Absolutamente todos os anos o Brasil experimenta entre fins de dezembro e meados de fevereiro um conjunto de tragédias envolvendo a morte de pessoas que vivem em áreas de risco, geralmente gente que foi beneficiada com asfalto, energia elétrica e até telefonia por intervenção política, mesmo vivendo em áreas de invasão onde é sabido o risco em caso de chuvas fortes.
Ontem o governador do Rio de Janeiro fez um apelo para que prefeitos fiscalizem melhor as construções em áreas de riscos e às combatam.
No ano passado, dezenas de pessoas morreram no desabamento de um bairro inteiro construído sobre um lixão aterrado. Mas passados 12 meses, a situação não melhorou em absolutamente nada em lugar nenhum do Brasil, onde vereadores e prefeitos populistas e desonestos incentivam a ocupação irregular como forma de ganhar e preservar votos.
Em 2011, não está sendo diferente, leia os links de notícias ao final deste post.
Penso que a única forma de combater isso é criminalizar a inação de prefeitos e vereadores.
É simples: se uma "comunidade" aparecer em área de risco ou de preservação, basta saber quando ela se iniciou. Sabendo isso, processa-se o prefeito e os vereadores da época, julga e condena com perda de direitos políticos e inelegebilidade, indenização financeira e prisão, com agravante, no caso de ter contribuído de alguma forma para a invasão ou sua continuidade, sendo que sua defesa é simples: terá que comprovar documentalmente que denunciou e/ou tomou medidas necessárias para impedir o fato.
É claro que para algo assim funcionar, é preciso alterar a regra de prescrição dos crimes, para que ela só ocorra com 20 ou 30 anos, impondo o ônus aos senhores políticos o ônus mesmo que eles contratem bons advogados para fazer chicanas e protelações judiciais, tão comuns em processos que envolvem reponsabilidade por atos de gestão pública.
É radical, mas é uma idéia...
Enquanto não se fizer algo para combater invasões de áreas assim, continuaremos convivendo com tragédias como a do lixão, com a morte de pessoas que embora não inocentes, ainda assim não merecem pena tão grande por sua irresponsabilidade, que geralmente é ratificada por políticos ruins.
Ontem o governador do Rio de Janeiro fez um apelo para que prefeitos fiscalizem melhor as construções em áreas de riscos e às combatam.
No ano passado, dezenas de pessoas morreram no desabamento de um bairro inteiro construído sobre um lixão aterrado. Mas passados 12 meses, a situação não melhorou em absolutamente nada em lugar nenhum do Brasil, onde vereadores e prefeitos populistas e desonestos incentivam a ocupação irregular como forma de ganhar e preservar votos.
Em 2011, não está sendo diferente, leia os links de notícias ao final deste post.
Penso que a única forma de combater isso é criminalizar a inação de prefeitos e vereadores.
É simples: se uma "comunidade" aparecer em área de risco ou de preservação, basta saber quando ela se iniciou. Sabendo isso, processa-se o prefeito e os vereadores da época, julga e condena com perda de direitos políticos e inelegebilidade, indenização financeira e prisão, com agravante, no caso de ter contribuído de alguma forma para a invasão ou sua continuidade, sendo que sua defesa é simples: terá que comprovar documentalmente que denunciou e/ou tomou medidas necessárias para impedir o fato.
É claro que para algo assim funcionar, é preciso alterar a regra de prescrição dos crimes, para que ela só ocorra com 20 ou 30 anos, impondo o ônus aos senhores políticos o ônus mesmo que eles contratem bons advogados para fazer chicanas e protelações judiciais, tão comuns em processos que envolvem reponsabilidade por atos de gestão pública.
É radical, mas é uma idéia...
Enquanto não se fizer algo para combater invasões de áreas assim, continuaremos convivendo com tragédias como a do lixão, com a morte de pessoas que embora não inocentes, ainda assim não merecem pena tão grande por sua irresponsabilidade, que geralmente é ratificada por políticos ruins.
No Estadão:
No UOL, pela Agência Brasil:
E aqui mesmo:
Sim, a reponsabilidade é dos prefeitos, mas tambem do Estado. As pessoas que se deslocam para áreas de risco vão porque muitas vezes não tem onde ficar (ou morar). Muitos, nessas comunidades, entram na rota do crime porque o acesso à ele é mais fácil, a situação de vida é precária e não há controle social algum.
ResponderExcluirSua proposta pode ser considerada radical, mas é boa. Em casos como esse sim, só o radicalismo com uma boa dose de sensatez pode por fim à uma situação agravante.
Será que só se deve tomar medidas quando ocorre uma tragédia? Não. Não deve.