CAMPANHA POLÍTICA PERMANENTE

O Brasil está em campanha política permanente desde que o presidente Lula assumiu o cargo. Seja por culpa do próprio presidente com seus discursos dúbios que muitas vezes atacam a oposição em inaugurações e eventos eminentemente sociais, seja por conta da especulação sobre um terceiro mandato patrocinada por petistas de baixo clero, seja por conta da incapacidade institucional da oposição em fiscalizar o governo a contento e se fazer entender pelo grande público.

Aliás, acontece com a oposição atual um fenômeno único na histórica republicana, que provavelmente jamais se repetirá.

A oposição não tem moral para apontar casos de corrupção porque quando estava no poder, não os apurava do mesmo jeito que o atual governo os minimiza hoje.

É um fato que jamais se repetirá pois, no dia em que o PT voltar a ser oposição, terá o mesmo problema, não conseguirá apontar defeitos nos outros com um currículo tão ruim nas costas, quanto o que têm hoje o PSDB e o DEM, que dizer o as vezes governista, as vezes oposicionista PMDB.

Alguém pode dizer que Delúbio Soares foi absolvido, e que José Dirceu vai no mesmo caminho. Mas sejamos francos, a mesma Justiça que os absolveu, também liberou de responsabilidade muitos tucanos e dems envolvidos nas privatizações e nos casos levantados entre 1994 e 2002. O fato é que não havendo punições, a moral dos partidos fica ainda mais baixa, de tal modo que, uma vez na oposição, o PT será tão estéril em reclamar quanto são hoje o PSDB e o DEM, nem que isso só aconteça depois de 2014 ou depois de 2018. Sobrará a invenção de CPI(s) inúteis como esta da Petrobrás, reclamar de mordomias e quem sabe, mudar de nome, para tentar descolar-se de um passado não muito admirável no campo da teoria da ética.

Aquela situação que existia no passado, de um partido grande como o PT apontar defeitos e clamar pela moral com autoridade nunca mais ocorrerá no Brasil, salvo se aparecer algum outro grande partido que tenha a oportunidade pelo menos passageira de parecer inteiramente honesto e alheio à sujeira geral da política brasileira.

O fato é que hoje, tanto o governo do PT quanto a oposição representada pelo PSDB e pelo DEM, preferem manter o país em campanha política. O governo porque fazendo isso foge dos problemas morais causados por seus integrantes usando do apelo sentimental de campanha, ainda mais sendo capitaneado por um líder de massas amado pelo povão como é o presidente. E a oposição o faz por fraqueza institucional e também pela necessidade de fazer com que o PT passe a ter um histórico ético absolutamente igual ao dela, emparelhando as coisas após o fim da era Lula.

A CPI DA PETROBRÁS

O governo não conseguiu evitar a CPI da Petrobrás, que recebeu assinaturas até da "base aliada" e que levou o presidente Lula a chamar a oposição de "irresponsável" e "não patriota".

Que a Petrobrás é uma caixa preta desde que foi criada nos anos Vargas, todo mundo sabe.

No atual governo ficou esclarecida a política da empresa em relação ao preço dos combustíveis, ou seja, mantê-los o máximo de tempo estáveis, para mais ou para menos, para sustentar o crescimento econômico do país evitando as altas frequentes e coibindo a corrida aos postos em caso queda deles.

Sinceramente, mesmo pagando mais caro pelos combustíveis, prefiro esta política, à que vegia no governo anterior, quando os preços na bomba acompanhavam o preço internacional do petróleo, mas só quando ele subia.

Aliás, esta seria uma razão para investigar a Petrobrás. Eu gostaria muito de saber porque até 2002, os preços dos combustíveis só aumentavam.

Mas não vou dizer que a oposição deve apenas investigar os atos dos administradores que indicou para a empresa, porque esse caso do suposto não pagamento de impostos em decorrência de manobra contábil também é gravíssimo.

A primeira coisa a se dizer sobre isto, aliás, é que numa empresa do tamanho da Petrobrás, manobras contábeis não são feitas pela diretoria, na surdina. Para fazer algo assim num colosso empresarial é preciso adequar sistemas de informática em toda a estrutura administrativa e mesmo cooptar chefias e departamentos inteiros. Numa empresa do tamanho da Petrobrás, manobras de elisão fiscal não são feitas por um ou outro indivíduo, isso é coisa de empresa pequena.

Outro aspecto a partir disto, é o efeito que isto tem na suposta concorrência que vige em teoria, no mercado brasileiro de combustíveis. A única vez que o governo anterior baixou o preço dos combustíveis, foi quando criou a CIDE, um imposto regulador que teoricamente facilitaria a importação de álcool e gasolina para que distribuidoras pudessem competir com a Petrobrás. Mas na prática, a concorrência não aconteceu, e pelo jeito, basicamente porque a poderosa estatal já se utiliza há tempos, de instrumentos políticos para evitar o aparecimento de distribuidoras privadas e, agora, se descobre que além disso, usa também de instrumentos fiscais. Isso deve ser investigado sim! Ou, pelo menos, deve-se reconstituir o pleno monopólio da Petrobráse acabar com a hipocrisia que vige desde a criação da CIDE.

O pagamento a menor de impostos pela estatal tem efeito dúbio. Seu principal acionista é o governo, que a usa em vários aspectos políticos. Se ele não recebe os impostos porque manda não pagá-los, o país não perde, afinal, o dinheiro continua com a viúva, usando o termo bem moldado pelo jornalista Hélio Gaspari. Se bem a prática pode implicar em lucros maiores aos acionistas privados, quebrando o princípio da isonomia entre os cidadãos.

Não vou aderir ao radicalismo do presidente Lula em chamar os defensores da CPI de irresponsáveis e não patriotas. A CPI da Petrobrás pode até ser motivada por questões eleitorais, afinal, o presidente está em campanha escancarada em favor de Dilma Roussef e não pode pensar que a oposição vai esperar até julho do ano que vem para reagir. Mas, se for para investigar a empresa, investiguem-na em suas práticas monopolistas num sistema teoricamente livre, coisa que não é exclusividade do atual governo socialista. Teve muito governo de inclinação dita liberal que promoveu o monopólio a caneladas, nem sempre respeitando os cidadãos.

ATÉ QUE PONTO UM JOVEM TEM CAPACIDADE DE ASSUMIR CARGO POLÍTICO?

O deputado estadual do PR, Fernando Ribas Carli Filho (23 anos, PSB) envolveu-se em um gravíssimo acidente de automóvel semana passada. Seu Passat alemão blindado, destruiu um Honda Fit e matou dois jovens na hora, numa violência tamanha, que houve dificuldade na identificação dos corpos.

O deputado encontra-se em recuperação do traumatismo craniano que sofreu, e as famílias dos jovens mortos contrataram um advogado para buscar as punições legais, pois testemunhas afirmam que o deputado dirigia em altíssima velocidade, e há quem jure que no local do aciente se pode verificar o velocímetro parado na marca de 190 Km/h.

Hoje, com a continuidade das investigações, os jornais noticiam que a equipe do SIATE anotou que o deputado estava em estado etílico, cheirando a álcool, o que é corroborado por testemunhas que estiveram com ele antes do acidente. E, pior, aventa-se que ele estaria com a carteira de motorista cassada, com 130 pontos acumulados, a maioria por excesso de velocidade.

Poucas vezes vi uma onda de indignação tão grande contra um político aqui no Paraná. Hoje a Assembléia Legislativa deu início ao processo de cassação dele por quebra do decoro parlamentar, e é grande a pressão popular para que faça isso o mais rápido possível.

Quem ouviu o depoimento desesperado da mãe de uma das vítimas não conseguiu conter as lágrimas. Uma senhora serena, pedindo não a punição do deputado, mas Justiça terrena para ele e também para amenizar a dor da sua família, se dizendo desamparada por uma sociedade onde uma pessoa responsável por fazer Leis age de modo temerário e irresponsável.

A questão fica para comentário dos meus leitores, mas eu ponho uma adicional:

Uma pessoa de 23 anos tem maturidade para assumir um cargo de poder como o de deputado?

Sempre desconfiei do velho discurso do jovem na política justamente porque sempre achei que é preciso um pouco de experiência de vida e temperança para lidar com o destinos de pessoas. Um jovem, ainda mais um jovem rico que nunca trabalhou na vida e nunca enfrentou as agruras da vida, não está preparado, por melhor que seja sua formação acadêmica, para experimentar a sensação de poder. Se é verdade que esse rapaz acumulou 130 pontos na carteira desde que assumiu o cargo, e que dirigia a 190 km/h. numa avenida cheia de radares, é justamente porque sentia-se acima da Lei.

SOU FAVORÁVEL AO VOTO EM LISTA

Porque a proposta partiu do ministro da Justiça, Tarso Genro, tem muita gente afirmando que o voto em lista é antidemocrático e golpista, o que não é verdade. Não vou entrar nessa discussão sobre os pendores antidemocráticos do ministro, até porque isso é especulativo, enquanto reforma política é questão urgente e pontual.

No voto em lista, o eleitor escolheria o partido de sua preferência e este enviaria para o parlamento um número de indivíduos correspondente à proporção de votos que conseguiu, dentro de uma lista da preferência estabelecida pela convenção partidária. Ou seja, a campanha por votos pessoais seria dentro do partido e não mais nas ruas, junto ao eleitorado. O candidato ao parlamento teria que conseguir votos de militantes e delegados partidários, capazes de colocá-lo o mais próximo do topo da lista e o partido como um todo, passaria a fazer campanha para fazer o máximo de votos possível para poder indicar o maior número de parlamentares.

O candidato teria efetivamente de ser um militante capaz de conseguir a indicação e a posição na lista junto a outros militantes partidários. Mais do que isso, uma vez eleito, seu mandato seria do partido e isso acabaria com a trampolinagem e a falta de fidelidade política, seja partidária, seja em votações em que ocorra um embate entre governo e oposição.

Ou seja, não veríamos mais deputados pulando de partidos conforme suas próprias conveniências, as siglas de aluguel sofreriam grande restrição e os fenômenos eleitorais (artistas e políticos folclóricos que amealham votos por curiosidade do eleitorado) ficariam restritos, pois teriam uma barreira partidária a transpor antes de serem candidatos, sem contar que todo mundo trabalharia pelo partido no período eleitoral, coisa que não necessariamente acontece atualmente, reduzindo drasticamente os custos de uma campanha.

Eu ainda vejo a vantagem dos parlamentares já consagrados pelo seu bom trabalho terem alguma vantagem e de certa forma, terem seus mandatos preservados. Bons parlamentares e lideranças partidárias históricas estariam no topo das listas e isso qualificaria o poder Legislativo, aumentando sua influência, experiência e mesmo a qualidade das peças legislativas, que hoje são extremamente mal redigidas. Justamente o contrário de hoje em dia, em que o Legislativo está sempre cheio de novatos fisiológicos de baixo clero, quase sempre incapazes para o exercício da função.

Óbvio que listas partidárias não vão acabar com partidos de aluguel ou partidos de proprietários. E a corrupção também não vai ceder apenas por conta disto. No entanto, não existe sistema perfeito, mas este fortaleceria os partidos, por mais que eles ainda sejam primários entre nós.

Eu prefiro um sistema assim mes sabendo que, por exemplo, se ele estivesse em vigor em 2007, a CPMF teria sido renovada. A questão em si não pode restrigir-se a não discutir a proposta apenas porque ela é de autoria do ministro da Justiça ou do atual governo, é preciso refletir sobre a medíocre atuação do poder Legislativo desde a redemocratização do país, seja pelos escândalos quase diários envolvendo parlamentares, seja pelos excessos de mordomias, seja pela baixíssima qualidade dos textos legais que por sua vez entulha o Judiciário de questões interpretativas, seja, enfim, pela necessidade de qualificar o Legislativo com pessoas mais comprometidas com programas partidários.

PS.: Quem lê este blog sabe que eu defendo voto distrital, muito antes de simpatizar com a proposta do voto em lista. Mas voto distrital não está na pauta de ninguém, então, é melhor se contentar com o que é possivel.

DIA DA VITÓRIA

Fui lembrado há pouco que hoje é dia da Vitória, data para homenagearmos figuras históricas ímpares como Winston Churchill e Franklin Delano Roosevelt e também os milhões de soldados anônimos que lutaram pela democracia em forças armadas regulares ou não.

A nós, brasileiros, cabe lembrar especialmente os bravos brasileiros da FEB, que mal treinados e equipados, assumiram a árdua tarefa de lutar pela democracia que na época não tinham aqui, pois o Brasil vivia uma ditadura. Eles foram até lá e lutaram os campos e nas ruas, nos montes, nas praias de desembarque, nos céus, nas águas e nos oceanos honrando sua Pátria ao custo até mesmo de suas próprias vidas.

Um exemplo, para um país em tão grave crise moral, como a que vivemos.

Em homenagem, deixo um vídeo e a letra da Canção do Expedicionário.



Composição: Guilherme de Almeida

Você sabe de onde eu venho ?
Venho do morro, do Engenho,
Das selvas, dos cafezais,
Da boa terra do coco,
Da choupana onde um é pouco,
Dois é bom, três é demais,
Venho das praias sedosas,
Das montanhas alterosas,
Dos pampas, do seringal,
Das margens crespas dos rios,
Dos verdes mares bravios
Da minha terra natal.
Por mais terras que eu percorra,
Não permita Deus que eu morra
Sem que volte para lá;
Sem que leve por divisa
Esse "V" que simboliza
A vitória que virá:
Nossa vitória final,
Que é a mira do meu fuzil,
A ração do meu bornal,
A água do meu cantil,
As asas do meu ideal,
A glória do meu Brasil.

Eu venho da minha terra,
Da casa branca da serra
E do luar do meu sertão;
Venho da minha Maria
Cujo nome principia
Na palma da minha mão,
Braços mornos de Moema,
Lábios de mel de Iracema
Estendidos para mim.
Ó minha terra querida
Da Senhora Aparecida
E do Senhor do Bonfim!

Por mais terras que eu percorra,
Não permita Deus que eu morra
Sem que volte para lá;
Sem que leve por divisa
Esse "V" que simboliza
A vitória que virá:
Nossa vitória final,
Que é a mira do meu fuzil,
A ração do meu bornal,
A água do meu cantil,
As asas do meu ideal,
A glória do meu Brasil.
Você sabe de onde eu venho ?
E de uma Pátria que eu tenho
No bôjo do meu violão;
Que de viver em meu peito
Foi até tomando jeito
De um enorme coração.
Deixei lá atrás meu terreno,
Meu limão, meu limoeiro,
Meu pé de jacaranda,
Minha casa pequenina
Lá no alto da colina,
Onde canta o sabiá.

Por mais terras que eu percorra,
Não permita Deus que eu morra
Sem que volte para lá;
Sem que leve por divisa
Esse "V" que simboliza
A vitória que virá:
Nossa vitória final,
Que é a mira do meu fuzil,
A ração do meu bornal,
A água do meu cantil,
As asas do meu ideal,
A glória do meu Brasil.

Venho do além desse monte
Que ainda azula o horizonte,
Onde o nosso amor nasceu;
Do rancho que tinha ao lado
Um coqueiro que, coitado,
De saudade já morreu.
Venho do verde mais belo,
Do mais dourado amarelo,
Do azul mais cheio de luz,
Cheio de estrelas prateadas
Que se ajoelham deslumbradas,
Fazendo o sinal da Cruz !

Por mais terras que eu percorra,
Não permita Deus que eu morra
Sem que volte para lá;
Sem que leve por divisa
Esse "V" que simboliza
A vitória que virá:
Nossa vitória final,
Que é a mira do meu fuzil,
A ração do meu bornal,
A água do meu cantil,
As asas do meu ideal,
A glória do meu Brasil.

AINDA OS JUROS

Recebi uma carta do meu banco, me informando que ganhei uma nova taxa mensal de juros no cartão de crédito, com desconto de 30%. Segundo o banco, mais uma facilidade para eu "fazer aquela viagem, realizar um sonho, organizar o orçamento".

O percentual da taxa? 9,16%

É como dizer, realize um sonho e tenha uma vida posterior de pesadelos!

Acontece que essa carta coincidiu com uma pesquisa minha. Preciso comprar um computador novo e não quero pagá-lo à vista, e constatei que algumas lojas vendem o produto em 12 vezes sem juros, e outras em até 24 vezes, com taxas que variam de 2,95 a 4,97% ao mês dependendo da loja, sendo que consultei todos os grandes varejistas (Wal Mart, Extra, Carrefour, Casas Bahia, Ponto Frio, Submarino, Americanas, etc...).

O interessante disso é que o meu banco me oferece no cartão uma taxa de 9,16%, sendo que ele tem todas as minhas informações cadastrais. O banco sabe que pago o cartão em dia, das garantias que ofereço e o meu histórico de crédito, até porque se não soubesse, eu não receberia uma ligação semanal dele oferecendo cartões adicionais.

Mas os varejistas de rua, que não me conhecem, que nunca ouviram falar de mim, que não têm cadastros meus em mãos e que me exigem apenas um comprovante de endereço e outro qualquer de renda, oferecem taxas que, na pior das hipóteses, são 50% menores que as praticadas pelo meu banco.

Que lógica tem isso? Fala-se que os spreads são altos por conta da dificuldade de cobrar os inadimplentes, mas ferra-se os adimplentes com taxas astronômicas e aliviam-nas para quem sequer tem cadastro?

São essas coisas que me levam a concluir que o sistema financeiro brasileiro pode ser sólido do ponto de vista do controle público para evitar crise sistêmica, mas é desorganizado e praticante de má-fé do outro lado, quando presta serviços para as pessoas.

A CULTURA DA MORDOMIA

Essas várias questões insistentemente discutidas no Brasil nos últimos anos, tais como a farra das passagens aéreas no Congresso ou os cartões corporativos, ou, puxando pela memória, os carros oficiais que Fernando Collor mandou recolher quando assumiu a presidência, ou, mais longe ainda, a famosa mansão com a piscina em forma de "J", paga pelo Banco do Brasil nos tempos dos governos militares, são apenas a ponta de um iceberg que corrói as contas públicas há décadas, senão desde os tempos de colônia.

A mordomia é institucionalizada no Brasil.

A Presidência da República, por exemplo, gasta com o que bem entende, pois há relatos de despesas absurdas praticadas nos palácios do Planalto e da Alvorada por todos os mandatários da nação desde o general Arthur da Costa e Silva, e quase nada relacionado ao cerimonial, que efetivamente teria razão de fazer alguns gastos supérfluos.

Se fosse só na presidência, eu até aceitava. Mas cada governador de estado recebe um naco de benesses pelo cargo que ocupa. O governador do Paraná, por exemplo, mora na Granja do Canguiri, com direito ao vai e vem de carros oficiais pois o local é afastado do Palácio Iguaçú. Além disso, ele conta com uma guarnição policial permanente no local, podendo requisitar os cavalos que lhe agradem, da criação da Polícia Militar.

E os prefeitos de grandes cidades, idem. Tal qual os ministros do STF e do STJ, mais os juízes do Tribunais Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e de Tribunais de Justiça dos estados. E ainda há relatos de mordomias que adoçam a vida de presidentes de companhias estatais e de superintendentes de autarquias e órgãos da administração pública direta e indireta.

E parlamentares recebem carros oficiais, auxílio-moradia, "bolsa-terno" e quotas para absolutamente tudo, que, acredite o leitor, não se restringem a passagens aéreas, tem muito mais caroço nesse angú, que traslados de avião, coisa que não se restringe aos representantes federais, mas que são repetidos nos estados e nos municípios, ou ninguém lembra da invasão de Brasília por prefeitinhos de m... e vereadores borra botas com suas respectivas comitivas em fevereiro?

E em certos casos, até juizes de primeiro grau, comandantes e altos oficiais das forças armadas e e eventualmente, até ocupantes de cargos em comissão, todo mundo se fartando do conforto que só o dinheiro público pode oferecer.

A farra é mais grave do que se pode supor assistindo as desculpas esfarrapadas dos senhores parlamentares que comercializavam passagens aéreas de uma quota que eles sempre esgotavam. Ela começa pelos comissionados contratados pelo mais mediocre vereador, do menor município do país, e vai até os altos escalões da república com requintes e sofisticações que pobres mortais como nós nem imaginamos.

É a cultura da mordomia, e o pior, é que o povão não só não a combate, como a incentiva, pois não foram poucas as pessoas que eu ouvi dizerem, que fariam absolutamente igual, se ungidas a receber um cargo público.