O BRASIL GRANDE DOS ANOS 70 É O GRANDE BRASIL DOS ANOS 2010

Nos anos do milagre econômico do regime militar a economia brasileira crescia em índices que hoje dariam inveja à China. E o país embarcou no agigantamento do Estado pela criação de centenas de empresas públicas, ministérios e secretarias, todos devidamente compostos por muitos cargos em comissão e confiança que reforçavam o apoio político ao regime, pois agraciavam com cargos de muito salário e pouco trabalho os componentes das muitas oligarquias que até hoje influenciam os rumos da política pátria.

Além de aumentar as despesas com a folha de pagamento do Estado, o regime empreendeu muitas obras públicas, algumas importantes e justificadas, mas a maioria simplesmente faraônicas e inúteis, quando não simplesmente impossiveis.

E o componente de exibicionismo não foi esquecido com uma Copa do Mundo exclusiva para o país em comemoração ao sesquicentenário da independência em 1972, que legou estádios superdimensionados e praticamente inúteis pelo país inteiro, caindo no esquecimento logo depois, porque não reconhecida pela FIFA.

E vieram as crises do petróleo e as contas públicas passaram a sofrer a pressão financeira externa e especialmente, a interna, porque as oligarquias então confortavelmente instaladas em suas diretorias de estatais e cargos provisórios de chefias não admitiam o apertar de cintos. Foi uma pena que o bom presidente Ernesto Geisel tenha optado por manter a velocidade de cruzeiro, apostando na melhora rápida que não aconteceu na crise internacional, decisão que custou ao país nada menos que 25 anos de hiperinflação gerada a partir da negativa de adequar o Estado brasileiro aos tempos de crise.

E o Brasil viu-se em situação caótica. Havia centenas de empresas estatais que só davam prejuízo porque financiavam as mordomias de corruptos de toda a ordem e nada legavam em produtividade. Havia ministérios inteiros que não serviam para absolutamente nada, havia obras que não avançavam mas não paravam de drenar recursos enriquecendo donos de empreiteiras que nada mais eram que os mesmos oligarcas aboletados nas diretorias das estatais. O dinheiro público não fazia mais que financiar o próprio Estado falido e obras que jamais seriam encerradas. Jogava-se dinheiro no lixo e o tempo passava com a constatação pura e simples do empobrecimento da população e a favelização das grandes cidades.

Vivemos um momento parecido neste 2011.

Martelou-se incessantemente durante os anos Lula que o Brasil tinha virado "player" global, que tinha influência, que podia intervir nos assuntos mais complexos da política mundial. No Brasil, uma parte da população acreditava piamente que Lula resolveria o conflito entre palestinos e judeus e daria as linhas da recuperação econômica mundial depois da crise de 2008. Lula era "o cara" e o Brasil o novo jogador exuberante nas rodas de pôquer que eram exclusivas dos EUA e os países ricos da Europa.

Embarcamos numa ilusão de potência mundial. O governo Lula, mesmo com todas as condições para tanto sequer ajustou as contas públicas que continuam gastando mais do que se arrecada, mesmo se arrecadando sempre mais que nos exercício anteriores, e o fez legando à sua sucessora uma barafunda de mais de 40 ministérios e secretarias, muitos deles com competências concorrentes ou confundidas. E não deixou de gastar por conta, criou milhares de cargos em comissão distribuídos para sindicalistas e oligarcas e ainda assumiu o encargo bilionário de uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, uma Copa das Confederações e uma Copa América, em todas elas aceitando cadernos de encargos geradores de gastos públicos nem sempre legatários de algum benefício perene para os brasileiros.

E os reflexos não tardaram a aparecer. Tão logo Lula entregou a faixa presidencial para Dilma Roussef, as medidas de adequação orçamentária apareceram, como o aumento das taxas de juros, dos impostos e o corte orçamentário de 50 bilhões, apesar dele ser apenas pirotécnico e não diminuir as verdadeiras despesas do Estado, que gasta demais com funcionários não-concursados e com repasses a fundo perdido para estados e municípios igualmente desorganizados e inchados.

Agora constata-se uma explosão nos custos dos eventos esportistas exibicionistas que o "Brasil grande" assumiu.

A arrecadação federal de impostos cresceu 19% no mês passado, em relação ao mesmo mês do exercício anterior. Mas as despesas do Estado continuam mais altas que a arrecadação, mesmo com um processo de mais de 20 anos de aumento constante de impostos, taxas e contribuições e aumento exponencial da burocracia e do controle sobre isso tudo.

As contas não fecham porque o "Brasil grande" simplesmente não consegue fazer reformas estruturais que ponham os políticos em seu devido lugar secundário nos interesses do país. E tendem a não fechar porque na medida em que se aproximar 2014, o Estado brasileiro terá que bancar com uma política de cofres abertos a qualquer custo, a aventura exibicionista da Copa do Mundo, tal qual bancou a dos Pan-Ameicanos de 2007.

O Brasil está caminhando para o colapso das contas públicas, o mesmo que nos pegou em meados dos anos 70 e que só foi controlado por volta do ano 2000 à custa da miséria de milhões de brasileiros, gerada pela inflação de dois dígitos e pelos impostos escorchantes com a burocracia adjacente.

A única boa notícia nisso tudo, é que a presidente dá mostras de que tem consciência do risco que o país corre, mesmo sofrendo a pressão política de não alterar o jeito governamental do lulismo, capitaneada pelo próprio Lula ao sair da toca para "negociar" um ninguém sabe o que, com o PMDB.

OLÁ!

Ando com dificuldades em acessar o blog.

Assim, as postagens ficam prejudicadas por algum tempo.

Assim que o blogspot.com resolver o problema, voltamos à nossa programação normal.

Obrigado!!!

PODE PROTESTAR, MAS O PREÇO DOS COMBUSTIVEIS NÃO VAI BAIXAR

Esses dias li convocações e convites para participar de um protesto contra o preço dos combustíveis.

Acho legal, até admiro as pessoas que se dispõem a organizar movimentos assim, mas não dei bola porque não acredito, acho que o brasileiro protesta, mas é incapaz de entender sobre contra o que está protestando.

O preço dos combustíveis no Brasil é alto basicamente por 2 fatores: impostos e monopólio.

Quase todos os estados cobram o ICMS ou com base em um percentual enorme adicionado ao valor do custo do combustivel (que muitas vezes também é tabelado pelo próprio Estado, ou pautado, na linguagem técnica) ou em uma suposta "média" de preços calculada com o único critério de arrecadar mais. O resultado é que o preço sobre o qual se cobra o imposto é sempre maior do que o maior preço praticado na bomba em todo o território daquela unidade da federação. Talvez seja caso único no mundo de se cobrar imposto sobre uma pauta fictícia (maior que o custo real) ou ainda, de se pagar imposto sem hipótese de incidência, pois uma vez que calculado por um valor superior ao que se paga na bomba, ele incide em parte sobre o nada, é o imposto pelo imposto sem que a hipótese de incidência se imponha sobre um produto ou serviço real.

PIS, COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro Liquido, foram substituídos no governo FHC por uma única contribuição social, a CIDE - Contribuição pela Intervenção do Domínio Econômico, cuja alíquota inicial foi a soma das alíquotas das contribuições substituídas, com a vantagem para o governo, de que a partir de então passaria a ser variável, modificada por decreto, o que possibilitou o governo Lula diminuí-la temporariamente para conter os preços em 2009. No entanto, a regra é que hoje ela represente mais que a soma dos impostos que inicialmente substituiu, sendo calculada como o ICMS: sobre um valor maior que o praticado na bomba!

Nenhum país do mundo cobra uma carga tributária tão alta quanto o Brasil sobre combustíveis, o que explica uma boa parte dos preços astronômicos que o país experimenta em praticamente todos os produtos, já que combustível é insumo universal, entra no custo de tudo. Esses dias li um otimista dizer que o Brasil cobra algo em torno de 40% de carga tributária sobre o litro de combustível, mas se colocarmos na ponta do lápis todos os impostos incidentes sobre a complexa operação entre extrair o petróleo ou plantar cana, produzir o combustível e levá-lo à bomba, esse percentual beira o fantástico e aterrador 80%!

Outro aspecto que se deve considerar sobre o preço dos combustíveis é o monopólio da Petrobrás.

Não adianta boicotar os postos com a bandeira Petrobrás em um protesto, porque ela produz ou importa todo o combustível fóssil no país e ainda controla o álcool anidro. A Petrobrás é dona de todas as refinarias do país e cliente importante de todas as usinas de álcool. Ela controla todo o sistema de bombeamento por oleodutos, e também a maior parte dos terminais portuários de petróleo, gás e combustíveis refinados. Ela é a proprietária dos navios petroleiros em operação no país, inclusive de cabotagem. É ela quem vende os combustíveis fósseis refinados que você consome na bomba de postos de todas as bandeiras e ainda por cima, exerce pressão sobre os preços do álcool, porque este é adicionado à gasolina.

Como a Petrobrás é monopólio apenas de fato, haveria a possibilidade de importar combustíveis, o que, porém, implica burocracia tão grande e riscos tão altos que só a própria Petrobrás o faz, porque ela pode se dar ao luxo de deixar um carregamento parado no porto por usá-lo como estoque regulador. Qualquer outra empresa que tentar fazer o mesmo, arrisca ficar sem produto para atender seus clientes por ter ele retido em face de alguma minúcia burocrática ou mesmo das férias de algum burocrata alfandegário. É um conjunto perverso de legislação caótica, portos ruins, funcionalismo público insuficiente e, claro, corrupção, que chega até mesmo a perseguição contra quem ousa enfrentar o Estado brasileiro nesta questão.

Ademais, toda a infra-estrutura ou está à disposição da Petrobrás ou é de sua propriedade. Não há, nos portos brasileiros, tanques de armazenamento de combustiveis, como não há oleodutos privados capazes de possibilitar que um aventureiro corajoso resolva competir com a Petrobrás, que por sua vez, pode impor os preços que bem entender, que consequentemente são os de conveniência de seu controlador, ou seja, o governo brasileiro, por mais que ministros e presidentes demonstrem a falsa preocupação com o preço pago pelos cudadãos na bomba.

Basta verificar o aumento exponencial dos lucros da empresa que, sendo controlada pelo Estado, podem ser considerados mais uma parte da astronômica carga tributária sobre os produtos, porque acabam no Tesouro Nacional do mesmo jeito, e mal gastos do mesmo jeito pela classe política.

A Petrobrás tem aparência de empresa privada pela comercialização de suas ações nas bolsas, mas em verdade, ela é apenas o governo brasileiro com todos os seus defeitos, de uma tal forma que, quando um ministro ou presidente vai à público manifestar sua preocupação com o preço dos combustíveis está mentindo descaradamente, porque sabe que os preços quase sempre são puro e exclusivo arbítrio do governo brasileiro, seja pelos impostos que faz incidir sobre a operação, seja pelas práticas administrativas que impõe na empresa.

E constatando esse quadro todo chego à conclusão simples de que protestar não adianta porque o governo não abrirá mão dos impostos absurdos que cobra.

O preço dos combustíveis é apenas mais um aspecto de um país cujo povo se acostumou a ser manso a ponto de pagar a carga tributária mais alta do mundo sem receber absolutamente nada em troca, além de assistir impassível a farra do dinheiro dos impostos financiando mordomias para políticos, seus parentes inúteis, amigos e amantes, ou sendo jogado fora na corrupção epidêmica e atávica que avança sobre ele travestida de trem-bala, Copa do Mundo e Olimpíada.

Enquanto o povo brasileiro acreditar em contos da carochinha e fazer carnaval porque vai receber uma Copa do Mundo, protestar será inútil até para os conscientes, seja pelo preço do combustível, seja por qualquer coisa. Os poucos que protestam conscientes de contra o que protestam, são calados pelos milhões que não fazem o mínimo esforço para compreender que os exageros e desperdícios do país (e Copa do Mundo é desperdício) saem do bolso de todos, mas só beneficiam a poucos.

A única forma de protesto eficaz para esta situação é o voto. Mas esperar o que do voto que elege vereadores analfabetos, prefeitos comprovadamente ladrões, senadores e deputados enlameados até o nariz?

ATÉ HÁ UM TEMPO ATRÁS, SE FALAVA EM REFORMA POLÍTICA

Alguém já parou para imaginar o prejuízo que o Brasil teria com um mandato de 5 anos para o presidente da república?

O Brasil pára durante o processo eleitoral. E quando pára, é em todas as esferas de governo, porque é uma época em que a coisa pública não pode contratar, não pode admitir, não pode realizar convênios e tem limitações nos repasses, isso quando obras não são paralisadas com prejuízos ao erário, sob pena de se caracterizar improbidade administrativa e/ou crime eleitoral.

Atualmente, isso acontece de dois em dois anos de abril a novembro, mas imaginem isso acontecendo 3 vezes a cada 4 anos, como há quem defenda com essa proposta absurda?

A mania brasileira de criar dificuldades para vender facilidades está se manifestando poderosamente nessa questão da reforma política que nenhum político efetivamente quer, salvo para criar perfumarias, como aumentar o número de vereadores inúteis (porque quase todo vereador é um inútil, um borra-botas, um lixo institucional que só existe para cuidar dos próprios interesses, jamais os do povo).

Falou-se em voto distrital, que já foi abortado, político brasileiro nenhum é suficientemente quer sujeitar-se ao crivo de uma fiscalização mais intensa de seus eleitores distritais.

Também falou-se em "distritão", no sentido de que os eleitos para o Legislativo dentro de um estado ou município seriam os mais votados, e não mais pelo sistema proporcional, que leva um Tiririca a arrastar para o Congresso mais 3 ou 4 desconhecidos sem votos para serem eleitos síndicos de prédio, que dizer parlamentares.

Nada. Ninguém quer mudar o sistema proporcional que alimenta siglas de aluguel e apoios excusos, quando não mordomias dentro do Congresso Nacional, como o "status" de lider de uma bancada de dois "palermentares", com direito a alguns comissionados a mais no gabinete.

A nova legislatura inaugurou-se em fevereiro pregando mudanças e mesmo o discurso da presidente foi de que pretendia discutir de modo franco a reforma política. Mas nada aconteceu ou acontecerá, este Congresso Nacional é incapaz de fazer mudanças políticas para melhor, vai limitar-se a inventar mais cargos para apadrinhados e tentar vender a falsa imagem de uma falsa reforma que um ou outro otário vai aplaudir e chamar de avanço.

A reforma política do pós-Lula virou o mesmo mico da estúpida reforma constitucional de 1993. Com a idéia de moralizar práticas políticas pátrias, acabou piorando a situação.

No fim das contas, ainda bem que a inflação e o descontrole das contas públicas levaram o assunto para o limbo, ele deixou de ser comentado... melhor assim, diminui a possibilidade de sairmos com uma estrutura política ainda pior e mais venal que a a atual.