MAIS DE 300 MORTOS

Na Austrália, as enchentes causaram enormes prejuízos mas mataram pouco mais ou pouco menos de 20 pessoas em vários dias.

No Brasil, em uma única noite morreram mais de 300 pessoas, sendo que a tragédia é recorrente se lembrarmos do Morro do Bumba em Niterói (2010), de Angra dos Reis(2010) e das vítimas de Santa Catarina em 2009.

Ou seja, fica patente a diferença entre um país onde se controla o descarte do lixo, e se fiscaliza com rigor o desmatamento e a ocupação irregular de áreas de risco. É gritante a diferença de um país onde a Lei existe para ser cumprida, comparado a um lugar onde a Lei é ignorada ao sabor de interesses políticos mesquinhos, de populismo, irresponsabilidade e preguiça e falta de rigor administrativo.

Ontem, no Rio de Janeiro, ninguém sabia onde estava o governador Sergio Cabral.

E hoje de manhã, o noticiário afirmava que o dinheiro prometido para recuperar Santa Catarina dos estragos de 2009 simplesmente não chegou, ficou preso na burocracia estatal insana, na corrupção e nos interesses paroquiais de políticos desonestos.

E não se retire a responsabilidade do povo brasileiro, cujo individualismo excessivo, a falta de cultura e a mania de se encostar no Estado nem que para isso tenha que vender a alma para algum político de raia miúda, causam sim, estes problemas e estas mortes!

300 mortes e até agora, nenhuma autoridade sequer soube explicar um indício das causas da tragédia. Limitou-se a usar a desculpa esfarrapada de que "choveu muito", transferindo para Deus a conta de décadas de leniência com invasores de encostas, com desmatadores irregulares e com descartadores irresponsáveis de lixo.

PS.:

Só consegui apurar até o momento, a conta corrente 110000-9, agência 0741 do Banco do Brasil, informada como SOS Teresópolis. Vamos ajudar o povo do Rio de Janeiro porque nem todos são irresponsáveis, nem todos invadem áreas de riscos, nem todos jogam lixo em qualquer lugar. Nossos irmãos fluminenses precisam de nosso apoio, e tão logo houver informação de onde entregar doações aqui em Curitiba e região, eu vou informar aqui. E o mesmo vale para todos os lugares do Brasil, porque é certo que as vítimas precisarão de água potável, alimentos, roupas, produtos de higiene, colchões, cobertores, etc...

VAI MUDAR QUANDO?

Centenas de mortos no Rio de Janeiro, problemas sérios em São Paulo e Minas Gerais, e prováveis no Paraná, por conta das chuvas que estão caindo aqui hoje.

Desde que me conheço por gente, TODOS os anos entre finais de dezembro e meados de fevereiro o Brasil experimenta enchentes, desabamentos e desbarrancamentos de encostas, com mortes de pessoas que vivem em áreas de risco e prejuízos materiais enormes para pessoas que seguem as leis e constróem em lugares adequados e legalizados.

E todos os anos é a mesma coisa. Os políticos liberam verbas emergenciais, os lugares onde acontecem as tragédias recebem obras de perfumaria, chega o carnaval e ninguém mais fala do assunto. Ele é esquecido, deixa-se de planejar o combate efetivo a tais problemas, continua-se a incentivar a ocupação irregular de várzeas e encostas e o descarte irresponsável de lixo, além de não se investir nem em urbanismo, nem em moradia popular digna, muito menos em equipamentos mínimos para a defesa civil funcionar a contento. Investe-se em Copa do Mundo e Olimpíada, ou seja, em embelezamento para turista ver e brasileiro ficar embasbacado.

O Brasil é incapaz até de conter incêndios florestais, porque neste país, para comprar aviões VIP para uso de políticos (inclusive presidentes) os processos são céleres, mas para adquirir equipamentos de uso da sociedade, é preciso licitação, burocracia, financiamentos externos complicadíssimos, jabás e anos de espera, enquanto as coisas simplesmente degringolam.

Ora, se não conseguimos combater incêndios em áreas inóspitas, como combater então essas hecatombes urbanas que acontecem em todo o início do ano, com tanta má vontade quando o assunto é proteger os cidadãos?

O pior de tudo isso é o Judiciário leniente, que baixa a cabeça para os interesses mesquinhos de administradores públicos de péssima qualidade, ao não determinar indenizações para as pessoas que, após seguirem as Leis de urbanismo e uso do solo, perdem seus patrimônios por conta de ações políticas irresponsáveis e populistas, como aquelas de incentivar a ocupação de favelas em encostas, que tempos depois desabam. O Judiciário brasileiro segue a linha de que se condenar o Estado estará c0ndenando a si mesmo, razão pela qual deixa que a população se funheque na esteira de administrações públicas incapazes, que nada fazem porque sabem que nada atinge os políticos.

Enquanto o Estado brasileiro não tiver que indenizar o cidadão pelas suas omissões, o quadro será este que estamos vendo: políticos incompetentes prometendo soluções que eles jamais vão cumprir, esquecidas logo que a primeira escola de samba ponha os pés na Sapucaí... e mortes, muitas mortes estúpidas e destituídas de sentido!

O FLAMENGO É POBRE OU RICO?

Especula-se que o Flamengo vai pagar mais de 1 milhão de reais por mês para Ronaldinho Gaúcho. O mesmo Flamengo que "paga" salários de 5 ou 6 dígitos para a maioria dos seus titulares, mas não tem um estádio próprio, muito menos um Centro de Treinamentos adequado ao futebol profissional.

Hoje, um colunista da imprensa curitibana se perguntava como o Flamengo vai pagar mais de 1 milhão de reais para o jogador vindo da Europa, se, segundo o jornalista, nos processos judiciais em que responde, o clube pede o benefício da Justiça Gratuita alegando-se insolvente e incapaz de pagar as custas processuais brasileiras, que dificilmente ultrapassam R$ 10 mil mesmo nos processos com causas de maior valor.

Não existe mágica com dinheiro. O capitalismo impõe que contratos sejam pagos de alguma forma ou cobrados judicialmente. Na minha experiência de advogado e contabilista, sei que a primeira coisa que uma instituição faz quando encontra-se sem dinheiro é deixar de pagar os fornecedores mais fracos, pessoas físicas donas de pequenos negócios, depois, passa a atrasar ou a não pagar impostos, depois, a folha de pagamento, especialmente o pessoal cuja falta do serviço não afeta imediatamente as atividades, o que, no caso do futebol, significa que os atletas são os últimos da lista. Se uma insituição tem dinheiro mas não paga impostos, é porque está desviando recursos, crime de sonegação. Se uma instituição não tem dinheiro, mas gasta, está agindo com má-fé, acobertada por algum tipo de falcatrua.

Que mágica é esta em que se fazem transações milionárias e se prometem salários nababescos ao mesmo tempo em que existem indícios de insolvência? Quem está financiando isso? Alguém está deixando de receber para que o Flamengo pague tais salários? Estão efetivamente em dia as obrigações do clube com o INSS, a fazenda municipal, estadual e/ou federal? São perguntas que eu gostaria que, hoje, na apresentação do atleta na Gávea, a presidente do clube respondesse.

O Brasil agradeceria um exemplo de probidade em um meio tão sujo e irresponsável como é o do futebol.



Leia mais aqui:

No G-1 (Globo Esporte):
O outro lado: jogadores do Fla não recebem desde novembro

No portal Paraná-Online, coluna de Augusto Mafuz:

Pobreza

O MARACANÃ VAI ATRASAR E CUSTAR MAIS CARO

O estádio do Maracanã sofreu reformas logo após a tragédia da final do Campeonato Brasileiro de 1997, quando vários torcedores sairam feridos e um morreu, numa queda decorrente da uma murada que cedeu, porque o lugar estava absolutamente abandonado e pessimamente administrado, e mesmo assim recebeu um público superior a 100 mil pessoas naquele dia.

Depois, sofreu nova reforma em 2001, para sediar o 1º Mundial de Clubes da FIFA, vencido pelo Corinthians.

E para os Jogos Panamericanos de 2007, foi novamente reformado, com reforço estrutural e encadeiramento completo, além do rebaixamento do gramado. Se diz que isso custou R$ 250 milhões, mas há as más linguas que afirmam que custou o equivalente a dois Engenhões, o que estaria em torno de R$ 700 milhões (é, o Engenhão custou R$ 350 milhões, mas não foi indicado para sediar a Copa 2014).

Ficarei com versão de que a reforma para o Pan custou R$ 250 milhões e vamos acrescer uns R$ 50 milhões para as outras duas reformas citadas.

Então, o custo disso foi de 300 milhões de reais e mesmo assim, o estádio inaugurado em 1950, que sediou a Copa do Mundo daquele ano inacabado justamente pelos mesmos motivos que hoje preocupam a FIFA - super-faturamento e incompetência visceral na execução das obras - continua precisando de adequações para a Copa 2014.

Pensava-se em por abaixo o complexo, que também abriga o Parque Aquático Julio Delammare, um conjunto de pistas de atletismo e o Maracanazinho, mas veio a grita, dizendo que o patrimônio histórico estaria comprometido.

Um estádio novo custaria algo em torno de 600 milhões de reais, e daria ao Rio de Janeiro uma praça de futebol com o que há de mais moderno em infra-estrutura e conforto para ser usada por mais 50 anos, se bem que o Rio não precisaria dela tendo o Engenhão. Mas venceu a tese do "patrimônio histórico" e resolveram reformar o elefante branco ao custo de 712 milhões de reais.

Ou seja, 1,012 bilhões de reais por um estádio que, agora, os engenheiros estão "descobrindo" que tem as estruturas comprometidas, de um tal modo que sua recuperação vai custar mais 300 milhões e 6 meses adicionais de obras, atrasando o cronograma para 2014. Isso, você confere em O Globo de hoje, ou no Portal G-1

Enfim, contando tudo, a reforma do Maracanã vai custar quase 1,4 bilhão de reais, ao passo que um complexo novo sairia por algo em torno de 900 milhões, o que também é caro, considerando que seria uma praça para receber jogos de clubes de futebol falidos, com preços subsidiados de ingressos, o que acaba levando para dentro do estádio todo tipo de vândalo, como os que têm destruído o novíssimo e desprezado estádio do Engenhão.

É a farra da imoralidade no trato com o dinheiro público, da incompetência visceral na administração dos projetos e das obras (ora, ninguém imaginou que depois de 60 anos não haveria problemas estruturais?)e da demagogia em torno de um patrimônio histórico que simplesmente não existe, afinal, o Maracanã não foi palco de nenhum momento cívico importante, porque jogos de futebol não são importantes para história de lugar nenhum, como comprovam as demolições de estádios como o Da Luz e o José Alvalade(Lisboa), do Dragão (Porto) e Wembley (Londres), ou ainda o Sarriá (Barcelona) ou o Vicente Calderón (em Madrid), que será brevemente posto abaixo.

Dinheiro público jogado no lixo, numa cidade conhecida por sua leniência em deixar que pessoas construam em encostas e morram a cada chuva mais forte, ao invés de investir em moradia popular digna...

MAS O POVÃO RECLAMA...

A cada enchente, seja em São Paulo, seja em Curitiba, seja onde for, o povão reclama que a prefeitura não faz nada, que o estado não faz nada e que todo ano é a mesma coisa.

Mas ninguém atenta para fatos como o desta foto do portal TERRA no rio Pinheiros em São Paulo.

Lixo, TONELADAS de lixo jogado de qualquer jeito em um rio do qual as dragas estaduais, que funcionam todos os dias do ano, tiram toneladas diárias, incluindo carcaças de automóveis, geladeiras, fogões, TV(s), sofás, brinquedos, cadáveres de cães, gatos e pessoas, pacotes de todo tipo de produto, embalagens plásticas e garrafas PET, vidros, borracha, entulho de construção e reformas, etc...

O povo brasileiro é muito bom em apontar o dedo para acusar, mas quando precisa fazer um mínimo esforço para qualquer coisa, acha ruim... teremos que instituir o "bolsa-lixo" para que os idiotas não descartem nos rios o que não lhes interessa mais?

O irônico disso, é que enchentes e desabamentos causam prejuízos para todos, mas quem mais perde com eles são justamente as pessoas que menos se preocupam em combater uma das principais causas, o lixo jogado de qualquer jeito, produzido por consumismo exagerado e irresponsável as vezes motivado apenas por modismo.

O PMDB QUE NÃO MUDA

Antes mesmo da eleição eu já comentava aqui no blog que a então candidata Dilma, se eleita, teria sérios problemas com o PMDB que exigiria uma grande parcela do poder e mais do que isso, faria tudo para evitar a mitificação dela com agregação de popularidade que viesse a complicar os projetos do partido para 2014 e 2018.

Hoje, o que se pode concluir é que o PMDB até aceita ser componente de chapa novamente em 2014, mas não vai deixar que Dilma Roussef fique tão popular e capaz de decidir as eleições de 2018 em favor de quem quer que seja, especialmente o PT. Com efeito, o PMDB quer ser vital para a eleição em 2014 e cabeça de chapa na eleição de 2018, sendo que em 2010 sabia-se que Lula bancava o sucessor que escolhesse contra qualquer pessoa ou partido que se apresentasse, justamente por ter virado mito.

Depois do pleito em 2010, anunciou-se que a "quota" do PMDB seria de 6 ou 7 ministérios, delineando a insatisfação atual dos peemedebistas, muitos dos quais afirmavam no final do ano passado que desta vez o partido tinha sido parceiro de primeira hora, e que exigia compartilhamento total do poder em igualdade de condições (e cargos, e orçamentos, e nomeações, e diretorias, etc...) com o PT.

Já o PT resolveu não aceitar isso pela impressão geral de que as eleições presidenciais de 2010 foram vencidas por Lula, pouco importando o apoio do PMDB, que não evitou que a oposição vencesse as eleições na maioria dos estados mais importantes e sequer garantiu vitória em primeiro turno.

Agora o PMDB resolveu lutar por posições, porque, afinal, não bate mais de frente com o "mito" Lula e sabe da grande probabilidade de Dilma Roussef sofrer uma queda nos índices de popularidade em razão da necessidade de ajuste fiscal e de prática de das "maldades" normais de início de governo.

O PMDB não muda. Seu apoio é movido pela troca de cargos e por interesses materiais, o controle de orçamentos que possibilitem sua bancada parlamentar manter apoios nas bases eleitorais. E agora vai bater de frente com Dilma, porque é o momento em que ela mais precisa, na constatação de que não se faz ajuste de contas públicas se o Congresso Nacional não colaborar com isso. Penso que a discussão vai longe, e que a pressão sobre a presidente será alta, envolvendo inclusive as eleições para as mesas do Congresso..

COMEÇOU A TEMPORADA DE MORTES POR DESABAMENTOS DE ENCOSTAS

Absolutamente todos os anos o Brasil experimenta entre fins de dezembro e meados de fevereiro um conjunto de tragédias envolvendo a morte de pessoas que vivem em áreas de risco, geralmente gente que foi beneficiada com asfalto, energia elétrica e até telefonia por intervenção política, mesmo vivendo em áreas de invasão onde é sabido o risco em caso de chuvas fortes.

Ontem o governador do Rio de Janeiro fez um apelo para que prefeitos fiscalizem melhor as construções em áreas de riscos e às combatam.

No ano passado, dezenas de pessoas morreram no desabamento de um bairro inteiro construído sobre um lixão aterrado. Mas passados 12 meses, a situação não melhorou em absolutamente nada em lugar nenhum do Brasil, onde vereadores e prefeitos populistas e desonestos incentivam a ocupação irregular como forma de ganhar e preservar votos.

Em 2011, não está sendo diferente, leia os links de notícias ao final deste post.

Penso que a única forma de combater isso é criminalizar a inação de prefeitos e vereadores.

É simples: se uma "comunidade" aparecer em área de risco ou de preservação, basta saber quando ela se iniciou. Sabendo isso, processa-se o prefeito e os vereadores da época, julga e condena com perda de direitos políticos e inelegebilidade, indenização financeira e prisão, com agravante, no caso de ter contribuído de alguma forma para a invasão ou sua continuidade, sendo que sua defesa é simples: terá que comprovar documentalmente que denunciou e/ou tomou medidas necessárias para impedir o fato.

É claro que para algo assim funcionar, é preciso alterar a regra de prescrição dos crimes, para que ela só ocorra com 20 ou 30 anos, impondo o ônus aos senhores políticos o ônus mesmo que eles contratem bons advogados para fazer chicanas e protelações judiciais, tão comuns em processos que envolvem reponsabilidade por atos de gestão pública.

É radical, mas é uma idéia...

Enquanto não se fizer algo para combater invasões de áreas assim, continuaremos convivendo com tragédias como a do lixão, com a morte de pessoas que embora não inocentes, ainda assim não merecem pena tão grande por sua irresponsabilidade, que geralmente é ratificada por políticos ruins.

No Estadão:

Chuvas mataram 473 pessoas e afetaram mais de 7 mi no País em 2010

No UOL, pela Agência Brasil:

Desabamento em Petrópolis poderia ter sido evitado; construções irregulares chegam a 50% na região

E aqui mesmo:

A Tragédia, a Copa, a Olimpíada e o Verdadeiro Brasil