PAZ NA TERRA

Hoje é dia de blogagem coletiva promovida pelo Lino Resende. Ando numa fase ocupada, mas deixo minha singela contribuição no poema que segue, que saiu no Estadão, e que você pode ler aqui, com outros poemas também sobre a Paz. Uma das coisas que gostei neste texto é justamente a indicação de que a Paz está em pequenas coisas que as vezes não parcebemos. Esquecemos delas, tornamos nossas vidas agressivas e nossa agressividade vai contaminando outras pessoas tornando a vida ruim para todos. Não que eventuais deslizes nossos sejam responsáveis pela violência do mundo, mas isso é parte de um processo inconsciente coletivo. Se cada pessoa cultivar a paz em si mesma, certamente a violência diminui para todos.


PAZ A paz é como
Aquele suspiro,
Leve e inocente,
Que a gente
Dá durante o sono.

Tem a leveza
De uma folha
De outono.
E a delicadeza
De uma bolha de sabão.

É a gostosa
Sensação
De quem
Termina a lição.
Ou encontra
Um bichinho
Perdido.
Ou visita
Um amigo
Querido.

Paz é
Andar
Descalço,
Onde tudo
É verdadeiro
E nada é
falso.
Onde tem paz,
Não tem criança
Pedindo esmola
Na rua.
Não tem poluição
Escondendo
A lua.

Paz é
Futebol sem briga.
Pic-nic
Sem formiga.
Cidade
Sem ladrão.
Não ter medo
De injeção.
Vampiro
Sem dente.
O tristonho,
Contente.
Paz é
Colo de mãe
E abraço
De pai.

Outro dia,
Quietinho
num canto,
Olha só
O que eu
pensei:
A paz é
Tão boa,
Mas
Tão boa,
Que devia
Ser lei.

Lalau, O Estado de São Paulo, Estadinho

PS: Salve o Tricolor Paulista, amado clube brasileiro! Vitória, mais uma vez, da organização e do planejamento contra a bagunça generalizada e muitas vezes mal-intencionada de cartolas. Repito o que sempre digo: o São Paulo é um exemplo de clube democrático, organizado e moderno. É um clube europeu sediado na terra da garoa!

MAIS DO MESMO

MAIS OU MENOS, AFINAL?

O presidente passou os dois últimos meses declarando achar que o Brasil precisa mesmo é de mais impostos, tática de defesa da CPMF.

Até aí, tudo bem. Saído de um partido que se declara socialista (embora o PT seja capitalista, e selvagem), seria normal adotar esse tipo de discurso coerente com os dogmas políticos, se bem que, quando na oposição, adotando a tática do ser contra tudo, o PT tenha votado contra a CPMF.

Porém, como a negociação da CPMF não está fácil, agora o presidente declarou que "ninguém quer mais diminuir a carga tributária do que eu", conforme matéria da Folha de S.Paulo que você pode conferir aqui, onde também promete uma reforma tributária, o que me parece apenas um xaveco para amolecer os ânimos tucanos (cuja cúpula defende a CPMF), com vias a eles conseguirem os dois votos que faltam para que a emenda passe.

O "stress" da CPMF começa a afetar o presidente...

PROMESSA É PROMESSA, REFORMA É REFORMA

O presidente promete empenhar-se uma reforma tributária, o que ele já não cumpriu quando eleito, e agora, reeleito, tem jeito de que não vai cumprir, basicamente porque essa reforma não interessa para político nenhum deste país. Se prometeu ontem, não é por vontade de fazê-la, mas por necessidade imperiosa de seu governo em defender a CPMF.

Não se culpe apenas o presidente. O governo dele controla 65% do Congresso, mas ninguém no Legislativo pretende fazer essa reforma, a não ser que ela implique aumentar impostos e, consequentemente, mais dinheiro para mordomias, cargos em comissão para apadrinhados inúteis, jetons e verbas de gabinetes para financiar amantes.

Sinto calafrios quando ouço políticos prometerem reforma tributária. Quando houve instituição do SIMPLES, ocorreu desburocratização, mas os impostos das pequenas empresas aumentaram. No SUPER-SIMPLES, o que tinha sido desburocratizado burocratizou de novo (e muito!) e os impostos aumentaram novamente, a ponto de pequenas empresas migrarem para o sistema normal de pagamento de impostos, onde o aumento da carga seria menor.

E cada vez que se faz uma reforma previdenciária, além de mexer nos prazos para aposentadoria, aumenta-se pelo menos um pouquinho a contribuição previdenciária das empresas, que tem natureza de imposto. Faço isso lembrando que os técnicos já avisaram ser necessária uma nova reforma no sistema.

Enfim, eu já desisti de reforma tributária. Melhor deixar como está, porque se mexer os impostos aumentam.

COM ESSA CARGA...

Nenhum governante abre mão de receitas. Se o atual presidente fosse Alckmin, ele estaria se esforçando tanto quanto Lula para aprovar a CPMF e negociar com o PT que, claro, estaria contra ela.

Não se nega que o governo precisa cobrar impostos. Aliás, pagar impostos é ato patriótico. O problema é que o governo brasileiro historicamente gasta muito mal o que arrecada, é insaciável.

Sou contador há 23 anos. Em 23 anos, não houve um único ano em que não tenha constatado aumento de impostos, taxas ou contribuições, sejam estaduais, federais ou municipais. Todo o ano há aumento de impostos, nem que sejam ínfimos, mas há!

Antigamente, eu abria uma nova empresa por mês em média. No entanto, de uns 10 anos para cá, quando um cliente chega no balcão e lhe explico o que ele vai pagar de impostos, a maioria desiste de abrir empresa regularizada e opta pela informalidade.

Com essa carga tributária, o Brasil crescerá bem apenas quando as condições internacionais permitirem (como hoje), mas de depender de si mesmo, vai patinar.

Mas explicar isso para os senhores políticos, tão ocupados com suas amantes, é complicado...

SENHOR PRESIDENTE, USE UMA MEDIDA PROVISÓRIA!

Muitos jovens deixam a escola logo após o primário.

Uma das razões é que, hoje, a merenda escolar acaba na 4ª ou 8ª série, dependendo do estado ou do município da federação.

É certo que o ideal é que eles fossem à escola primeiro pelo estudo, mas o fato é que há milhões de jovens que vão pela merenda.

É triste, aliás, é trágico! Mas melhor irem à escola pela merenda e assistirem aulas, que simplesmente não irem. Aliás, melhor um estudo deficiente que estudo nenhum. O fato é que se um jovem consegue estudar um pouco que seja, seus horizontes de vida melhoram, e, mais que isso, é sabido que muitos jovens se destacam ou tem potencial de se destacar até mesmo frequentando escolas ruins, dependendo de seus esforços pessoais.

E se é assim, o governo Lula deu uma enorme "bola dentro" ao anunciar o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei para instituir a merenda escolar no ensino médio.

É uma medida que eu aplaudo, e pela qual deixo aqui elogios sinceros ao ministro Fernando Haddad e ao presidente.

Aliás, aplaudo tanto e acho tão relevante e urgente, que defendo sua instauração por Medida Provisória.

Enfim, haverá jovens entre 15 e 19 anos que passarão a frequentar as aulas porque poderão comer ou reforçar sua dieta na escola.

Justo, porque segundo cálculos do governo, custará míseros 350 milhões (ou, um prédio de tribunal federal, cheio de mármore, granitos e louças sanitárias caras) por ano.

Eficiente, porque vai melhorar o desempenho escolar desses jovens e atrair uma boa parcela de extraviados para o ensino médio.

E humano, pura e simplesmente, humano.

Senhor presidente, use o mecanismo da Medida Provisória! Não é possivel que o Congresso rejeite algo assim, alegando não ser relevante e/ou urgente!

Leia AQUI, matéria do portal Terra.

PS: Estudei em escolas públicas e muitas vezes, quando criança, não queria a merenda, que dava de bom grado para qualquer colega que pedisse, sem fazer disso nem brincadeiras típicas de criançada, porque, em casa, aprendi que colegas meus necessitavam daquele alimento, pois vivíamos (e vivemos) num lugar extremamente pobre aqui do Paraná. Algumas das crianças que ficaram com minha quota de merenda, na época pobres, hoje são comerciantes e funcionários qualificados da fábrica de cimento daqui. Sem a merenda, sua probabilidade de sucesso diminuiria muito. Logo, defendo merenda durante todo o ensino obrigatório. É parte do processo de dar oportunidades para as pessoas.

RAPIDAS

1. JUROS

O COPOM ousou não baixar a taxa de juros em 0,25% e o que aconteceu?

Os bancos privados estão aumentando as taxas para o consumidor sem nenhuma razão lógica, até porque, a tormenta financeira internacional não chegou ao Brasil.

Em alguns deles, o cheque especial sairá por módicos 140% ao ano.

Ontem fui fazer a quotação de um carro, pela curiosidade de analisar como os bancos agem ao tratar o consumidor.

Eu confirmei o que já desconfiava: a taxa de juros para empréstimos de 60 meses, é menor que a taxa aplicada para empréstimos de 24 vezes! E sabe o que mais? O vendedor só confirmou isso após uma longa conversa, e o fez falando bem baixinho e olhando para os lados, com medo de ser demitido.

Não é mais um sistema bancário, é uma quadrilha!

Baixam a taxa de longuíssimo prazo para arrancar mais dinheiro do consumidor, ganhando muito mais porque mantém o dinheiro mais tempo com ele, que, na maioria das vezes, não percebe que está sendo enganado, porque não consegue ligar o preço do veículo ao saldo a pagar do financiamento.

Não estou dizendo que as pessoas não devam comprar veículos em 60,72 ou 84 meses, estou afirmando, porém, é que é obrigação do vendedor, dos bancos e financeiras demonstrarem com clareza para o consumidor a conta que ele está assumindo.


2. EMPRESTIMO CONSIGNADO

Piauí, Rio de Janeiro e Alagoas autorizaram seus funcionários a tomar empréstimos consignados. Os funcionários, descontados em folha, pagam o empréstimo, mas os tesouros estaduais não pagam os bancos credores, conforme notícia que ouvi esta tarde.

Qual é o resultado disso?

Os bancos sobem as taxas de juros da patuléia, para compensar essas perdas, causadas pela safadeza dos políticos.

3. QUANDO MENOS O "HÓMI" ESPERA...A CRISE AÉREA VOLTA A ATACAR!

E não é que depois que Nersão I assumiu o reino da defesolândia, quando todo mundo pensava que as coisas entravam nos eixos (inclusive eu, sejamos justos!) numa semana só, aparece um episódio de caos aeroportuário, o comandante da aeronáutica declara que 67% da frota da FAB está inoperante, os americanos proíbem o uso de componentes fabricados por eles em um satélite em sociedade com a China e, quem diria, Venezuela e Uruguai resolveram disputar com o Brasil o direito de usar a órbita geo-estacionária para um satélite que ajudaria no controle aéreo brasileiro?

Enfim, semana ruim para Nersão I...

4. PAU QUE BATE EM CHICO NÃO BATE MAIS EM FRANCISCO?

Não é por nada, mas eu gostaria que o Conselho de Ética do Senado analisasse o suposto envolvimento do senador Eduardo Azeredo no chamado "mensalão" mineiro. É um caso mal contado...

RÁPIDAS

Perdoem os leitores. A falta de tempo, o excesso de trabalho e uns problemas dentários têm me obrigado a escrever menos por aqui. Acho que é o fim do ano se aproximando.

1. INEXPERIÊNCIA

Vejam só o que aconteceu com Lewis Hamilton. Na última corrida, a ansiedade do principiante foi mais forte que o talento e o título ficou com Kimi Raikonen, que por sua vez, infelizmente para nós, brasileiros, colocou Felipe Massa na função de segundo piloto da Ferrari, o que não é bom.

2. BILHÃO

O Judiciário anunciou que vai gastar 1,2 bilhões para construir os prédios de 3 tribunais. Certamente, muito mármore, granito e provavelmente a abertura de mais cargos de assessores, alguns deles em comissão, para agradar os senhores desembargadores.

Seria mais interessante o Judiciário contratar mais juízes e melhorar as condições dos prédios de primeira instância, que é onde as pessoas efetivamente são atendidas.

O fórum da cidade onde vivo levou 20 anos para ser construído e agora, quase pronto, está paralisado, porque falta uma licitação específica para o acabamento. Enquanto isso, juiz, promotor, servidores e usuários da Justiça são obrigados a aguentar um prédio onde a falta de espaço diminui o ritmo dos julgamentos, sem sala específica para o tribunal do júri, sem carceragem para os casos de réu preso e sem rampas para acesso de excepcionais. Tudo improvisado e os processos acumulando.

Mas tenham certeza que os prédios dos tribunais, acompanhados de carros de luxo, de garçons para servir cafezinho e de espaços específicos para barbeiros, cabeleireiros e demais serviços, isto tudo será disponibilizado exatamente nos prazos do cronograma.

3. CPMF, mais um capítulo.

Como era previsto, o governo vai incentivar a troca do recesso parlamentar por jetons, na tentativa de aprovar logo a CPMF.

Sem mais palavras...

P.S.

Alguém me explique como um indivíduo que pretende ser presidente da república, se digna a declarar que pretende casar com uma miss apenas uns 20 dias depois de conhecê-la? O governador de Minas devia se candidatar a galã no SBT, atualmente ele está mais para celebridade de revista de fofoca, que político.

ACORDANDO

Não queria mais escrever sobre a CPMF, mas as últimas notícias levam a isso.

O governo caiu em si e viu que a incrível sucessão de erros que cometeu põe em risco a aprovação da contribuição, a ponto do vice-presidente José Alencar reclamar dela mas defendê-la, inclusive negociando alíquota, se necessário, o que é sintoma de várias coisas:

a) Admissão de que o apoio a Renan Calheiros custou (e custa) caro para o governo;

b) Reconhecimento do erro na tramitação da emenda. A CPMF devia ter tramitação iniciada imediatamente, com o início da legislatura, mas o governo deixou de apressar o assunto e agora vê os prazos regimentais apertarem, com risco de perda de receita;

c) Foi um erro ainda pior cooptar parlamentares da oposição para os quadros da "base aliada". Esses parlamentares não precisariam sair dos seus partidos para apoiar o governo que os convidou para outras legendas, porque a fidelidade partidária ainda é precaríssima, a despeito da decisão do STF. Agora, além dos maus bofes que os líderes dos partidos de oposição apresentam por conta da cooptação, ainda há as decisões do STF e do TSE, que podem fazer o governo perder parlamentares por ordem judicial.

E as alternativas à CPMF são amargas. O ministro Guido Mantega afirmou que não aprovada, haverá cortes no orçamento e aumentos de outros impostos, especialmente o IOF, o IPI e os de importação e exportação.

O problema todo é o ônus político disso.

Mexer no IOF significa alterar o preço dos financiamentos, que são a grande vedete do governo Lula. Hoje as pessoas compram eletrodomésticos e até carros em dezenas de prestações, o que alavanca a economia de modo positivo e é o grande fator de popularidade do presidente nos centros urbanos. O aumento do IOF encareceria os financiamentos e diminuiria os prazos.

O IPI, por sua vez, pode ter alíquotas alteradas livremente mas ele encarece sobremaneira os produtos e pode gerar inflação.

Imposto de exportação está em desuso há 3 décadas e dificilmente o governo poderá mexer na sua segunda vedete, a balança comercial altamente positiva.

Sobra o imposto de importação, que pode parecer protecionismo e que poria abaixo qualquer perspectiva do país emplacar suas diretrizes na Rodada Doha, que é muito importante para a política externa deste governo.

Enfim, a situação é complicada.

Eu já escrevi aqui e repito: sou contra a CPMF, mas acho que o governo faz o seu papel em tentar mantê-la, porque qualquer governo faria o mesmo. FHC o fez, Lula o faz e os próximos governantes também farão independentemente de serem de direita ou esquerda, socialistas ou liberais, e por mais que seus discursos atuais sejam de demonizá-la.

Acabar com a CPMF não é uma tarefa para os políticos, mas para a sociedade civil. É ela quem deve exigir reformas estruturais do Estado, até porque, a CPMF é um imposto extremamente mais caro e perverso para o pobre, que está na base da cascata onde ela incide.

Não tenho vocação para a política mas, se fosse governante hoje com esse quadro, acenaria para a oposição uma prorrogação da CPMF como está por apenas 2 anos, com uma discussão melhor em 2009, porque isso atenderia os interesses da oposição que pretende ir para as urnas com Serra ou Aécio, e os do governo, que teria receita assegurada além de dois anos para adequar eventual diminuição da alíquota em 2009.

Mas tenha certeza o leitor: de um modo ou de outro, a CPMF será aprovada e, qualquer que seja o presidente eleito em 2010, em 2011 haverá nova tentativa de prorrogá-la e passaremos por essa discussão novamente.

ALÍVIO TRIBUTÁRIO

O estado de São Paulo inovou em matéria tributária, lançando um programa de desconto de impostos para quem pedir nota fiscal.

Pedindo notas fiscais, o contribuinte terá o direito a receber de volta uma parte do imposto recolhido pelas empresas, mediante abatimento no valor do IPVA, ou devolução em conta corrente, conforme sua opção. Até 30% do ICMS recolhido pelas empresas poderá ser devolvido às pessoas que se cadastrarem na receita estadual e entregarem as notas fiscais para ela, ao final de certo período de tempo.

Há quatro coisas que precisam ser esclarecidas:

a) Imposto recolhido não é o ICMS cheio sobre a nota fiscal. O ICMS sobre uma nota de restaurante é, de regra, de 18%, mas a empresa recolhe bem menos que isso, ou porque abate o ICMS embutido em seus insumos, ou porque é microempresa que faz jus a algum incentivo fiscal, isenção e/ou diferimento.

b) Não é automático, é preciso cadastrar-se no sistema, que, por sua vez, é implantado paulatinamente e ainda não se aplica a todos os ramos de atividade. Por enquanto, só restaurantes.

c) O valor a que cada pessoa fará jus, vai variar, obviamente, com a quantidade de notas fiscais que apresentar e sofrerá análise pela fazenda.

d) Só vale para pessoas domiciliadas no estado de São Paulo, se bem que é obrigação de todo o brasileiro exigir nota fiscal em TODAS as suas compras.

A Secretaria de Fazenda de São Paulo estima que só o fato das pessoas exigirem mais a nota fiscal, vai aumentar a arrecadação, mesmo que haja devolução de parte dela. Trata-se de uma desoneração inteligentíssima, adotada em alguns estados dos EUA, onde, para calcular o imposto de renda, o contribuinte pode abater todos os gastos que comprovar com documento fiscal hábil. É verdade que a tímido, porque o valor a ser devolvido é bem pequeno, mas é um bom indício de que a mentalidade tributária pode mudar.

Leia mais sobre isso aqui.