JOAQUIM BARBOSA

Não me conformo com essa polêmica envolvendo o Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, fritado porque foi visto em um bar conversando com os amigos enquanto está de licença médica na corte.

O leitor bem sabe como eu critico a magistratura brasileira, como eu reclamo das idiossincrasias de nossa Justiça. Este blog tem sido, ao longo destes quase 4 anos, um crítico feroz do jeito brasileiro de não solucionar problemas em juízo, de arrastar decisões finais, do formalismo excessivo e do excesso de mordomias deferidas aos juízes, desembargadores e ministros.

No entanto, ainda assim, não vejo motivos para essa crítica contra o ministro Joaquim Barbosa, que está em tratamento de problemas de coluna.

Este senhor tem um histórico de vida exemplar. Nascido pobre, saiu de casa aos 16 anos para trabalhar como gráfico no jornal Correio Braziliense. Estudou sempre em escola pública e formou-se pela Universidade de Brasília. Trabalhou no Itamaraty, foi advogado e depois procurador da república e professor universitário.

Uma vez indicado pelo presidente Lula, caracterizou-se pela independência em suas decisões. Foi ele quem relatou e abriu processo criminal contra um monte de indiciados pelo Mensalão, inclusive o todo-poderoso José Dirceu, em sessões do STF onde demonstrou firmeza institucional e não se vergou em momento algum aos interesses do governo que lhe indicou.

Agora, se está doente, nada o impede de visitar os amigos e ter momentos de lazer.

Ora, quem de nós nunca foi gripado a uma festa de amigos? Quem de nós nunca ignorou uma ordem médica para não perder um momento de lazer?

A crítica ao ministro está em ele ter sido visto com amigos, em um bar, bebendo um aperitivo.

Quem lê meste blog também sabe que sou um ativista contra o álcool, mas não podemos demonizar o ministro por ter amigos e não consta que ele beba além da conta.

Que eu lembre, são poucos os tratamentos médicos que impedem o uso eventual de álcool. E tenho certeza que nenhum deles prescreve afastar-se dos amigos.

Enfim, não vejo absolutamente nada de errado no comportamento do Ministro.

BATE BOCA NO SUPREMO

O STF é um tribunal político em essência. Ele não julga apenas baseado na letra fria da Lei ou da Constituição, ele tem um olho na sociedade, porque a interpretação de uma norma pode modificar-se, uma vez modificados os costumes adotados na vida real, que nem sempre guarda paridade com as conceitos ideais do legislador ou do constituinte.

Por isso, naquela bancada, cabem debates em alto nível, onde a política é apenas um elemento a mais, tratada sob o prisma científico muito mais que o prático, que dizer quando a prática política do Brasil é rasteira como sabemos que é.

O ministro Joaquim Barbosa teria certa razão se levantasse aquelas questões em particular, com os demais integrantes do STF e mesmo num bate-boca com o Gilmar Mendes, na hora do cafezinho.

Da opinião que ele tem sobre seu colega, em parte eu compartilho, mas expressando-a na bancada do STF, ele perdeu o argumento, porque ali, os ministros são apenas engrenagens do Estado, uma representação da coisa pública.

Gilmar Mendes é presidente do STF, podemos não concordar com suas decisões, podemos até ficar contrariados com elas. Mas elas são proferidas dentro de um contexto de legalidade e prerrogativas que a ele são deferidas em razão do cargo que ocupa. A forma de contestar seus atos é o recurso judicial, onde seus pares tratarão de decidir se errou ou acertou ao proferi-las.

Por mais que tenha tido boas intenções (e teve!) e cidadania. Por mais que seja o ministro Barbosa um ótimo magistrado que honra a toga que lhe foi deferida. Mesmo que a sociedade queria ouvir o que ele disse, mesmo assim não se pode, em público, ofender a própria instituição, e foi isso que aconteceu ontem.

Instituições existem porque são maiores que os homens que às compõem. Eu preferia que o fato não tivesse ocorrido e que a imagem do STF continuasse intacta.

E se alguém me perguntar como fica a imagem do STF a cada vez que o ministro Mendes defere uma liminar em favor de Daniel Dantas ou de quem quer que seja, eu continuo dizendo - essa insatisfação tem recurso específico para ser levada a termo.