MAIS SOBRE BUROCRACIA

Coincidindo com minha matéria da semana passada, esta saiu ontem no Financial Times:

"...no Brasil 'complicadas barreiras burocráticas e algumas das regras tributárias mais punitivas do mundo tornam a vida difícil para os possíveis empreendedores'.
O jornal cita um estudo que diz que para abrir uma empresa no Brasil é necessário preencher 18 formulários diferentes e esperar em média 152 dias, enquanto nos Estados Unidos o processo leva seis dias e exige o preenchimento de seis formulários..."

Você pode conferir no Portal Terra/Invertia, aqui.

CADERNOS DE VIAGEM

Sempre que viajo tento conhecer o centro das cidades que visito, olhando a arquitetura. Neste fim de semana, estive em Blumenau/SC, lugar onde não ia já há muitos anos e onde encontrei, ainda, a arquitetura estilo enxaimel, além de uma catedral de beleza espetacular e do Teatro Carlos Gomes, cujo bom gosto impressiona.

Nesta foto, o portal de entrada da cidade.

Aqui, o detalhe bem germânico de uma fachada na Rua XV de Novembro.


Outra fachada espetacular, no estilo germânico.

Vista parcial da Rua XV, portal da catedral ao fundo.


Detalhe das calçadas.

Belíssima Catedral. Em outro post, darei mais detalhes.

As três últimas fotos são detalhes da fachada do Teatro Carlos Gomes. A primeira, o repuxo, notem as bailarinas e as máscaras teatrais.

Na segunda, Carlos Gomes.

Na terceira, O Guarani.













A cidade é tão linda, e tem tantos monumentos e prédios espetaculares que eu não poderia colocar aqui apenas em um post, as dezenas de fotos que tirei, sem contar que neste fim de semana também passei por Florianópolis, outro show de lugar, que renderá outras sessões destas. Vejam as fotos... e uma boa semana aos leitores.

CLIQUE NAS FOTOS PARA AMPLIAR

PS: A Vitória me presenteou com o selinho e eu repasso a homenagem a todos os blogs listados aí do lado, e aos demais blogueiros que me visitam e quem listarei nas próximas atualizações. Obrigado Vitória.

DESPEJANDO BACHARÉIS EM COISA NENHUMA

Ontem eu tentava convencer uma amiga a incentivar a sua irmã em desistir de cursar direito, incentivando-a a abraçar uma carreira tecnológica, como física, química, geologia, engenharia mecânica e florestal, biologia, eletrônica e muitas outras.

Hoje, para minha surpresa, meu irmão, que trabalha em RH, comentou de um artigo que leu, segundo o qual no Brasil sobram milhares de bacharéis em administração, ciências contábeis e direito e faltam, de modo quase desesperador, profissionais nas áreas tecnológicas, que são importados de outros países, mesmo com o desemprego nacional mantendo-se na faixa dos 9 a 10% da força de trabalho.

Isso é fruto da estupidez nacional, da falta de marco regulatório e da ganância de empresários do ensino.

Abrem-se dezenas de novos cursos universitários por mês no Brasil, e mais de 90% deles na área de humanas, por uma razão simplíssima: cursos de administração, ciências contábeis, marketing, economia e direito são baratíssimos de ministrar, de modo que qualquer um desses centros universitários furrecas que encontramos por aí hoje em dia, oferta todos eles com a certeza que os incautos não saberão distinguir um deles de uma universidade verdadeira.

Aqui na minha região, há centros universitários usando o prefixo "uni" em seu nome.

Um pior que o outro, com sua publicidade agressiva e demagógica, contratando mestres e doutores de segunda linha (formados no mesmo esquema de proliferação de mestrados e doutorados sem a menor qualidade) e em alguns casos, nem pagando em dia e condignamente os professores que contratam.

O curso de direito então é um campeão de audiência. Curitiba e região tem mais cursos de direito que o estado da Califórnia, e o sul do Brasil, mais que os EUA inteiro.

Uma vergonha! As pessoas entram numa instituição podre destas, pagam uma fortuna para conseguir um diploma em que o próprio nome da instituição afasta a credibilidade da formação e depois, ou ficam a choramingar pela falta de competência em passar no exame de ordem, ou não arranjam colocação num mercado saturadíssimo ou, ainda, aviltam a profissão, forçando que a remuneração caia para todos. E o mesmo acontece em diversos outros cursos simples de ministrar, que não precisam de métodos de ensino e pesquisa, laboratórios, visitas e treinamento de campo.

Deixa-se milhões de jovens no desemprego porque os "empresários" do ensino não querem investir nada e tirar o dinheiro que gastam em prédios suntuosos e publicidade agressiva o mais rápido possível dos otários, cuja formação de qualidade dependerá só deles, porque a faculdade não lhes dará nada de bom a refletir.

Mas faltam geólogos para trabalhar no setor de commodities (mineração), químicos, físicos, matemáticos, engenheiros e pesquisadores de um modo geral, para desenvolver novos produtos para a indústria.

Isso é falta de marco regulatório, porque a abertura das faculdades é autorizada por critério político e não técnico. Em Curitiba existem 20 ou 25 faculdades de administração, bem analisando, 10 dariam conta da demanda, o que significa que os estudantes de 15 delas ficam apenas com um diploma na parede. Se os estudantes dessas 15 estivessem na área tecnológica, conseguiriam colocação mais rápido e ganhariam mais que os administradores. Mas o sistema incentiva o jabá e os cursos baratos de ministrar.

É preciso rever esse sistema. Se o Brasil quer mesmo distribuir renda, precisa desafogar o mercado de algumas profissões e suprir a demanda por gente que exerce outras.

E, claro, fechar e colocar na cadeia alguns desses "empresários", que vendem cursos superiores via internet ou por satélite, ou de fim de semana, iludindo gente honesta, conquanto desavisada.

PS: Não estranhem os leitores se os comentários do Haloscan demorarem a entrar na tela. Estarei viajando neste fim de semana a partir da sexta-feira e, embora vá procurar internet para atualizar o blog, posso não encontrá-la.

BUROCRACIA É CORRUPÇÃO.

Pense o leitor nestes 3 fatos:

1. A Polícia Federal desmantelou uma quadrilha que "facilitava" para determinada empresa agenciadora, a aprovação de projetos que receberiam incentivos da Lei Rouanet, administrados pelo Ministério da Cultura.

2. Fiscais do IAP - Instituto Ambiental do Paraná foram presos por facilitar a liberação de licenças de corte da araucárias (pinheiro símbolo do Paraná) e traficar a madeira, que é nobre, rara e em extinção.

3.Este que vos escreve passou 3 horas e 30 minutos desta tarde numa fila da Receita Federal do Brasil para retirar uma certidão negativa de tributos que estava travada por um débito de R$ 18,00, para uma empresa que fatura R$ 3 milhões por ano.

Pode alguém dizer que não são relacionados. O Fábio Mayer é um chato que não suporta fila, a PF cumpriu o seu dever e os fiscais do IAP devem mesmo pegar cana.

Mas o elo de ligação entre os fatos é a burocracia.

A mesma burocracia absurda que impede a emissão de certidão negativa para um contribuinte que paga em dia mais de 1 milhão de reais anuais em impostos, por R$ 18,00, é o que incentiva a proliferação de quadrilhas que calçam funcionários públicos para agilizar as coisas em processos administrativos e possibilita, ante o excesso de papelório não devidamente analisado, que araucárias nativas sejam cortadas como se fossem pinus ou eucaliptos de reflorestamento.

O caso dos R$ 18,00 é o mais simples. Hoje, a fiscalização é eletrônica, você declara o imposto e se houver alguma diferença ela fica lá como um óbice fiscal. O contribuinte que ganha R$ 1000 e precisa de certidão negativa uma vez na vida é tratado exatamente do mesmo jeito que outro, que fatura R$ 3 milhões e precisa de uma certidão sempre renovada, sob risco de, não a tendo, parar de operar e demitir seus 54 funcionários.

Já nos dois outros casos, a burocracia é o motor do ato ilegal.

Os benefícios fiscais da Lei Rouanet são ridículos. A cada R$ 100,00 aplicados em projetos culturais com base nesta Lei, apenas 2 ou 3 são recuperados a título de incentivo fiscal e, mesmo assim, dependendo da forma e da aprovação prévia altamente burocrática. O que a quadrilha fazia era apenas pagar uns caraminguás para um funcionário no MinC tirar os seus processos de uma pilha altíssima e agilizar sua tramitação, quando muito, informando da falta de algum documento que deveria ser obtido ou falsificado. Em outras palavras, a prisão dos caras se deu porque eles violaram o princípio da isonomia na fila, segundo o qual, todo mundo tem que esperar o mesmo tempo para ver seus projetos aprovados, mesmo que esse tempo represente meses ou anos de atraso no que pretende fazer.

No caso das araucárias, a questão é que é tanto papel, tanta burocracia e tanta regra absurda a se cumprir para conseguir uma autorização de corte de qualquer madeira ou licenciamento ambiental de qualquer natureza, que os fiscais simplesmente recebiam uns caraminguás, trocavam a documentação ou simplesmente deixavam passar porque, uma vez cortadas as árvores, até alguém sério lá do setor de fiscalização perceber, já teria dado tempo de ter outra árvore adulta no lugar.

Enfim, a corrupção que decorre da burocracia, se protege nela mesma. Seja em processos administrativos que são perdidos em repartições ou mesmo em processos judiciais que o péssimo Judiciário nacional simplesmente deixa de lado, porque os senhores juízes, de regra, não aceitam dar mais de 5 horas diárias de expediente.

Mas o problema mesmo é que a maior parte da população não tem caraminguás para calçar ninguém para acelerar seus processos. Os honestos, no Brasil, ficam na fila e são atendidos por funcionários que as vezes nem sabem quais os documentos são necessários para cada processo ou não têm idéia de para onde encaminhar aquele contribuinte chato que está ali no balcão pedindo informações (e aviso que a Receita Federal do Brasil é a exceção).

A burocracia brasileira é um misto de excesso de ocupantes de cargos em comissão decidindo coisas importantes sem entender patavina delas, leis mal redigidas que mudam a toda hora e falta de funcionários qualificados nos serviços essenciais do Estado.

Abrir uma empresa, entre nós, demora 150 dias ou quase meio ano, fechá-la, 3 anos se nada der errado (e sempre dá alguma coisa errado!).E digo mais, no Brasil, adota-se uma coisa absurda chamada TAXA DE FISCALIZAÇÃO, cobrada, por exemplo, pelas Agências Reguladoras. Taxa é um tributo que depende de uma contraprestação do Estado, mas essa contraprestação, na teoria clássica, não pode estar ligada às funções essenciais de governo, dentre as quais se encontra, a de fiscalizar e regular. Ou seja, o governo cobra pela burocracia que ele mesmo exige para não cumprir suas funções essenciais.

Isso atrasa investimentos, retarda e/ou diminui arrecadação tributária, rouba empregos e progresso e só beneficia uma classe de pessoas, a dos políticos corruptos, aqueles que indicam seus apadrinhados para cargos em comissão e acabam controlando determinado órgão e cobrando proprina para que ele cumpra suas funções legais. E há órgãos controlando todas as atividades econômicas sem exceção, algumas delas dependentes de autorizações complicadíssimas, do mesmo jeito que financiamentos por bancos públicos dependem de pelo menos 4 certidões negativas de órgãos diferentes. É um "Deus nos acuda" burocrático, que transformou os contadores em meros leva e trás de papéis carimbados.

Enfim, não que eu reclame dos 210 minutos de fila, porque, trabalhando nisto há 23 anos posso atestar que melhorou muito desde a década de 80, pelo menos na RFB. Mas o país precisa arrumar isso, e só não o faz porque os políticos ganham muito de influência e propinas com esse estado de coisas.

Eles, sempre eles roubando o progresso na Nação!

IMAGENS DO CORITIBA

No Coritiba, nada é fácil.

Um Coxa-Branca sabe que nosso time nunca festeja campeonatos com antecipação. Aqui, a classificação para alguma coisa só chega no apagar das luzes, quando os pessimistas desistem e os otimistas rezam.

O Coritiba é um teste cardíaco e vai que é por isso que o coração bate tão forte por ele.

E ontem não foi diferente.

O valente Vitória não se intimidou. 35 mil pessoas, para um clube da Bahia, é palha, porque na Fonte Nova ou no Barradão nunca tem jogo com menos de 20 mil.

E o Coxa empurrado pelo 35 mil foi lá e fez 1x0 com Fabinho. E o Vitória partiu pra cima e empatou com Joãozinho. E no segundo tempo, Túlio deu um tirambaço indefensável e o estádio tremeu. Mas o Vitória foi lá, e Joãozinho empatou de novo.

E a festa ficou para depois do apito...

Algo bem Coxa! Essas coisas que nos fazem sofrer mas só aumentam nosso amor pelo quase centenário alvi-verde. E que nos fazem lembrar do Torneio do Povo em 1973 quando o Coxa foi campeão na Bahia nos minutos finais e com apenas 8 jogadores em campo. Ou quando o dedo de Deus não deixou uma bola maliciosa do Bangu entrar pelas traves do Maracanã lotado em 31/07/1985. Ou ainda, naquele 3x2 histórico em pleno Joaquim Américo em 2004. Ou ainda, um gol de Paulo Vecchio no antigo Joaquim Américo, aos 44 do segundo tempo, na final do Paranaense de 1969.

Mas o fato é que o sofrimento aumenta a atenção. A angústia ajuda a gravar em nossos espíritos cada momento feliz, tornam indeléveis em nossas memórias cada explosão de alegria.

Dentro de alguns anos, terei o prazer de dizer para os mais jovens que em 2007 o Coxa subiu para a série A.

E que numa terça-feira gelada e chuvosa de julho 2007 em que eu tiritava de frio e o Coxa perdia até 37 do segundo tempo, ele virou com um gol aos 47, o que me fez abraçar desconhecidos e correr feito um maluco pelo estádio.

E que isso só foi possivel porque vestindo aquelas camisas haviam garotos Coxas desde a infância, saídos das categorias inferiores, os bravos Henrique, Pedro Ken, Marlos, Keirrison, Carlão, Douglas Silva e outros tantos... e graças aos guerreiros contagiados pela massa verde, Anderson Lima, Túlio, Gustavo e Edson Bastos, entre outros.

E que em 2007 a torcida "saiu do chão" para gritar pelo verdão, e que costurou um bandeirão mais alto que o estádio, e que distribuiu faixas de "Coxa, eu te amo!"







E que o Coxa subiu pela força de um povo que não o abandonou.




PS: Os leitores, já acostumados, aguardavam Imagens de Curitiba, mas permitam-se a egotrip Coxa-Branca.

PS-2: Estou no Coxan@autas hoje. Leia aqui.

PAZ NA TERRA

Hoje é dia de blogagem coletiva promovida pelo Lino Resende. Ando numa fase ocupada, mas deixo minha singela contribuição no poema que segue, que saiu no Estadão, e que você pode ler aqui, com outros poemas também sobre a Paz. Uma das coisas que gostei neste texto é justamente a indicação de que a Paz está em pequenas coisas que as vezes não parcebemos. Esquecemos delas, tornamos nossas vidas agressivas e nossa agressividade vai contaminando outras pessoas tornando a vida ruim para todos. Não que eventuais deslizes nossos sejam responsáveis pela violência do mundo, mas isso é parte de um processo inconsciente coletivo. Se cada pessoa cultivar a paz em si mesma, certamente a violência diminui para todos.


PAZ A paz é como
Aquele suspiro,
Leve e inocente,
Que a gente
Dá durante o sono.

Tem a leveza
De uma folha
De outono.
E a delicadeza
De uma bolha de sabão.

É a gostosa
Sensação
De quem
Termina a lição.
Ou encontra
Um bichinho
Perdido.
Ou visita
Um amigo
Querido.

Paz é
Andar
Descalço,
Onde tudo
É verdadeiro
E nada é
falso.
Onde tem paz,
Não tem criança
Pedindo esmola
Na rua.
Não tem poluição
Escondendo
A lua.

Paz é
Futebol sem briga.
Pic-nic
Sem formiga.
Cidade
Sem ladrão.
Não ter medo
De injeção.
Vampiro
Sem dente.
O tristonho,
Contente.
Paz é
Colo de mãe
E abraço
De pai.

Outro dia,
Quietinho
num canto,
Olha só
O que eu
pensei:
A paz é
Tão boa,
Mas
Tão boa,
Que devia
Ser lei.

Lalau, O Estado de São Paulo, Estadinho

PS: Salve o Tricolor Paulista, amado clube brasileiro! Vitória, mais uma vez, da organização e do planejamento contra a bagunça generalizada e muitas vezes mal-intencionada de cartolas. Repito o que sempre digo: o São Paulo é um exemplo de clube democrático, organizado e moderno. É um clube europeu sediado na terra da garoa!

MAIS DO MESMO

MAIS OU MENOS, AFINAL?

O presidente passou os dois últimos meses declarando achar que o Brasil precisa mesmo é de mais impostos, tática de defesa da CPMF.

Até aí, tudo bem. Saído de um partido que se declara socialista (embora o PT seja capitalista, e selvagem), seria normal adotar esse tipo de discurso coerente com os dogmas políticos, se bem que, quando na oposição, adotando a tática do ser contra tudo, o PT tenha votado contra a CPMF.

Porém, como a negociação da CPMF não está fácil, agora o presidente declarou que "ninguém quer mais diminuir a carga tributária do que eu", conforme matéria da Folha de S.Paulo que você pode conferir aqui, onde também promete uma reforma tributária, o que me parece apenas um xaveco para amolecer os ânimos tucanos (cuja cúpula defende a CPMF), com vias a eles conseguirem os dois votos que faltam para que a emenda passe.

O "stress" da CPMF começa a afetar o presidente...

PROMESSA É PROMESSA, REFORMA É REFORMA

O presidente promete empenhar-se uma reforma tributária, o que ele já não cumpriu quando eleito, e agora, reeleito, tem jeito de que não vai cumprir, basicamente porque essa reforma não interessa para político nenhum deste país. Se prometeu ontem, não é por vontade de fazê-la, mas por necessidade imperiosa de seu governo em defender a CPMF.

Não se culpe apenas o presidente. O governo dele controla 65% do Congresso, mas ninguém no Legislativo pretende fazer essa reforma, a não ser que ela implique aumentar impostos e, consequentemente, mais dinheiro para mordomias, cargos em comissão para apadrinhados inúteis, jetons e verbas de gabinetes para financiar amantes.

Sinto calafrios quando ouço políticos prometerem reforma tributária. Quando houve instituição do SIMPLES, ocorreu desburocratização, mas os impostos das pequenas empresas aumentaram. No SUPER-SIMPLES, o que tinha sido desburocratizado burocratizou de novo (e muito!) e os impostos aumentaram novamente, a ponto de pequenas empresas migrarem para o sistema normal de pagamento de impostos, onde o aumento da carga seria menor.

E cada vez que se faz uma reforma previdenciária, além de mexer nos prazos para aposentadoria, aumenta-se pelo menos um pouquinho a contribuição previdenciária das empresas, que tem natureza de imposto. Faço isso lembrando que os técnicos já avisaram ser necessária uma nova reforma no sistema.

Enfim, eu já desisti de reforma tributária. Melhor deixar como está, porque se mexer os impostos aumentam.

COM ESSA CARGA...

Nenhum governante abre mão de receitas. Se o atual presidente fosse Alckmin, ele estaria se esforçando tanto quanto Lula para aprovar a CPMF e negociar com o PT que, claro, estaria contra ela.

Não se nega que o governo precisa cobrar impostos. Aliás, pagar impostos é ato patriótico. O problema é que o governo brasileiro historicamente gasta muito mal o que arrecada, é insaciável.

Sou contador há 23 anos. Em 23 anos, não houve um único ano em que não tenha constatado aumento de impostos, taxas ou contribuições, sejam estaduais, federais ou municipais. Todo o ano há aumento de impostos, nem que sejam ínfimos, mas há!

Antigamente, eu abria uma nova empresa por mês em média. No entanto, de uns 10 anos para cá, quando um cliente chega no balcão e lhe explico o que ele vai pagar de impostos, a maioria desiste de abrir empresa regularizada e opta pela informalidade.

Com essa carga tributária, o Brasil crescerá bem apenas quando as condições internacionais permitirem (como hoje), mas de depender de si mesmo, vai patinar.

Mas explicar isso para os senhores políticos, tão ocupados com suas amantes, é complicado...