INQUÉRITO E IMPRENSA

Em todos os casos em que um advogado não tem uma linha de defesa com argumentos sólidos ou mesmo saiba que seu cliente é culpado da acusação, certamente aparecem alegações envolvendo abusos da autoridade policial, tal qual o que está acontecendo nesse caso da menina Isabela Nardoni.

E mais do que isso, virão à tona os bons traços de personalidade do acusado. De repente ele vira uma santa pessoa ao repetir a palavra "deus" a todo momento, além de divulgar a imagem ser um bom cônjuge e pai/mãe dedicado, que chora a cada vez que é lembrado do fato criminoso.

Isso sem contar a alegação clássica de primariedade.

Nesse bárbaro caso paulistano, deparamos com ótimos advogados de defesa, porque em meio ao circo armado pela imprensa, eles souberam se aproveitar dela engambelando até a poderosa Rede Globo com aquela entrevista no Fantástico de domingo passado.

A Rede Globo fez as vezes do melhor advogado de defesa que uma pessoa pode contratar, aquele que chama a opinião pública contra as autoridades ao mesmo tempo em que afasta os olhares do barbarismo do crime e da complexidade das provas técnicas. Mais que isso, ajudou a santificar os acusados e certamente atraiu a simpatia de uma boa parte da opinião pública, aquela para quem as lágrimas de alguém são mais importantes que vestígios de nylon e o DNA do sangue espalhado na cena do crime. O fato é que para o telespectador médio da Rede Globo, lágrimas são palpáveis, e provas técnicas extremamente difíceis de compreender.

Estão presentes todos os elementos da defesa criminal clássica, aquela vista em qualquer processo comezinho em qualquer fórum do país:

1. A polícia é arbitrária! Os laudos não foram juntados aos autos! A prisão preventiva era desnecessária!

2. Os acusados, primários e de bons antecedentes, foram expostos pela polícia à execração pública, mesmo sendo santos a chorar em frente às mesmas telas que transmitem o festival de descaramento e falta de moral do Big Brother Brasil!

Aonde quero chegar com isso tudo?

Quero dizer que a imprensa quer mais é ver o circo pegar fogo. Quer muita gente protestando na porta da delegacia e muito choro de indiciados, muitas entrevistas exclusivas e especialmente, quer que os acusados sejam absolvidos para bradar em alto e bom som que a polícia é incompetente e a Justiça não funciona.

A idéia geral que fica é que a polícia ou é arbitrária ou é incompetente, quando na prática, esse caso é um exemplo de atuação policial eficiente, que soube aliar a prova técnica (perícias) aos depoimentos de testemunhas, diminuindo brechas na eventual denúncia do Ministério Público, que possibilitem à defesa protelar o processo judicial por tempo indefinido.

E a imprensa faz todo esso barulho sem atentar que, por exemplo, os laudos periciais não precisam ser juntados aos autos do depoimento dos acusados, porque o inquérito é uma fase em que, a teor do Código de Processo Penal, a defesa não pode intervir com alegações.

Ou seja, a imprensa ignora qualquer regra jurídica em favor do sensacionalismo barato, porque sabe que o espectador comum acredita mais em jornalistas despreparados, mas ávidos por lágrimas que atraem a audiência dos incautos, que na polícia, na boa polícia que efetivamente existe e que combate o crime.

E isso explica, pelo menos em parte, o porque de setores de nossa sociedade preferirem acreditar na segurança vendida por traficantes e bicheiros, a chamar a polícia.

A BLOGOSFERA CONTRA O ANALFABETISMO

Afora o sério problema do analfabetismo em si, no Brasil há um enorme contingente de analfabetos funcionais, pessoas que frequentaram escolas, mas que são incapazes de ler e/ou escrever.

Também sofremos de um problema em classificar os parcialmente alfabetizados, pessoas que até lêem coisas simples, mas escrevem de modo precário e são incapazes de, em uma lauda, fazer um resumo de suas vidas, que é um dos requisitos internacionalmente aceitos para avaliar a efetiva alfabetização de um indivíduo.

E ainda há a questão da absoluta ineficiência do sistema educacional, o que engloba as escolas públicas e principalmente as privadas, cada vez mais caras e mais glamurosamente envoltas em marketing, mas ao mesmo tempo piores em conteúdo.

Ainda me surpreendo a cada vez que constato erros grosseiros, que ultrapassam qualquer razoabilidade no que diz respeito à dificuldade natural do idioma português, como uma chamada de um canal de TV dedicado a documentários contendo um enorme "voçe",ou ainda, com um anúncio de marca de automóvel oferecendo um carro com "descanço" de braço.

Ou seja, o Brasil hoje não precisa apenas combater o analfabetismo, precisa também evitar que os alfabetizados esqueçam o que aprenderam.

E isso só acontecerá se a inteligência voltar a ser "chique" no Brasil, pois nossa sociedade desandou a idolatrar gente desprovida de qualquer cultura e consumir sub-produtos da ignorância, como o funk, o axé music, a música "country" que substituiu o antigo sertanejo de raiz e toda e qualquer música que não observe as regras gramaticais (e as de bons costumes também, porque muitas letras de funk, axé e sertanejo incentivam à bebedeira, ao crime e ao sexo irresponsável), as revistas de fofocas que comentam as novelas da semana e as perversões sexuais das celebridades que vivem trocando de parceiros, os jornais sensacionalistas, e, óbvio, os programas de TV idiotizantes, produzidos sem qualquer finalidade cultural.

Isso porque um analfabeto (o funcional incluído) não é apenas fruto da falta de escolas, ele é fruto de um meio que não incentiva ao estudo e que dá a impressão de que ele não é necessário. Muitas crianças fogem da escola porque acreditam que ela não lhes serve de nada. Outras, negligenciam os estudos por não acreditar que com eles terão uma vida melhor que uma capa de Playboy ou um jogador de futebol. No Brasil não existe mais o conceito de sucesso, mas apenas o de "se dar bem".

Se queremos que o Brasil deixe de ser um país com altas taxas de analfabetismo, devemos acabar com o conceito de que é o lugar onde as bundas são mais importantes que os cérebros.

Meu pai é dono do jornal RaioX, aqui na minha cidade, cujo link está na barra ao lado. Certa feita ele fez uma promoção em que publicou trabalhos infantis selecionados nas escolas do município, feitos com temática encontrada nas edições do jornal, o que ajudou no processo de alfabetização, o que foi atestado inclusive por professores e ao mesmo tempo, agregou novos leitores à publicação.

A iniciativa teve vida curta, porque infelizmente não contou com o auxílio nem das autoridades, muito menos do comércio e da indústria da região.

No entanto, a promoção do jornal certamente diminuiu o índice de analfabetismo funcional, pois incutiu a idéia de participação das crianças em debates adultos e ensinou-lhes a importância da leitura.

Este post é parte da blogagem coletiva promovida pela Georgia e pela Meire.

BASE ALIADA?

Apesar do histrionismo da senadora Ideli Salvatti, a Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou ontem outra convocação (não convite) da ministra Dilma Roussef, para responder perguntas acerca do tal dossiê, pondo um pouco de lenha na fogueira quase apagada dos cartões corporativos.

E isso só aconteceu porque, segundo o Estadão de hoje, "...nenhum dos aliados fieis do governo acompanhava os trabalhos da comissão...".

A oposição vibra com essas coisas, porque sabe que, na teoria, a maioria folgada do governo no Congresso lhe permite impedir e adiar indefinidamente esses atos que lhe causam constrangimento.

Mas essas pequenas vitórias são um sinal claro de que na prática o governo não tem um rolo compressor parlamentar e pode ser batido em qualquer questão importante ou não, basta avaliar corretamente a estratégia.

O fato que se extrai disso tudo é que a base so é "aliada" quando se trata de partilhar cargos e benesses. Eu me pergunto, onde está a liderança, por exemplo, de José Sarney, que deveria pedir todo o cuidado (e presença) de seus pupilos nas comissões neste momento, impedindo manobras como essa que a oposição pôs em prática com sucesso?

No caso, a questão é enfraquecer Dilma e ponto final. É um ato de campanha política, um factóide puro e simples, feito para manchar a imagem dela, porque se os dados sigilosos dos governos FHC e Lula forem divulgados, causarão estragos para ambos, afinal, sabe-se que o gasto da Presidência com mordomias para a primeira familia são grandes desde tempos imemoriais.

Mas quanto mais a ministra relutar e adiar o depoimento, pior ficará sua imagem, porque deixará a impressão de esconder algo.

Dilma foi lançada candidata e agora foi atingida, e o pior de tudo, com o aval da "base aliada".

NÃO AO CHAVISMO

O Senado aprovou e o governo tratou de renovar as concessões da Rede Globo para as praças de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Brasília e Recife, o que afasta de vez aquela especulação promovida por alguns radicalóides de que a Globo teria o mesmo fim da RCTV.

O Brasil não é a Venezuela, Lula não é como Chaves e nossas instituições, de algum modo funcionam.

A Globo pode ser ruim. Mesmo assim, é melhor ter uma imprensa assim, que uma amordaçada como a da Venezuela.

Isso só mostra que essa história de "pig" é no máximo um devaneio de pessoas afetadas por aversão a opiniões contrárias.

DEIXEMOS COMO ESTÁ

O mandato presidencial no Brasil já foi de 4,5 e 6 anos. Em tempos idos, o Brasil adotou um sistema absurdo e institucionalmente caótico, de eleger presidente e vice de chapas diferentes, algo como colocar um frango e uma raposa dentro do mesmo galinheiro, o que foi um dos fatores que levou à Revolução de 1964.

Mais tarde, José Sarney, eleito na chapa de Tancredo Neves, tinha direito a um mandato de 6 anos, e "abriu mão" de 1 quando por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte. Na revisão constitucional que seguiu-se anos após, resolveram tirar um ano do mandato, porque ele implicava em um calendário eleitoral complexo e sem folgas, de um tal modo que o país viveria em campanha. Depois inventou-se o instituto da reeleição, obra e graça de um golpe de Estado praticado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Durante o primeiro mandato do atual presidente, houve quem especulou em acabar com o instituto da reeleição, porque sabia-se que Lula seria reeleito com folgas, uma vez que, se se FHC, com suas medidas impopulares o foi, seria impossível para Lula, um político muito mais popular, não repeti-lo.

Agora, no segundo mandato do presidente Lula, há quem especule dar direito a uma nova reeleição, o que seria outro golpe de Estado. Há também quem fale em mudar as regras prorrogando o mandato em 1 ano e acabando com a reeleição, o que seria ignorar completamente a linha de raciocício adotada pela Revisão Constitucional, colocando o país em campanha em 3 a cada 4 anos, o que, sinceramente, au acho uma irresponsabilidade.

Na minha modesta opinião, entendo que o presidente é sincero ao dizer que não quer um terceiro mandato, o que não significa que ele não queira fazer o sucessor, muito menos que não seja candidato em 2014.

Mas o fato é que é preciso acabar com esse oportunismo político tosco que permeia a política brasileira. Presidente e vice eleitos em chapas diferentes foi de um casuísmo torpe, feito para abrigar os muitos interesses oligárquicos de época. José Sarney era impopular e a ANC roubou-lhe um ano de mandato, porque seu presidente, Ulisses Guimarães, sonhava com a cadeira no Planalto, que lhe foi roubada pelo Caçador de Marajás.

Passado algum tempo, inventaram o instituto da reeleição e disseram que era bom, que seria uma forma democrática dos governos serem mais eficientes, coisa que alguns petistas repetem hoje na tentativa de emplacar um terceiro mandato, mas que em 1997, desaprovavam com vigor. Por outro lado, hoje parece que a regra de reeleição não agrada aos tucanos e dems, que mudaram de idéia em relação a ela, sem contar uns outros que ao invés de propor um mandato presidencial único de 6 anos, que seria mais compatível com o calendário eleitoral, querem o caos do mandato de 5 anos, talvez pensando numa reforma constitucional futura, para favorecer algum aliado que esteja sentado na cadeira de presidente.

Com esse quadro, eu prefiro que fique tudo como está. Mandato presidencial de 4 anos, com direito à reeleição. Doa a quem doer, fazendo feliz a quem se der bem com o sistema.

Uma democracia de verdade não altera uma regra tão importante ao sabor de interesses personalíssimos.

O Airton, do FERRAMULA, me presentou com um selinho criado pelo venezuelano Alexis Marrero, tratando da liberdade. Não sou de colar selinhos aqui em profusão, mas este me deixou lisongeado, obrigado!

A DEMOCRACIA QUE NÃO PRATICAMOS

O debate político brasileiro é efetivamente muito pobre.

No dia seguinte à reeleição do atual presidente, já havia aduladores especulando sobre uma nova chance para ele permanecer por mais 4 anos.

Já o adversário dele na disputa, Geraldo Alckmin, foi abandonado na campanha porque sabia-se que suas chances eram mínimas ou nulas, mas havia a possibilidade dele tornar-se candidato natural para 2010, o que desagradava muito os governadores de SP e MG, cujos "apoios" foram limitados, na clara tentativa de se desvencilharem de uma suposta obrigação partidária, sem tirar os olhos gordos sobre a cadeira hoje ocupada pelo senhor Lula.

Agora, pouco menos de 3 anos antes das eleições o debate sobre a campanha de 2010 reaquece sem nenhuma novidade.

Aécio Neves tenta fazer composições esdrúxulas nas eleições municipais visando abrir caminhos para eventualmente trocar de partido e obter alguma simpatia do atual presidente, enfraquecendo Serra, que por sua vez não intervém nas eleições de São Paulo na clara tentativa de queimar qualquer pretensão presidencial de Geraldo Alckmin, que tenta repetir o que ele mesmo, Serra, fez, ao eleger-se prefeito de São Paulo para ficar no cargo apenas por um ano e meio e depois tentar um passo maior.

Aécio sabe que o partido pende para Serra, e busca opções para se lançar candidato quem sabe até com simpatia do Palácio do Planalto. Hoje, ele não é nem governo, nem oposição, está em cima do muro, compondo com o PT em Belo Horizonte na maior cara de pau. E Serra, que deveria se impor e buscar meios de fazer o PSDB compor com o DEM em São Paulo, prefere que Alckmin entre na disputa, perca e enterre de vez sua carreira política, ou seja, um pré-candidato paulista a menos para 2010.

Já nas hostes governistas, é claro que o presidente escolheu uma candidata para 2010 (deixemos de lado essas especulações sobre terceiro mandato), sem, no entanto, consultar o seu partido, porque Dilma Roussef é egressa do PDT, não é petista histórica, o que incomoda muito certos setores da organização.

Em outras palavras, enquanto os tucanos se debatem num jogo intrincado de traições e vaidades pessoais, o presidente pratica um "el dedazo" (*) praticamente determinando quem seria a canditada para sua sucessão, ignorando seu próprio partido.

Nada de prévias. Nada de consulta às bases de filiados tanto do PSDB quanto do PT, que dizer dentro de agremiações oligárquicas como o DEM o PTB, ou sindicaleiras, como o PC do B e o PDT. Tudo se resolve em conchavos entre próceres, de um tal jeito que os partidos nada mais são que siglas, feitas para possibilitar o alpinismo político dos mais espertos.

Nós brasileiros temos a mania de criticar o sistema eleitoral americano. Dizemos que é complexo, que muitos candidatos se debatem por meses em prévias, "caucus" ou eleições primárias para conseguir uma indicação na convenção nacional dos Democratas ou Republicanos, e ainda assim, lá nos EUA, o atual presidente foi eleito com menos votos que seu oponente, Albert Gore, em 2000.

Tentamos esconder nossa falta de democracia ao apontar as virtudes da democracia alheia, pois nos EUA os integrantes dos partidos são consultados sobre quem os representará nas eleições, sem contar que o sistema eleitoral pode ser caótico, mas suas regras não mudam ao sabor de conveniências como aqui, onde o mandato presidencial pode ser obtido de modo direto, mas já teve 6, 5 e 4 anos, e depois uma oportunidade de reeleição e agora, uns dizendo querer reeleições livres e outros querendo mandato único de 5 anos. O colégio eleitoral dos EUA elegeu quem tinha menos votos populares, mas o fêz dentro de regras centenárias, isso, aqui no Brasil das tão contestadas urnas eletrônicas, quase ninguém lembra.

Enfim, comparo os dois sistemas e concluo que não praticamos democracia, temos apenas algo parecido com ela.

(*) Até meados da década de 80, o México era governado por uma organização oligárquica chamada PRI - Partido Republicano Institucional. A praxe dentro do PRI era que o presidente em exercício indicasse o seu sucessor, o que eles chamavam de "el dedazo", momento em que se definia entre os próceres da instituição, quem assumiria a presidência da república.

O ADEUS AO MAIOR DOS COXAS

"...não deixem que o Coritiba caia para a segunda divisão. Faça essa diretoria montar um time forte. Ano que vem o Coritiba completa 100 anos e precisa estar disputando o título brasileiro. Montem um time forte. Pensem grande. Lá do céu vou comemorar junto com vocês... "

Abro o Coxanautas e vejo a notícia triste, o falecimento do maior dos Coxas.

Evangelino da Costa Neves, o "Chinês", veio de São Paulo e se apaixonou pelo Coritiba, clube pelo qual praticamente deu sua vida com esforço e dedicação como o de quem constrói o futuro de sua própria familia.

Digo aos meus leitores e lembro aos Coxas mais jovens as grandes conquistas deste homem incomum para nós Coritibanos: Construção do estádio Couto Pereira, Campeão Brasileiro, Campeão do Torneio do Povo(*), Fita Azul na Europa e 12 vezes campeão paranaense. Mais conquistas? Eu posso listar: Dirceu, Kruger, Kosilec, Luis Freire, Eli Carlos, Aladim, Manga, Duílio, Tobi, Tostão, Rafael Camarota, Dida, Edson, etc... é preciso ser muito competente para agregar tantos ótimos jogadores a um clube, verdadeiras conquistas.

Pode parecer pouco para os torcedores do São Paulo ou do Grêmio, mas não custa lembrar que ele fez tudo isso num tempo em que o futebol do eixo Rio-SP-RS era tremendamente mais forte que hoje e mesmo quando o campeonato paranaense era disputado por equipes fortes do interior, que não se intimidavam ante os "grandes" da capital.

E mais, fez tudo isso praticamente sem dinheiro, pois naquela época não existiam patrocínios nem verbas de TV.

Ainda mais lutando contra a mesma imprensa rubro-negra que hoje em dia atormenta o Coritiba. Basta lembrar um colunista atleticano da nossa imprensa, que ao lembrar de um corridão que recebeu do Chinês no estádio Couto Pereira, confessou que plantava mentiras para prejudicar o Alvi-Verde.

E não deixo de lembrar aos leitores o mais importante: Evangelino empobreceu ao doar sua dedicação do Coritiba Foot Ball Club, morreu vivendo de uma aposentadoria singela, ao contrário de muitos dirigentes de hoje em dia, que ao sair de seus clubes passam a viver como nababos.

Enfim, foi-se o maior dos Coxas, aquele cuja efígie foi posta ainda em vida na portaria do estádio Couto Pereira, tamanho o agradecimento de toda a comunidade de milhares de pessoas que compõe o Coritiba Foot Ball Club.

O futebol brasileiro perdeu, com a ida ele, um dos poucos cartolas honestos e preocupados com seu time de coração. Perdemos um ícone de amor a uma causa.

- A imagens são de autoria do Coxanautas e do Vô Coxa

(*) O Torneio do Povo foi uma competição de verão em turno único, que reunia clubes de grandes torcidas. Teve três edições, 1971, 1972 e 1973, a primeira vencida pelo Flamengo, a segunda pelo Corinthians e a terceira pelo Coritiba. O que faz o título do Coritiba importante para a história do futebol brasileiro, é o fato de ter sido o primeiro torneio com clubes de vários estados (Rio-SP incluídos), vencido por uma equipe sulista.

EM CAMPANHA...

Dilma Roussef é alvo dos ataques da oposição, que por sua vez não tem nenhuma outra alternativa à isso. O presidente Lula desencadeou de modo precoce a campanha presidencial de 2010, de tal modo que pôs o país inteiro em estado de campanha eleitoral, aquele em que pouco se pensa no país e muito nas urnas.

Querer que a oposição aceite o presidente fazendo campanha para sua candidata desde já, utilizando-se dos palanques de inaugurações do PAC sem receber o troco, é no mínimo ingenuidade, para não dizer falta de valores democráticos porque candidato todo mundo pode ser, mas com a máquina à disposição é outro assunto.

Se o presidente, popular como é, assume a função de cabo eleitoral em clara afronta à Lei, nada mais resta à oposição que engrossar o caldo e incomodar. O primeiro ato foi iniciar a fritura da ministra, o segundo, acionar o presidente no TSE, informando à Justiça de seus atos de campanha antecipada, pedindo multa e até cassação. Cassação não ocorrerá, mas é provável que o presidente sofra restrições judiciais aos seus atos de inaugurações pelo Brasil afora.

Mas voltando à Dilma, é ruim para o governo e péssimo para o país que, em campanha informal, ela e/ou seus assessores mais próximos tenham cometido o deslize de inventar o tal "dossiê FHC". Ela diz que o erro foi de sua assessoria, mas não dá nome aos bois, e muito menos faz o que seria esperado, demitir os responsáveis.

Pior ainda que a discussão descambou para o ridículo, assessores especulando sobre a existência de um tucano infiltrado no Planalto, a sabotar o governo e a candidatura Roussef.

Seria um hipermegatucano em esperteza, para enganar a Presidência da República, receber um cargo em comissão e praticar sabotagens. Coisa de James Bond. E não seria nem muito inteligente, imagine arriscar perder um ótimo emprego que pode perdurar ainda por 10 anos, dependendo da eleição e reeleição da ministra?

Ela virou alvo, mas isso é só o primeiro problema. De agora em diante serão frequentes os "convites" para que ministros se dirijam às comissões do Congresso (no Senado, principalmente) para prestar explicações sobre seus atos. Haverá obstruções ainda mais renhidas nas votações de leis que interessem ao governo e ataques verbais comezinhos.

Eu lembro o que o PT fez com Guilherme Afif Domingos em 1989. É verdade que a situação era diferente, porque ele não era ministro e a campanha era oficial. Mas o bombardeio foi igual, pequenos deslizes gerando grandes discussões, em meio a histeria e discursos inflamados. É o que Dilma está sofrendo, um deslize pequeno tomou proporção inimaginável, porque a ministra é a preferida do presidente, mesmo não sendo unanimidade dentro do PT

Enfim, em campanha eleitoral ninguém pensa no país e, se o presidente não lembrou de seus tempos de candidato, a oposição avivará sua memória. Em campanha o bom senso é deixado de lado, só importa acertar o fígado do adversário, seja ele quem for: ministra, presidente ou governo.

Ao abrir a campanha de 2010, o presidente Lula colocou o governo como o adversário a receber socos.

GOLPISTA

O vice José Alencar citou os 4 mandatos de Roosevelt, para tentar justificar uma tese de terceiro mandato para presidente Lula.

Mas errou ao dizer que nos EUA os mandatos são de no máximo 8 anos, mas fizeram exceção para Roosevelt. Na época, a reeleição nos EUA era livre. Com efeito, após a morte dele, Democratas e Republicanos chegaram a um acordo e alteraram a Constituição para proibir novas reeleições, pois temiam a concentração de poder por muito tempo em apenas uma pessoa.

O vice-presidente tentou usar a lição de democracia dos EUA, para justificar um golpe de Estado no Brasil.