada nos órgãos fazendários, nos portos e aeroportos e até mesmo no caminho entre eles e os depósitos e as distribuições das mercadorias. Nada que seja legal no Brasil chega ao consumidor final sem gerar quilos de papéis e milhares de informações que são acumuladas mesmo não servindo para diminuir a sonegação de impostos ou mesmo o contrabando ou o descaminho. No Brasil, drogas, armas e contrabando chegam aos usuários finais custando 1/10 do que qualquer mercadoria legalizada de valor similar, justamente por conta da burocracia!

De tanto os políticos roubarem, o Estado brasileiro passou a não confiar no cidadão e considerar que ele é mal-intencionado até prova em contrário. E por não confiar no cidadão, o Estado é nada mais é que uma grande estrutura corrupta que impõem dificuldades e vende facilidades em todas as esferas de poder: desde simples escriturários a ministros, no Brasil todo mundo impõe burocracia mas rouba do mesmo jeito e facilita as coisas para quem estiver no esquema, do mesmo jeito.

O Brasil pode até não conseguir sediar a Copa de 2014, mas já venceu a copa da burocracia com honras, e dificilmente perderá o título para quem quer que seja.

BATTISTI 2014!

Se der tudo certo, e deve dar porque ele conta com um padrinho forte, Luis Ignácio Lula da Silva, Césare Battisti se naturalizará brasileiro e será candidato ao Congresso Nacional em 2014, provavelmente pelo PT.

Como terá o apoio indondicional de Luiz Ignácio Lula da Silva,provavelmente será eleito com votação consagradora e, se Lula for reeleito presidente, terá grandes chances de virar Ministro da Justiça ou Ministro-Chefe da Casa Civil, já que Palocci e Dirceu tiveram suas carreiras políticas interrompidas por seus próprios erros, e Dilma Roussef passaria a gozar de merecida aposentadoria presidencial.

Pena, para Battisti, não ser brasileiro nato. O máximo que pode almejar em termos eleitorais é o cargo de deputado federal.

Porque com tanto apoio de peso na sociedade brasileira, como o de um ex-presidente, do PT e o do STF que praticamente ignorou o Tratado de Extradição que o Brasil mantém com a República da Itália, ele poderia almejar a Presidência da República ou, se menos, um cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União ou mesmo no próprio STF.

Tentando falar sério, se bem que Battisti é mesmo forte candidato ao Congresso dada a tendência brasileira em admirar e proteger a marginalidade, como é que o Brasil tem a pachorra, a coragem, a desfaçatez de se candidatar a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU?

Um país que não tem forças armadas operacionais, que deixa suas fronteiras escancaradas para o narcotráfico, o contrabando, o descaminho e a entrada de armas para o crime organizado. Que leva 15 anos discutindo sem decidir a compra de míseros 36 aviões de combate para sua Força Aérea. Que têm navios da Marinha ancorados apenas para servirem de fonte de peças para outros que funcionam precariamente. Que manda os soldados do Exército almoçarem fora dos quartéis para economizar no rancho. Que não têm guarda-costeira. Que paga para bombeiros, no Rio de Janeiro, a miséria de R$ 950,00 mensais embora gaste mais de 1 bilhão para reformar um estádio podre como o Maracanã para a Copa 2014?

Que vergonha de país é este que pretende ser influente na arena política internacional, mas não respeita um mísero tratado de extradição? Que droga de país é este que abriga um borra-botas foragido da Justiça européia e o trata como se fosse um chefe de Estado deposto por golpe?

APARÊNCIAS QUE ENGANAM

O conjunto dos governos brasileiros é pródigo em dar sinais antagônicos sobre a economia e as finanças do país.

Em certo momento aceita-se o encargo bilionário de promover uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, uma Copa das Confederações e uma Copa América. Em outro, corta-se o orçamento em 50 bilhões alegando necessidade premente de ajustar as contas públicas, cujo ritmo de crescimento das despesas é muito superior ao do crescimento das receitas, mesmo estas crescendo todos os anos, juntamente com o crescimento da carga tributária.

Nunca há dinheiro rápido e suficiente para atender a contento as necessidades de reconstrução de comunidades envoltas em tragédias causadas pelas próprias omissões públicas, como o Morro do Bumba e a Serra Fluminense, mas não faltam recursos para a construção de prédios suntuosos para a administração ou a aquisição de automóveis de luxo ou aviões para servir aos políticos.

A FAB é a melhor companhia aérea VIP do mundo servindo aos poderes constituídos. Mas como força de combate é uma piada, resultado da política de não medir custos para comprar aviões de uso VIP, mas negar ou negociar até os milésimos de centavos na aquisição de aviões de combate e transporte tático e logístico.

O BNDES libera dinheiro público para construir 12 arenas não necessariamente úteis ao país entre as quais a mais cara, a do Maracanã, que vai custar mais de 1 bilhão dos cofres fluminenses. Mas o governador daquele estado nega aos bombeiros a discussão sobre um salário digno de suas funções, visto que o praticado lá, é o menor do país, apesar do Rio ser a terceira unidade mais rica da federação e não medir recursos para assumir encargos adicionais da Copa do Mundo, como o centro de imprensa, que certamente também não sairá barato, como barato não está saindo a reforma do apodrecido estádio que não ficou pronto para a Copa de 1950 e é bem capaz que não fique para a de 2014.

Esses sinais contraditórios dos senhores políticos, ora dizendo que é tempo de gastar para alavancar o progresso, ora alertando que se deve apertar o cinto para adequar o orçamento, levam às mais variadas demandas na sociedade, especialmente as salariais, porque o povo sempre acreditará nma primeira hipótese e nunca na segunda.

Se é aceitável gastar 1 bilhão em um estádio como o Maracanã, ou comprar aviões VIP, ou encomendar carros de luxo, também não deve faltar dinheiro para melhorar o salário de um profissional importantíssimo como o bombeiro, que no Rio de Janeiro, tem como salário inicial a hilariante piada (menos para os bombeiros) de R$ 1.031,00, que com descontos, passa a ser de R$ 950,00.

Enfim, a aparência de país rico engana, mas quem mais engana são os políticos cujas promessas e atos nunca levam em consideração as verdadeiras necessidades nacionais.

O que precisa acabar neste país é a governabilidade de aparência partida de políticos ávidos em assumir encargos que gerem publicidade e holofotes, mas preguiçosos e com absoluta má-vontade em tratar de coisas práticas e comezinhas, como a administração financeira de seus governos, de tal modo a enfrentar as verdadeiras demandas sociais, entre as quais, a da segurança pública, que certamente passa por um Corpo de Bombeiros bem remunerado e com alto moral na tropa, moral este que certamente melhora os já inestimáveis serviços que presta para a sociedade.

O PT DE LULA ACHAVA QUE IA GOVERNAR SOZINHO...

Para o PT, a vitória em 2010 não foi atribuída à coligação com o PMDB. Muito menos à fraqueza eleitoral da oposição liderada por um José Serra com medo de criticar o governo Lula. Muito menos ainda pela chapa Dilma-Temmer. E muito, muito menos por Dilma Roussef.

Para o PT, a eleição foi ganha por Luiz Ignácio Lula da Silva e só ele.

E quando iniciou-se a tratativa para o governo de transição, o PT excluiu o PMDB dos trabalhos, afinal, era o governo do PT que ia transferir o bastão para o novo governo do PT eleito por Lula, e só por Lula.

Depois, o PMDB ousou pedir 50% do governo, porque a aliança era bem clara nesse sentido. E novamente, o PT impôs uma quota de 6 ministérios e algumas bondades, mas nunca aceitou um PMDB como co-governante, afinal, quem havia vencido a eleição era Lula, e só ele.

E Lula (e só ele, segundo o PT) ainda conseguira eleger 80% de "base aliada" no Congresso Nacional.

O engano do PT foi achar que o carisma de Lula seria suficiente para evitar o descontentamento do PMDB, cuja má vontade, agora está claro, pode custar caro ao governo eleito por Lula para o PT. A "cochilada" na Comissão de Agricultura, que custou a convocação de Palocci comprova que o PMDB não só não está feliz, como pode tornar as coisas desconfortáveis.

E em certo momento, alguém lembrou do PMDB e pediu, inclusive, para fotografar a presidente com o vice em rostos cordiais, delegando a ele a importante tarefa de conduzir uma reunião do gabinete de crise sobre o desmatamento amazônico que decuplicou em 2011. Jogo de cena para colocar panos quentes ou mudança de atitude? Ninguém sabe, o PT não tem sido capaz de esclarecer isto.

Enfim, o PMDB está começando a mostrar que a eleição não foi ganha só por Lula, e que vai dar tantas cochiladas quantas forem necessárias, para colocar-se no lugar almejado no governo.