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12 de jan. de 2011

VAI MUDAR QUANDO?

Centenas de mortos no Rio de Janeiro, problemas sérios em São Paulo e Minas Gerais, e prováveis no Paraná, por conta das chuvas que estão caindo aqui hoje.

Desde que me conheço por gente, TODOS os anos entre finais de dezembro e meados de fevereiro o Brasil experimenta enchentes, desabamentos e desbarrancamentos de encostas, com mortes de pessoas que vivem em áreas de risco e prejuízos materiais enormes para pessoas que seguem as leis e constróem em lugares adequados e legalizados.

E todos os anos é a mesma coisa. Os políticos liberam verbas emergenciais, os lugares onde acontecem as tragédias recebem obras de perfumaria, chega o carnaval e ninguém mais fala do assunto. Ele é esquecido, deixa-se de planejar o combate efetivo a tais problemas, continua-se a incentivar a ocupação irregular de várzeas e encostas e o descarte irresponsável de lixo, além de não se investir nem em urbanismo, nem em moradia popular digna, muito menos em equipamentos mínimos para a defesa civil funcionar a contento. Investe-se em Copa do Mundo e Olimpíada, ou seja, em embelezamento para turista ver e brasileiro ficar embasbacado.

O Brasil é incapaz até de conter incêndios florestais, porque neste país, para comprar aviões VIP para uso de políticos (inclusive presidentes) os processos são céleres, mas para adquirir equipamentos de uso da sociedade, é preciso licitação, burocracia, financiamentos externos complicadíssimos, jabás e anos de espera, enquanto as coisas simplesmente degringolam.

Ora, se não conseguimos combater incêndios em áreas inóspitas, como combater então essas hecatombes urbanas que acontecem em todo o início do ano, com tanta má vontade quando o assunto é proteger os cidadãos?

O pior de tudo isso é o Judiciário leniente, que baixa a cabeça para os interesses mesquinhos de administradores públicos de péssima qualidade, ao não determinar indenizações para as pessoas que, após seguirem as Leis de urbanismo e uso do solo, perdem seus patrimônios por conta de ações políticas irresponsáveis e populistas, como aquelas de incentivar a ocupação de favelas em encostas, que tempos depois desabam. O Judiciário brasileiro segue a linha de que se condenar o Estado estará c0ndenando a si mesmo, razão pela qual deixa que a população se funheque na esteira de administrações públicas incapazes, que nada fazem porque sabem que nada atinge os políticos.

Enquanto o Estado brasileiro não tiver que indenizar o cidadão pelas suas omissões, o quadro será este que estamos vendo: políticos incompetentes prometendo soluções que eles jamais vão cumprir, esquecidas logo que a primeira escola de samba ponha os pés na Sapucaí... e mortes, muitas mortes estúpidas e destituídas de sentido!

5 de jan. de 2011

COMEÇOU A TEMPORADA DE MORTES POR DESABAMENTOS DE ENCOSTAS

Absolutamente todos os anos o Brasil experimenta entre fins de dezembro e meados de fevereiro um conjunto de tragédias envolvendo a morte de pessoas que vivem em áreas de risco, geralmente gente que foi beneficiada com asfalto, energia elétrica e até telefonia por intervenção política, mesmo vivendo em áreas de invasão onde é sabido o risco em caso de chuvas fortes.

Ontem o governador do Rio de Janeiro fez um apelo para que prefeitos fiscalizem melhor as construções em áreas de riscos e às combatam.

No ano passado, dezenas de pessoas morreram no desabamento de um bairro inteiro construído sobre um lixão aterrado. Mas passados 12 meses, a situação não melhorou em absolutamente nada em lugar nenhum do Brasil, onde vereadores e prefeitos populistas e desonestos incentivam a ocupação irregular como forma de ganhar e preservar votos.

Em 2011, não está sendo diferente, leia os links de notícias ao final deste post.

Penso que a única forma de combater isso é criminalizar a inação de prefeitos e vereadores.

É simples: se uma "comunidade" aparecer em área de risco ou de preservação, basta saber quando ela se iniciou. Sabendo isso, processa-se o prefeito e os vereadores da época, julga e condena com perda de direitos políticos e inelegebilidade, indenização financeira e prisão, com agravante, no caso de ter contribuído de alguma forma para a invasão ou sua continuidade, sendo que sua defesa é simples: terá que comprovar documentalmente que denunciou e/ou tomou medidas necessárias para impedir o fato.

É claro que para algo assim funcionar, é preciso alterar a regra de prescrição dos crimes, para que ela só ocorra com 20 ou 30 anos, impondo o ônus aos senhores políticos o ônus mesmo que eles contratem bons advogados para fazer chicanas e protelações judiciais, tão comuns em processos que envolvem reponsabilidade por atos de gestão pública.

É radical, mas é uma idéia...

Enquanto não se fizer algo para combater invasões de áreas assim, continuaremos convivendo com tragédias como a do lixão, com a morte de pessoas que embora não inocentes, ainda assim não merecem pena tão grande por sua irresponsabilidade, que geralmente é ratificada por políticos ruins.
No Estadão:
No UOL, pela Agência Brasil:
E aqui mesmo:

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...