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A RODADA DOHA FOI PRO VINAGRE.... E EU COM ISSO?

A Rodada Doha pretende (ou pretendia) conseguir uma diminuição global de tarifas de importação, com vias a ampliar o comércio diminuindo as barreiras alfandegárias e aumentando a possibilidade de todo o planeta ter acesso a bens de consumo e alimentos mais baratos.

Em teoria, uma medida globalizante com boas intenções, embora na prática a coisa não seja bem assim.

O acordo no âmbito da Organização Mundial do Comércio só pode ser obtido mediante consenso, ou seja, a unanimidade dos países em aceitar a regulamentação.

Mas quando expirou o prazo do "fast-track", uma autorização dada ao Poder Executivo americano para que ele celebrasse um eventual acordo na OMC observando certos parâmetros e sem necessidade de nova apreciação pelo Legislativo daquele país, houve quem disse que a Rodada Doha estava encerrada. E isso porque o Congresso norte-americano é extremamente sensível a lobby econômico, especialmente o rural, que nos EUA é organizado e com enorme poder político, até porque trata-se de um país que adota voto distrital.

Portanto, existe um enorme componente de política interno nas negociações da Rodada. Os EUA comprovam isso, ela não trata apenas de comércio global, mas também de interesses paroquiais.

E não se culpe apenas os EUA, porque a situação não é diferente na Europa com seus agricultores extremamente subsidiados (Jean Bovè, o famoso ativista amado pela esquerdofrenia brasileira, que o diga), ou ainda pelos interesses pontuais de países como a China e o Japão, que têm severas restrições ao comércio global de arroz, sem contar a preocupação de outros, como Brasil e Índia, em preservarem seus parques industriais de uma eventual enxurrada de importações que uma liberdade global de comércio poderia causar.

Na verdade, o que se viu em todas as reuniões sobre a Rodada Doha, foi o conjunto dos países industrializados tentando obter a abertura geral dos mercados sem rever os enormes subsídios agrícolas que mantém. Na prática isso significaria que eles, os industrializados, poderiam vender seus manufaturados no mundo inteiro, competindo em condição de igualdade em qualquer mercado mesmo que ele viesse a produzir iguais ou similares. Mas nos produtos agrícolas isso não aconteceria, porque os países que não dão subsídios não teriam como competir dentro dos países industrialiados que são generosos com seus ruralistas.

É um impasse que dificilmente será solucionado.

Em lugares como os EUA e a França, se alguém aventar a diminuição de subsídios agrícolas a confusão está armada. Os ruralistas vão às ruas, os preços dos alimentos disparam e os governos se obrigam a ceder.

E em países como o Brasil, liberalizar o comércio sem que isso fortaleça sua economia agrícola não é algo aconselhável. No nosso caso, com carga tributária alta, nenhum produto manufaturado aqui teria competições de competir com produtos importados que não paguem tarifas alfandegárias. E ao mesmo tempo nossa agricultura não sofreria grande evolução, porque não poderia competir com os subsídios dos países ricos, ela não compensaria uma eventual perda de mercado nos manufaturados.

Na década de 90, países como Brasil, Argentina, Índia e México sofreram uma quebradeira de manufaturas causadas numa "onda" de abertura comercial. Empresas norte-americanas e européias se instalaram na Ásia, e foram copiadas por outras, chinesas, coreanas e japonesas. Contando com as baixas cargas tributárias e mão-de-obra baratíssima, invadiram os mercados de outros países dizendo "competir" quando em verdade, nada mais faziam que aproveitar-se do desespero dos políticos desses lugares em combater surtos inflacionários ou mesmo erros de estratégia em acreditar no comércio sem barreiras, as vezes até imposto por órgãos internacionais como o FMI, como condição de rolagem de empréstimos.

Por outro lado, todos os países sabem que não basta criar regras para flexibilização, porque o mais difícil é fazer com que elas sejam cumpridas. Alguém acredita que a China deixará de fazer dumping criminoso de produtos obtidos com trabalho escravo? Alguém acha que a França deixará mesmo de subsidiar seus agricultores? Será que os EUA não apelarão às armas para manter seus enormes interesses comerciais globais?

Eu acredito que não, razão pela qual só me resta dar risada da decepção demonstrada pelo ministro Celso Amorim ao admitir o fracasso nas negociações. Todos os países mandaram representantes à Genebra sabendo que a reunião não resolveria coisa alguma, até porque é impossível compatibilizar tantos interesses locais em uma legislação supra-nacional dependente de chancela de parlamentos do mundo todo e que ninguém sabe se será observada.

Sem contar que o Brasil não é o país mais indicado para tratar de livre comércio, pois não o pratica nem internamente. Se verificarmos bem o que acontece por aqui, a reforma tributária não sai porque nenhum estado pretende perder receita no comércio interestadual e a União não vê com bons olhos a possibilidade de compensar um ou outro estado se isso acontecer. A guerra fiscal praticada dentro do Brasil, entre estados e municípios, não é diferente da que existe entre os países no âmbito da OMC.

Enfim, se a Rodada Doha já era ou foi pro vinagre, pouco efeito isso causa. Só fico me perguntando para que lamentar por algo que não tem a menor chance de dar certo.

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