30 de out. de 2008

JUSTIÇA BAGUNÇADA, CONFUSÃO NA CERTA.

Em Londrina, segunda cidade paranaense, ocorreu um segundo turno apertado entre deputado estadual Antonio Belinati e o deputado federal Luis Carlos Hauly, onde o primeiro venceu com pouco mais de 7 mil votos de diferença.

Mas em 28 de outubro, portanto, dois dias depois do segundo turno, o TSE decidiu anular sua vitória, declarando-o inelegível por impugnada sua candidatura.

Uma avalanche de absurdos, que passo a comentar:

1. Belinati se manteve candidato por liminares generosamente deferidas pelo próprio TSE, que simplesmente achou por bem ignorar as condenações sucessivas havidas na primeira instância e no TRE/PR, entendendo existir contra ele rejeições em auditorias pelo Tribunal de Contas, do tempo em que foi prefeito da cidade (3 ocasiões), sem contar os inúmeros processos de improbidade administrativa que lhe valeram, inclusive, prisões.

Será que o TSE não poderia ter feito um esforço e julgado o mérito no prazo hábil, que se encerrava em setembro, com tantas provas nos autos, a ponto da decisão final declarar "insanável e de natureza irrecorrível" o vício que fundamentou a decisão final? Por que foi tão leniente ao deferir as liminares e depois tomou decisão assim?

2. O processo devia ser julgado em setembro, mas por razões várias, o TSE o protelou até depois das eleições, assumindo o risco de ter que remarcar um segundo turno ou mesmo ter que determinar outra eleição. Ora, quem julga deferimento de liminar pode muito bem fazer um esforço concentrado e julgar o mérito da causa, que dizer o mérito fundamentado em decisões de um Tribunal de Contas, com indícios complementares, como a notícia de que contra o candidato, há mais de 90 ações judiciais, a maioria de improbidade administrativa!

O que será agora da cidade? Haverá novo segundo turno entre o segundo e o terceiro colocados no primeiro? O perdedor do segundo turno será diplomado? Haverá outra eleição completa? O que o TSE determinou é que "lava as mãos" sendo que isso é decisão do juízo local e, portanto, sujeita a recursos e, claro, liminares, muitas liminares que certamente serão deferidas inclusive pelo próprio TSE!

3. Na sessão parlamentar de 29/10, alguns deputados estaduais prestaram solidariedade ao "pobre" Belinati, que segundo eles, foi "julgado pelo povo", de modo que o TSE não poderia "roubar-lhe" o mandato.

Por mais que o TSE tenha errado ao julgar a questão de modo extemporâneo, não cabia esse desagravo dos seus pares, pois Belinati é acusado em mais de 90 ações em trâmite no judiciário paranaense, a maioria delas por improbidade administrativa. O povo não julga ninguém por não ter capacidade cognitiva para fazê-lo, de modo que não é a vitória num processo eleitoral que substitui o que está expresso na Lei, e que só não foi cumprido no tempo correto, porque os tribunais lenientes e preguiçosos deste país preferem deferir liminares aos borbotões. O voto popular não pode servir de salvo-conduto contra a Lei, por mais que ela seja mal aplicada no deferimento de liminares.

4. Belinati já avisou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Será que o STF lhe dará liminar também? Será que o STF vai ignorar uma decisão do TSE, que é presidido por um de seus ministros? Se o STF der liminar, quanto tempo vai levar para julgar a questão? Belinati será empossado? Depois de empossado, será cassado após alguma decisão do STF? E depois terá direito a outro recurso e consequentemente outra liminar? Onde isso vai parar?

Isso tudo é a tenda de um circo de horrores!

- Um processo eleitoral que chega ao seu fim sem analisar e julgar em definitivo todas as inelegibilidades e impugnações.

- Um Judiciário incapaz de pegar um processo e negar uma liminar mesmo com um laudo de auditoria de um Tribunal de Contas autorizando a isso.

- Uma classe política imoral, que se locupleta dos monumentais defeitos dos julgadores brasileiros e ainda por cima se acha no direito de defender que só "o povo" pode julgá-la.

- Um povo burro, idiota e incapaz de entender a gravidade de um processo de improbidade administrativa, a ponto de, mesmo com ampla divulgação disso, reeleger seu réu e ainda achar que ele é vítima da uma decisão judicial.

Esse fato aconteceu em Londrina, que é uma grande cidade, e por essa razão, ganhou repercussão. Mas ele já se repetiu em centenas de outros pequenos municípios (Rio Branco do Sul/PR, por exemplo), com os exatos mesmos elementos, o que denota que no Brasil, além de aguentarmos uma classe política estúpida, também sofremos com um Judiciário incapacitado para suas funções.

29 de out. de 2008

OPÇÃO PELOS MAIS POBRES



O bolivariano governador Roberto Requião, o mesmo que arranjou secretarias para manter empregados esposa e irmão mais velho, e mexeu os pauzinhos para eleger o irmão caçula, Maurício, para o cargo de conselheiro vitalício do Tribunal de Contas, resolveu fazer um "tour" por Dubai.

Lá, acompanhado de comitiva, ele se hospedará no hotel mais luxuoso do mundo (veja a foto) onde, consta, há torneiras de ouro e marfim, muito mármore e granito e muito requinte no serviço de quartos.

Provavelmente ele vai lá, tocado pelas asneiras da Carta de Puebla, discursar para bilionários defendendo sua "opção pelos mais pobres".

Até nisso ele é irônico.

Off topic (ou quase!): Leia AQUI, algo interessante sobre quem foi prefeito de verdade e governador de verdade (apesar de não ser santo), que não se deixou levar por panacéias esquerdofrênicas.

27 de out. de 2008

GROTÕES

O DEM é o antigo PFL, que por sua vez era formado em parte por egressos do PDS e consequentemente da ARENA, partido cujas fileiras também ajudaram a formar o atual PMDB naquele momento em que este assumiu o poder na fase de redemocratização.

Com a vitória do presidente Lula em 2002, o fisiológico PMDB foi esperto e aderiu de primeira hora ao projeto de poder do PT. E não foi seguido pelo PFL, partido que estivera na linha de frente das trocas de favores políticos desde o governo José Sarney, mas que perdeu o bonde do fisiologismo, até porque representava
teorias radicalmente contrárias às sociais-populistas do novo PT que então nascia e que deixava de lado a pureza ideológica e a política urbana, para voltar-se também aos grotões, até o ponto de ser dominado por eles, como se constata agora em 2008.

Isso fez com que tanto o discurso quanto a ação política fossem roubados do PFL pelo PMDB e pelo PT, à guisa dos programas sociais do governo federal. Enquanto PFL, o DEM era um partido assistencialista forte nos grotões, onde impera a miséria e a falta de consciência política, pois os eleitores decidem seus votos pela maior ou menor quantidade de mimos que recebem às vésperas da obrigação de sufragar. Quando o PT passou a mandar no plano federal, o PFL, de tantos bons serviços prestados às trocas de favores, incluindo aquela vergonhosa emenda constitucional que criou a reeleição, ficou sem mimos para distribuir e definhou nos grotões, a ponto de ser efetivamente varrido do nordeste do país, como bem declarou a candidata Marta Suplicy.

Seu eleitorado e suas "bases" minguaram. Prefeitos e vereadores ladrões de galinha, "coronéis", deputados de baixo clero, senadores e governadores populistas o deixaram e foram se abrigar ou no PMDB, no PT ou em algum dos partidos "aliados", para não ficarem longe da imagem do presidente Lula, e, claro, das benesses estatais que permitem manipular currais eleitorais mantendo no poder deputados sem atuação parlamentar alguma, verdadeiros despachantes de verbas governamentais que impressionam os moradores dos grotões, embora pouco representem em progresso econômico e social para eles. O ápice desse processo ocorreu em 2006, quando o então já DEM, perdeu de lavada até em lugares onde jamais imaginaria isso, como o interior da Bahia, onde o Carlismo sucumbiu ao bolsa-família

Então voltou-se para os centros urbanos e para um discurso mais intelectual e menos sertanejo na tentativa de sobrevivência política de seus líderes, todos senhores bem apessoados, de famílias tradicionais, estudados nas melhores universidades, mas com a carreira vocacionada a abrir e fechar porteiras de currais dos grotões, onde a absoluta falta de cultura e discernimento dos eleitores impede o sucesso de partidos que não têm verbas estatais que sirvam de moedas de troca.

Essa vitória do DEM em São Paulo é apenas isso, primeiro resultado concreto de um projeto de reerguimento do partido em bases menos grotenses e, portanto, mais estáveis e ideológicas, na exata contramão do que faz o PT, que de partido urbano e ideológico, está virando um balaio de gatos, irmão siamês de outro, o PMDB.

Se o DEM sobreviverá como partido urbano e ideológico, não sei. Mas o PT e o PMDB estão cada vez mais parecidos com o PFL.

VAIDADE

Tô na "Grobo" hoje!

E nem é na página policial!!!

Veja aqui.

23 de out. de 2008

ABUTRES, URUBUS ET CATERVA

Um dos problemas de se promover a abertura de faculdades de direito sem critério, aceitando até as de fim de semana, como o que ocorreu durante os tenebrosos anos FHC, é a queda brutal da qualidade dos profissionais que acabam atendendo o público.

Dizem que o exame de ordem seleciona, o que é meia verdade. O fato é que estudando quase nada, qualquer um passa por ele, que exige apenas o óbvio e ululante para uma pessoa exercer a profissão de advogado. Isso significa que o indivíduo, por mais mal formado que seja, tentando algumas vezes acaba decorando o que precisa e um dia obtém aprovação.

Mas o exame de ordem não é garantia que o aprovado entenda a diferença entre prerrogativas profissionais e privilégios, e não saia, desavisadamente, dando carteiraços, se achando o rei da cocada preta por ser "doutor". Já vi muito disso, indivíduos que não sabem sequer falar, esfregando a carteira da OAB na cara de alguém e exigindo algum tipo de deferência, coisa que o Estatuto da Advocacia não dá a ninguém, até porque, as prerrogativas que impõe, são apenas e tão somente no exercício da profissão e na defesa dos clientes.

Da mesma forma, passar no exame não necessariamente significa que a pessoa entende os preceitos éticos que a advocacia impõe, tal como sigilo profissional, o respeito obsessivo à Lei, o respeito ao trabalho dos colegas advogados, o impedimento em ingressar com lide temerária, a necessária informação ao cliente de todas as consequências dos atos tomados em juízo e mesmo um critério objetivo de cobrança de honorários. É comum na Justiça do Trabalho, advogado cobrando 40, 50% sobre o valor da condenação que favoreça o cliente empregado, quando a regra ética é de que este valor seja no máximo de 20%. No cível e no criminal, as coisas vão pelo mesmo caminho, embora sejam menos visíveis.

Estou escrevendo isso tudo porque li hoje em algum lugar que há uma suspeita de que um advogado se fez passar por representante da menina Nayara e mesmo que já teria até ingressado com ação requisitando indenização milionária, sem nem mesmo ter a assinatura de algum dos interessados.

Também já soube sobre fato parecido. O dito "advogado", munido de dados cadastrais que conseguiu ilegalmente, entrava com ações em juízo, e acabava por forçar algumas pessoas, especialmente as mais pobres e menos esclarecidas, a aceitarem-no como procurador. Depois ele regularizava a questão nos autos, desistindo da ação dos que não lhe formalizavam o mandato. O problema é que ele impunha aos que aceitavam, honorários absurdos sem prestação de contas, com a "compensação" de despesas processuais saídas muitas vezes do nada, forjadas para roubar o "cliente".

Não que fatos assim não acontecessem no passado, quando havia poucas faculdades de direito. Claro que existiam. Desonestidade não é algo exclusivo para quem estuda em instituição mequetrefe, tem muita gente muito mais desonesta formada em boas casas do saber.

Mas o fato é que a proliferação de cursos de direito e a facilidade em virar "advogado", aviltaram a profissão e a tornaram campo fértil para malandragens. Chegamos ao ponto em que o tráfico de drogas compra algumas vagas em faculdades e forma seus próprios causídicos, e não para fazer a defesa de ninguém, mas para inventar chicanas processuais, ganhar tempo, tumultuar os processos e mesmo para facilitar a ligação dos líderes presos das quadrilhas com o mundo exterior, porque advogados, sérios ou não, têm as prerrogativas relativas ao trato pessoal e apartado com o cliente e à não sujeição à revista.

Se antigamente advogados já não eram bem vistos, depois da porteira aberta por FHC, eles deixaram de ser vistos como tubarões da esperteza, para virarem ladrões de galinha com paletó e gravata.

Confirmado esse caso em São Paulo, é um episódio disso: um porta de cadeia viu a chance de se aposentar aproveitando os exageros da mídia e a simplicidade da família de Nayara.

Caso que envergonha qualquer advogado com um mínimo de senso ético, como este que vos escreve.

Leia:

Mãe de Nayara nega ter pedido indenização de R$ 2 mi

22 de out. de 2008

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Eu ainda lembro daquele dia em outubro de 1988.

Ulisses Guimarães levantou o livro sobre a cabeça e declarou promulgada a "Constituição cidadã", o "documento da liberdade".

E a felicidade se espalhou pelo Brasil. Na faculdade de direito da UFPR, alguns colegas meus organizaram uma manifestação de contentamento e ato contínuo, foram gravemente criticados pelo meu professor de processo civil, porque cantaram o hino nacional em ritmo de samba.

Mal sabia meu professor que a "constituição cidadã" faria do Brasil um país de amorais que falam muito de seus direitos, mas omitem-se quando o assunto são suas obrigações. A indignação dele contra o hino em ritmo de samba virou piada, o hino virou piada, os valores morais viraram piada na boca dos espertalhões que se utilizam dos termos generosos e utópicos do documento para não serem atingidos por Lei alguma.

Havia esperança naquele livro que o PT se recusara a assinar e que, diz a lenda, o então presidente José Sarney declarou que tornaria o país ingovernável, como efetivamente tornou. O povo brasileiro sonhava com uma nova era de justiça social, ainda cansado dos 20 anos de regime militar, onde criou-se muita riqueza que não foi distribuída.

Mal sabia o povão que este monstrengo institucional agigantaria o Estado a níveis jamais concebidos mesmo num país extremamente paternalista como o Brasil e faria com que a crise econômica e social se arrastasse, em maior ou menor grau, até hoje.

Funcionários celetistas passaram a ser estatutários com todas as regalias que então existiam, muitas delas extintas nos anos seguintes para os poucos novos servidores, à guisa da falência completa da administração pública cada vez mais deficitária. Isso causou a cessação de novos concursos e levou ao fim de muitas atividades de fiscalização e controle, que tiveram efeitos desastrosos em áreas sensíveis como o atendimento ao público, a saúde, a educação, a fiscalização tributária e ambiental e mesmo a administração do patrimônio dos entes federativos.

A Constituição paralisou o Judiciário e tornou o controle do Estado impossível, a corrupção grassou. De problema virou praga, de praga epidemia, de epidemia, virou valor aceito por quase todos os políticos, como se parte de um código amoral de manutenção do poder.

A previdência social quebrou, porque naquele momento, milhares de funcionários celetistas passaram a ter direitos como o de se aposentar com salário maior que na ativa e isso foi coberto pelo Tesouro Nacional por meio do INSS, que não poderia furtar-se a aceitar os termos constitucionais.

A dadivosa constituição autorizou a criação de 4 novos estados e milhares de municípios a pagar salários generosos para governadores, deputados, desembargadores, prefeitos, vereadores e secretários, em locais onde não havia mínima viabilidade econômica,alimentados pela miséria extrema e pela corrupção dos agentes políticos de raia miúda.

A carga tributária saltou de pouco menos de 20% para quase 40%. Toda a formalidade na criação da Constituição não protegeu o contribuinte dos abusos fiscais do Estado e mesmo da criação de novos impostos, que desde então foram aumentados todos os anos de uma forma ou de outra. Deixou-se criar uma excrescência chamada "contribuição social" utilizada para absolutamente tudo, menos para desenvolver a sociedade.

A cláusula de emendamento constitucional ficou frouxa pela Carta ser parlamentarista na essência e presidencialista na prática. Fez com que o Executivo adquirisse super poderes a tal ponto que alterou o texto sempre que quis, e sem nenhuma resistência institucional ou política, porque em qualquer dificuldade, emite-se medida provisória, distribui-se verba para corruptos e consegue-se a alteração que se quer.

Mesmos super-poderes que geraram crises cíclicas, que desnudaram a incapacidade institucional do Legislativo e do Judiciário, principalmente quando o Executivo resolveu impor novos tributos na recusa patente e recorrente de reformar o Estado desde então falido, com custos eleitorais que não se quiseram assumir.

Enfim, se fosse possível medir em reais a quantidade de prejuízos causados pela Constituição de 1988, certamente chegariamos à conclusão que ela nos custou anos e anos do PIB, atrasou o desenvolvimento econômico e criou uma classe de pessoas, a dos políticos, que encontra-se acima da Lei e da ordem, à salvo de qualquer punição por seus atos errôneos. Hoje, no Brasil, até o mais analfabeto vereador corrupto de município de grotão tem uma tamanha proteção constitucional, que pode agir livremente na atividade de roubar o Estado.

É claro que boas coisas decorreram da Constituição de 1988. O Direito do Consumidor, e o enorme desenvolvimento dos direitos civis, como a igualdade entre sexos, a luta contra o racismo e o preconceito de natureza sexual, a legislação ambiental moderna (embora não praticada), a preocupação com políticas sociais (embora muitas demagógicas) e o obsessivo princípio democrático que ela encerra.

Mas foi redigida de modo irresponsável e atrasou o país.

PS:

Antes que alguém imagine que eu defendo uma nova constituinte, já aviso que não, que não defendo e que pretendo que essa Constituição fique aí como está, até porque, já não é a mesma de 1988. Mexer nela seria agravar o que já é grave...

20 de out. de 2008

AUTORIDADE E AUTORITARISMO

Estava trocando comentários com uma amiga sobre isso.

Nesse caso de Santo André, parece, a polícia sentiu-se acuada pela imprensa, que confunde autoridade com autoritarismo.

Digamos que uma equipe de TV esteja num subúrbio, bebendo um refrigerante num boteco não bem afamado. De repente passa em frente um PM fardado, e um bebum daqueles encostados no balcão grita "aí Zé Ruela!" e meio cambaleante vai em direção ao soldado e começa a fazer piadinhas, por ser amigo de infância.

O policial prende o indivíduo por desacato à autoridade e a equipe de TV fica melindrada, e põe no ar que foi um abuso de autoridade, que não era caso de prisão, que o bebum só queria brincar.

Mas o policial teve absoluta razão. Ali, desacatou-se a autoridade que é delegada àquele individuo, que pode ser amigo de quem quiser, mas no exercício dela, representa o Estado.

A imprensa, em qualquer lugar do mundo, sempre vai procurar vítimas, sempre vai especular sobre a propriedade ou não de uma ação policial.

Se em Santo André, o GATE tivesse posto o indivíduo na mira e o matado na hora certa, salvando as garotas, é certo que a imprensa iria falar dos direitos humanos, e do fato do meliante estar lá "por amor", e haveria discursos inflamados dizendo que a PM deveria negociar mais e coisa e tal.

É a tal coisa, penso que a PM, o GATE, tem que fazer seu serviço sem olhar a TV ou ler os jornais.

Uma ação policial tem que estar pautada na situação fática e na Lei, nunca na opinião sensacionalista de apresentadores de TV ou imprensa marron.

E isso porque a polícia detém autoridade, o que significa que seus atos serão analisados administrativamente, verificando-se as circunstâncias.

Não é uma choradeira sobre direitos humanos que pode desqualificar uma ação policial se a Lei for devidamente cumprida.

Não é um programa de TV que define o que é uma situação de risco, a ponto de fazer a polícia preferir a inação a arranjar uma polêmica a alimentar páginas de jornais.

A Lei manda a polícia proteger. Aquele indivíduo atirou contra um policial, agrediu a suposta amada e a aprisionou. Agiu de modo pensado a chamar para si os holofotes, pondo em risco a vida de várias pessoas.

O risco menor seria usar da força que as condições, já se sabe, permitiam usar.

O GATE não teria errado atirando nele, mas ficou patente que não o fez com medo da repercussão.

Agiu como se sua autoridade fosse autoritária, mas não é, ela é decorrente da Lei, e esta não se importa se o indivíduo estava apaixonado ou não, para ela, a questão é apenas a de haver ou não risco para outras pessoas.

A imprensa pode ser um dos pilares da democracia, mas as opiniões que emite, quase sempre não são parâmetro para distinguir um ato de autoridade de um episódio de autoritarismo, especialmente quando privilegia a má informação, a imagem do chôro e do sangue e a indignação de quem tem a mania de ver a polícia sempre como inimiga.

Eu prefiro acreditar na polícia, por isso acho que ela deve ter autoridade e assumir o ônus disso, que eventualmente comporta ouvir algum jornalista bôbo tentando alçar audiência.

A polícia foi criticada por não usar a força nesse caso. Como seria criticada se a tivesse usado. Mas se tivesse usado, as probabilidades, neste caso, da garota estar viva, seriam maiores.

O GATE pensou demais na imprensa e de menos na sua função precípua. É um grupamento capaz, que presta inestimáveis serviços à sociedade, mas tem que aprender a não dar ouvidos e olhos para a histeria da mídia.

18 de out. de 2008

IMAGENS DE CURITIBA - 11

O Parque Barigui é o segundo grande parque urbano da capital em antiguidade, mas o primeiro da história recente da cidade.

Ele foi inicialmente criado para o alagamento do rio Barigui que existe até hoje, medida de prevenção de enchentes que deu tão certo, que acabou servindo de exemplo para os demais grandes parques na cidade, todos eles com estrutura parecida.

Hoje, é conside- rado a praia do curitibano. É um lugar sem monu- mentos, sem chafarizes, sem atrativos maiores, é apenas uma área onde as pessoas podem ficar à vontade, tal qual a orla do mar. Nos fins de semana de sol e calor, fica lotadíssimo, as pessoas vão lá andar e correr, levam seus cães ao passeio, usam os pedalinhos e o parque de diversões e as inúmeras canchas esportivas.

À sua volta, existem alguns bares, o museu do automóvel, a torre da Telepar e bairros de belíssima arquite-
tura. Quando eu era criança, todos os grandes eventos de Curitiba eram realizados no galpão de exposições que até hoje existe. Também lembro das churrasqueiras que foram extintas para preservar a área verde.
















É um lugar que os turistas acabam conhecendo pelo seu valor histórico do ponto de vista do urbanismo. É um com exemplo de como ações públicas inteligentes são capazes de gerar qualidade de vida, valorizar os imóveis à volta e preservar a natureza.

CLIQUE SOBRE AS FOTOS PARA AMPLIAR.

USO LIVRE NA INTERNET, CITADA A FONTE.

17 de out. de 2008

ESTE PAÍS VIROU UMA ZONA!

O noticiário aumenta, mas não inventa:

Policiais deixam que uma garota menor de idade volte ao cativeiro para negociar com o seqüestrador, sem sequer ouvir a família dela. A carga tributária aumenta todos os anos, mas nunca há dinheiro para saúde, educação e segurança pública. Greve de bancários paralisa o sistema financeiro que, por sua vez, ao invés de contabilizar prejuízos, comemora os lucros com o que vai cobrar de juros e acréscimos sobre o atraso no pagamento de contas. Policiais civis entram em choque contra policiais militares. O técnico da seleção brasileira de futebol não treinou nenhum time antes de assumir o cargo. Funcionários públicos ganham em média mais que os da iniciativa privada, mas sem isonomia, a ponto de um delegado de polícia ganhar menos da metade de um juiz, ou um agente de polícia ganhar 1/4 do que um porteiro de tribunal de justiça. O senado dá um ”jeitinho” de manter a parentada inútil dos políticos nos cargos da casa. Juízes são acusados de manter suas famílias inteiras lotadas em cargos de comissão. Há cargos em comissão nos tribunais! O maior índice de desmatamento irregular é constatado em terras administradas pelo INCRA. Assentados da reforma agrária vendem seus lotes e voltam para as beiras de rodovias pedindo mais. O governo do Paraná não cede força policial para se efetivarem reintegrações de posse. O STJD, que é um tribunal privado, pune atletas com suspensões, mesmo que eles sequer tenham recebido cartão vermelho em campo. O governo anuncia mais 2000 cargos em comissão, além dos milhares já existentes. Candidata promove publicidade homofóbica contra adversário. O Pan-Americano, orçado em 300 milhões, custou 1,2 bilhões integralmente arcados com dinheiro público. Candidato eleito prefeito, larga o cargo 1 ano e meio depois e é eleito governador com votação consagradora. O BNDES empresta dinheiro para o Equador, a Bolívia, a Venezuela e Cuba, arrisca levar o calote de Rafael Corrêa e dos demais também, na esteira da irresponsabilidade. Promotor de Justiça mata um adolescente, é afastado do cargo e continua recebendo salários. Um candidato detido em presídio foi eleito prefeito numa cidade do Paraná e com a intervenção de deputados, conseguiu habeas corpus dias depois do pleito. As forças armadas sucateadas, têm seus planos de reaparelhamento levados com a barriga. Severino Cavalcanti se elege prefeito com o apoio do presidente da república, mesmo com sua desabonatória “biografia”. Vamos organizar uma Copa do Mundo, mas até agora não se apresentaram investidores privados para o evento. Policiais civis cogitam paralisar atividades em todo o país.

O Brasil virou uma zona, uma casa de mãe joana onde todo mundo faz o que bem entende e ninguém mais tem moral para criticar ninguém. O vale-tudo se instalou em definitivo.

PS:

O que foi que aconteceu ontem em Santo André?

Um marginal que se acha no direito de namorar menininhas de 15 anos. Uma polícia despreparada. Uma refém que por alguma razão estranha, voltou ao cativeiro. Uma operação policial desastrosa. Um fato envolto em brumas. Acabou em tragédia, o marginal que pediu garantias por escrito, de integridade física, atirou em sua "amada" e em uma suposta "amiga". A polícia jamais poderia ter deixado aquela garota ir para perto do local.

E e marginal apareceu na janela algumas vezes, será que não havia atiradores de elite? E a comida que eles receberam não poderia receber soníferos? Talvez seja exagero meu falar essas coisas, mas pior que este exagero foi ver duas meninas de 15 anos entrando na sala de cirurgia.

16 de out. de 2008

O DESPERTAR, FINALMENTE!

A tal usina que o Equador alega não estar operacional, foi entregue com 9 meses de antecedência e há suspeitas de que tenha sido utilizada acima de suas capacidades, o que causou os problemas que levaram ao imbróglio, com o possível calote.

Ou seja, é provável que aquele país tenha causado o problema e aplicado o chamado "migué", culpando a empreiteira brasileira e defendendo o não pagamento, especialmente porque os problemas ocorreram às vésperas de um plebiscito importante para o projeto político de seu presidente Rafael Corrêa.

Mas ao contrário do que aconteceu com a Bolívia, país de quem o Brasil ficou gás-dependente, Brasília aumentou o tom, cancelando a missão ministerial que trataria de novas obras lá, com financiamento pelo BNDES.

Ato contínuo, Corrêa teve a petulância de dizer que isso foi uma arbitrariedade, como se ele fosse um poço de bom senso ao usar um país amigo para seus desígnios políticos, onde seu projeto de constituição autoriza praticamente sua eternização no cargo.

Tanto o cancelamento da missão ministerial quanto a edição do Decreto 6592 ao determinar que “São parâmetros para a qualificação da expressão agressão estrangeira, dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional.” e mesmo a declaração de hoje por parte do ministro Celso Amorin de que "...Então, vai acabar o comércio entre Brasil e Equador porque o empréstimo é lastreado no CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos). Eu não entendo como deixar de pagar porque tem a garantia do CCR, que é uma garantia comercial...". foram avisos claros de que, parece, o Brasil terá menos tolerância com o populismo que o usa para auferir votos em países vizinhos, sempre em prejuízo do suado dinheiro dos impostos do contribuinte daqui.

Brasília finalmente reagiu!

Talvez constatando que, se não fizesse isso, seria alvo de outros achaques continentais. Basta dizer que houve um ensaio disso por parte de Fernando Lugo, presidente do Paraguai, que pleiteou a aquisição, por Itaipú, de um avião presidencial.

Estava na hora. Será que a influência deletéria do assessor de coisa nenhuma, Marco Aurélio Garcia, está decrescendo?

Leia também:

Brasil hace una gratuita demostración de
fuerza que afecta al Paraguay


Comércio irá acabar se Equador
não pagar BNDES, diz Amorim

14 de out. de 2008

QUANDO A CRISE ARREFECER...

Não teve jeito e os governos pelo mundo afora desembolsaram trilhões de dólares para salvar o mercado financeiro do caos.

Ruim com os tubarões de Wall Street ou da City de Londres, pior sem eles, porque o crédito é um dos pilares de toda a economia mundial e não há Estado nacional que o supra ou mesmo substitua, salvo na cabeça de quem vaticinou o fim do capitalismo e mesmo do liberalismo, apostando na volta do Estado provedor, o mesmo que renega cubanos e norte-coreanos à pior das misérias.

Sem crédito, a tendência de uma economia é estagnar, de modo que os Estados nacionais trataram de salvar o sistema por razões como a sua própria salvação, afinal, eles também dependem de crédito para manter suas atividades, e para a salvação dos políticos que os governam, porque qualquer crise econômica respinga neles, especialmente nos países democráticos, sonciderando que não existe político que não nutra o sentimento de continuísmo.

Logo, o Estado tratará de salvar os tubarões e restituir o crédito do mundo.

Mas o fato é que uma nova legislação e atitude em relação aos mercados financeiros será o resultado dessa crise que, como todas as outras, é passageira. Isso porque no noticiário sobre a crise, pelo menos para mim, com parcos conhecimentos em teoria econômica, é estarrecedor:

Instituições financeiras gigantescas que não seguiram a regra básica de não concentrar investimentos em apenas um negócio afundaram no sub-prime americano. Pior que isso, instituições menores que, descobriu-se, dependiam de empréstimos das maiores para ganhar dinheiro nas diferenças de "spread" e que ficaram impedidas de operar do dia para a noite. E fora do ramo financeiro, empresas que acreditando no crédito barato, resolveram negligenciar a geração de caixa próprio tomando capital de giro nos bancos e outras, ainda, que passaram a negociar papéis em bolsa não para conseguir recursos para investimentos, mas também para substituir geração de caixa.

E isso em escala global, com incentivo dos generosos índices que vemos diariamente nos telejornais, que relatam desde os 50 mil pontos do Ibovespa até a taxa de crescimento econômico da Malásia.

A crise, então, tem efeito educativo. Penso que a partir da atual, formar-se-á um consenso no sentido de que os Estados acompanhem mais de perto as intrincadas operações financeiras, com os bancos centrais adquirindo muito mais poder sobre as instituições agindo como um contra-peso ao entusiasmo dos operadores privados, sempre ávidos por lucros cada vez maiores e mais rápidos, pouco se importando com o risco inerente.

Enfim, é um fato que se apresenta no horizonte.

Mas eu penso que nesse processo chegará uma hora em que, calmo o quadro geral, será o caso de deixar bem claro que o sistema foi salvo com dinheiro público, impostos pagos pelos cidadãos pelo globo afora, e que isso implica uma faceta penal,no sentido de punir com sanções econômicas e criminais aqueles executivos arrojados que ganharam bônus generosos apostando em negócios sem qualquer tipo de cautela, mesmo sabendo o que o sistema financeiro representa para um mundo globalizado.

Chegará um momento, quando a crise arrefecer, que os tribunais deverão colocar alguns pingos nos "is" e enviar uma mensagem de que cautela e responsabilidade são valores que afetam a todos, mesmo a uns quase deuses empoleirados em salas luxuosas de prédios envidraçados a movimentar dinheiro em escala global, sem lembrar que isso tem efeitos no mundo real.

12 de out. de 2008

OBRIGADO COXA-BRANCA.


Frederico “Fritz” Essenfelder trouxe do Rio Grande do Sul a primeira bola de futebol e o entusiasmo para difundir o novo esporte bretão em terras paranaenses. Ele resolveu montar um “team” e agregou à sua volta outros jovens oriundos do Club Ginástico Tuverein (ou Teuto-Brasileiro), todos de origem germânica.

Desafiados Essenfelder e seu grupo de amigos para um jogo a realizar-se em Ponta Grossa, no mesmo dia do convite, ao invés de organizar apenas uma equipe, rapazes como ele, de uma família tradicional que produzia pianos, resolveram fundar um clube que nasceu com a marca de muitos dos nomes mais tradicionais da sociedade paranaense até hoje, como Leopoldo Obladen, Arthur Iwersen, Arthur Hauer, João Vianna Seiler e outros tantos... E nasceu naquele 12 de outubro de 1909, o Coritybano Football Club, a preparar-se para o jogo que se realizaria em 23 de outubro seguinte em Ponta Grossa.

Será que essa decisão de fundar um clube foi tomada por entusiasmo juvenil? Ou será que eles tinham em mente uma vaga idéia de que, ali, naquele momento, plantavam a semente de tudo o que aconteceu nos 99 anos seguintes?

Impossível responder isso, mas eu tenho como palpite que eles planejaram algo efetivamente grande, bem do disciplinado jeito alemão de fazer as coisas olhando sempre ao futuro. Mas mesmo assim fico a me perguntar:

Será que eles sabiam que, de clube de colônia, o depois renomeado Corityba passaria a ser um clube do povo, agregando italianos, poloneses, ucranianos, portugueses, caboclos e negros?

Imaginavam que as cores verde e branca da casa dos Habsburgos teriam suas metas defendidas por gigantes de ébano como Jairo e Edson Bastos? E que na linha, atuariam artistas negros e mulatos como Zé Roberto, Lela “o careta”, Eli Carlos e Tóby? Mais que isso, concebiam que até a colônia japonesa se faria presente nessa história com Kazuoshi Miúra, o Kazu e Pedro Ken?

Teriam eles, a vaga noção de que a idéia agregaria tanta gente à sua volta e seria capaz de criar ídolos marcados nas memórias de gerações de pessoas, como Rafael Camarota, Manga, Oderdan, “capitão” Hidalgo, Pachequinho, Aladim, Pizatinho, Hermes, Lanzoninho, Hamilton Guerra, Bequinha, Miltinho, Neno, Leocádio, Duílio Dias, Paquito, Tião Abatiá, Kosilec, Vilson Tadei, Luiz Freire, Tostão, Keirrison, Henrique Dias e Vanderlei?

O que eles pensariam se soubessem que aquela era e semente da criação de um mito como Fedato, o zagueiro que recusou jogar na época do auge do futebol carioca para continuar defendendo as cores do seu amado alvi-verde? E que o “flecha loira” Krüguer pensaria em dar sua vida pelo ideal, a ponto de enfrentar a morte e voltar a campo para depois aposentar-se e continuar trabalhando por 30 anos no clube, ajudando a formar novos jogadores para a instituição?

E qual seria o seu orgulho, sabendo dos atletas que desfilariam seu futebol pelo mundo, representando o Brasil na seleção brasileira, como Nilo, Dirceu, Alex e Dida?

Isso tudo talvez eles pudessem conceber. Afinal, o esporte agrega valores como estes, de lealdade, doação, garra, patriotismo, honra e tradição. E esporte, enfim, não discrimina ninguém pela cor da pele ou pela origem, o esporte faz aflorar os mais belos sentimentos da alma.

Mas, e se alguém lhes dissesse que da inveja de um adversário contra o zagueiro Hans Egon Breyer nasceria um grito de guerra, um mantra, uma identificação eterna e sincera a ser pronunciada pela eternidade? E que o apelido Coxa-Branca viraria Coxa e seria gritado como Cooooo-Xaaaaa! impondo respeito aos adversários pelo mundo afora?

E o que eles diriam, se soubessem que a instituição que fundaram presumivelmente apenas para uma partida de futebol construiria um dos maiores estádios particulares do país e do mundo? E que neste mesmo templo da fé que eles fundaram, até o “papa do povo”, João Paulo II visitaria dando sua benção?

E como agradeceriam seus vitoriosos sucessores na tarefa de manter viva a chama da ideologia do esporte em alvi-verde, como Antonio do Couto Pereira, Lincoln Hey, Aryon Cornelsen, Miguel Checchia, Bayard Osna, Joel Malucelli e Giovani Gionédis?

E será que prestariam reverência ao maior dos seus “filhos”, o imortal Evangelino da Costa Neves?

Sobre isso, só podemos especular. Deus não nos dá o poder de pedir a opinião dos antigos, Ele nos instrui apenas a agradecer a eles pelo bem que seus atos criaram no futuro.

Por isso eu venho aqui e lhes digo de todo o coração: OBRIGADO!!!

8 de out. de 2008

NÃO É POR NADA... MAS ESTAMOS EM CRISE!

Nessa questão da crise financeira internacional, já ouvimos de tudo aqui no Brasil.

Primeiro o presidente Lula fez bravata e disse que era um problema do seu amigo George W. Bush e que ligando para ele, trataria de evitar que a crise chegasse aqui.

Depois, que o Brasil era imune e que nossas reservas em dólar garantiriam a estabilidade financeira.

Semana passada a ministra-candidata Dilma Roussef disse que o Brasil teria algo como uma pequena gripe, por conta do fordúncio internacional. Vejam bem: gripe, não resfriado.

Na segunda-feira, em meio ao pânico nos mercados financeiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantegna e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, trataram de anunciar medidas pontuais para fazer frente à nova realidade, evitando falar em crise, mesmo convocando uma incomum entrevista coletiva conjunta.

Mas a FIAT e a GM já anunciaram férias coletivas e hoje a Volkswagen anunciou que vai paralisar suas fábricas por alguns dias alternados. Mais que isso, alguns bancos suspenderam todas as operações de Crédito Direto ao Consumidor, especialmente o destinado à aquisição de veículos, que até então eram financiados até sem entrada em parcelas que chegavam a 6 anos para pagar. Agora mesmo, li que o Banco do Brasil e a CEF foram convocados a ajudar instituições financeiras menores.

Estamos em crise.

Uma coisa é o fato de que o Brasil está mais preparado para enfrentar uma crise financeira do que no passado, isso porque diminuiu sensivelmente seu endividamento em dólar e ao mesmo tempo, manteve a política de fazer superávits primários nos níveis exigidos pelo FMI, mesmo não devendo mais nada para ele. Mérito inegável do governo Lula.

Outra é achar que as reservas em moeda forte são suficientes para blindar nossa economia de problemas. O Brasil deteve reservas bilionárias (algo em torno de US$ 75 bilhões) em moeda forte na década de 90, e quando iniciaram os ataques especulativos não deu um mês, foi ao FMI pedir empréstimo e garantias adicionais.

A sensação que dá é que o governo está protelando medidas mais duras por conta das eleições. Se isso é algo normal e aconteceria em qualquer país do mundo, por outro lado, há que se informar que o governo já as venceu, e com folgas, de modo que deveria entrar com mais força na arena econômica e tratar de fechar os buracos.

O próprio assessor (informal, é verdade) de economia da presidência da república, Delfin Neto, afirmou ontem na CBN que se existem reservas, elas devem ser usadas rapidamente para conter os problemas, economizá-las só vai aumentar seu gasto posterior.

Eu prefiro que o presidente venha a público e informe de modo sincero que o Brasil é gravemente afetado pela crise, que é mundial e, portanto, não é culpa de ninguém aqui do Brasil (muito menos dele), mas que precisa ser enfrentada sob pena de agravamento. Fazendo isso, ele pode até perder alguma popularidade, mas preserva-se como líder e ao mesmo tempo volta os olhares de seu governo para questões que podem afetar muito o país no prolongamento de uma situação internacional atípica.

7 de out. de 2008

PENDENGAS NO EQUADOR

Evo Morales inventou uma irregularidade qualquer no contrato, aumentou preços unilateralmente e por fim, expropriou bens brasileiros. Agora, Rafael Corrêa do Equador vai pelo mesmo caminho a julgar pelo noticiário de hoje, na Folha de S. Paulo. E o mesmo só não aconteceu na Venezuela porque lá, os investimentos da Petrobrás são ínfimos.

No Paraguai o caldo ainda não entornou, basicamente porque seu presidente bolivariano não tem maioria no Congresso e não conseguirá aprovar uma nova constituição. Aliás, não conseguirá nem discutir algo nesse sentido, razão pela qual mantém o diálogo com o Brasil em bons termos, embora certamente tenha ânimo de afrontá-lo, desta vez no caso de outro investimento brasileiro, Itaipu Binacional.

O Brasil não deve negar a esses países seus direitos sobre riquezas naturais. Mas ao mesmo tempo, não pode deixar de protestar veementemente contra a tentativa velada deles de afrontar interesses brasileiros e confiscar patrimônio do nosso povo. Se o petróleo é equatoriano, os equipamentos de extração são nossos. Se o gás é boliviano, aquelas refinarias expropriadas foram construídas com dinheiro dos impostos brasileiros, de tal modo que o presidente Lula jamais poderia "doá-las" como insinuou o senhor Evo Morales.

Mas o governo brasileiro está impassível. Sempre disposto a negociar, mas sem ensaiar dar alguns murros na mesa para fazer valer sua condição de investidor, coisa que faz com o dinheiro que em última instância, sai da carga tributária mais injusta do mundo. O brasileiro paga impostos demais e recebe quase nada de um Estado gastador, que enche sua classe política de mordomias as vezes nem consoantes com a legalidade.

Quando um indivíduo como o senhor Rafael Corrêa, formado em Harvard mas com a mentalidade de um vereador analfabeto de Rio Branco do Sul/PR afronta os interesses brasileiros desse modo, quem está pagando a conta não é o presidente Lula, muito menos o assessor de coisa nenhuma, Marco Aurélio Garcia. Quem paga a conta somos nós, que pagamos e exportamos impostos e ultimamente só temos importado problemas de nossos vizinhos.

5 de out. de 2008

VENCEDOR E VENCIDO

Política, apesar dos partidos, é feita de pessoas.

Vejam o caso da aliança (informal é verdade)PT/PMDB.

Foi bem em todo o país graças ao governo e à popularidade do presidente Lula, a ponto dele ter que evitar subir em alguns palanques no segundo turno. Nada que preocupe o presidente, afinal, é visível que pelos resultados do conjunto PT/PMDB, o Planalto venceu as eleições municipais com folga.

Mas aqui, no Paraná, a coisa foi radicalmente contrária. O PT e o PMDB minguaram.

Se no plano nacional, a figura do presidente Lula aglutinou eleitores, aqui, a figura do governador Requião foi deletéria e desastrosa tanto para ele mesmo, quanto para o conjunto PT/PMDB.

Nos maiores colégios eleitorais do Paraná, aquelas grandes cidades que elegem deputados e têm influência regional, o conjunto PT/PMDB fez os prefeitos de Apucarana, Paranavaí e Pinhais. Nesta última cidade, a chapa PT/PMDB venceu, e o partido de Requião ainda pôde comemorar estar na chapa vencedora em Umuarama.

E só.

Em Curitiba, a somadas as candidaturas do PT e do PMDB, chegaram a 20,07% dos votos. Em Londrina, 14,44%. Maringá, 28,75%. Lideranças consagradas de ambos os partidos foram trituradas nas urnas e quanto mais próximas se apresentaram a Requião, pior foi o resultado.

Em Curitiba, o governador Requião não conseguiu eleger sequer o seu candidato a vereador, o senhor Doático Santos, cuja votação não chegou a 1600 pessoas, apesar do empenho velado do ocupante do Palácio Iguaçú, que chegou a declarar que faria tudo ao seu alcance para eleger o amigo, convocando o PMDB a abandonar outros candidatos para dar conta da tarefa.

Requião venceu em muitas cidades pequenas, é verdade. Mas nestas cidades o voto é pulverizado por interesses internos dos mais diversos. Mesmo somadas, não podem ser consideradas como capital político porque suas bases eleitorais são instáveis e não raro, migram para o lado melhor colocado nas pesquisas, independentemente de partidos.

Lula venceu as eleições no Brasil, Requião perdeu (e feio) as eleições no Paraná.

É a tal coisa:

Lula não é nepotista. Requião é.

Lula faz um governo que agrega progresso, apesar de todas as críticas. Requião têm atrasado o Paraná a despeito de todas as críticas.

Lula aceita as críticas. Requião vai à TV Educativa para desatar ofensas contra juízes e inimigos políticos.

Lula mostra serviço. Requião vive falando da Carta de Puebla e não apresenta nada de concreto.

O povo, de certo modo, soube avaliar isso tudo.

2 de out. de 2008

ACABOU, GRAÇAS A DEUS!

A campanha eleitoral acaba oficialmente amanhã.

Ótimo! Graças a Deus! Acabou a "festa" da democracia, que eu melhor classificaria de "esbórnia do sufrágio" (isso porque eu preferia usar um termo chulo, iniciado com S!) tamanha a falta de consciência da maioria dos eleitores que fingem não vender seus votos, e a cara-de-pau dos candidatos, que fingem ser honestos e preocupados com as cidades.

Não digo que seja assim nas capitais, mas no interior, campanha eleitoral é garantia de saco cheio, tamanha a quantidade de idiotas, aventureiros, analfabetos, ladrões e arruaceiros que arriscam arranjar um emprego público bem remunerado onde não precisem trabalhar e onde ainda consigam empregar a família toda.

Não aguento mais candidatos com nomes ridículos. Tô de saco cheio de ouvir falar do Zeca da Farmácia, do Jorgão Pindaíba, da Tereza da Boate, do Negão Polaco, do Linguiça do Boteco e da Jucicreide do Salão! Meus ouvidos dóem a cada vez que um carro de som passa na porta da minha casa (e isso se repete 3500 vezes ao dia) tocando melodias sertanejas, de axé ou pagode exaltando candidatos, alguns deles que não valeriam um tiro numa execução sumária. E me enojam os muros e fachadas das cidades emporcalhados de "banners", faixas e placas de indivíduos tão sorridentes quanto falsos.

Quer saber? Nas próximas eleições, o TSE deveria proibir TODO o tipo de propaganda eleitoral externa para vereadores em cidades com menos de 100 mil habitantes. O cara teria que entregar santinho de casa em casa e falar diretamente com o eleitor. Isso pouparia os meus e os seus ouvidos e ainda e forçaria o indivíduo a efetivamente conhecer os problemas de sua cidade, pisando em esgôtos, entrando com o carro em ruas esburacadas e sentindo o sufôco de andar numa rua poeirenta por falta de asfalto. Ele seria obrigado a constatar as filas nos postos de saúde, as condições das creches e a falta de equipamentos das escolas. Ele ouviria diretamente dos eleitores as reclamações e teria condições de efetivamente decidir o que pretende fazer quando eleito, longe das idéias mirabolantes de marqueteiros que colocam no papel planos inexequíveis. E quem sabe, mesmo os desonestos (que são maioria entre os candidatos) aprendessem com esse sofrimento a ter um pouco de compaixão pelas pessoas, trabalhando nem que seja um titiquinho de nada por elas.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...