Abro o jornal e leio que é provável que o Banco do Brasil tenha que indenizar seus funcionários em até 14 bilhões de reais, em virtude da decisão final sobre um processo de equiparação de vencimentos de suas carreiras, com as do Banco Central do Brasil. A decisão beneficiaria imediatamente 385 funcionários amazonenses do banco, no valor de R$ 400 milhões (mais de 1 milhão para cada um, um verdadeiro Big Brother sem o chato do Pedro Bial).
A partir disso, todos os funcionários lotados no BB naquela época, podem pleitear indenização igual, e é possivel que até mesmo funcionários contratados depois de 1988 também possam, dependendo de como foi redigida a decisão de equiparação com as carreiras do BACEN, dado que a Constituição Federal de 1988 criou uma verdadeira salada azeda sobre esse assunto, o que levou o então presidente José Sarney a afirmar que ela tornaria o país ingovernável (passados 20 anos, inúmeras crises fiscais e quase 60 emendas à ela, vemos hoje que ele tinha razão).
O processo é de 1988, e o Ministério Público ainda denunciou que há indícios de conluio criminoso entre os advogados do BB e os dos autores das ações, com vias a proporcionar esse resultado bilionário em favor do funcionalismo da instituição. O TST rechaçou a tese do conluio, de modo que fica só a especulação, mas eu deixo duas perguntas sobre esse caso:
1. Por que o Banco do Brasil foi defendido por funcionários de carreira, que seriam beneficiados em caso de decisão desfavorável ao banco?
2. Como é que a "Justiça" leva quase 20 anos para decidir sobre essa questão, sem que ela ao menos tenha passado pelo Supremo Tribunal Federal?
O Banco do Brasil é a maior instituição financeira do país, muito embora seu atendimento seja péssimo e suas tarifas de regra mais caras que as dos bancos privados. Um rombo desses, que corresponde a 3 vezes o lucro de 2007 doerá, como sempre, no bolso do contribuinte, porque se for necessário capitalizá-lo, certamente não se fará oferta de ações (até porque, quem compra ações para fechar buracos de caixa de uma empresa?), de modo que haverá aporte de capital da União.
14 bilhões de reais equivalem a 2/5 da CPMF. Não vai demorar, vão inventar a contribuição permanente dos esqueletos, para dar conta de todas as cretinices praticadas por nossos governantes irresponsáveis.
