MENSALÃO E ELEIÇÕES: TÁ NA HORA DA REFORMA POLÍTICA!

A impressão que tenho é que os próceres do PT pensavam que por ser composto em sua maioria por ministros indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, o STF seria leniente com a bandalheira que foi o mensalão, esquema que não só desviou dinheiro público mas buscou a subversão das instituições por motivos meramente eleitoreiros em um esquema capitaneado dentro do Palácio do Planalto.

O Brasil empreendeu desde 1988 várias medidas de reforma política. A mais grave delas e que mais gerou efeitos nefastos foi a criação da regra de reeleição para o poder executivo, que teve como efeito colateral justamente a troca de praticamente 80% do STF por ministros indicados por um único presidente, e que só não gerou uma crise gigantesca, porque as escolhas deste foram institucionais, feitas a partir do bom senso e do conhecimento jurídico do então ministro da Justiça, Marcio Thomás Bastos, que levou à escolha de ótimos ministros, por mais que eventualmente não concordemos com suas opiniões, e me refiro especialmente a Ricardo Lewandovski sem entrar no mérito do que penso sobre Dias Tóffoli, cuja indicação não foi institucional, mas meramente política, numa altura dos acontecimentos em que Bastos já não estava mais respondendo pela pasta da Justiça.

O que se conclui do julgamento do mensalão é que o Brasil precisa de reformas políticas amplas. Não basta alterar regras sensíveis da Constituição sem adequar seus efeitos colaterais. Não basta apenar 7 anos depois alguns políticos acusados de desviar dinheiro público com finalidade específica de financiar campanhas. Não basta proibir brindes e showmícios para diminuir o custo das campanhas se os candidatos transferem o dinheiro disto para santinhos que espalham pelas ruas e musiquinhas tornadas onipresentes por carros de som. Não basta exigir ficha limpa de ninguém se o Judiciário é incapaz de julgar as situações antes dos pleitos abrindo a brecha para confundir o eleitor com renúncias de última hora em favor de filhos, esposas ou amigos que garantam a manutenção do poder do grupo político cujo cabeça eventualmente já foi condenado em segunda instância.

O mensalão foi apenas o ápice de um processo de degeneração dos costumes políticos, causado pelo Estado por demais paternalista e por de menos profissional, onde os políticos se acostumaram a trocar apoios por cargos e benesses e serem eleitos sem contato com o povo em razão de campanhas midiáticas e milionárias que se repetem desde candidaturas de vereadores em grotões do interior até às de presidentes que se limitam a articular alianças espúrias em razão da acumulação do tempo de TV que por sua vez, não os faz buscar apoios reais nos estados e municípios, mas mera aproximação com caciques de partidos que só existem justamente para isto – faturar - com a venda de seus espaços de mídia!

O mensalão foi apenas o maior esquema de muitos, de centenas deles que se repetem todos os dias em todas as esferas do poder em maior ou menor grau financeiro com finalidade específica de carrear recursos para campanhas assim, subvertendo a verdadeira vontade popular e sabendo que as instituições jamais terão capacidade de apurar e julgar todos os delitos.

Reforma política passa, em verdade, por adequar a regra de aposentadoria do STF eliminando o afastamento compulsório aos 70 anos, porque não é implausível que no futuro, um presidente não seja assim tão coerente quanto foram FHC e Lula e é Dilma, em não indicar apenas por motivação meramente política. Passa também por adequar os prazos para a aplicação de leis eleitorais, de modo tal que o TSE julgue todos os recursos antes do início das campanhas, nem que as convenções partidárias tenham que ser feitas em dezembro do ano anterior para dar tempo que elas iniciem com os candidatos já homologados, sem chances de empreenderem manobras ou entregarem suas candidaturas a terceiros, mesmo aparecendo seus rostos nas urnas eletrônicas. E por óbvio, passa por alterar a estrutura da campanha de TV e rádio, de modo a impedir a existência de partidos de fachada a vender seus tempos, ao mesmo tempo em que se força o candidato a ir para as ruas e pedir seus votos para as pessoas, proibindo, por exemplo, as placas fixas e móveis, os santinhos de candidatos e os carros de som nas campanhas de vereadores e deputados.

O julgamento do mensalão coincidiu com eleições e isso demonstrou de uma vez só os tremendos defeitos de nosso sistema político. Se o Brasil quiser, o conjunto dos fatos alardeados pela mídia podem lhe ensinar o caminho de uma reforma política eficiente que devolva ao povo a decisão de eleger alguém e acabe com essa situação grave, de a cada 2 anos termos que esperar para que os tribunais decidam o resultado final da eleição bem depois dela, ou ainda, leve 7 anos para punir quem tentou subverter o processo democrático.

EM NOME DO PAI... OU ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE!

Lei da Ficha Limpa seria desnecessária se o povo brasileiro não defendesse tanto a marginalidade como defende. Já vi gente chorando em defesa de político simplesmente confesso como ladrão, já vi pessoas brigando de se ameaçarem de morte para defender a elegibilidade de gente condenada por desvio de dinheiro público em benefício personalíssimo.

O problema é que a Lei da Ficha Limpa se torna absolutamente inútil no contexto em que, no Brasil, quando um político se vê declarado inelegível ele aponta para o filho ou, na impossibilidade deste, para a esposa ou ainda para o irmão para manter a "dinastia" eleita pelo voto direto, e quase sempre obtém sucesso nisso, impedindo a renovação dos quadros políticos e mantendo esquemas de corrupção que prejudicam à toda coletividade.

A completa incapacidade da imensa maioria do povo brasileiro em distinguir o pilantra do honesto e em entender que uma declaração de inelegibilidade é algo grave e não se trata de perseguição contra quem quer que seja, está legando a eternização de quadrilheiros no poder, mesmo com sucessões de escândalos de desvios de dinheiro público, quando não ainda com a simples paralisação de serviços públicos que a memória curta do eleitor desonesto leva a não punir. O brasileiro médio simplesmente esquece em muitas ocasiões de políticos que não administraram direito a saúde, a educação e a segurança pública, vota no sobrenome e esquece dos atos falhos, da incompetência e da improbidade.

Gente acusada de corrupção, de compra de votos, de improbidade administrativa e até de assassinato se faz representar nas mais altas esferas de poder por meio de filhos, esposas e irmãos, chefiando verdadeiras quadrilhas de assalto ao dinheiro público e usando da pressão do poder político para impedir ou atrapalhar investigações pelo Ministério Público ou atrasar ao máximo o julgamento pelo Judiciário. Não há outra razão senão esta para que se insista sempre em manter em evidência um determinado sobrenome. Trata-se de uma forma de blindar politicamente um determinado grupo de pessoas, garantindo-lhe acesso às altas esferas governamentais, investigativas e judiciárias.

Pior do que isso, quando esses filhos/esposas/irmãos são eleitos para o poder executivo, eles garantem que as mesmas "equipes" de pilantras liderados por seu mentor intelectual voltem a governar municípios e orçamentos inteiros, praticando os exatos mesmos atos que levaram seus "chefes" à inelegibilidade, especialmente as fraudes em licitações e contratos irregulares que enriquecem meio mundo, mas empobrecem o município e causam o puro e simples não atendimento das necessidades básicas dos cidadãos.

Enfim, a Lei da Ficha Limpa é mais uma daquelas colossais hipocrisias pátrias, um conjunto de palavras bonitas que dá uma aparência de rigor e honestidade em processos altamente viciados por culpa do eleitorado que se abstém de pensar.

QUANTA DIFERENÇA!

Não existe democracia perfeita basicamente poque não é possível avaliar a vontade de toda população em tempo real, e mesmo a sondagem de tempos em tempos é falha, na medida em que torna viciada pela campanha política onde os radicalismos afloram e os interesses personalíssimos superam os comuns. É aquela situação clássica - ninguém se elege se não colocar seu nome em disputa - e portanto, estar filiado a um partido. Não existe democracia direta em que o povo escolha quem realmente lhe represente, a representação feita pelo modo tradicional é ficta, tanto pode acontecer, como não e a regra é que não aconteça.

Winston Churchill bem dizia em tom de piada, que democracia é uma porcaria, mas é melhor que qualquer outro sistema conhecido, e é bem isso que acontece, é o mal menor.

Mas é tão menor quanto maior for o comprometimento e a consciência da população que vota, porque existe uma diferença abissal entre um povo politicamente conscientizado e outro alienado.

O sistema político brasileiro é um misto de parlamentarismo europeu com presidencialismo norte-americano. O problema recorrente em nossa história é que importamos o pior de cada um deles e montamos uma colcha de retalhos que combinada com um povo individualista, inculto, desonesto e irresponsável, nos legou um quadro político vergonhoso, a ponto de termos de votar leis que expliquem detalhadamente quem é e quem não é inelegível, já que o povo brasileiro de regra não sabe e tem preguiça de fazer essa distinção. Pior, é tanta a desonestidade do sistema que além de ter a lei promulgada, temos que implorar para o Judiciário interpretá-la, correndo o risco de vê-la inutilizada se não no todo, ao menos parcialmente.

Sempre digo e repito: os EUA podem ser acusados de tudo. Podem os detratores dizer que é um país imperialista, injusto, interventor onde não é chamado, exportador de armas e violência para qualquer lugar que lhe atenda interesses internos. Mas nos EUA vale o prelado do interesse nacional e a preocupação com os seus cidadãos, para depois pensar no resto do mundo. Ninguém, absolutamente ninguém pode afirmar que o país não é uma democracia verdadeira e sólida, que sobreviveu inclusive às suas piores falhas, que foram reveladas na eleição de George W.Bush em 2000.

E a consequência disso é que o Estado atende os cidadãos dentro de um determinado contexto ideológico, e os cidadãos, via de regra, prestam atenção em quem elegem e respondem nas urnas se alguma coisa está errada.

Mitt Romney, candidato republicano à presidência foi pego falando asneiras em uma reunião privada do partido, cujo conteúdo filmado vazou para o grande público. Ele disse basicamente que nos EUA há dois tipos de cidadão, os que dependem do governo para alguma coisa, que portanto não votam nele, e os que não dependem, nos quais ele e seu partido deveriam concentrar os esforços eleitorais, e isso foi interpretado como uma ofensa às pessoas mais pobres, que mais sofrem com a crise econômica que assola o país e ao mesmo tempo, desprezou os pobres que votam com os republicanos, que não são poucos.

Sua campanha sentiu o baque imediatamente, nos dias seguintes as pesquisas demonstraram uma perda sensível de apoio que só não foi pior, porque o presidente Barack Obama lidera um governo acusado justamente de não conseguir reduzir os efeitos da mesma crise.

Aqui no Brasil, o indivíduo pode falar as piores sandices e agir como um verdadeiro gângster, mesmo assim se candidata seguidamente carregando uma verdadeira ficha corrida de acusações e processos de corrupção, improbidade, de atos falhos e envolvimento em escândalos de toda a ordem e mesmo assim, leva décadas para perder apoio nas urnas. E se ele não pode se candidatar, manda a esposa, o filho ou o irmão para a disputa que se rege pelo seu apelido ou sobrenome e o povo continua votando, no caso, em gente cujo "chefe" e "inspirador" por exemplo assassinou jovens a sangue frio em um crime de trânsito, foi cassado por corrupção, enriqueceu sem fundamentação econômica ou mesmo que foi flagrado recebendo dinheiro proveniente de assalto puro e simples aos cofres públicos. O povo brasileiro vota no nome, não no currículo e o pior, despreza a ficha corrida de muita gente que não deveria ocupar cargos públicos, mas estar na cadeia.

Essa diferença entre os eleitorados dos EUA e o Brasil explica porque aquele país, fundado praticamente na mesma época que o nosso, virou uma superpotência tecnológica, militar, financeira e política que influencia o mundo todo em todas as áreas e nós ainda somos um rico potentado de gigantescas potencialidades inexploradas, sempre deprimido pela corrupção epidêmica, a incompetência e a satisfação de interesses pessoais mesquinhos muito antes de se pensar nos interesses comuns. Somos um povo de regra individualista, votamos de modo individualista e a regra é pensarmos que ao expressar o voto assim, teremos alguma benesse individualista. Mas em verdade, só o eleito e algumas pessoas à sua volta se beneficiam de algo. O eleitorado em geral só perde.

É DEMOCRACIA OU ESTUPIDEZ?

Eu fui "agraciado" em ser vizinho de dois comitês da campanha para prefeito aqui na minha rua.

Dias atrás, os patetas travestidos de cabos eleitorais, um bando de retardados mentais, desocupados de pai e mãe, bêbados e inúteis que dirigem carros velhos com potentes aparelhagens de som começaram uma "batalha" para ver quem fazia mais barulho em favor do seu candidato. E tome carros de som em volume insuportável gritando 20, 20, 20, 20...! ou 45, 45 45, 45...! com as antas soltando fogos de artifício e se provocando mutuamente. Foi o limiar de uma batalha campal, um barril de pólvora prestes a explodir com os dois candidatos se omitindo em exigir o bom senso e mandarem seus afiliados se conterem e saírem dali!

Só por Deus que um daqueles idiotas não sacou de uma arma e não iniciou uma tragédia. Havia muitos completamente bêbados prontos para jogarem carros uns nos outros ou se agredirem com paus e pedras, só não aconteceu por milagre!

E se fosse só aqui não seria problema, mas o que mais se vê atualmente por onde se ande são essas candidaturas que mais parecem torcidas organizadas de futebol, esse embate de cabos eleitorais destituídos de inteligência fazendo acusações mútuas e mentirosas, brincando com o voto que deveria ser sério e focado em propostas para administração da coisa pública.

E a verdadeira epidemia de candidatos ridículos. As Dilmas de proveta, os Tiriricas forçados por idiotas que pensam que eleição é palhaçada, os Lulas aparecidos do nada, os Marquinhos da saúde ou as Jandiras da cantina... Um bando de gente desqualificada sem qualquer tipo de idéia procurando um emprego onde se trabalha nada e se ganha muito. E suas musiquinhas criminosas na medida em que roubam direitos autorais e atormentam a vida das pessoas sem poupar hospitais e escolas, até porque difundidas por carros de som dirigidos por idiotas alheios ao bom senso, que dizer á lei e à ordem.

Isso não é democracia, é estupidez pura e simples.

Quando o país se redemocratizou, assistimos preocupados a ascenção dos radicalóides de extrema esquerda e extrema direita que pregavam a revolução para instituir uma ditadura ainda pior do que a que havia findado. Deixamos na época que eles conspurscassem a democracia e praticassem badernas, pixações, invasões e quebras-quebras sob a desculpa de que era preciso aprender democracia. Passados tantos anos em que se tentou fazer essa gente "aprender" alguma coisa, agora a baderna virou prática generalizada, todos os candidatos à usam em maior ou menor grau, sintoma claro de que o Brasil foi pelo caminho errado, deu corda para quem não queria aprender e de quebra, causou a sensação de que vale tudo, menos oferecer propostas para fazer seu candidato vencer.

E não de modo surpreendente, o que vimos nas últimas décadas foi a expansão da atividade política, no sentido da caça constante e incessante aos votos, mas a negligência da atividade administrativa, o que gerou governos que não planejam nada, que não têm programas, que se preocupam demais com o pleito a cada dois anos e de menos com o funcionamento eficiente da coisa pública. 

É o reflexo da falta de idéias de candidatos que não sabem como funciona um governo e que pensam que uma vez eleito tudo é possível e nada é negado. É a estupidez dos que acham que uma vez eleitos, abrem-se as portas da riqueza dos palácios para si e seus correligionários sem a necessidade de melhorar o Estado, de fazê-lo mais eficiente em busca do bem comum. Essa gente assume cargos públicos e por óbvio faz o que puder para nunca mais largá-los, já que usa o Estado apenas para o bem pessoal e se muito, na sobra de algum recurso, para o bem comum, razão pela qual lhe desespera a possibilidade de perder a "boquinha", o que à leva à campanha permanente e inclusive ao acirramento dos ânimos.

Vale tudo para ser eleito, vale tudo para ser reeleito, só não vale perder e se for para não perder, cometa-se o crime que for necessário, atormente-se quem tiver que atormentar, aja como um ente ridículo... mas não perca a eleição!

O FRACASSO OLÍMPICO

Se o Brasil terminar estas olimpíadas com 16 medalhas, terá feito sua melhor campanha na história do evento, certo?

Se dessas 16 medalhas, 5 forem de ouro, terá alcançado a melhor colocação da história, certo também?

Esses números vistos sob uma ótica positiva podem mascarar o que em verdade é um tremendo, um colossal, um espetacular fracasso de planejamento e logística que afeta todo o esporte brasileiro, e que deve ser atribuído essencialmente à nossa classe política notoriamente corrupta e incompetente, com grande parcela de culpa aos dirigentes esportivos, que se revelam corruptos, incompetentes e ineficientes também!

As "autoridades" do esporte diziam que o Brasil sairia de Londres com espetaculares 20 medalhas, projetando uma "vitoriosa" olimpíada em casa, em 2016, com 30 medalhas. 

Mas foi um fracasso. E se o Brasil conseguir 30 medalhas em 2016, será um fracasso também, uma vergonha, mais um acinte ao contribuinte que vê a torragem de dinheiro público para o nada, satisfazendo apenas o ego inchado de políticos exibicionistas (sim, Luiz Inácio Lula da Silva o principal deles!) e os interesses paroquiais de "aspones" de raia miúda, empreiteiros e negociantes com o poder público.

Salvo se acontecerem alguns milagres com resultados completamente inesperados até o final da competição, o Brasil deverá fechar com 16 medalhas, se muito 17 (talvez 5 de ouro), o que é um resultado não mais que infimamente melhor que o de Pequim(15 medalhas, 3 de ouro) ou de Atlanta (15 também, 3 de ouro) ou o de Atenas (10 medalhas, 5 de ouro) e que se analisado sob a ótica do quanto se carreia de dinheiro público para o esporte olímpico, não é nem vergonhoso, é para catastrófico, porque temos que considerar que o país sediou o Pan-Americano de 2007 a peso de ouro e sediará as próximas Olimpíadas em 2016 com projeção de  gastos enormes tudo sob a desculpa esfarrapada da evolução do esporte no país.

O Brasil empenha bilhões de reais de dinheiro público e está atrás de Jamaica, Romênia, África do Sul, Belarus, Cuba, Irã e Coréia do Norte onde a população nem comida tem para a subsistência! Estamos na frente (por muito pouco) da Etiópia e do Quênia.

Os esportes olímpicos receberam para montar a delegação para Londres os tradicionais recursos das loterias federais, que não são poucos, até porque a receita da Caixa Econômica Federal com jogatina tem crescido anualmente. Mais do que isso, o governo federal coloca dinheiro no esporte  por meio de patrocínios de empresas estatais como a Caixa, o Banco do Brasil, Correios, Eletrobrás e Petrobrás, e ainda mantém uma renúncia fiscal de imposto de renda da Lei Agnello-Piva.

São caminhões de dinheiro carreados para confederações esportivas de regra corruptas, dinheiro este que os resultados brasileiros nas olimpíadas demonstram que não chega aos atletas e muito menos à formação deles, que é mais importante até mesmo que os resultados a cada 4 anos. Com menos dinheiro do que o Brasil carreia para o esporte, a Coréia do Sul não só sediou os jogos de 1988, como saiu de nenhuma medalha em Moscou 1980, para uma média de 25 medalhas nos jogos subsequentes. O Brasil ganhou 4 em Moscou e mesmo empenhando dinheiro a rodo até hoje não conseguiu organizar uma verdadeira política esportiva no sentido de atrair o jovem para o esporte, dar condições para ele praticá-lo, relevar talentos e fazê-los ter resultados consistentes para manter o ciclo.

E se considerarmos o dinheiro que os ministérios e secretarias estaduais e municipais da educação e o do esporte têm de empenhar para que se construam equipamentos públicos e/ou nas escolas e universidades que por sua vez, de regra não ensinam esportes nem formam atletas, veremos que não são mais caminhões, são transatlânticos de dinheiro jogado fora, dinheiro este que poderia ser usado para dar educação esportiva para milhares de crianças tirando-as das ruas e naturalmente revelando talentos para destaque olímpico, sem necessidade de se apostar em um ou outro fenômeno isolado como um Diego Hipólyto, uma Maurem Maggi ou uma Fabiana Murer.

O que estamos vendo é que o Brasil vai sediar uma olimpíada em que será coadjuvante, evento este que não  vai melhorar em nada a condição do esporte nacional na medida em que concentrará equipamentos na cidade do Rio de Janeiro, enquanto o mais correto seria pegar esse dinheiro todo e construir e manter velódromos, centros de atletismo, de natação, de lutas marciais, de boxe, de remo, de vela, de tênis pelo país inteiro.

É o fracasso olímpico mediato e imediato que se consuma em um círculo vicioso de dinheiro público rasgado enquanto milhões de crianças e adolescentes crescem em meio à violência urbana e as drogas, que seriam muito menos preponderantes em suas formações intelectuais se tivessem a oportunidade de praticar um esporte e conhecer valores saudáveis como disciplina e dedicação. É a farra com o dinheiro público destruindo a vida de milhões de brasileiros e gerando vexames de proporções mundiais para o país.

PS: Depois que publiquei  o texto é que me dei conta que a Coréia do Sul não participou de Moscou 1980, porque ela apoiou o boicote dos jogos. Então, melhor dizer que ela saiu de Montreal 1976 com 6 medalhas, do que de Moscou com zero.

VIDA DE CONSUMIDOR

Comprei uma máquina fotográfica que veio com defeito. Entrei em contato com a empresa (Fuji), e imediatamente, após um rápido cadastro, me enviaram um número dos correios para eu postar gratuitamente o aparelho e enviá-lo para a manutenção. 

Um sistema de logística reversa eficiente, no mesmo dia em que constatei o problema, consegui enviar o bem para o conserto, sem ter que procurar assistência técnica em Curitiba.

Isso foi numa quinta-feira. Na segunda seguinte, recebi um SMS me informando o recebimento do aparelho pela empresa, me dizendo que poderia acompanhar o processo pelo site dela, o que eu fiz segunda-feira passada, exata uma semana após a mensagem via telefônica, quando constatei que dizia "em verificação".

Para minha surpresa positiva, a máquina chegou ontem por SEDEX gratuito. 

Ou seja, a Fujifilm do Brasil Ltda. funciona com eficiência e atende bem o consumidor. Em 8 dias recebeu o aparelho, consertou e devolveu sem nenhum custo para quem comprou seu produto.

Fica o elogio. 

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Por outro lado, cancelei a assinatura de uma TV por satélite, após uma ligação telefônica de dolorosas duas horas explicando que não tinha mais necessidade do serviço, que não queria mudar o pacote para o básico, que deixaria os equipamentos para devolução, que aceitava até pagar mais um mês inteiro de assinatura além daquele pago inteiro que só recebi por 22 dias.

Mesmo assim, a tal empresa não se deu por satisfeita e me ligou no dia seguinte perguntando se eu não queria mudar de idéia. Disse que não. Dai me ligaram mais umas cinco vezes perguntando a mesma coisa e eu já não tão educadamente, disse que não.

Quando veio a fatura adicional que eu teria de pagar (mesmo tendo pago o serviço sempre de modo adiantado, porque quando o assinei fui obrigado a pagar um mês a mais), ela veio com um aumento de nada menos que 36% sem explicação lógica nenhuma.

Liguei para a operadora e antes de me atenderem sobre o valor da fatura, perguntaram de novo se eu não queria assinar novamente o serviço. Eu disse que não e registrei a reclamação com protocolo, no sentido de me enviarem a fatura devida pelo valor correto, para quitação posterior.

Não satisfeita,  a operadora me ligou novamente 15 dias depois me perguntando se eu não queria renovar a  assinatura e daí perdi as estribeiras e disse claramente (embora sem educação nenhuma) para o atendente que estava esperando a fatura devida que eu quero pagar, e que a empresa não a encaminhava. Bati o telefone na cara dele depois de dizer que pretendo pagar a fatura devida.

Dois dias depois, às 7 e meia da noite de um sábado, quando eu estava acompanhando um jogo de futebol me ligam novamente, e depois de eu me conter porque estava na casa da minha sogra, pedi e-du-ca-da-men-te que me enviassem a fatura que eu devo. Daí o atendente me perguntou se eu não aceitava o perdão daquele débito como forma de assinar um pacote básico. Eu disse não novamente, agradeci e desliguei o telefone na cara dele.

E já fazem 10 dias e o raio do boleto não chega!

Se não chegar e me protestarem, pego cópia deste post, os protocolos de atendimento, as faturas que eu guardo (desde a primeira) comprovando que sempre paguei em dia e adiantado pelo serviço, e peço danos morais no Judiciário. Se é essa a linguagem que a operadora entende, fazer o quê, não?

PELO ESCLARECIMENTO DO MENSALÃO

 Inicia-se hoje, depois de longos, penosos e quase inexplicáveis 7 anos, o julgamento da denúncia de corrupção mais grave da história brasileira, que envolve membros do poder executivo e do legislativo, e uso da máquina pública e da legislação de controle para o assalto aos cofres públicos a partir de um esquema cuja finalidade era a de perpetuação no poder de um grupo bem definido interno a um determinado partido. E a denúncia demonstra tudo isso, informando que se desviaram recursos públicos com a finalidade inclusive de manter uma base parlamentar que trataria de providenciar a legislação necessária para este esquema de perpetuação de poder.

À gravidade do esquema desvendado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público, somou-se ainda a constatação do caos do processo penal brasileiro, cujos inúmeros recursos que possibilitam chicanas processuais são reforçados por outro número relevante de medidas cíveis que acabam se entrelaçando e atrasando o processo principal gerando a grave possibilidade de extinção da pretensão punitiva do Estado pela passagem do tempo, a prescrição.

Ou seja, não se trata apenas do julgamento de indivíduos denunciados de corrupção, se trata em essência de colocar a sociedade brasileira à limpo e de se definir de uma vez por todas o que é e o que não é crime nas relações com o Estado e a forma de definição de um conceito de celeridade processual para casos similares, buscando acabar de vez com a facilidade com que corruptos de toda a ordem se livram das punições da Lei após assaltar os cofres públicos.

Não estou pedindo que os 38 réus do mensalão sejam punidos apenas pelo clamor público (até porque este não há, depois de 7 anos, em cada 10000 brasileiros, se muito um lembra do caso), mas pelos fatos apurados e comprovados. Se tiver que haver absolvições, que sejam, mas aos condenados, requer-se todo o rigor da Lei, com cadeia, confisco de bens para compensar os prejuízos causados ao Erário e se necessário for, busca internacional dos que eventualmente se retiraram do país, para que paguem pelos crimes cometidos e sirvam de exemplo para que os casos consequentes tenham a mesma punição por consequência.

E pelo aspecto político da questão, que o STF deixe claro que não vai tolerar esquemas de qualquer ordem que pretendam perpetuar quem quer que seja no poder. Nenhum partido tem o direito de usar o dinheiro dos impostos para se manter no controle da coisa pública. Ninguém tem o direito de se colocar como um semi-deus a monopolizar mesmo que a força as correntes parlamentares, para manipular o processo legislativo em favor próprio.

Trata-se de definir de quem é o Brasil, se do povo ou apenas dos políticos.