FUNDO SOBERANO

Um Fundo Soberano nada mais é que uma reserva de dinheiro de um país, usado para investimentos produtivos privados dentro ou fora de seu território, algo como uma carteira de ações com dupla função:

a) facilitar negócios interessantes ao país;
b) gerar lucros com destinação específica.

Na prática, economizar recursos públicos em um determinado momento, para depois passar a adquirir participações em empresas e negócios que gerem dividendos, tal qual faz uma instituição financeira, quando capta dinheiro de seus clientes para administrar carteiras de ações.

A diferença é que, quando um país faz isso, atua em escala global e utiliza a lucratividade gerada para funções públicas.

Imaginemos um governo adquirindo milhões em ações de determinada empresa, desde que ela se comprometa a montar uma unidade de produção ou de negócios no seu território.

Ou, ainda, ditos "off-set", que são comuns em operações de venda de produtos bélicos - um país vende uma quantidade "x" de aviões para outro, que por sua vez, comprando-os, recebe investimentos do fundo em igual valor, dentro do seu território.

A Noruega, a China, o Kwait e alguns outros países o têm, usando-o para alavancar sua economia e fazer reservas e como contra-partida, obtendo investimentos estrangeiros.

E a destinação do dinheiro que advém do lucro serve para diversas finalidades, tais como melhorar a infra-estrutura, programas sociais e algo que me chama especial atenção, financiar sua Previdência Social.

A Previdência é um problema global, causado pela diminuição do número de contribuintes. Ela tanto será mais problemática, quanto mais idosa a população do planeta, colocando nessa equação outro problema ainda mais sério: o planeta agüenta o aumento exponencial da população por quanto tempo? Os sistemas previdenciários criados na metade do século XIX, e em funcionamento até hoje, são calcados na contribuição dos ativos, que paga a aposentadoria dos inativos. No Brasil, houve época em que 20 ativos contribuíam para manter um inativo. Hoje, essa proporção é de 4 x 1 e caindo. Portanto, todos os sistemas calcados na contribuição estão fadados a falir, porque a população não crescerá aos níveis do passado e tende a estabilizar e envelhecer, e é nesse momento em que entram os fundos financeiros, porque eles são capazes (em teoria) de gerar recursos advindos de lucratividade para financiar aposentadorias.

Penso que os fundos soberanos acabarão financiando a previdência de muitos países, desde, claro, que bem administrados. Eles seriam a versão estatal dos fundos privados de previdência, compensando, em parte, a perda de receita decorrente da estabilidade dos índices demográficos.

É por essa, e outras razões, que não acho ruim a idéia de criação de um fundo brasileiro. Ele poderia ser utilizado para diminuir o déficit previdenciário, fazendo parte do financiamento do sistema, além, claro, das outras vantagens citadas, como a de ser utilizado para atrair investimentos estrangeiros ou vender produtos brasileiros.

No entanto, é óbvio que é preciso discutir a questão com a sociedade.

Se por um lado é interessante que o governo contingencie parte do orçamento para alavancar um fundo, por outro, me assusta, e muito, que a administração disso ficará nas mãos dos políticos nacionais, sempre instáveis e pouco afeitos a não ceder à tentação de usar os recursos para fazer demagogia eleitoreira.

Um Fundo Soberano é um instrumento absolutamente capitalista, que depende do capitalismo e do seu principal elemento, o lucro, para ter sucesso. Se um governante resolver utilizar seus recursos para fazer política social (e eleitoral) a fundo perdido, se aplicar o dinheiro em investimentos duvidosos (ou superfaturados) de infra-estrutura ou se intervir em sua administração para torná-la mais próxima de seus interesses políticos (nomeando parentes, por exemplo), o sistema pode desabar feito castelo de cartas e o dinheiro pode ir para um ralo ainda mais voraz que o da administração pública comum, porque o mercado de ações, por exemplo, tem surtos de histeria que acabam com fortunas inteiras em dias, sendo que todos os passos dentro dele devem ser muito bem pensados.

Outro aspecto importante é de onde sairão os recursos para formá-lo. O dinheiro de impostos não pode ser utilizado, mesmo com contigenciamento orçamentário, porque são verbas carimbadas, com destinação específica determinada na Constituição e nas Leis do país, operadas via orçamento. Uma das idéias é utilizar-se dos recursos ainda não certos da exploração de petróleo da camada pré-sal, e ainda, partes dos lucros de empresas estatais e retenção de royalties.

Enfim, a idéia é boa, mas a administração é complexa. Acho que não devemos descartar a hipótese, mas ao mesmo tempo, devemos debater o tema com profundidade e principalmente, criar mecanismos de fiscalização.