É CEDO PARA COMEMORAR PESQUISAS

A imagem é do blog Jovem Pan

Assim como era cedo, há 1 ano, comemorar o primeiro lugar folgado do governador de São Paulo na corrida presidencial, ainda é cedo para comemorar o empate técnico dele com a ministra nas pesquisas da semana passada.

Também não compartilho do entusiasmo de alguns blogueiros com o resultado da eleição chilena, onde a presidente Michele Bachelet, extremamente popular, não conseguiu eleger seu sucessor por não conseguir transformar essa popularidade em votos.

Nem Serra, nem Dilma têm o que comemorar nesse momento, pelo contrário, devem se preocupar é em organizar suas candidaturas.

Nestas eleições de 2010 todos os candidatos viáveis que se apresentam são de esquerda (Serra, Dilma, Marina Silva e Ciro Gomes). Seus discursos são parecidos a ponto de ninguém defender a reforma radical do Estado excessivamente paternalista e ineficiente. Logo, os programas e problemas eleitorais são semelhantes. Também está claro que quem quer que seja eleito, precisará do PMDB para governar, salvo se o resultado da eleição para o Congresso Nacional seja surpreendente, minguando o "coringa parlamentar" que ele é, o que duvido.

José Serra mantém os índices altos porque já foi candidato à presidência, é conhecido do público e faz um bom governo em São Paulo, onde vence todas as pesquisas. Mas não podemos esquecer que o presidente Lula entrou em duas eleições (l994 e 1998) como favorito por ser conhecido do público, e não venceu. É sabido também que enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves não decidir seu papel nestas eleições, o quadro não ficará estável.

Já a ministra Dilma Roussef emplacou nas pesquisas porque está em campanha aberta ao lado do presidente Lula, num contexto em que a oposição não tem meios de demonstrar suas idiossincrasias. Hoje, se a oposição usar a munição que tem contra a ministra, ficará a nítida impressão de atacar o presidente Lula e o seu governo. Ficaria a impressão de brigar com Lula, que é popular, e não com Dilma. Quando o horário eleitoral gratuito de TV e rádio começar, a situação pode mudar, será candidato X candidato, e os ataques terão alvo determinado. Dilma também terá o problema do vice, que certamente virá do PMDB. Qual o efeito em campanha de Dilma numa chapa com alguém ligado intimamente a, por exemplo, José Sarney?

As pesquisas dão uma imagem do momento, mas elas não são capazes de prever o que poder acontecer no calor de uma campanha, ou os efeitos das variáveis do processo.

Em 1989, o clima emocional levou a verdadeiras gangorras entre Collor, Brizola e Lula, com espasmos em favor de Afif Domingues e uma virada de mesa em favor de Silvio Santos. Se o segundo turno tivesse ocorrido duas semanas depois, é provável que Collor sequer seria eleito. E penso que, dada a tentativa de mitificação e endeusamento do presidente Lula, por meio de cinema, literatura e publicidade, uma campanha emocional não está descartada para 2010.

A TELEBRÁS ESTÁ VOLTANDO?

Um dos maiores "mamutes" a atrasar o desenvolvimento do país entre o fim dos governos militares e sua privatização foi o Sistema Telebrás. Empresas estatais de telefonia com quadros funcionais inchados, administradas por critérios políticos, altamente deficitárias e tecnologicamente (muito) atrasadas, prestando péssimos serviços à população.

O Sistema Telebrás remonta à privatização de uma companhia telefônica no Rio Grande do Sul pelo então governador Leonel Brizola, que alertava já na época que as empresas estrangeiras cobravam tarifas absurdas e prestavam serviços péssimos. Com o advento da Revolução de 1964, os governos militares acabaram concluindo pelo mesmo e, dada a necessidade de modernizar o país, estatizaram todo o sistema e de quebra criaram a Embratel, para gerenciar as comunicações via satélite. Foi um dos pilares do "milagre" econômico que o país experimentou entre o fim dos anos 60 e meados dos anos 70, mas depois enveredou pelo péssimo caminho do empreguismo, do uso político, das mordomias para os políticos-dirigentes e por fim da ineficiência e defasagem tecnológica que quase sempre atingem estatais no Brasil e mesmo pelo mundo afora. O resultado foi que, a partir da democratização do país, o Sistema Telebrás virou um fardo pesado, que consumia recursos estatais em seus seguidos déficits, sem qualquer capacidade de adequar o Brasil aos novos tempos da comunicação total e instantânea das novas tecnologias como o telefone celular e a internet.

Que a privatização do setor de telecomunicações foi falha, não nego. Sempre digo e repito que todos os investimentos em modernização saíram exclusivamente dos bolsos dos consumidores por meio de aumentos brutais de tarifas, sem contar outros aspectos excusos, como a alteração da Lei das S/A apenas para este processo, voltando a ser alterada para devolução da redação anterior, logo após encerrado o processo de venda pública.

Mas os mesmos críticos da privatização na marra do sistema durante o governo FHC, são as pessoas que deixaram que ele ficasse altamente concentrado em poucas empresas (oligopólio) durante o governo Lula, que agora pretende ressuscitá-lo por decreto para Plano Nacional de Banda Larga.

A intenção é boa: uma empresa estatal que supriria a internet de banda larga em municípios em que as grandes operadoras não tenham interesse ou onde elas pratiquem preços muito altos. No entanto, empresas estatais não conseguem competir em preço final se não subsidiadas. Seus custos são maiores em virtude das obrigações licitatórias e das carreiras funcionais e, claro, do fator político sempre presente em suas esferas decisórias.

Ressuscitar a Telebrás é um retrocesso perigoso, no sentido de criar precedente para que se recrie no país a cultura de empresas estatais ineficientes à serviço de interesses político-eleitorais, com prejuízo ao erário e principalmente às funções essenciais do Estado: educação, saúde e segurança pública.

Leia mais em "O Globo":

Decreto do governo pretende recriar Telebrás e subsidiárias de telefonia

SERÁ QUE OS MAIS POBRES ESTÃO COMPREENDENDO A QUESTÃO TRIBUTÁRIA?

É público e notório entre quem entende minimamente de tributos, que no Brasil, quanto mais pobre o contribuinte, maior a parcela de sua renda é despendida para o pagamento de impostos, mesmo que (e principalmente) de modo indireto.

Mas até o advento da crise econômica que chegou com força ao país em fins de 2008, essa era uma percepção que só existia em setores mais educados e esclarecidos da classe média. Com a crise, o governo federal quebrou um mito, procedendo redução de impostos sobre bens de consumo (automóveis, eletrodomésticos da linha branca e equipamentos de informática) e a diminuição de alíquotas do imposto de renda. Pela primeira vez na história, o Brasil experimentou um rudimento de política tributária, que teve por efeito fazer com que alguns setores de nossa sociedade entendessem finalmente o peso dos impostos em seu orçamento.

Note o leitor que a dinâmica do mercado de automóveis levou a uma ampla publicidade da desoneração temporária do IPI, que deixou claro para muita gente o peso dos impostos sobre um produto tão cobiçado. De alguma forma, a publicidade insistentemente martelada em TV(s), rádios, jornais e revistas ensinou a uma parcela considerável da população que sem o imposto, o preço do bem diminuiu sensivelmente.

A questão é saber se isso se mantém. A desoneração do IPI atingiu todas as classes sociais indistintamente, mas especialmente a mais interessada, a camada mais pobre da população. Se essa camada entendeu o recado, vislumbra-se uma campanha eleitoral a discutir a questão da carga e da reforma tributária, o que seria um avanço enorme não só na democracia do país quanto nos seus costumes, porque até pouco tempo, os pobres brasileiros achavam que pagavam apenas o IPTU de casa ou o eventual IPVA de um carro velho, que são representados por um carnê de prestações, eles não entendiam os valores embutidos nos demais produtos que consumiam.

Torço para que essa impressão seja real. Quando toda a sociedade discutir questões como esta, teremos verdadeira cidadania.

Leia mais:

Pobres reclamando de impostos? Faz todo o sentido.

PS.: Abaixo segue um demonstrativo de uma conta de luz de um leitor, note o quanto os impostos representam em um serviço de primeiríssima necessiddade:

A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO FUNCIONA

Justiça Eleitoral é algo incomum pelo mundo afora, onde, de regra, as eleições são organizadas por uma comissão suprapartidária formada por membros dos três poderes, ficando as ações e dissensos eleitorais por conta da Justiça Comum.

Ela se justificaria se fosse célere, se suas decisões definitivas fossem proferidas antes da posse dos eleitos.

No entanto estas decisões de regra demoram demais e as vezes ultrapassam o tempo de um mandato, de tal forma que há no Brasil indivíduos que foram cassados até por crimes graves, mas cumpriram todos os seus mandatos por meio de liminares em processos que levaram muito mais tempo que o aceitável, considerando que no Brasil os mandatos são de 4 ou 8 anos.

Quase todas as vezes que um juiz eleitoral de primeira instância cassa um político, ato contínuo o Tribunal Regional ou o TSE emitem liminar restituindo-o ao cargo, sob a alegação de que a vontade da maioria deve ser preservada, o que abre espaço para corrupção e acirramento dos ânimos entre as partes que disputaram o pleito.

Em 2004 o juiz eleitoral cassou o prefeito eleito daqui de Rio Branco do Sul e o tribunal, mediante liminar, resolveu diplomá-lo. Ele tomou posse e governou três meses e então o tribunal mudou de idéia e deu posse para o segundo colocado na eleição. A partir disto, a cada 15 dias, a cada lance processual, a cidade não sabia se o prefeito ficava ou era substituído, e esse processo levou 2 anos, até que o TSE pôs uma pedra sobre o assunto e concidentemente o cassado morreu. Nesse meio tempo, a cidade experimentou brigas e tiroteios entre os correligionários das partes, foguetórios de madrugada e atos de vandalismo contra equipamentos públicos e privados (as residências dos candidatos e suas famílias), sem contar que o prefeito que ficou por 3 meses contratou uma horda de pessoas que o município teve que indenizar, criando um passivo trabalhista gigantesco com prejuízo aos cofres públicos.

No Maranhão o governador foi cassado depois de quase 2 anos exercendo o mandato. Em Santa Catarina, o governador ficou quase dois anos esperando a decisão para saber se ficava ou não no cargo.

Eu já soube de políticos que sabiam que seriam condenados e assumiram prefeituras, deixando-as em situação falimentar justamente por saberem que sua passagem por elas seria curta.

Não adianta absolutamente nada uma justiça especializada que não consegue acompanhar as peculiaridades da matéria de sua competência. Se a Justiça Eleitoral é incapaz de sanar todos os vícios de um processo eleitoral antes de dar posse aos eleitos, melhor que nem exista, porque hoje ela é um fardo caríssimo para o contribuinte, e que por seus prazos e resultados, poderia ser assumida pela Justiça Comum sem prejuízos além dos que já conhecemos em ela existindo.

Também de pouco ajuda uma justiça que em teoria é altamente especializada mas cujos critérios são erráticos. Vejam a celeuma sobre a campanha eleitoral antecipada praticada pelo presidente Lula e a ministra-candidata Dilma Roussef. A Justiça Eleitoral vive multando, punindo e cassando prefeitos, vereadores e até deputados que agem nesse sentido, mas nada faz contra governadores, senadores e também contra altas personalidades da república envolvidas em fatos idênticos e pela abrangência., muito mais graves.

Em 1932 a Justiça Eleitoral foi criada para moralizar o processo eleitoral. Sinceramente, penso que a moralidade de qualquer processo público depende em muito da firmeza e da efetividade das decisões que o órgão controlador emite em função do interesse público, o que é fraco em praticamente tudo no Brasil, mas salta aos olhos quando analisamos sob o aspecto eleitoral, onde criminosos confessos governam municípios por liminares causando prejuízos colossais não só ao erário, mas também à percepção de Justiça pelo cidadão comum, que infelizmente, no Brasil é muito fraca, especialmente quando o assunto é uma eleição.

O QUE LEVA UM PAÍS A QUERER INFLUÊNCIA GLOBAL?

O Conselho de Segurança da ONU foi formado após a 2a. Guerra com os EUA, a URSS, a China, a Inglaterra e a França.

França e Inglaterra são parte dele muito mais pelo papel de potência colonial que sustentaram durante o século XIX, do que pela influência que tinham no pós guerra, derrotadas que foram pela Alemanha, embora acudidas pelos EUA.

A Inglaterra entendeu desde cedo que teria que virar aliada americana. A França, sem a possibilidade de aliar-se à Rússia e a China, ficou isolada e por isso perdeu muita influência, que hoje ela tenta reconquistar acenando com parcerias político-militares com países emergentes como o Brasil e a Índia.

O jogo de poder destas nações sobre as demais não tâm relação nenhuma com a bondade de países ricos e/ou politica e militarmente poderosos em favor de países instáveis ou assolados por crises e catástrofes naturais. A principal razão para ter e manter influência global é meramente econômica.

Neste início de século XXI, países influentes ou mantém ou estão organizando grandes forças armadas capazes de projetar seu poder para fora de suas fronteiras, com o único intuito de aproveitar as oportunidades econômicas que afloram a cada guerra cívil, terremoto, maremoto, golpe de Estado ou default econômico.

Os americanos não acorreram rápido ao Haiti apenas pela bondade de seu governo e do seu povo. Que o povo americano é bondoso ninguém pode negar, porque sempre é o campeão em arrecadação de doações para acudir países que sofrem catástrofes naturais ou não, mas seu governo é rápido em agir por motivos meramente econômicos.

O exemplo dos EUA é claro: não é preciso ter uma frota de 12 super porta-aviões nucleares apenas para defender seu próprio território, os EUA mantém todo esse poderio para agir globalmente e com rapidez em todos os cenários, com vias a garantir os interesses de suas empresas e, por consequência, do país inteiro na preservação de suas riquezas. É um país que aprendeu com o Plano Marshall que reconstruir áreas devastadas gera oportunidades e grandes negócios, e desde então não deixou mais de agir nesse sentido e garantir a influência global de suas empresas, tornando cativos mercados nas mais variadas atividades econômicas.

A antiga URSS agia do mesmo modo em sua área de influência, tanto que hoje a Rússia protesta veementemente a cada vez que um dos países da antiga Cortina de Ferro se afasta dela.

E a China já aprendeu a lição, empreendendo um amplo programa de alianças globais (comprando produtos de países pobres, que as vezes têm em quantidade dentro de seu próprio território) ao mesmo tempo em que reequipa e aumenta drasticamente suas forças armadas, planejando inclusive uma força de porta-aviões capaz de operar muito longe de suas bases militares.

A pretensão brasileira de fazer parte do novo Conselho de Segurança da ONU em uma eventual alteração dos estatutos da entidade também é meramente econômica, apesar de, claro, existir um elemento de vaidade de seus líderes, coisa que não é muito diferente em lugar nenhum do mundo.

Nenhum país quer ter influência global apenas para emanar bondade, isso não existe, é contrário ao próprio instinto humano.

Se no século XIX França e Inglaterra influíam globalmente, é porque precisavam de mercados para seus produtos manufaturados, exatamente o mesmo aspecto que existe hoje tanto para tais produtos, quanto para a prestação de serviços, no que os EUA lideram, até pelas condições materiais muito superiores que possuem para agir na hora certa.

Qual a lição disto? Penso que é simples: se o Brasil quer ter influência global para fazer valer suas muitas riquezas naturais e exportar seus produtos e serviços pelo globo, tem que deixar de ser tímido a aprender que essa tarefa depende da efetiva capacidade de projetar poder militar para fora de suas fronteiras e constituir zonas de influência. Enquanto o Brasil mendigar a co-autoria de ações como o que está ocorrendo nos Haiti, nunca será um país influente, até porque isto não se confunde com país simpático.

Hoje, o Brasil é um país simpático, mas cuja influência global é limitadíssima por suas próprias deficiências materiais. Até a Índia têm melhores condições de influir pelo globo hoje, que o Brasil, que não possui a mínima capacidade de projetar ações militares externas ou organizar ações humanitárias de grande monta.

PS.: Bem dito, o CS a que me refiro é sua parte fixa, ou seja, membros permanentes. Há 5 vagas rotativas que não tem poder de veto e, portanto, pouco transferem de influência. O Brasil pretende que o CS seja reformado para ter mais vagas permanentes ou, ainda, que as vegas permanentes tornem-se temporárias, dando mais rotatividade ao órgão.

HUGO CHAVES: LADRÃO E IDIOTA!

Vejam a última do ditador venezuelano

Chavez diz que os EUA provocaram terremoto no Haiti ao testarem armas.

Quer dizer que agora os EUA tem uma arma que libera 6,6 graus da escala Richter, o equivalente a centenas de bombas de Hiroshima? E que com essa arma podem escolher um local para destruir

Ora, se os EUA tivessem uma arma dessas já a teriam usado em Caracas, para calar a boca desse ladrão bolivariano idiota, não para atormentar um país paupérrimo que sequer tem condições financeiras e materiais de colaborar com qualquer inimigo americano

Aliás, Chaves deveria se preocupar um pouco mais com a falta dramática de gêneros de necessidade em seu país, onde a gasolina custa centavos, mas não existem sabonetes para um bom banho!

COPA DE 2014: O EXEMPLO BAIANO

A foto é o blogfc.futlog.com.br.

Ano passado, com direito a visita da seleção brasileira, o governo da Bahia (leia-se Jacques Wagner, do PT) reinaugurou o totalmente reformado Estádio Metropolitano de Pituaçú*, que recebeu novas arquibancadas, cadeiras, iluminação, sanitários, acessos rodoviários e gramado ao custo de 40 milhões de reais.

E prometeu que ele se tornaria um centro esportivo para a população, embora utilizado especialmente pelo Esporte Clube Bahia e eventualmente pelo Esporte Clube Vitória.

Mas vejam o que escreveu em 17 de janeiro a blogueira do Vitória no Globo-com: link aqui.

"...Apenas um ano depois de inaugurado o gramado está bizarro, campo de areia, beach soccer. Chão sujo, assentos imundos..."

O governo baiano é incapaz de fazer a manutenção de um estádio simples, sem cobertura metálica completa, mas pretende gastar R$ 550 milhões para reconstruir o Estádio da Fonte Nova, o mesmo em que morreram 7 pessoas inocentes por absoluta falta de manutenção.

Alguém acredita que a "nova" Fonte Nova não irá para o mesmo caminho?

PS: * O Estádio Roberto Santos, em Pituaçú, também estava abandonado e completamente fora de condições de uso antes dessa reforma.