A IRRESPONSABILIDAE ELEITOREIRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E OS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO RIO DE JANEIRO

No Brasil, quando se aproximam as eleições a classe politica perde todo o bom senso, pára de pensar em termos práticos e constitucionais e se esquece até mesmo da posição de situação ou oposição.

Quanto mais se aproxima o pleito, mais os políticos viram demagogos a defender teses absurdas apenas para aparecerem como paladinos de qualquer coisa em seus currais eleitorais formados por idiotas de todos os calibres, que acreditam em idéias mal concebidas, que mais causam estragos que progresso social.

A Câmara dos Deputados, que deveria tratar da questão do Pré-Sal de modo pontual, resolveu aprovar a chamada "emenda Ibsen", que aumentou a discussão para todos os royalties petrolíferos em vigor no país.

Sob o pretexto e a idéia frouxa, esquerdofrênica, ignorante e irresponsável de que "o petróleo é de todos os brasileiros", resolveram diminuir os royalties a que faz jus o estado o Rio de Janeiro, de 7 bilhões de reais, para menos de 200 milhões anuais.

Ou seja, ao invés de definir a distribuição apenas dos royalties do Pré-Sal e manter a regra atual em vigor, preferiu penalizar o povo carioca que, sem essa montanha de dinheiro, terá o Estado e 10 municípios absolutamente falidos, prejudicando a saúde, a educação, a segurança pública e a aposentadoria de milhares de pessoas, sob o pretexto estúpido de que já ganharam demais do petróleo e agora é a vez das outras unidades federativas se fartarem.

E essa excrescência foi obra conjunta da "base aliada" do governo Lula em conjunto com a parte mais obtusa e burra da sua oposição, que parece, não perceberam o crime cometido contra o povo do Rio de Janeiro.

Uma vergonha! Um acinte! Dinheiro público se administra por meio de um orçamento. Se de um momento para o outro se resolve mudar a regra de geração de receitas desse orçamento, certamente algum serviço será prejudicado. Imaginem o estrago que fará a falta de 7 bilhões de reais anuais nas contas públicas fluminenses já a partir de 2011?

O governador Sérgio Cabral tem toda a razão em ficar indignado, em chorar e declarar que o Congresso praticou um ato ignóbil, inconstitucional e vergonhoso, um linchamento contra o povo fluminense!

Ora, o fato dos royalties atuais serem distribuídos preferencialmente para o Rio de Janeiro reflete a legislação da época em que se encontraram aquelas jazidas. É direito adquirido do estado do Rio, que foi somatizado em seus orçamentos de um modo que não pode ser retirado sob pena de pura e simples quebra financeira do Estado. A quem interessa isso? A quem interessa, no Paraná por exemplo, que os fluminenses fiquem sem serviços essenciais do Estado?

Certamente a mim, cidadão paranaense e brasileiro, não! Eu quero o progresso de todo o país com responsabilidade, mas parece que a Câmara dos Deputados quer o progresso de uns, achacando a outros a partir de conceitos mal delineados por interesses meramente eleitoreiros.

Cabe ao presidente Lula chamar os líderes do Senado Federal, inclusive da oposição, e barrar esse absurdo. Se esse absurdo se mativer, cabe ao presidente o veto e, se o veto for derrubado, cabe Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido liminar.

Menos que isso, será como penalizar com a morte lenta a milhares de cidadãos cariocas.

PS.: Nesta noite de quinta-feira, uma das piores injustiças cometidas no Brasil nos últimos tempos foi sanada pelo STJD. O Coritiba Foot Ball Club teve revista a pena absurda e ilegal de 30 jogos de suspensão, para 10. Fez-se, finalmente, justiça. O clube foi punido (como merecia ser) mas não a ponto de ser inviabilizado e destruído. Foram sanados os erros colossais de um verdadeiro Santo Ofício praticado pelo próprio Torquemada, naquele julgamento obtuso efetivado em dezembro, quando não se considerou nada além das imagens da TV, mesmo com a prova cabal de que a Polícia Militar do Paraná não estava em número suficiente no Estádio, nem tomara as precauções necessárias ante a informação anterior dada pelo clube, de que havia a ameaça de agressão. O Brasil tem jeito, as vezes injustiças absurdas como esta são revistas.

FEBEAPÁ!!!!

Hoje o noticiário passou dos limites! Poucas vezes na história do Brasil experimentamos em tão pouco tempo, uma quantidade de besteiras tão grandes:


"Temos que respeitar a determinação da Justiça e do Governo cubanos. A greve de fome não pode ser um pretexto para libertar as pessoas. Imaginem se todos os delinquentes presos em São Paulo fizessem um jejum para pedir libertação".

Trocando em miúdos, presidente Lula comparou os presos políticos do regime ditatorial da família Castro em Cuba, com presos comuns aqui no Brasil. Na ânsia de proteger seus amigos pessoais, Fidel e Raul, confundiu alhos com bugalhos e acabou dando uma declaração que merecia é processo na Corte Internacional de Haia por atentar contra os direitos humanos, sem contar que parece que a "justiça" cubana é melhor, mais democrática, mais capaz e menos isenta que a de Honduras que defenestrou Manuel Zelaya ou a da Itália, que quer a extradição de Césare Battisti. A justiça de Cuba é intocável, a de Honduras e a da Itália são suspeitas! Leia sobre essa declaração aqui, e tire suas próprias conclusões. Só fico imaginando o que pensam aquelas pessoas que, durante a ditadura dos regimes militares brasileiros fizeram greve de fome por uma democracia plena, a mesma que levou um operário à presidência.

Já o governador de São Paulo, José Serra, inaugurou a maquete de uma obra que sequer foi licitada e que não será tocada por ele, se optar por concorrer à presidência em outubro!

Você pode ler esse absurdo no blog do Josias de Souza.

Tudo bem se ele anunciasse um projeto, mostrasse o orçamento e declarasse que passaria imediatamente para a fase de licitação. Mas ele montou palanque e até discursou no local da suposta obra! Convenhamos, um pouco demais.

E por fim, a pérola maior que encontramos na Folha de S.Paulo:

Procuradoria da Câmara do DF recomenda que suplente preso assuma mandato na Casa

O indivíduo está preso. Se o STJ autorizar, a custódia dele passará para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, que poderá mantê-lo em uma cela, liberando-o para... votar o impeachment de José Roberto Arruda!

A raposa definitivamente estaria nomeada para cuidar do galinheiro!

Socorro!!!

ESTRATÉGIAS

O fato de não se declarar candidato não faz de José Serra um não-candidato à presidência.

São muitas as especulações sobre a candidatura dele que, vendo Dilma Roussef em campanha aberta e declarada com o apoio o Presidente da República e a leniência do Tribunal Superior Eleitoral, não vai para as ruas, não aceita o rótulo de postulante e não faz discursos inflamados.

Eu mesmo já escrevi aqui uma matéria sob o título "Reaja ou Desista", avaliando a campanha aberta de Dilma e a hesitação dos tucanos em fazerem o mesmo com seu único candidato viável. Mas eu estava errado, as composições políticas até agora não foram consolidadas e o imobilismo tucano não teve nenhum efeito na campanha.

As especulações sobre Serra são tantas que hoje, Josias de Souza da Folha de S.Paulo insinua que os tucanos estariam sondando Aécio Neves para cabeça de chapa, preservando o governador de São Paulo com sua boa gestão para uma reeleição tranquila na unidade mais importante da federação.

Penso que José Serra é candidato sim. E que se preserva porque as alianças regionais e os apoios políticos terão grande importância nas eleições de 2010, mas serão fechadas na última hora, visto que até agora nem Dilma não às definiu, mesmo em campanha aberta há 6 meses.

Dilma é candidata e cresce nas pesquisas. Ela recebe os louros de ser ungida pelo Presidente da República e ser boa ministra em um governo de inegável sucesso econômico, social e político. No entanto, seu crescimento era esperado, ninguém em sã consciência, muito menos José Serra, esperava uma campanha fácil com 20 pontos percentuais de diferença contra o candidato do governo. Mais cedo ou mais tarde, o presidente escolheria seu candidato e trabalharia por ele, seria ingenuidade demais achar que depois de 20 anos lutando pelo poder, Lula o entregasse de bandeja para a oposição.

Não entendo que a candidatura do governador de São Paulo esteja enfraquecida, muito menos acho que ele hesita. Penso que o quadro simplesmente mudou de outubro para cá, pois sequer a banda governista do PMDB chegou a indicar um vice para a chapa oficial, sinal de que os arranjos partidários não estão assim tão fáceis quanto eu mesmo imaginava em outubro passado.

A campanha mesmo começa no início de abril, o fato é este.

PS: O NETO, nosso colega blogueiro e amigo, tem uma opinião diferente, leia aqui.

COMENTÁRIOS SOBRE A COPA 2014

O clube paranaense dono do estádio de Curitiba anunciou que só cobrirá 30% do custo da obra exigida pela FIFA, deixando os 70% restantes sob a responsabilidade do poder público, visto que seus dirigentes entendem que "não é justo" o clube arcar com custos tão altos por conta de "apenas" 3 ou 4 jogos.

Engraçado é que qualquer pessoa que acompanhe copas do mundo pelo menos desde 1986 sabe que estádios alocados para a tarefa recebem no máximo 6 jogos do evento. Mas agora virou desculpa para ficar de olho grande nos recursos, a fundo perdido, dos cofres públicos.

Bem, a FIFA também não aprova o projeto de reformas do Morumbi em São Paulo, sendo que ontem, o noticiário aventava um "plano B", ou seja, a construção de uma arena completamente nova a um custo proporcional à importância da cidade de São Paulo, algo em torno de R$ 500 ou 600 milhões.

Segundo o que li ontem, a notícia diz que "sairia mais cara" mas resolveria o problema. A questão é saber que problema? E sairia mais cara para quem?

Ora, o São Paulo Futebol Clube já deixou claro que arcará com todos os custos de requalificação do estádio mas, se a arena escolhida for outra, quem vai pagar a conta? Eu mesmo respondo: a União, o Estado e o Município, sendo que pode ser que o Corinthians mande seus jogos lá, tal qual acontece no Pacaembu, que ora o clube alvinegro usa, ora não.

Já no Rio, as obras no Maracanã já começaram de modo tímido (mas começaram!) não sem dois problemas: O primeiro é a necessidade do Flamengo em usar o estádio para a Copa Libertadores, o que vai atrasar o início de adequações internas. O segundo, o custo que, inicialmente previsto de R$ 430 milhões, pulou para R$ 500 e agora já é tido como de R$ 630 milhões. O Brasil foi escolhido em meados de 2007 pra sediar o evento, de lá para cá, o custo do Maracanã subiu em média R$ 80 milhões por ano. Arriscamos chegar em 2014 com obras custando a bagatela de R$ 1 bilhão!

Em Natal, a Arena das Dunas continua no papel, mas seu custo já aumentou 30%. Em Cuiabá, já se fala em dispensas de licitação por urgência e falta de tempo hábil, especialmente para a adequação do novo estádio.

Enfim, absolutamente todos os receios que este blogueiro tinha a opor-se à Copa do Mundo no Brasil estão se concretizando, sem que nenhuma autoridade tome conta disto e pelo menos dê murros na mesa e exija a adequação dos custos e o cuidado com o dinheiro público.

Estamos em 8 de março de 2010, todas as obras de estádios para a Copa 2014 deveriam ter iniciado em fevereiro, mas quase nada foi feito.

AÉCIO NÃO VAI

Não acredito que Aécio Neves saia candidato a vice na chapa de José Serra.

Ele não é o tipo de político que pareça ter disposição para sacrificar-se ao desgaste que o cargo de vice-presidente pode lhe impor, ainda mais na situação de liderança nacional e destaque politico que ele alcançou à frente do governo de Minas Gerais.

O perfil de Aécio sugere que ele será candidato ao Senado e, uma vez dentro da casa, tentará ser presidente do Congresso Nacional (numa vitória de Serra, com auxílio do PMDB fisiologista) voltando ao governo de Minas numa eventual tentativa de reeleição de Serra em 2014 ou até ficando no parlamento até 2018.

Ou seja, sempre no centro do debate político, em posição de destaque, sem esconder-se na sombra de ninguém e não precisando da figura do presidente para sustentar uma candidatura futura.

Aécio sabe que não é um candidato a ser construído como Dilma Roussef, porque tem biografia própria, apesar de jovem.

O fato é que em 2010 Serra joga o tudo ou nada e Aécio tem a possibilidade de uma vaga tranquila no Senado.

Aécio é jovem, articulado e com atributos políticos suficientes para disputar as eleições presidenciais em 2014 com a tranquilidade de ser Senador da República com mais 4 anos e mandato, o que não o alijaria de uma nova tentativa em 2018 ou mesmo sua volta ao governo estadual. Ele teria um cargo, a mídia e a serenidade para escolher seus caminhos.

Já Serra, não necessariamente teria facilidade em reconstruir sua trajetória política, pois o PSDB dificilmente perderá o governo de São Paulo, sendo que quem o ocupa naturalmente é candidato à presidência também. Perdendo as eleições em 2010, ele teria que disputar uma candidatura ao governo estadual contra um Geraldo Alckmin ou Aluísio Nunes (no cargo de governador) e uma presidencial contra um Aécio (ou contra o governador de São Paulo à época) fortalecido por manter-se no centro da arena política. Sobraria a prefeitura de São Paulo mas, será que ele renunciaria de novo 1 ano e 3 meses depois de assumir para alçar vôos maiores? Será que os paulistanos aceitariam isso? Duvido.

Ou seja, com eventual vitória de Serra, Aécio continua em processo de fotalecimento de sua imagem, nem que seja para disputar a presidência em 2018 ou 2022. Serra derrotado em 2010, Aécio continua na mesma toada, talvez com menos holofotes por não chegar à presidência do Congresso, mas de modo contínuo e independente.

Mas bem dito, posso estar errado nisso. Antes do final deste mês teremos o desfecho dessa situação.

A HIPOCRISIA QUE MATA

O prefeito aqui de Rio Branco do Sul foi assassinado ontem, praticamente à luz do dia, na principal rua da cidade.

Aqui, o telefone de emergência da PM, o 190, simplesmente não funciona. Quando existe algum problema é preciso ligar para o batalhão da polícia em São José dos Pinhais, que informa um terceiro número, da corporação em Almirante Tamandaré, para que deste, seja a ligação conectada ao 190.

E de duas semanas para cá, não é mais possivel fazer isso, porque simplesmente ninguém atende em Almirante Tamandaré, e não adianta fazer reclamações para a ouvidoria, porque não se tomam providências.

Se no desespero de alguma emergência alguém ligar para a Delegacia de Polícia Civil, ouvirá em alto e bom som da pessoa que atender que o policiamento ostensivo é função da PM e que não é possivel à Civil fazer contato com ela. Foi assim que me atenderam em um caso de desordem aqui em frente de casa, um dia desses.

Nos últimos 7 anos, 3 prefeitos foram assassinados no estado do Paraná, todos em condições muito parecidas com a morte do mandatário de Rio Branco do Sul.

E os índices de homicídios, latrocínios, roubos, furtos e demais crimes cresceram exponencialmente, sendo que o efetivo da Polícia Militar diminuiu. Hoje, a PM do Paraná conta com o mesmo número de policiais ativos que tinha na década de 80.

No entanto, as autoridades municipais daqui discursaram hoje, dizendo que o povo de Rio Branco do Sul não aguenta mais a insegurança e a violência.

Mas esquecem estas autoridades que elas mesmas apóiam incondicionalmente, sem a mínima coragem em criticar o governo do Sr. Roberto Requião de Mello e Silva, que é o responsável direto pela falta de policiamento ostensivo e pelo caos instalado na segurança pública do estado. Mais do que isso, apóiam deputados ruins, que estão sempre na situação qualquer que seja o governo, e que jamais ousam contrariar o governador do estado, seja ele quem for, mas especialmente o irascível Requião.

Nunca vi nenhum destes indivíduos (prefeito falecido, prefeito empossado hoje, vereadores, secretários, etc...) reclamar com Requião da absoluta falta de policiamento em Rio Branco do Sul. Pelo contrário, quando o governador aparece na cidade, é recebido com tapete vermelho e mesuras, e à ele fazem acreditar que graças ao governo estadual, a cidade é um paraíso.

É a hipocrisia que rouba o sono das pessoas honestas, porque os arruaceiros gostam de tocar música alta na rua a qualquer hora do dia ou da noite. A mesma hipocrisia que possibilita assaltos à bancos e estabelecimentos comerciais, que possibilita o vandalismo contra bens públicos e privados, pixados e quebrados na calada da noite.

Agora essa hipocrisia matou um prefeito. E ainda assim, o discurso continua igual.

O CHILE NÃO É O HAITI

Não se pode comparar o Chile ao Haiti, para criticar os governos brasileiro e americano, que supostamente não deram àquele país, a assistência imediata que deram a este.

O Chile é um país emergente, uma economia pujante e diversificada, que optou por uma política de acordos bilaterais de comércio com diversos países, construindo por meio de relações econômicas globais um Estado modelo na América Latina a partir de preceitos liberais que foram mantidos mesmo pelos governos socialistas dos últimos 15 anos.

Hoje, o Chile está livre das amarras do estatismo exacerbado, ao mesmo tempo em que mantém políticas sociais eficientes de diminuição de pobreza, tudo fruto de uma ditadura cruel mas que tinha boa gestão econômica e de uma democracia que se consolidou sem revanchismos políticos.

Além dos fatores econômicos, o Chile mantém hoje as forças armadas mais bem equipadas e treinadas da América Latina, capazes de, pelo menos nestes primeiros momentos, atender sua população atingida pela catástrofe.

Há pouco, eu soube que o país também observa uma rigorosa política construtiva urbana, justamente em razão da grande possibilidade de ser atingido por terremotos e tsunamis.

Claro que o país precisará de ajuda e certamente ela virá dos 4 cantos do mundo, até porque nenhuma nação pode dar-se ao luxo de recusar isso.

Mas não se compara à situação caótica do Haiti, onde sequer existe um Estado. Muita gente se apressou em criticar o governo brasileiro por ser de direta, ou criticar o governo americano por ser de esquerda, por não terem tanto afã em ajudar o país. Acontece que no Chile, existe um país e no Haiti, não existia ada além do desespero.

Off topic/PS: Assassinaram mesmo o prefeito aqui de Rio Branco do Sul, mas não se sabe ainda quais as razões. Há várias teorias, que vão de crime passional, passam por assalto e mesmo por vingança, em face da péssima administração que ele empreendia.