O LIXÃO DE CURITIBA

Imagem: http://www.lixo.com.br

Já faz pelo menos uns 15 anos que a dita "capital ecológica" se debate com o problema do esgotamento de seu aterro sanitário, conhecido como Lixão da Caximba, localizado na cidade de Mandirituba, ao sul da região metropolitana.

Problema se agrava dia a dia, porque é sabido que em julho esgota-se a capacidade daquele local em acumular resíduos, sem possibilidade nenhuma de ampliação.

A Coordenação da Região Metropolitana, COMEC, criou um consórcio do lixo, que englobava, no início, todas as cidades associadas. No entanto, esse consórcio tratou da questão de modo burocrático e pouco inteligente e determinou sem muito tato, que o aterro sanitário seria destinado ao município X e ponto final.

O município receberia o aterro sanitário e depois disso, seriam analisadas eventuais compensações. Foi algo tão atrapalhado que em certa ocasião, o prefeito deste município perguntou ao então governador Jaime Lerner o por que daquela cidade não receber fábricas, que aquele governo atraía. Lerner respondeu que aquele município estava destinado a receber melhorias para o turismo rural, o que contradizia a ação da COMEC e o próprio então prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, que chegou um dia a reconhecer a necessidade de pelo menos duplicar a rodovia que liga a capital, tratando de asfaltar todo o caminho do lixo.

Óbvio que deu galho e o município X, até por pressão popular (que foi grande), saiu do consórcio, muito mais por interesses políticos locais do que por praticidade, porque ele não tem capacidade técnica de gerir os próprios resíduos, mantendo um lixão criminoso, destituído de qualquer tipo de tratamento que impeça os danos ao meio ambiente e às populações que, óbvio, vivem à sua volta em loteamentos irregulares, feitos para aproveitar o nicho de mercado de enganar aquelas pessoas paupérrimas que vivem daquela sub-atividade econômica.

E até hoje não foi dada solução para o problema, até porque, como já expliquei aqui para os leitores, Curitiba é uma espécie de Miami no centro de várias cidades com IDH pior que o de muitos grotões brasileiros, o que leva a muitas discussões estéreis em torno da ecologia e do progresso que dela não emanam para as vizinhas.

Claro que nenhum município quer o encargo, porque isso representa um custo político inimaginável mesmo para pequenos oligarcas municipais. Mas o fato é que alguém terá que ceder, sob pena de instalar-se o cáos.

São incongruências causadas pela absoluta falta de previsão legal para tratar da questão. O Congresso Nacional volta e meia anuncia que aprovou um maravilhoso estatuto disso ou daquilo, cheio de normas pensadas no campo do ideal e longe do real, mas não foi capaz de, no Estatuto das Cidades, criar regras que determinassem como administrar o lixo de regiões metropolitanas.

Penso que a determinação de uma área para esta finalidade deve ser técnica. Os órgãos ambientais diriam que tem que ser na área tal do município tal e ninguém poderia discutir isto. Mas, ao mesmo tempo, a lei preveria compensações imediatas e anteriores à instalação do aterro sanitário, tal como o asfaltamento das vias necessárias, a instalação de um hospital regional e de uma burocracia para fiscalização constante do gerenciamento dos resíduos, além de usinas de compostagem com arrecadação totalmente destinada ao município em questão, a título de royalties que seriam complementados por contribuições anuais de todos os municípios abrangidos no sistema.

Mas hoje deixa-se a decisão para prefeitos e vereadores, pessoas sensíveis demais à ilações eleitorais, que acabam por não decidir nada e causar o impasse que já é dramático na "cidade sorriso" e em suas vizinhas desdentadas.