O PLANO NACIONAL DE DEFESA

Hoje o presidente Lula e os ministros da Defesa, Nelson Jobim, da Justiça, Tarso Genro e da Fazenda, Guido Mantegna, além do Secretário de Planejamento Estratégico Roberto Mangabeira Unger, devem anunciar o Plano Nacional de Defesa, um ousado planejamento estratégico para repotencializar as forças armadas e ao mesmo tempo usá-las como instrumento de capacitação tecnológica da indústria brasileira.

No primeiro momento, haverá a compra dos equipamentos necessários para devolver às Forças Armadas a efetividade militar perdida pelos seguidos contingenciamentos orçamentários das últimas décadas. Especula-se que o Brasil anunciará a aquisição de equipamentos militares em um valor aproximado de mais de 10 bilhões de dólares nos próximos cinco anos, sendo os mais importantes:

- 24 a 36 caças de superioridade aérea até 2015, chegando em até 120 em 2025;
- 51 helicopteros médios de transporte, a serem fabricados em Itajubá/MG;
- 12 helicópteros de ataque, para uso pelo exército nas fronteiras amazônicas;
- 5 submarinos convencionais;
- 1 submarino nuclear a entrar em operação em 2015;
- 6 fragatas de patrulha e guerra oceânica;
- 27 navios pequenos de patrulha oceânica;
- modernização da aviação de caça da marinha.

Some-se a estas ações, a continuidade de alguns programas emergenciais já em curso, quais sejam:

- 6 helicopteros médios BlackHawk para o exército;
- 4 helicopteros SeaHawk para a marinha;
- aquisição de 250 tanques Leopard 1A5;
- aquisição de novos caminhões de transporte de tropas;
- aquisição de novos veículos de transporte tático;
- modernização dos aviões F-5 e A-1;
- 99 aviões super-tucano;
- aquisição de 8 aviões de guerra anti-submarino P3-C-Modernizados.

Todos os projetos de aquisiões novas, envolverão cessão de tecnologia nos chamados "off-sets". Assim como houve cessão quando a Embraer ajudou a produzir os aviões (AMX) A-1, e com isso ela obteve "know-how" para produzir a familia ERJ 145 e tornar-se a 3ª maior companhia do mundo no seu setor, a idéia e dotar a índústria brasileira de tecnologia sensível, que os países detentores dificilmente vendem. Como a quantidade de armamentos a serem adquiridos é considerável, espera-se obter avanços importantes para a indústria brasileira.

Há quem diga que o Brasil é um país pacífico e não precisa de tantas armas. Discordo por algumas razões:

1. Tecnologia militar cedo ou tarde recebe uso civil e leva ao fortalecimento da indústria de um país. Todos os países altamente desenvolvidos têm indústrias militares fortes, e nem por isso envolvem-se em guerras constantes. Hoje, o Brasil encontra-se atrasado na corrida tecnológica mesmo entre as nações emergentes, vez que Rússia, China e Índia têm grandes programas militares, que transferem tecnologia para a indústria civil, que por sua vez gera empregos qualificados (bem remunerados) e riquezas.

2. O Brasil tem imensas áreas de riquezas naturais a proteger. As duas Amazônias, a verde e a azul, têm extensões continentais e dado o fato de que hoje elas concentram riquezas das mais importantes do planeta (água doce e o petróleo da camada pré-sal) é certo que no futuro serão alvo de todos os tipos de interesses estrangeiros. Patrulhar e proteger esse patrimônio é obrigação do Brasil para com a humanidade, mas também para com seu próprio povo.

3. Investimentos militares se pagam e geram dividendos. Os EUA são extremamente ricos, entre outros fatores, porque sabem que boa parte dos valores investidos em seus arsenais, retornam à sociedade por meio de empregos, impostos e melhorias na qualidade de vida decorrentes da tecnologia. Usar o discurso pacifista e sair desse mercado de armamentos é contentar-se em exportar produtos primários sem valor agregado, condenando milhões de pessoas a vidas miseráveis.

4. Sem contar a questão da segurança em si. Imaginemos o Brasil alvo de terrorismo, por exportar petróleo para os EUA?

Outro aspecto interessante do PNAD, é exigir o serviço militar ou social obrigatório, com vias a difundir conceitos de cidadania entre os jovens. Apóio isso incondicionalmente. O serviço militar já demonstrou ser um poderoso instrumento para difundir bons valores e melhorar a educação e capacitação das pessoas que envolveu.

Eu apóio o PNAD mesmo sendo oposição ao governo Lula.

Apóio porque o Brasil jamais será uma potência sócio-econômica se não tiver capacidade de proteger-se de ingerências externas e mesmo de exportar seus interesses e sua influência.

O Brasil tem que deixar de ser o cordeiro do mundo e virar tigre, ou melhor... onça!

O AUMENTO DO BOLSA-FAMÍLIA

Nunca fui contra o Bolsa-Familia.

Mas não aceito esse aumento para ele, de quase 8%, anunciado ontem pelo governo.

Porque o governo, que bate recorde atrás de recorde de arrecadação, calculou e prometeu aumentos salariais para várias categorias do serviço público e simplesmente não os honrou. Um bom exemplo, os fiscais agropecuários, que ameaçam parar na virada do mês, porque o governo simplesmente não paga o aumento que negociou na greve do ano passado.

O mesmo governo que se nega a dar aos aposentados um percentual de aumento este ano, igual ao do salário-mínimo, proposta do senador Paulo Paim (PT-RS).

Governo que não dá garantia alguma de que vai honrar o reajuste dos soldos militares, estes, ainda mais aviltados que qualquer outra classe do funcionalismo público.

Uma coisa, é tratar de verba alimentar, que é salário, aposentadoria e soldo. Outra completamente diferente, é tratar de verba complementar como o Bolsa-Família e o seguro-desemprego.

Verba complementar tem natureza diferente, por mais que seu uso seja alimentar. No BF ela é uma ajuda do Estado para uma condição excepcional de necessidade. O problema é que não sendo uma verba alimentar e recebendo aumentos generosos à guisa da inflação, isso é discriminatório contra milhares de pessoas com empregos na ativa, e de aposentados, que contribuíram durante a vida para receber uma contraprestação mensal na sua inatividade.

Não nego que o Bolsa-Familia recebeu este como o primeiro aumento percentual, desde que foi criado em 2003.

Mas ao mesmo tempo, o governo alardeia que o país cresceu e a pobreza diminuiu, e se assim foi, a verba complementar pode sofrer um congelamento, porque sua função precípua é atender uma situação emergencial que, repita-se, segundo o próprio governo, ficou menos grave desde 2003.

Enfim, é preciso entender que programas sociais são paliativos provisórios feitos para alavancar o progresso pessoal de quem os recebe. Eles não podem ser tratados do mesmo jeito com que se trata a renda advinda do trabalho, que dizer em ano eleitoral.