30 de jul de 2008

A RODADA DOHA FOI PRO VINAGRE.... E EU COM ISSO?

A Rodada Doha pretende (ou pretendia) conseguir uma diminuição global de tarifas de importação, com vias a ampliar o comércio diminuindo as barreiras alfandegárias e aumentando a possibilidade de todo o planeta ter acesso a bens de consumo e alimentos mais baratos.

Em teoria, uma medida globalizante com boas intenções, embora na prática a coisa não seja bem assim.

O acordo no âmbito da Organização Mundial do Comércio só pode ser obtido mediante consenso, ou seja, a unanimidade dos países em aceitar a regulamentação.

Mas quando expirou o prazo do "fast-track", uma autorização dada ao Poder Executivo americano para que ele celebrasse um eventual acordo na OMC observando certos parâmetros e sem necessidade de nova apreciação pelo Legislativo daquele país, houve quem disse que a Rodada Doha estava encerrada. E isso porque o Congresso norte-americano é extremamente sensível a lobby econômico, especialmente o rural, que nos EUA é organizado e com enorme poder político, até porque trata-se de um país que adota voto distrital.

Portanto, existe um enorme componente de política interno nas negociações da Rodada. Os EUA comprovam isso, ela não trata apenas de comércio global, mas também de interesses paroquiais.

E não se culpe apenas os EUA, porque a situação não é diferente na Europa com seus agricultores extremamente subsidiados (Jean Bovè, o famoso ativista amado pela esquerdofrenia brasileira, que o diga), ou ainda pelos interesses pontuais de países como a China e o Japão, que têm severas restrições ao comércio global de arroz, sem contar a preocupação de outros, como Brasil e Índia, em preservarem seus parques industriais de uma eventual enxurrada de importações que uma liberdade global de comércio poderia causar.

Na verdade, o que se viu em todas as reuniões sobre a Rodada Doha, foi o conjunto dos países industrializados tentando obter a abertura geral dos mercados sem rever os enormes subsídios agrícolas que mantém. Na prática isso significaria que eles, os industrializados, poderiam vender seus manufaturados no mundo inteiro, competindo em condição de igualdade em qualquer mercado mesmo que ele viesse a produzir iguais ou similares. Mas nos produtos agrícolas isso não aconteceria, porque os países que não dão subsídios não teriam como competir dentro dos países industrialiados que são generosos com seus ruralistas.

É um impasse que dificilmente será solucionado.

Em lugares como os EUA e a França, se alguém aventar a diminuição de subsídios agrícolas a confusão está armada. Os ruralistas vão às ruas, os preços dos alimentos disparam e os governos se obrigam a ceder.

E em países como o Brasil, liberalizar o comércio sem que isso fortaleça sua economia agrícola não é algo aconselhável. No nosso caso, com carga tributária alta, nenhum produto manufaturado aqui teria competições de competir com produtos importados que não paguem tarifas alfandegárias. E ao mesmo tempo nossa agricultura não sofreria grande evolução, porque não poderia competir com os subsídios dos países ricos, ela não compensaria uma eventual perda de mercado nos manufaturados.

Na década de 90, países como Brasil, Argentina, Índia e México sofreram uma quebradeira de manufaturas causadas numa "onda" de abertura comercial. Empresas norte-americanas e européias se instalaram na Ásia, e foram copiadas por outras, chinesas, coreanas e japonesas. Contando com as baixas cargas tributárias e mão-de-obra baratíssima, invadiram os mercados de outros países dizendo "competir" quando em verdade, nada mais faziam que aproveitar-se do desespero dos políticos desses lugares em combater surtos inflacionários ou mesmo erros de estratégia em acreditar no comércio sem barreiras, as vezes até imposto por órgãos internacionais como o FMI, como condição de rolagem de empréstimos.

Por outro lado, todos os países sabem que não basta criar regras para flexibilização, porque o mais difícil é fazer com que elas sejam cumpridas. Alguém acredita que a China deixará de fazer dumping criminoso de produtos obtidos com trabalho escravo? Alguém acha que a França deixará mesmo de subsidiar seus agricultores? Será que os EUA não apelarão às armas para manter seus enormes interesses comerciais globais?

Eu acredito que não, razão pela qual só me resta dar risada da decepção demonstrada pelo ministro Celso Amorim ao admitir o fracasso nas negociações. Todos os países mandaram representantes à Genebra sabendo que a reunião não resolveria coisa alguma, até porque é impossível compatibilizar tantos interesses locais em uma legislação supra-nacional dependente de chancela de parlamentos do mundo todo e que ninguém sabe se será observada.

Sem contar que o Brasil não é o país mais indicado para tratar de livre comércio, pois não o pratica nem internamente. Se verificarmos bem o que acontece por aqui, a reforma tributária não sai porque nenhum estado pretende perder receita no comércio interestadual e a União não vê com bons olhos a possibilidade de compensar um ou outro estado se isso acontecer. A guerra fiscal praticada dentro do Brasil, entre estados e municípios, não é diferente da que existe entre os países no âmbito da OMC.

Enfim, se a Rodada Doha já era ou foi pro vinagre, pouco efeito isso causa. Só fico me perguntando para que lamentar por algo que não tem a menor chance de dar certo.

28 de jul de 2008

INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA? TEM CERTEZA?!?

Ao contrário do que está saindo na imprensa, o projeto de Lei 36/2006 não cria um privilégio para os advogados, até porque a redação (ruim) apenas regulamenta a prerrogativa que já existe no artigo 7º, II, da Lei 9.806/94.

Com efeito, a única restrição dele, seria a de especificar no mandato de busca e apreensão o tipo de documento e/ou objeto que poderá ser apreendido, uma vez que define o que é e o que não é instrumento de trabalho de advogado.

Mas há duas coisas que pretendo comentar sobre esse assunto:

1.

Infelizmente, tal qual os advogados, os médicos, os engenheiros, os contadores e todos os demais profissionais, os jornalistas brasileiros são, de regra (claro que há exceções!), mal formados em universidades meia-sola estilo pagou-passou.

E como em todas as áreas de conhecimento no Brasil, vale muito no meio o famoso QIndica, ou seja, os profissionais não são contratados exatamente por méritos próprios, mas apenas porque conhecem as pessoas certas. Isso faz com que o país tenha péssimos profissionais em todas as áreas, inclusive no jornalismo.

Eu escrevo isso, porque li na imprensa que o presidente não sabia de vetava ou não um projeto que "impede" investigação em escritórios de advocacia. Ficou a impressão que os advogados ganhariam um privilégio que os tornaria acima da Lei, o que não é verdade.

Ou seja, a grande imprensa expressou uma opinião por ouvir dizer, ou algum jornalista leu o projeto, não o entendeu e acabou por influenciar toda a cadeia de informação, tão acostumada ao recorta e cola quanto qualquer universitário brasileiro daqueles que dão plantão nas festas dos centros acadêmicos, mas pedem para os colegas falsificarem suas assinaturas na lista de chamada para não comparecer às aulas.

A interpretação dada ao projeto é sensacionalista e irresponsável, no sentido de dizer que a Lei estaria criando um salvo conduto para o advogado esconder provas que comprometam seu cliente, ficando imune a qualquer tipo de restrição legal. Uma bobagem, que na gíria jornalística seria chamada de barriga.

2.

O escritório de um advogado é como a casa de um cidadão qualquer. Do mesmo modo que existem regras processuais que impedem a violação de uma residência, estas se aplicam ao escritório de advocacia apenas pela aplicabilidade do citado artigo 7º, II, do Estatuto da Advocacia.

Juiz nenhum pode expedir mandado de busca e apreensão contra escritorio de advocacia sem fundamento prévio, da mesma forma que não pode fazê-lo em relação à casa de qualquer pessoa. E isso o tal projeto de Lei não muda, embora esclareça que tipo de objetos e documentos podem ser apreendidos.

O que estou tentando expressar, é que o projeto versa sobre o óbvio, até porque, não altera procedimento algum relativo à questão, apenas deixa claro o que é ou não instrumento de trabalho do advogado, coisa que qualquer juiz, mesmo aprovado no concurso apenas por ser bom em decoreba jurídico sabe distinguir sem necessidade de Lei.

E por ser óbvio, acho que o presidente deve mais é vetar, até porque o STF já regulamentou essa questão por jurisprudência, o que funciona e nunca deu problema.

Enfim, gastou-se o tempo dos parlamentares, saliva, papel e tinta. Mobilizou-se a classe dos advogados que novamente foi vilanizada com base no ouvir dizer de algum ignorante e criou-se uma expectativa para nada.

Disso tudo só sobraram maus bofes contra os advogados e o próprio presidente, que agora pensa em vetar ou sancionar algo com medo da opinião pública, sendo que na prática absolutamente nada mudará.

Vejam o teor do projeto:

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36, DE 2006

(Nº 5.245/2005, na Casa de origem)

Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º .......................................................................

........................................................................

...........

II - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia:

........................................................................

..........

§ 5º São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem imóvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.

§ 6º Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e de apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes.

§ 7º A ressalva constante do § 6º deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.

§ 8º A quebra da inviolabilidade referida no § 6º deste artigo, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.

§ 9º No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão dessa entidade, o conselho competente promoverá o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator. (NR)"

Art. 2º Esta lei entra eu vigor na data de sua publicação.

26 de jul de 2008

IMAGENS DE CURITIBA - 9

Após um bom tempo, mesmo eu acumulando fotos no arquivo, Imagens de Curitiba está de volta.

Eu pretendia fazer um post com o tema "Terra de Muitas Raças", pois Curitiba é o feliz resultado da mistura de imigrantes que são homenageados com parques, monumentos e mesmo bairros inteiros. O problema é que ficaria um post enorme, porque teria que retratar muitos lugares.

Então vou continuar retratando a cidade em partes. Hoje trago o Memorial da Imigração Alemã, Bosque Alemão, fazendo homenagem aos meus antepassados.

A imigração alemã no Paraná iniciou-se no interior. Só depois de já estabelecidos em Curitiba os ucranianos e italianos, é que os germânicos começaram a chegar, isso ainda no século XIX.

Eles influenciaram a arquitetura, a indústria e a vida social. Fundaram instituições que deixaram a marca do trabalho sério e dedicação, como a Sociedade Germânia (primeiro clube de Curitiba), a Fundição Mueller (primeira indústria metalúrgica) o Clube Concórdia (que existe até hoje), Pianos Essenfelder (mundialmente reconhecidos) e o Coritiba FootBall Club, cujas cores verde e branca nada mais são que uma homenagem à casa real dos Habsburgos.

O Bosque Alemão está no bairro da Vista Alegre, e o turista pode visitá-lo seguindo a jardineira da linha turismo, que faz o circuito de várias atrações da cidade. Ele fica próximo à Ópera de Arame, Parque Tanguá e à Unilivre.

Este é o prédio principal do bosque, uma construção que tanto poderia servir como templo luterano, quanto salão de baile nos dias de festa, prova da praticidade alemã. Nele, há hoje o "Espaço Bach", um pequeno auditório e anexo, uma deliciosa confeitaria alemã.

Visão de dentro para fora, retrata a torre que inicia a "Trilha de João e Maria", um passeio na mata fechada, em que estações decoradas com azulejos contam a história infantil, passando, inclusive, pela "Casa de Chocolate" que em verdade é uma biblioteca infantil.

Esta é a "Casa de Chocolate". Ao lado dela, um córrego e um pequeno lago artificial.

Outra visão da casa, desta vez com o lago.

E no fim da trilha, uma fachada típica alemã, com o ajardinamento sempre bem cuidado que caracteriza os espaços públicos de Curitiba.

E esta, é a vista que dá nome ao bairro.













CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIÁ-LAS.
USO LIVRE NA INTERNET, CITADA A FONTE.

Reveja a série IMAGENS DE CURITIBA:

1. Praça do Expedicionário.
2. Shopping Estação.
3. Rua XV.
4. Largo da Ordem.
5. Museu Oscar Niemeyer e Centro Cívico.
6. Parque Tanguá.
7. Jardim Botânico.
8. Santuário de Shoenstatt.

23 de jul de 2008

A CARA-DE-PAU DE QUEM PEDE VOTOS

Anos atrás, um candidato a governador do Paraná (de um partido de esquerda, antes que venham dizer que isso é exclusividade das elites) inventou um jagunço que supostamente seria um empregado do seu adversário no segundo turno das eleições.

O tal jagunço foi à TV e disse que matou e roubou a mando da família do candidato, que, claro, perdeu a eleição.

Tempos depois descobriu-se que foi uma farsa muito bem engendrada, mas suficiente para levar ao Palácio Iguaçú o seu idealizador que, esperto que é, tratou de colocar a culpa em assessores, meio que "esquecendo" seus discursos inflamados e caluniosos, discursos estes que ele continua fazendo até hoje, a cada vez que descumpre determinação judicial ou tenta justificar as falcatruas das pessoas que o cercam.

E o processo corre até hoje, tocado por advogados bons em fazer com que ele nunca acabe e não cause constrangimentos a ninguém.

É apenas um caso. Todos os anos eleitorais, são muitas as acusações falsas, as interpretações maliciosas de fatos e os atos de cinismo contra adversários, sendo que o agente geralmente se diz acima do bem e do mal, um bastião da ética e da moralidade.

E ninguém se salva, é algo generalizado, todos os partidos adotam a tática, apesar de todos concordarem antes do processo eleitoral em fazer uma campanha propositiva e de alto nível, o que se altera radicalmente tão logo é divulgada a primeira pesquisa de opinião.

Com efeito, dizia um péssimo deputado paranaense felizmente já morto, um daqueles que estava sempre do lado do governo, fosse ele de direita, de esquerda ou com pacto com o demônio, que "em política, vale tudo, menos perder".

Escrevo isto, porque a Associação dos Magistrados do Brasil resolveu divulgar os candidatos a prefeitos de capitais processados por improbidade administrativa.

E não é que ato contínuo choveram reclamações de que a AMB têm motivações políticas, que está caluniando e "rasgando a Constituição" ao violar a norma de que todo cidadão é inocente até prova em contrário?

Ora, os processos de improbidade administrativa, salvo casos específicos, são públicos. A divulgação de que eles existem, não configura punição de ninguém e não é moralmente ofensiva, mormente em um país onde 75% dos candidatos a cada eleição são processados criminalmente ou por descaminho de dinheiro público.

Só que é a tal coisa, quem passa a vida se dizendo honesto e moral apontando o dedo para os outros fica constrangido quando vê que é igual a quem acusa.

Há excesso de caras-de-pau na política brasileira.

22 de jul de 2008

RECORDE ATRÁS DE RECORDE

Mesmo sem a CPMF, o governo federal arrecadou um adicional de 10,43% no primeiro semestre, sobre a receita do mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação.

A carga tributária brasileira cresceu nos últimos anos porque é calculada com base não na soma dos percentuais de impostos, mas na relação entre a arrecadação e o PIB.

O governo Lula, justiça seja feita, fez desonerações pontuais, embora tenha aumentado de modo absurdo as alíquotas do IOF para compensar a CPMF, sem razão, como o índice (10,43%) comprova.

Portanto, em 2008 houve aumento de alíquotas, ao contrário do que apregoou o governo ontem. E um aumento desnecessário, sempre devemos repetir isso.

Mas descontando isso, seria injusto não cumprimentar o governo pela melhoria da eficácia da máquina arrecadatória, porque se a carga tributária é calculada com relação do PIB, isso significa de modo claro, que há menos sonegação e mais gente pagando impostos, quando seu percentual nominal cresce.

Eu sou contador, e posso afirmar que os serviços da Receita Federal do Brasil, que ainda estão muito longe do ideal, melhoraram muito. Hoje é possível agendar serviços, chegar na agência da RFB e ser atendido em menos de 25 minutos, sem contar que é possível fazer frente à burocracia (que continua insana) por meio de verificação prévia da documentação necessária em cada caso na internet.

E o aumento da arrecadação é razão a mais para sepultar essa maldita CSS, que alguns parlamentares ladrões pretendem recriar para financiar cirurgias de troca de sexo.

18 de jul de 2008

CADERNOS DE VIAGEM - 9 (Serra Gaúcha - VII)

Hoje encerro a série sobre a Serra Gaúcha, que fiquei devendo semana passada.

MUSEU DO AUTOMÓVEL

Na estrada que liga Gramado a Canela, há algumas atrações temáticas. É uma pena que não tive a oportunidade de conhecer o Mundo Vapor, porque simplesmente acabou o tempo.

Mas não deixei de visitar o Museu do Automóvel.

A entrada é decorada lembrando o Rei Elvis Presley, cujas músicas são tocadas dentro do museu, que conta com um exemplar de "Cadillac Coupe Deville", o carro eleito por Sua Majestade do Rock.

São dezenas de automó- veis e motocicle- tas clássicos, além de objetos, como bombas de combustível, "jukebox" e motores. Não vou postar imagens de muitos veículos, muito menos do carro do Rei, por duas razões: 1. Minha máquina não é muito boa em captar o brilho de objetos em espaço fechado (e aqueles veículos pareciam estar ali à venda, zero quilômetro!) e, 2. minha máquina fez greve, e todas as baterias arriaram lá dentro. Mas fique o leitor com duas jóias raras:

Cadillac 193O, Coupè Cabriolet.

O veículo mais antigo do acervo, motocicleta Harley Davidson Peashooter 255cc, 1926.






GRAMADO

Infelizmente, tudo o que é bom, dura pouco, e esta série se encerra aqui. Deixo algumas imagens urbanas de Gramado que, tal como Canela, é lindamente ajardinada, limpa e com uma lindíssima arquitetura em motivos europeus. Pelas ruas notam-se detalhes especiais como a calçada da fama do Festival de Cinema, esculturas, estátuas e mobiliário urbano todo próprio do lugar. Gramado é linda por si própria, nem precisaria das muitas atrações que possui.



Vista do Lago Negro, parque lindo, de acesso gratuito e, portanto, ponto de encontro dos Gramaden- ses.


Praça e Chafariz que existem na saída para Porto Alegre, num fim de tarde ensolarada.

Vista da cidade.













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17 de jul de 2008

UM BOM EXEMPLO

A Argentina é um país que vive uma crise econômica permanente, fruto da irresponsabilidade de seus políticos, que sob a desculpa de fazer política social que nunca melhora a vida do povo, negligenciaram investimentos nas áreas sensíveis da economia(como a energia), destruíram sua moeda dolarizando as transações e até entraram numa guerra suicida na qual a quinta parte da marinha de guerra britânica enfrentou e venceu as forças armadas inteiras do país sul-americano.

Mas nem votando mal e errando seguidamente nas suas escolhas, o povo argentino deixa de protestar e ir às ruas quando sente-se aviltado.

Às 4:30 desta madrugada, com muito frio, 250 mil pessoas encontravam-se nas ruas em Buenos Aires aguardando a solução que o Senado do país daria para o imposto que a presidente Cristina Kirchner queria criar por decreto, para conter a exportação de produtos agrícolas e culpar os agricultores e pecuaristas pela inflação que o governo dela, e o governo anterior, do seu marido, tentam de todas as formas esconder, manipulando os índices oficiais.

E ninguém arredou o pé, até que o vice-presidente da República que também é presidente do Senado, Júlio Cobos, votou contra o novo imposto e contra o governo do qual ele mesmo faz parte, um ato corajoso, de convicção política que mostra que é aliado de Cristina Kirchner, mas não subserviente à ela.

E no Brasil? Quais políticos ditos da "base aliada" têm coragem de contrariar o governo em voto aberto? Quando o povão irá às ruas para mostrar alguma indignação contra a política? Quando o brasileiro comum ficará realmente indignado com aumentos abusivos de impostos?

16 de jul de 2008

O NEPOTISMO DO IMPERADOR

O governador do Paraná reclama que é perseguido pelo Ministério Público e pela Justiça, que o impediram de fazer uso político da TV Educativa do estado, especialmente na sessão que acostumou-se chamar de "escolinha de governo", uma reunião semanal do primeiro escalão da administração estadual, mais parlamentares, prefeitos e vereadores que se disponham a comparecer para tecer loas ao chefe, o senhor Requião, enquanto ele desata reclamações e acusações maliciosas contra seus inimigos políticos, distribui "cala-bocas" aos assessores que por alguma razão o incomodam e trata de ignorar solenemente as ordens judiciais que buscam conter sua verborragia política, se dizendo censurado.

Nesta reunião, acontecem fatos folclóricos, como o anunciado sorteio de um ônibus que seria entregue a um político que nela comparecesse, sendo que o sorteado, entre um número enorme de deputados, prefeitos e vereadores presentes, foi um integrante da Assembléia Legislativa que recebeu seu prêmio ali mesmo, um ônibus de brinquedo.

Outro fato interessante, foi um troféu que o governador passou a distribuir aos órgãos de imprensa que não lhe dizem amém, uma estátua de um rato, com o rosto de um ex-presidente da Câmara de Deputados.

Na semana passada, chegou a dizer que o MP e a Justiça o perseguem, porque não atacam com o mesmo critério o governo do presidente Lula, a quem acusou com todas as letras, de usar a TV Brasil do mesmo jeito com que ele usa a TVE, isso porque soube que foi mutado em 200 mil reais por insistir em fazer ataques personalistas no ar, ao invés de tratar apenas de questões administrativas.

Com essa linha de conduta desde o início do seu terceiro mandato, Requião acabou cercado de pessoas que não lhe inspiram a mínima auto-crítica, a tal ponto que dois ex-procuradores gerais do estado pedirem demissão em caráter irrevogável, alegando ofensas que ele praticou contra eles, insatisfeito com o seu trabalho mas sem coragem de praticar o ato de pedir-lhes o cargo.

Seus principais aliados na próxima eleição municipal de Curitiba, são os senhores Doático Santos e Carlos Moreira. Aquele, um indivíduo alçado ao cargo de Secretário Estadual Especial para Assuntos de Curitiba, basicamente por comandar uma ala do PMDB municipal cegamente fiel ao senhor Requião (note bem o leitor, ao senhor Requião, não ao governador, porque essa fidelidade vêm de muito antes de ele ser eleito para o cargo), que foi acusada, entre outros atos, de promover invasões em imóveis municipais e privados com motivos eleitorais, além de pixações pela cidade, especialmente as que contém a expressão "Requião tem razão". O segundo, ex-reitor da UFPR, que dispôs-se a concorrer à prefeitura como candidato do governador mesmo sem a mínima chance de vencer o pleito, mas com a função precípua de evitar que o PMDB promova novas lideranças, visto que eram pré-candidatos os deputados Marcelo Almeida, Reinhold Stephanes Jr. e Rodrigo Rocha Loures, além do ex-prefeito Raphael Greca de Macedo.

Em vários outros municípios, como o em que vivo, Requião interveio nas convenções e impôs candidatos. Aqui, ele mandou ordem expressa para que o candidato do PMDB se candidatasse como vice, de uma chapa formada por um apadrinhado político de um ex-prefeito, já falecido, que foi cassado por compra de votos e abuso do poder econômico, que havia recebido o apoio expresso do governador em 2004, também em detrimento do PMDB municipal, que teve candidato próprio na ocasião.

Na Assembléia Legislativa, Requião aliou-se a inúmeros deputados de baixo clero, conhecidos por mudarem de partido por conveniências políticas das mais rasteiras, quase todos ex-fiéis ao governo Jaime Lerner, figura, aliás, demonizada pelo atual governador e tratado como inimigo pessoal, muito além das lides políticas. Já o líder da sua bancada na casa é o deputado Luiz Claudio Romanelli que, para demonstrar plena submissão e lealdade, incitou a população a furar as praças de pedágio, ensinando como fazer isso por meio de um vídeo que chegou ao You Tube, além de ter declarado, com a desfaçatez típica dos puxa-sacos, que o fato de Roberto e Maurício Requião serem irmãos é uma mera coincidência, que não impediria de modo algum que o último fosse eleito para assumir uma vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, um cargo vitalício, que defere enormes poderes políticos e com remuneração de ministro do STF.

E aí chegamos no nepotismo.

A Assembléia Legislativa alterou a Lei que determinava o modo de eleger os conselheiros do TC, passando a obrigar ao voto aberto na sessão, o que garantiu a eleição do irmão do governador para o cargo, pela política do medo e da represália. O irmão do governador, Secretário Estadual de Educação Maurício Requião, é acusado num caso da compra super-faturada de um lote enorme das chamadas "TVs laranjas", feita junto a uma empresa cuja atividade é vender móveis escolares e que foi a maior doadora de recursos para a candidatura Requião ao governo. Além disso, em momento algum houve pela "base aliada", algum tipo de questionamento no sentido de comprovar em Maurício, alguma experiência e conhecimentos em administração, contabilidade e direito públicos, sem contar que, por ser irmão de Roberto Requião, o novo conselheiro não poderá atuar no julgamento de contas dos órgãos estaduais e ou municipais, onde o familiar de primeiro grau tenha tido mais de 3% dos votos, ou seja, não poderá fazer absolutamente nada, pelo menos até que o governador se aposente da vida pública, o que não é plausível, até porque já se sabe que ele é candidato ao Senado ou à Presidência da República em 2010.

Mesmo assim, foi eleito, desta vez com a unanimidade da dita "base aliada" e a omissão da oposição, que preferiu não comparecer à sessão ou abster-se. E o fato interessante nisso tudo - aventa-se que o senhor Carlos Moreira o substituirá na Secretaria de Educação, o que demonstra que a candidatura deste nada mais é que uma forma de manter o PMDB em rédea curta.

Enfim, o Paraná atingiu um novo patamar na prática imoral do nepotismo. Agora, o Poder Legislativo curva-se à personalidade instável do Chefe do Executivo para lhe fazer agrados familiares, e este se justifica dizendo que não há lei que impeça seu irmão de concorrer ao cargo. É o típico caso de ato legal, mas imoral, a diferença é que foi praticado pela influência de um político acostumado a um discurso histriônico de uma honestidade e ética que, agora, parece relativa, e não mais absoluta como a que defendia nos palanques há tempos atrás. Mesma relatividade aplicada aos interesses políticos de adonar-se de um partido sabe Deus por quais razões.

14 de jul de 2008

JUDICIÁRIAS

1.

Falou-se que o STF foi desrespeitado quando um juiz no RJ emitiu outra ordem de prisão contra Daniel Dantas, após o habeas-corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes.

Não houve nada disso, porque a primeira ordem foi expedida com base em fundamentos jurídicos diferentes dos da segunda e em vista de serem de livre apreciação pelos magistrados.

Se o ministro disse que não havia fundamentos, opinião pessoal dele, cujos efeitos ocorrem porque conta de sua situação judicial hierárquica.

O que aconteceu, foi que o ministro sentiu-se ofendido, sem, no entanto, atentar para a bagunça que é o sistema judiciário nacional, onde é possível expedir-se uma ordem federal de prisão no Amapá, para ser cumprida no Rio Grande do Sul, não se sabendo ao certo quem julgará o ato do juiz, porque dependendo da situação, o advogado fica em dúvida de apela ao Tribunal Regional Federal da sua região, ao STJ ou ao STF.

Portanto, a questão não foi institucional.


2.

Não vou entrar no mérito do juiz carioca estar certo ou não, o fato é que, no Brasil, só ladrão de galinha fica preso durante investigação criminal e os tribunais são rápidos para dar liberdade para os "bacanas" mas lerdos, muito lerdos, quando o preso é um "zé ninguém", mesmo inocente.

Quanto a isso, o ministro não disse nada, aliás, nunca ninguém trata desse assunto com a falsa indignação que se viu neste episódio.

Dias atrás, uma garota esfomeada roubou uma lata de margarina de um supermercado e ficou presa por 60 dias até que os doutos magistrados tratassem do seu caso. Os senhores Dantas, Nahas e Pitta, todos acusados de casos escabrosos de corrupção, todos políticos ou financiadores de políticos, foram soltos em horas.

10 de jul de 2008

O TRÂNSITO VAI PARAR? (PARTE 2)

Interessantes os comentários sobre a matéria do trânsito, todos eles demonstram que os motoristas de modo geral não aguentam mais a carga que representam os constantes engarrafamentos e o stress que eles causam.

Alguns, porém, merecem uma reflexão melhor.

O João Bosco pergunta se as pessoas efetivamente têm disposição em atacar o problema e quanto cada um de nós daria de sacrifício por isso.

É uma questão relevante, se pensarmos que os motoristas mal-educados geralmente demonstram egoísmo extremo ao parar o carro onde bem entendem, passar o sinal vermelho, abusar da velocidade, costurar, etc... Eu vou mais longe à pergunta do Bosco: Será que estes motoristas se sacrificariam?

Não custa verificar o que está ocorrendo com a Lei Seca. Tem bebum que não se conforma em perder o direito de colocar a vida de terceiros em risco, de tal modo que participa de redes de mensagens para identificar locais de blitzes, como está ocorrendo em São Paulo.

Esse tipo de gente não se saccrifica por nada e por ninguém. O cara que é egoísta no trânsito, é em todos os aspectos da vida. É aquele indivíduo que afirma com todas as letras que pode beber quanto quiser, que continua perfeito ao volante, é o cara que estaciona na saída de ambulâncias e se criticado ainda acha ruim, etc...

Daí teriamos a situação clássica de terra brasilis, os conscientes dando sua parcela de esforço para os egoístas "se darem bem" ganhando um trânsito melhor e tratando de levá-lo a outro gargalo.

O problema cultural do Brasil aflora nesses momentos.

Já o Zé Povo, afirma que uma boa alternativa seria o uso de táxis, que, por sua vez, precisaria ser uma atividade menos cartorial do que é entre nós.

Acho que é uma boa alternativa, mas ao mesmo tempo, implica sérias consequências. O problema dos perueiros em São Paulo ultrapassou o limite da infração administrativa para virar crime organizado, de tal forma que há um exército de pessoas carregando outras a preços que nem chegam a ser convidativos, mas de regra sem qualquer tipo de segurança. O táxi é uma atividade regulamentada em qualquer lugar sério do mundo, justamente pela necessidade de transportar as pessoas com segurança.

Mas o Zé também bate em um ponto importante da questão, o fato de as frotas de táxi não aumentarem, e estarem concentradas em mãos de poucas pessoas, o que ocorre no Brasil todo (São Paulo e Curitiba, por exemplo) e até no exterior (Em Nova York, licenças de táxi são um patrimônio valiosíssimo). O número de táxis em Curitiba não aumenta há pelo menos duas décadas, e duvido que nas demais grandes cidades isso não seja parecido, basicamente porque há interesses políticos envolvidos na questão.

E a Magui faz menção à bicicleta, na qual não acredita que possa ser usada, até pelas grandes distâncias que o transporte de massas envolve.

A bicicleta para mim, é um mito. Vivemos numa sociedade sem tempo e de grandes distâncias, ainda não chegamos àquela cidade idealizada pelos "nerds" que dizem que no futuro a maioria das pessoas trabalhará em casa, em frente de um computador.

Não podemos prescindir do transporte motorizado até por questões econômicas. A bicicleta é uma alternativa para quem tem tempo ou para percorrer distâncias curtas, e só. Ela não substitui nada e não pode ser aventada como solução para o problema do trânsito.

A opção que um proprietário de veículo faz pelo transporte coletivo envolve alguns requisitos, entre eles o do transporte público ser bom.

E quando digo "bom" não estou me referindo a confortos como viajar sentado e com ar condicionado, mas a coisas básicas como o cobrador ter troco, o coletivo chegar e sair no horário e ter condições de higiene.

Volta e meia eu me pergunto se não devo sair de ônibus do escritório para tratar de algum assunto. Acabo sempre não indo, porque a viação que me atende não observa horário nenhum. As vezes passa um ônibus a cada 20 minutos, as vezes a espera é de mais de uma hora. Depois, em intervalos de 5 minutos, é possível passar um ônibus super-lotado e outro vazio, fruto da falta de planejamento e respeito pelo usuário, sem contar que as condições de higiene são pior que precárias.

Uma das razões pelas quais o metrô de São Paulo é bem afamado, é a pontualidade. A mesma pontualidade que faz os europeus viajarem de trem (na Alemanha, há linhas de trem com saídas em horários como 17h26 ou 2:01 e chegadas igualmente "quebradas").

O indivíduo proprietário de um veículo não vai arriscar chegar atrasado em um compromisso e deixar sua agenda nas mãos de companhias de transporte. Ele só opta por elas quando sabe que o contrato de transporte será honrado, salvo, claro, caso fortuito ou força maior. O fato é que até sujeita-se às filas e à lotação, mas não aceita o atraso que lhe causa problemas econômicos.

Enfim, o problema do trânsito é complexo.

Para dar sobrevida a nossos sistemas viários será necessário investir muito em capacitação dos transportadores coletivos e motoristas de táxis, tornando os serviços profissionais e confiáveis, considerando ainda que, para que se tornem confiáveis, é preciso que as pessoas à volta também tenham educação.

Aqui onde eu vivo, um indivíduo comprou uma sirene e um jogo de luzes daqueles que a polícia usa nos veículos. Sabem para quê? Ele trafega nas vias exclusivas de ônibus em Curitiba, na contra-mão e em velocidades absurdas por todo o lugar se apresentando como policial em serviço. Até hoje ninguém o pegou, é um caso extremo, mas demonstra que a absoluta falta de educação de um motorista tem potencial de causar atrasos até mesmo em sistemas de transportes coletivos confiáveis.

Enfim, o Brasil precisa reaprender o trânsito como um todo, e o problema é sério, porque envolve perdas econômicas.

7 de jul de 2008

O TRÂNSITO VAI PARAR?


A bonança econômica experimentada pelo Brasil nos ultimos 6 anos fez com que a venda de automóveis disparasse, o que teve efeito imediato em nossas cidades.

Cresceu o tamanho dos engarrafamentos, o número de acidentes e a perda de tempo no trânsito, o que é agravado pela absoluta falta de educação do motorista daqui, acostumado a, entre outros atos, travar o trânsito para encaixar o carro numa vaga de avenida movimentada, ou fazer fila tripla para pegar os filhos na escola ou, ainda, negligenciar a manutenção do veículo, que pára no meio da rua com consequências para todos os demais motoristas.

Não se pode reclamar do adicional de veículos porque ele é reflexo do modelo econômico e social que escolhemos. Todas as pessoas que têm carro ou moto, sejam ricas ou pobres, de direita ou de esquerda, são responsáveis pela situação, porque o carro é uma espécie de locomotiva do desenvolvimento. É sabido que a indústria automobilística é uma das que puxa para cima os índices de crescimento do PIB, por muitas razões que não vêm ao caso comentar aqui.

Enfim, ao deparar com um engarrafamento, não adianta reclamar que hoje em dia todo mundo têm carro, porque isso é o ônus de uma sociedade consumista, que dizer de uma em que não se planeja absolutamente nada por inépcia dos agentes políticos.

Mas o fato objetivo é que engarrafamentos aumentam o custo dos produtos transportados, potencializam a poluição, impõem investimentos públicos relevantes e causam stress, além de vários outros problemas de saúde, tudo absolutamente insolúvel no curto prazo e provavelmente sem solução até no longo prazo.

São Paulo, onde o problema é gravíssimo e antigo, já apelou para a construção de vias expressas, viadutos, pontes, áreas de trânsito exclusivo de ônibus, rodízio de veículos e finalmente, a restrição ao tráfego de caminhões em certas áreas e horários. Ao custo de bilhões de reais, a capital paulista acabou com bairros inteiros que foram desapropriados, degradou áreas nobres da cidade, agravou a impermeabilização do solo e nem assim conseguiu evitar que o trânsito entrasse em colapso.

Com efeito, as novas vias compostas de avenidas, pontes e viadutos em pouco tempo ficaram lotadas e as restrições de rodagem geraram um mercado paralelo, pessoas que têm dois carros na garagem para fugir do rodízio, mesma coisa que acontecerá com o tráfego de caminhões, que serão substituídos por veículos menores e em maior número, para dar conta das mesmas entregas que ocorrem hoje.

Já Curitiba, é uma cidade que discute há pelo menos duas décadas a implantação de um metrô, que teria aqui um preço absolutamente razoável em virtude da cidade já possuir eixos norte-sul, leste-oeste e alguns longitudinais, que a cortam com grandes avenidas, onde já transitam os chamados "ligeirões", e que evitariam boa parte da febre de desapropriações em que implica uma obra subterrânea.

No entanto, uma das boas coisas dela é concentrar todos os estudos e decisões urbanísticas em um único órgão, o IPPUC, criado pelo então prefeito Jaime Lerner na década de 70 e até hoje formado por técnicos com uma visão muito próxima à dele, Lerner, nos assuntos que envolvem a mobilidade urbana.

E uma das coisas a que historicamente o IPPUC faz graves restrições que eu chamaria de ideológicas, é justamente à implantação do metrô, porque é sabido que é um meio de transporte que privilegia o automóvel, ao ceder-lhe mais espaço na superfície, colocando o pedestre sob a terra.

Com efeito, em Curitiba nota-se uma preferência em atrapalhar o fluxo de veículos individuais em favor dos coletivos. De certa forma, isso tem mudado lentamente nos últimos anos, mas a opção da cidade ainda é em desenvolver o sistema de ônibus, ao invés de embarcar numa arriscada e caríssima aventura pelo metrô, que levaria pelo menos uma década para se tornar operacional.

Ainda assim, é, hoje, uma cidade onde o trânsito está caminhando para o esgotamento idêntico ao de São Paulo, porque, nos dois casos, nenhuma das metrópoles suporta a quantidade de veículos que é diariamente adicionada à sua frota, o que é algo visível em todas as grandes cidades do país.

Penso que a tendência não só no Brasil, mas no mundo todo, é que a aquisição de um automóvel será cada dia mais barata, mas sua manutenção cada vez mais cara.

Em Curitiba, a cada ano, diminuem as vagas públicas de estacionamento para dar lugar à pistas de rolamento e não raro, exclusivas para o transporte coletivo.

O motorista do futuro poderá adquirir um veículo a preço convidativo, mas terá que calcular o quanto gastará de estacionamento, manutenção mecânica, impostos (que certamente vão aumentar), seguro total obrigatório e outras coisas, como um laudo anual para conferir suas emissões de poluentes. E também não vai demorar que os rodízios de veículos se espalhem por todas as grandes cidades, até o ponto em que forem instituídos pedágios urbanos, o que é apenas questão de tempo.

E as multas por infrações de trânsito terão seus valores aumentados junto com a rigidez das normas. Acredite o leitor, não é apenas por questão de saúde pública que o Brasil proibiu a direção após o consumo de álcool, isso é apenas o início de uma batalha em que os derrotados serão os motoristas que se acham proprietários das ruas. As normas vão ficar mais rígidas em todos os sentidos, multas por filas triplas serão absurdamente altas, atrapalhar o trânsito poderá implicar perda da habilitação, etc...

Talvez a solução para o problema seja justamente a de transformar o carro num objeto que todos possuam, mas que poucos tenham coragem de tirar da garagem todos os dias.

O fato é que a sociedade que privilegia o transporte individual, parece, está com os dias contados. Quando o trânsito parar nas grandes metrópoles, e isso já estamos presenciando, o carro será reconhecido como um vilão a mando se outro, o seu proprietário.

5 de jul de 2008

CADERNOS DE VIAGEM - 8 (Serra Gaúcha - VI)

A própria cidade de Gramado é uma atração, com sua arquitetura em motivos alemães e suiços, lojas simplesmente espetaculares de móveis, bons restaurantes, bares e passeios bem cuidados, o que eu vou mostrar no próximo, e último, capítulo desta série.

Mas para reforçar a vocação turística, Gramado ainda conta com atrações temáticas.

O Mini Mundo foi criado como atração de um hotel próximo a ele (aliás, um lindo hotel). É um conjunto de maquetes extremamente fiéis de prédios históricos do mundo inteiro. Quem curte arquitetura (como eu) certamente fica impressionado com a riqueza e perfeição dos detalhes. É como viajar pelo mundo em alguns passos.

Castelo de Neuchwan- stein, Baviera, Alemanha.

Esta foto foi tirada próximo ao solo, da maquete que representa uma pequena cidade alemã. À primeira vista, se você não notar a pessoa ao fundo, pode pensar que a foto é de um lugar de verdade.

Igreja de São Francisco de Assis, Ouro Preto.

Usina do Gasômetro, Porto Alegre.

O Mini Mundo ainda conta com uma linda loja de souvenires, café e parque infantil. É uma atração imperdível, que está sempre em desenvolvimento, já era possível notar que preparavam novos espaços.

O Museu do Piano, em verdade, é uma loja da empresa Person Pianos, dedicada à restauração, compra e venda destes belíssimos instrumentos musicais. Na loja, há pequeno espaço para recitais corretamente denominado "Sala Mozart", alguns pianos à venda e outros que estão lá pelo prazer que seus proprietários sentem em mostrá-los às pessoas. A família Person conserva esta loja em Gramado, mas suas atividades econômicas estão principalmente em Porto Alegre.

A fachada.




Estas fotos são de uma pianola marca Kohler & Campbell, fabricada em Nova York em 1917, que funciona com pedal tal qual uma antiga máquina de costura. Seu rolo de composição, certamente é um dos primeiros "softwares" produzidos pelo homem.


Lindo, e raríssimo piano de cauda branco marca Plattner, que o senhor Person não deixa ninguém tocar.














A Aldeia do Papai Noel em verdade, é uma chácara de propriedade da família Knorr (a mesma que criou os caldos culinários com o mesmo nome). Consta que o casal de patriarcas viveu a maior parte de sua vida ali e, em determinado momento, a senhora Knorr já não podia mais se locomover, senão com cadeira de rodas. Então, seu marido resolveu dotar o lugar com passeios que facilitavam ao máximo o uso da cadeira. Não sou muito bom para escrever sobre fatos assim, mas nada mais é que uma linda história de amor e dedicação à companheira.

Quando os Knorr faleceram, o Grupo Varig adquiriu a área e a transformou num parque temático de Natal, onde, inclusive, há visitas periódicas de crianças carentes convidadas no Brasil inteiro pra conhecer a casa do bom velhinho no Brasil.

Esta é a entrada.

Esta é a Pirâmide de Natal. Trata-se de uma tradição alemã. Ela é feita para ser giratória e, ao girar, irradia bons sentimentos e espanta as calamidades. Dizem que foi essa tradição que deu origem às árvores de Natal.



Casa de Papai Noel, que em verdade, foi a residência dos Knorr. Todo o mobiliário dela é o que foi deixado pela tradicional família gramadense, com a decoração adequada à representação do Natal. É emocionante entrar ali, porque a decoração nos faz voltar à infância e em acreditar no bom velhinho. No interior dela é difícil fotografar, porque o flash é proibido, por isso, vou deixar apenas uma imagem do escritório do Papai Noel. Notem a antiga máquina de escrever e as cartas no chão.

A Aldeia ainda conta com um espaço para a exibição do vídeo que conta a sua história, renas de verdade, um quiosque dos desejos, mirantes para as vistas estonteantes da região à volta, passeios de charrete e até um espaço onde se pode experimentar a sensação da neve.

CLIQUE SOBRE AS FOTOS PARA AMPLIAR.
USO LIVRE NA INTERNET, CITADA A FONTE.


Na próxima semana eu encerro esta série com imagens urbanas de Gramado e alguma coisa sobre o Museu do Automóvel.

PS: As séries CADERNOS DE VIAGEM e IMAGENS DE CURITIBA vão compor uma nova página na internet, para que os leitores tenham as visitas facilitadas para revê-las. Imagens de Curitiba voltará após o fim desta série da SERRA GAÚCHA.

4 de jul de 2008

NADA É TÃO RUIM QUE NÃO POSSA FICAR PIOR

Tá no uol:

Severino Cavalcanti (PP) volta à cena política em Pernambuco com apoio de PT e PSB

Eu não faço oposição radical a ninguém, muito menos ao PT ou ao atual governo.

Mas notícias como esta, provam que o PT não é mais ético ou melhor que o PSDB ou o DEM, é tudo farinha do mesmo saco.

Aos partidos políticos brasileiro só importa o poder a qualquer custo, por mais que ele implique em beneficiar gente do quilate deste senhor, envolvido na névoa de casos escabrosos até hoje não totalmente esclarecidos, mas que não o impediram de renunciar ao seu cargo em Brasília, com medo confesso dos processos a que estaria sujeito.

Se vivêssemos num país onde a política fosse levada a sério, este senhor até conseguiria se candidatar. Mas não teria o apoio de partidos que se dizem éticos e historicamente comprometidos com tudo o que ele representa na história recente do país, ficaria restrito a um partido de oligarcas como é o PP.

O PT foi rigoroso ao tratar da aliança Frankenstein que o diretório de Belo Horizonte queria fazer com o PSDB, na qual o candidato do partido seria apoiado. Mas é leniente e incoerente ao apoiar este senhor que envergonhou o país inteiro ao ser o primeiro presidente da Câmara dos Deputados a renunciar ao cargo no seu exercício, para não enfrentar um processo de cassação.

E estendo todas essas críticas também ao PSB.

1 de jul de 2008

SE BEBEU, PROIBIDO DIRIGIR

Tem muita gente dizendo que essa nova lei sobre o álcool ao volante é arbitrária.

Alguns alegam que é discriminatório porque, supostamente, um usuário de maconha, cocaína ou LSD não seria punido se pego dirigindo fora de condições, mas alguém que tivesse consumido um bombom de licor, sim.

Mas isso não procede. Usuários de droga são a minoria da minoria da população, o que significa que, em número, causam problemas infinitamente menores no trânsito, conquanto não menos graves. Mas se alguém é flagrado pego em condições assim, é encaminhado às autoridades do mesmo jeito e ao invés de responder pelo crime de que trata a nova Lei, responde pelo de tráfico ou uso de entorpecentes. Basta que o policial faça o encaminhamento, e o resultado será idêntico, talvez até pior para o drogado, de modo que não se sustenta essa comparação entre bombom de licor e maconha, usada para justificar o consumo de álcool seguido de direção.

O álcool é uma epidemia de proporções assustadoras, potencializada pela publicidade irresponsável que o associa à beleza, à inteligência e ao sucesso com o sexo oposto. Está comprovado que a idade em que os jovens iniciam o consumo é cada vez menor ao mesmo tempo em que a quantidade de viciados aumenta exponencialmente, viciados estes que certamente representam uma parcela relevante dos motoristas, o que não acontece com os usuários de droga que, repita-se, existem, representam um problema gravíssimo mas em números muito inferiores.

Associe esse consumo desenfreado de álcool, com e juventude e seus traços de personalidade naturalmente contestadores, exibicionistas e aversos à autoridade a um automóvel cuja publicidade é centrada no desempenho e o que temos? Milhões de vítimas anuais entre mortos, mutilados e feridos, prejuízos de ordem material, processos judiciais infindáveis e até a perda de capacidade de trabalho do país a um custo de BILHÕES de reais que não remediam absolutamente nada. O país perde, todos perdem, especialmente aqueles que têm seus entes queridos mortos por assassinos alcoolizados aos volantes, cujas estatísticas já comprovaram são,na imensa maioria, da faixa dos 18 a 25 anos.

A arbitrariedade não está nas letras da Lei, ela está dentro das pessoas. É óbvio que a Lei dá margem à corrupção policial, como, aliás, toda e qualquer Lei dá margem à corrupção de agentes administrativos. Achar que uma Lei não pode ser aplicada porque um ou outro agente administrativo vai corromper-se é desculpa esfarrapada de quem se acha mais importante que um todo social.

Esta Lei vai direto ao ponto, se não é possível proibir uma pessoa de beber, muito menos avaliar a quantidade de bebida que a torna perigosa no trânsito, assim, a proíbe de dirigir, multa e cassa-lhe a carteira se constata que bebeu e, se bebeu além de qualquer conta razoável, transforma em crime.

É justo, simples e direto. Quer beber, vá de táxi, de ônibus, de metrô, mas não dirija, não ponha em risco a vida de terceiros. O direito de ir e vir não é afetado, o de beber também não.

O ideal seria que esta Lei fosse complementada com a proibição da publicidade de álcool e com medidas acessórias, como a proibição de álcool em estádios de futebol, como já existe em outros países. O processo é idêntico ao existente contra o cigarro, e não menos relevante.

Mas o sintomático é que muita gente reclama que o governo não faz nada para resolver o caos da saúde. Mas quando faz, como é o caso desta Lei, desatam a dizer que ela é arbitrária, que vai prejudicar os donos de bar, que atenta contra a liberdade dos cidadãos.

É querer dizer que o problema é só com os outros.

A FALTA DO MÉRITO

Um comentarista político de Curitiba, Raul Mazza, sempre comenta que o Brasil é um país em que não existe uma meritocracia.

Ele quer dizer com isso que o Brasil, via de regra, não premia quem é mais competente, porque aqui, o que mais importa é ser popular, ser bonito ou ter algum tipo de apadrinhamento.

E não deixa de ser verdade.

Quem procura emprego nessas agências estúpidas de recrutamento passa pelas maiores humilhações. Em processos seletivos, convocam uns 10 ou 15 profissionais e fazem várias entrevistas e as ridículas dinâmicas de grupo, mas o contratado geralmente é alguém indicado por um dos diretores da empresa ou até mesmo da agência ou ainda pior, o mais bonito dentre os candidatos. A maioria dessas empresas de recrutamento cobra sem prestar um mísero serviço, se aproveitam na necessidade alheia de trabalhar. Elas alimentam a deméritocracia ao selecionar os bons e escolher apenas os mais ou menos.

Mas vamos mais longe.

Conheço uma funcionária de tribunal cuja promoção foi preterida em favor de outra, com anos a menos de serviço, porque esta adulava o juiz responsável pela sua repartição, e aquela, se limitava a trabalhar feito escrava e deixar seus prazos em dia. Ou seja, mais vale elogiar diariamente a cor da gravata do magistrado, que trabalhar sério e fazer as coisas funcionarem.

E sob outro aspecto, aqui na cidade onde vivo um dos candidatos a prefeito mal e porcamente sabe escrever o nome, mas ele é favorito às eleições porque é parente de um ex-prefeito que foi cassado porque condenado em todas as instâncias por comprar votos na cara dura, mas praticava assistencialismo barato. Mesmo assim, o gajo é favorito, porque o povão vê nele a continuidade do "injustiçado".

Eu mesmo já senti na carne que o mérito não é valorizado entre nós. Certa feita, um cliente meu foi acionado em valores milionários. Eu e minha sócia trabalhamos durante uns 10 dias sem parar para juntar provas, montar alegações e fazer a contestação. Um trabalho estafante, sob a pressão de um prazo exíguo combinado com a preocupação do cliente, empresa formada por fundos de pensão, que queriam explicação detalhada do por que de serem réus em juízo.

Não nos negamos a atender à situação de urgência, decidimos discutir o valor dos serviços depois, confiando no cliente. Ganhamos a ação em primeira instância, mas ele se recusou a pagar pelos serviços, alegando que era nossa obrigação contratual, mesmo havendo cláusula expressa dizendo que não.

Tempos depois, o mesmo cliente que nunca nos pagou, forçou-nos a aceitar um novo advogado na causa, um ex-desembargador que "cuidaria" do recurso. O tal advogado usou a mesma petição feita no meu escritório, acrescentou um parágrafo e fez uma sustentação oral completamente fora do que estava escrito, não sem antes botar banca e garantir para minha sócia que aquele processo se encerraria ali. Perdeu a ação no tribunal e mesmo assim, recebeu R$ 40 mil, enquanto eu e minha sócia nunca recebemos nem um centavo porque, afinal, não somos ex-desembargadores, pouco importa a qualidade de nosso serviços.

Longe de reclamar da vida, me considero um advogado comum mas pouco acima da média do que se encontra nos fóruns. Mas fico estarrecido ao ver o trabalho que prestam alguns dos grandes figurões do mundo jurídico. É incrível como se encontram erros crassos de português e de interpretação jurídica tudo compensado porque o advogado "x" tem boa influência no tribunal, de onde as vezes ele é aposentado, ou porque advogado "y" é ligado ao deputado "w". Enfim, claro que há os profissionais excepcionais, aqueles que são uma referência, mas a maioria dos figurões só o é porque atropelaram o mérito, e porque é comum no Brasil se escolher um advogado bom em trocar influência, ou bom em ganhar tempo para quem não quer pagar o que deve.

No Brasil é quase sempre assim. Bons empregos são deferidos a quem tem indicação ou a quem é mais bonito, pouco importando sua competência. Promoções no serviço público não consideram as fichas funcionais. Correligionários imbecis de políticos recebem chefias que seriam melhor ocupadas por funcionários de carreira. Políticos comprovadamente corruptos são extremamente populares. As dançarinas do Tchan recebem mais reconhecimento que, por exemplo, as talentosas Vanessa da Mata ou Ana Carolina. Quem promete vender influência é mais valorizado que os que trabalham duro. Até no futebol que antigamente era exceção esse quadro chegou, à vista dos cabeças de bagre que conseguiram a façanha de perder para a seleção da Venezuela, convocados não exatamente pelo seu mérito.

Não existe meritocracia no Brasil. Pouco importa se o leitor tenha estudado para conseguir lugar nas melhores universidades. Pouco importa se antes das provas você estudava de madrugada e tirava nota 10 porque é provável que seu colega que saía do bar para a sala de aula, fazia a prova, colava e tirava 5 tomará o seu lugar no mercado de trabalho por tem alguém que o indique ou por ser mais bonito e descolado. De nada adianta trabalhar sério, as promoções não são decididas pelo seu desempenho. E no resumo, pouco adianta ser honesto, porque o que importa entre nós é "se dar bem" e pessoas honestas não aceitam isso, elas querem vencer por méritos.

Somos um país de indicações, de cargos em comissão que desprezam os concursos públicos, de mulheres que só fazem sucesso por mostrarem as carnes em revistas masculinas e de políticos populistas. Excluímos o mérito de nossas vidas, e o fazemos isso justificando até em boas intenções, como a de desafogar as escolas públicas, que aprovam alunos que sequer aprender a ler e escrever, ou ainda, damos o direito de trabalhar a profissionais saídos de faculdades tipo fim de semana e pagou-passou, porque supostamente isso tira pessoas da pobreza.

Enfim, vivemos a cultura do "se dar bem".

A CONSTITUIÇÃO ESFARRAPADA

Redigida num contexto libertário, onde se queria dar a impressão de que o poder voltara ao povo após o regime militar, e buscando cont...