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Mostrando postagens de Maio, 2016

O ESTUPRO COLETIVO, O SENTIMENTO DE MANADA E AS LEIS IDEAIS QUE NÃO PUNEM NINGUÉM

Em todas as ocasiões em que acontece um crime bárbaro como o estupro coletivo que horrorizou o Brasil neste feriado, aparecem dois movimentos distintos:
O de culpar a vítima pelo acontecido.
O de exigir a alteração ou criação de leis ideais, que nunca ninguém vai cumprir, como já não se cumpre o Estatuto do Idoso ou o Estatuto da Criança e do Adolescente, ou, ainda, a Lei Maria da Penha.
Na verdade, são duas faces de um mesmo problema - a completa ignorância do brasileiro médio e sua incapacidade de adquirir valores que não sejam os de manada,  ou seja, aqueles impostos pela maioria que segue seu rumo porque as coisas sempre foram assim, e, portanto, nunca devem mudar.
No passado, o Brasil queria as mulheres em casa, cuidando dos filhos, hoje, com a evolução da sociedade, experimentamos um machismo ainda pior e mais deletério que aquele. O Brasil não admite que, além de ser um país machista, é um lugar onde mulher tem sido tratada tratada como coisa, objeto sexual eventualmente com a…

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

A última reforma previdenciária profunda que o país conseguiu aprovar, foi ainda no governo FHC, quando se passou a cobrar contribuição de todos os funcionários públicos, inclusive aposentados, mesma ocasião em que se criou o tão combatido fator previdenciário, que impedia que aposentados precoces recebessem benefício integral.
No governo Lula conseguiu-se uma regra que impedia que apenas o tempo de contribuição fosse suficiente para aposentar ao mesmo tempo em que definiu a exigência de um tempo mínimo de contribuição. Desde então, após debates intensos e negociações complicadíssimas no Congresso, houve alterações pontuais, como a aprovação do fim da aposentadoria integral de funcionários públicos que não fazem parte de carreiras de Estado e, inclusive, o fim do fator previdenciário, substituído por uma regra de soma da idade com o do tempo de contribuição para eventualmente aplicar redutor. Também se criou um fundo de previdência que, na prática, não muda absolutamente nada, já que…

REFORMA POLÍTICA

O discurso de convocar novas eleições é demagógico, basicamente porque depende de uma emenda constitucional que altere a regra de eleição e mais que isso, especifique como se daria um pleito nestes termos, qual seus efeitos e qual sua finalidade.
Seria preciso decidir, antes de tudo, qual o mandato do novo presidente eleito a partir dessa alteração constitucional. Seria tampão de 2 anos? Seria inteiro, de 4? O presidente eleito nessas condições teria direito à reeleição? A regra de reeleição seria mantida? 
Quem defendeu até hoje a "solução" de novas eleições, simplesmente pretendia solapar as instituições e criar de afogadilho uma regra nova, em detrimento da que é constitucional, o impeachment, regulamentado por lei desde a década de 50.
Mas não há óbice em se colocar em discussão um pedido de eleições gerais, desde que antes, se proceda emenda à constituição. O problema é que existe um rito a ser seguido, que não é célere e que não autorizaria ser a convocação de novas e…

SIM AO IMPEACHMENT. MAS O BRASIL DEVIA SE ENVERGONHAR.

Entre os governistas há quem pense que cidadãos como eu estão felizes e sairão comemorando com fogos e champagne o afastamento preliminar da presidente da república, que é provável de acontecer durante a madrugada desta quinta-feira.
Eu não tenho dúvidas de que a presidente praticou crimes de responsabilidade. Sua gestão atrabiliária violou regras orçamentárias, tomou medidas econômicas populistas e foi administrada por gente incapacitada para tomar decisões de Estado, em seguidos ministérios montados apressadamente sem nenhum critério que não fosse exclusivamente eleitoreiro, tomando decisões partidárias, equivocadas, ilegais e contrárias ao interesse público, com reflexos diretos no Tesouro Nacional e extensão inclusive internacional, já que o suado dinheiro do contribuinte brasileiro foi usado inclusive para financiar as ditaduras de Cuba e da Venezuela, mesmo que isso levasse consequências a aposentados de fundos de empresas estatais, como efetivamente levou.
Embora o fato especí…

A MORTE DO TEXTO

Eu estou lendo dois "e-books" de donwload gratuito, "A Pátria de Chuteiras" de Nelson Rodrigues, crônicas e reportagens para o "Jornal dos Sports" (Editora Nova Fronteira) e "O Maracanã" uma coletânea de matérias de "O Globo" que contam a história do estádio mais famoso do Brasil.
O que é impressionante em resgatar textos de 50 ou mais anos passados é a comparação entre eles e o jornalismo que se faz hoje em dia, especialmente o esportivo.
O texto era cadenciado, leve e fluido, praticamente poético. Não se tratava apenas informar sobre o rendimento dos atletas e o número de faltas da partida, buscava-se entreter o leitor naqueles poucos minutos em que ele se dispunha a saber como foi o evento, cuja atmosfera era retratada na descrição dos rostos dos atletas ou dos suspiros da torcida.
Não que este que vos escreve se ache um grande escritor. Aliás, a cada vez que leio as (para ele) prosaicas linhas de um Nelson Rodrigues, autor que eu …

O WHATS APP E A LEI

Que a medida de bloquear o aplicativo para o país inteiro é excessiva, até não discordo, já que afeta milhões de cidadãos que não têm ligação alguma com o problema discutido na Comarca de Lagarto/SE. O problema é que, não tendo sede no Brasil, e, portanto, não tendo uma estrutura administrativa, sem receitas e sem endereço conhecido, pouco sobra ao juiz para fazer cumprir a Lei e obter as informações das quais necessita.
Esses casos de prestação de informações geralmente são resolvidos por multa diária. Em situações mais extremas, resolvem-se pelo pedido de prisão de diretor. Nenhuma dessas hipóteses é possível neste caso. Não dá para aplicar multa diária, porque não há o que penhorar, não há bens do Whats App que garantam multa diária, não há forma de instar a empresa a cumprir o determinado, da mesma forma que não há quem aprisionar para forçar a prestação das informações requisitadas.
O Whats App, mesmo não tendo sede no Brasil, manifestou-se no processo dizendo não ter como prest…