VEM AÍ UM AJUSTE FISCAL

O noticiário não é preciso sobre o assunto, até porque os candidatos evitam falar nisso. Mas o fato é que é grande a possibilidade do novo governo, seja ele de quem for, entrar em um processo de ajuste fiscal.

Os anos Lula foram marcados pelo aumento exponencial do número de funcionários públicos concursados sob a justificativa de que era preciso recompor o Estado. Até aí tudo bem, mas o fato é que também cresceu exponencialmente o número de agentes públicos contratados em regime de confiança e os promovidos em regime de comissão, ou seja, gente não concursada, contratada por critérios meramente políticos, e que custa muito caro para o Estado, nem sempre com contrapartida em eficiência.

Ao mesmo tempo, o tanto o Executivo quanto o Congresso Nacional foram generosos em dar aumentos salariais muito acima da inflação e do crescimento da economia para as carreiras de Estado, como auditores fiscais, juízes, promotores, etc...

Hoje, a folha de pagamento da União cresce mais que a economia, junto com os gastos previdenciários. Ou seja, no médio prazo, o país está dependente de crescimento constante da arrecadação tributária, o que felizmente para o governo Lula tem acontecido, até pelos seus méritos em alavancar a economia. O problema é que fórmulas econômicas se esgotam. Em certo momento, o microcrédito vai estabilizar e pode ocorrer desaceleração.

Mas vamos mais longe. O Brasil continua na ponta de cima entre as taxas de juros mais altas do planeta. E não consegue fugir disso justamente porque ainda tem grande dependência do mercado para rolar a dívida federal. O contingenciamento orçamentário é uma realidade constante, não se gasta o que consta do orçamento, que é peça de mera ficção, de modo que não se pode dizer que tudo está às mil maravilhas em termos de contas públicas.

Tudo isso em um contexto em que se vislumbra no próximo governo um rol de grandes gastos federais para promover as Olimpíadas e a Copa do Mundo, para a recomposição urgente da capacidade operativa das forças armadas, para cumprir as promessas de construir UPA(s) ou congêneres pelo país afora, para manter e ampliar o PAC, para aumentar os gastos com o bolsa-familia, tudo com a chancela dos principais candidatos à presidência.

Enfim, os indícios de que um ajuste fiscal acontecerá são grandes, mas não para cortar investimentos, e sim para cortar despesas de custeio do Estado.

Dependendo do resultado da eleição legislativa, se Dilma eleita com ampla maioria na Câmara e no Senado, esse ajuste poderá em parte seus sustentado com aumento de receita, na recriação da CPMF já para 2012, mas eventualmente vai passar pela redução do número de cargos em comissão e confiança. No caso de vitória de Serra sem possibilidade de um rolo compressor no Congresso, medidas parecidas, mas quase impossivel uma nova CPMF, a não ser que o PMDB migre em bloco para aliar-se aos tucanos. Mas não é implausível um corte na folha de pagamento, coisa que Serra promoveu no estado de SP com bons resultados macroeconômicos.

O fato é que para sustentar o crescimento econômico será necessário sobrar mais dinheiro para investimentos e gastar menos com custeio e juros da dívida mobiliária. Aposto em diminuição do número de agentes estatais, limitação de correção de salários do funcionalismo federal, aperto nas empresas estatais (para que paguem mais dividendos)e até a extinção de ministérios e departamentos.

Mas bem dito, posso estar errado, pouco entendo de economia...

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O PSDB ESTÁ MINGUANDO

A vantagem é grande e o quadro, embora não totalmente definido, é tranquilo no sentido de autorizar uma previsão sobre vitória de Dilma Roussef em primeiro turno, senão com tranquilidade no segundo, vez que os votos de Marina Silva migrariam para a candidata do PT.

Tal qual FHC em 1998, quando o candidato anti-Plano Real (Lula), era destituído de discurso e não tinha capacidade de reação, em 2010 o fenômeno se repete: José Serra, que ora é o anti-Lula e ora é apenas o anti-Dilma, não tem discurso capaz de demonstrar porque seria uma alternativa viável à continuidade do atual governo.

José Serra tem capacidade administrativa e biografia para ser presidente da república, mas o seu partido não soube ser oposição.

Governando 3 dos 4 estados mais importantes da federação nos últimos anos (SP, MG e RS), o PSDB não conseguiu sequer uma aliança parcial com o PMDB não governista, oferecendo cargos das estruturas governamentais que controlava. Aliás, o PSDB mal conseguiu manter a aliança com o DEM, que na útlima hora indicou um zé-ninguém para a vice-presidência, pois nenhum dos nomes fortes do partido se dispôs a fortalecer a chapa tucana.

Em MG, o PSDB conseguiu a façanha de desvincular-se de sua principal figura. Aécio Neves vai eleger-se senador com facilidade, mas não consegue emplacar seu candidato ao governo. No PR, Beto Richa deve eleger-se governador, mas boa parte do seu partido torce para que vença Osmar Dias ou no mínimo, fica tranquila para fazer jogo duplo, porque fez isso de modo incontestável nos últimos 8 anos, apoiando um Roberto Requião que fez de tudo para atrapalhar a administração tucana de Curitiba.

Penso que o PSDB devia ter virado um PT. Ou seja, deveria ser simplesmente contra tudo o que o governo Lula propusesse. A mesma oposição insana e radical feita pelo PT teria firmado uma imagem dos tucanos como alternativa e punindo os de seus quadros que não a promovessem.

Não venceria as eleições de 2010 do mesmo jeito, mas ao mesmo tempo não veria tão enfraquecida sua representação no Congresso Nacional, o que é líquido e certo nestas eleições.

Estas eleições devem tornar o PSDB apenas uma representação política de SP, um estado que encontra-se em um nível sócio-econômico muito superior aos demais e não é afetado pela melhoria da condição de vida gerada pelo crescimento econômico, nos mesmos índices que nas demais unidades da federação. A provável vitória do PSDB em SP dá-se porque no estado, as pessoas não tem a mesma sensação de melhoria de vida que nos outros lugares, a vida lá já era muito superior.

Já no PR, o voto nos tucanos é em protesto contra o desastroso terceiro governo de Roberto Requião, é uma eleição que desvinculou-se da nacional. Mas em termos políticos nacionais, o PR é irrelevante, não mais que um apenso de SP.

Enfim, estamos presenciando uma provável enxurrada de votos pró PT e PMDB e boa parte da responsabilidade por isto é da própria oposição (PSBD, DEM, PPS) que jamais se pôs como alternativa, dando a impressão que, se pudesse, entraria para o governo também.

ESGÔTO E COPA

O IBGE informa com dados de 2008 que apenas 26,5% dos municípios brasileiros tem uma rede coletora de esgôto. E mais da metade deles sofre com enchentes e falta de controle das águas das chuvas, o que significa que volta e meia a população está sujeita ao contato direto com o esgôto não tratado que sobe junto com a enchente.

Uma situação vergonhosa. O Brasil pretende gastar 16 bilhões de reais para sediar uma Copa do Mundo com estádios suntuosos, mas não consegue captar esgôto nem em 1/3 do país!

As prioridades brasileiras são invertidas.

Em verdade, não existem redes coletoras de esgôto porque o próprio povo não dá muita bola para isso, vez que não sabe sequer manejar adequadamente seu lixo sólido, que joga em qualquer lugar, especialmente os rios. O povo está entusiasmado com a Copa do Mundo no Brasil, porque vai ter a oportunidade de ver (de fora) estádios belíssimos e grandes craques nas janelas de ônibus ou nos locais de desembarques de aeroportos.

Cobrar dos políticos o que eles efetivamente devem fazer, nem pensar!

Ontem ouvi o Datena fazendo um comentário interessante: ele perguntava sobre as propostas dos políticos em 2006, 2002, 1998, no caso, na área de segurança. E depois perguntava: melhorou?

É a mesma coisa a cada 2 anos: os políticos falam em segurança, em saúde, em saneamento, mas na prática não fazem nada, tratam de seus interesses paroquiais enquanto no exercício do poder. Sabem que o povão troca voto por cesta básica, que esquece das promessas, que não se interessa por política.

Os projetos brasileiros de saneamento que andam, são aqueles que envolvem empréstimos a fundo perdido, o que explica a lerdeza na solução do problema, até porque, não é prioridade de ninguém...

E SE DILMA VENCER?

A imagem é da BAND (TV)

Salvo alguma reviravolta muito improvável em política, Dilma Roussef deverá ser a primeira presidente mulher da história do Brasil. Mais do que isso, será a primeira vez em nossa história que um grupo político bem definido consegue emplacar 3 governos consecutivos nas urnas.

Eu tenho escrito aqui que não vejo em Dilma Roussef a leviatã estatista e autoritária que muita gente pinta.

Duvido que no seu governo ela se aproxime mais da Venezuela e Cuba do que o Brasil já é próximo, ou que altere radicalmente o trato de questões econômicas sensíveis como a taxa de juros e a política monetária. Duvido de uma guinada mais à esquerda, salvo uma ou outra criação de companhia estatal.

E também não sou dos que acreditam que ela não tem capacidade administrativa. Tem sim!

Pode não ter experiência política, mas capacidade administrativa, sim. Do contrário não teria sido secretária municipal e estadual e ministra das minas e energia e depois da casa civil.

O problema de Dilma não será sua capacidade. O gaguejar dela no debate não é prova de incapacidade, os números que as vezes ela troca quando se apresenta, também não, porque vivemos em um país gigantesco, onde um governo encerra milhares de dados a serem assimilados por um prefeito, que dizer por um presidente ou candidato a presidente. Dilma tem mais experiência administrativa que, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso quando eleito em 1994.

Quando eleito, Fernando Henrique Cardoso tinha experiência política (bem mais que Dilma hoje) e um vasto currículo acadêmico. Motivo de orgulho para qualquer país ter um intelectual assim na função máxima do Executivo, mas sua experiência em admnistração pública resumia-se àqueles poucos meses em que foi Ministro da Fazenda e lançou o Plano Real, sendo que sua função no ministério era mais política que administrativa, ele liderava o grupo parlamentar que acabou sustentando o governo Itamar Franco até o seu fim e possibilitando a implantação do programa de combate à inflação. Administrativamente, Fernando Henrique tinha na época, menos experiência do que Dilma hoje.

Mas penso que o grande problema de Dilma será o "lulismo".

Porque enquanto candidata escolhida por um presidente popular, ela pode e deve colar na figura dele e defender os avanços do governo dele. É invariável em qualquer lugar do mundo democrático: governos de sucesso econômico e social fazem seus sucessores. Para quê então, ela iria se afastar de Lula?

O problema é que a partir e 1º de janeiro de 2011 ela será a presidente e Lula, o ex. Ela passará a ter a palavra final, ela passará a tomar decisões. Ela passará a dar as coordenadas políticas para os embates no Congresso Nacional. Ela certamente terá a vontade de ser reeleita em 2014, coisa que afeta qualquer político.

Já ouvi petistas dizendo que Dilma não vai governar, que quem vai dar as cartas é Lula que voltará em 2014 para mais 8 anos.

Se isso acontecer, o governo Dilma racha na primeira semana, porque duvido que uma mulher que já demonstrou personalidade como ela vá aceitar o papel de presidente apenas de direito a receber ordens de terceiro. Uma vez eleita, ela será Dilma Roussef, a presidente, não a candidata do "lulismo".

Mais ainda, como fica o PMDB nessa equação?

Ora, o PMDB ficou com Dilma porque nenhum de seus líderes seria doido de bater de frente com Lula e sua popularidade (aliás, acho José Serra corajoso porque abriu mão do governo de SP para fazer isso). Mas duvido que dentro do partido não exista quem pense em um projeto de presidência já em 2014 ou em 2018. O PMDB se aliou ao lulismo em 2010, mas quer Dilma à frente do governo até 2014 ou 2018 para daí sim, alçar vôo próprio ou cobrar do PT a igualdade de condições que o PSDB não quis dar ao PFL em 1998, quando os liberais queriam a cabeça de chapa, mas os tucanos impuseram FHC, até porque o candidato natural do PFL, Luis Eduardo Magalhães, morreu.

Lula será uma sombra sobre o governo Dilma e sobre o PMDB, que não vai aceitar a mitificação do atual presidente, a lhe cortar sonhos eleitorais futuros.

Se Dilma tomar as rédeas do poder, pode desagradar a setores do PT, se ela não tomar, pode desagradar o PMDB e a si mesma.

Ela não precisa romper com o lulismo, precisa apenas ser presidente para todos os brasileiros (inclusive os não petistas) e deixar que 2014 e 2018 sejam apenas datas eleitorais. Mas eventualmente terá que administrar atritos dentro de seu partido e talvez, até a insatisfação de seu antecessor.

VAMPIROS!

Na foto: Bela Lugosi, astro dos filme B... ou C... ou Z? Vampiro oficial do cinema.

Sou de um tempo em que literatura e cinema associados à figura de vampiros era coisa de fundo de prateleira ou filme B.

Vampiro, tempos atrás, era a coisa mais brega do mundo, piada para adolescentes que rolavam de rir do ridículo dos filmes onde pessoas com dentes caninos avantajados faziam de tudo para cravá-los no pescoço de algum panaca, sendo que no fim da fita o mocinho tratava de curar os bons do vampirismo e mandar os maus para a sepultura distribuindo estacas de madeira com uma precisão digna de atirador suiço de flechas.

A Rede Globo chegou a fazer uma novela esculhambando com o gênero. O vampiro chefe era o Ney Latorraca, que estava impagável e hilariante no papel de um conde europeu diabólico que não fazia absolutamente nada certo.

Foi uma época em que houve um repique do vampírismo, mais ou menos quando ocorreu aquela refilmagem de "Drácula de Bram Stocker", que até hoje é o único filme decente sobre o assunto, até porque foi fiel à obra original (que eu li) e deixou de lado os exageros.

Hoje em dia, os vampiros estão de volta. Tem mais livro sobre vampiro que edições de Paulo Coelho e livros de auto-ajuda nas estantes de livrarias.

É uma praga pior que a peste na Transilvânia!

As editoras estão pegando aqueles "pockets books" que se vendiam em rodoviária, dando uma garibada no idioma, pondo uma capa moderninha e vendendo como se fosse obra de vencedor do Nobel. Na Bienal do Livro em São Paulo, eles enchem prateleiras e se duvidar muito, estarão por lá alguns condes romenos se oferecendo para morder "de graça" o pescoço de adolescentes.

E dias atrás eu estava numa livraria e me surpreendi com uma edição de Emilie Brontë com um box na capa: O livro de cabeceira do personagem tal de Crepúsculo!.

Enfim, o modismo dos vampiros está nas livrarias e no cinema. Hoje em dia eles são "sexys" e "fashion" e não viram mais morcegos para se locomover de lado a outro, vão de Porsche ou Ferrari com insulfilm para evitar os raios solares. Aguenta mais um tempinho e dentro de alguns anos, ao rever os filmes da série Crepúsculo, terá bastante gente se perguntando como é que gostou daquilo quando tinha 15 anos.

E você (e eu) que pensava que Paulo Coelho era ruim, heim? Foi mal...

ATESTADO DE NÃO-LERNISTA

Copiado do blog do Fábio Campana.

Atestado

Sempre que chega o período eleitoral, a ordem entre os candidatos é de se descolar de qualquer político ou coisa que seja polêmica ou que tenha reações contrárias sem levar em conta todas as coisas positivas as quais esses políticos também se associaram.

Beto Richa, não precisa jurar que não é lernista; Osmar Dias, também não.

Vou facilitar a vida de vocês e de seus marqueteiros. Estou emitindo atestados de “não lernistas”. Podem apanhá-los na chapelaria.

Digo chapelaria porque certamente o chapéu de Curitiba fornecerá muitos votos. Herdou-se uma cidade que é referência no mundo todo, apesar de todas as suas carências e mazelas.

E ao Estado que se candidatam também creio ter dado alguma contribuição, como a onda de industrialização que multiplicou empregos e arrecadação.

Espero que o atestado de “não lernista” possa contribuir para que os ilustres candidatos aproveitem melhor a campanha, com mais propostas e menos sofismas.

E que tenham a coerência de pedir aos lernistas que não votem neles.

Jaime Lerner

JOAQUIM BARBOSA

Não me conformo com essa polêmica envolvendo o Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, fritado porque foi visto em um bar conversando com os amigos enquanto está de licença médica na corte.

O leitor bem sabe como eu critico a magistratura brasileira, como eu reclamo das idiossincrasias de nossa Justiça. Este blog tem sido, ao longo destes quase 4 anos, um crítico feroz do jeito brasileiro de não solucionar problemas em juízo, de arrastar decisões finais, do formalismo excessivo e do excesso de mordomias deferidas aos juízes, desembargadores e ministros.

No entanto, ainda assim, não vejo motivos para essa crítica contra o ministro Joaquim Barbosa, que está em tratamento de problemas de coluna.

Este senhor tem um histórico de vida exemplar. Nascido pobre, saiu de casa aos 16 anos para trabalhar como gráfico no jornal Correio Braziliense. Estudou sempre em escola pública e formou-se pela Universidade de Brasília. Trabalhou no Itamaraty, foi advogado e depois procurador da república e professor universitário.

Uma vez indicado pelo presidente Lula, caracterizou-se pela independência em suas decisões. Foi ele quem relatou e abriu processo criminal contra um monte de indiciados pelo Mensalão, inclusive o todo-poderoso José Dirceu, em sessões do STF onde demonstrou firmeza institucional e não se vergou em momento algum aos interesses do governo que lhe indicou.

Agora, se está doente, nada o impede de visitar os amigos e ter momentos de lazer.

Ora, quem de nós nunca foi gripado a uma festa de amigos? Quem de nós nunca ignorou uma ordem médica para não perder um momento de lazer?

A crítica ao ministro está em ele ter sido visto com amigos, em um bar, bebendo um aperitivo.

Quem lê meste blog também sabe que sou um ativista contra o álcool, mas não podemos demonizar o ministro por ter amigos e não consta que ele beba além da conta.

Que eu lembre, são poucos os tratamentos médicos que impedem o uso eventual de álcool. E tenho certeza que nenhum deles prescreve afastar-se dos amigos.

Enfim, não vejo absolutamente nada de errado no comportamento do Ministro.