A RODADA DOHA FOI PRO VINAGRE.... E EU COM ISSO?

A Rodada Doha pretende (ou pretendia) conseguir uma diminuição global de tarifas de importação, com vias a ampliar o comércio diminuindo as barreiras alfandegárias e aumentando a possibilidade de todo o planeta ter acesso a bens de consumo e alimentos mais baratos.

Em teoria, uma medida globalizante com boas intenções, embora na prática a coisa não seja bem assim.

O acordo no âmbito da Organização Mundial do Comércio só pode ser obtido mediante consenso, ou seja, a unanimidade dos países em aceitar a regulamentação.

Mas quando expirou o prazo do "fast-track", uma autorização dada ao Poder Executivo americano para que ele celebrasse um eventual acordo na OMC observando certos parâmetros e sem necessidade de nova apreciação pelo Legislativo daquele país, houve quem disse que a Rodada Doha estava encerrada. E isso porque o Congresso norte-americano é extremamente sensível a lobby econômico, especialmente o rural, que nos EUA é organizado e com enorme poder político, até porque trata-se de um país que adota voto distrital.

Portanto, existe um enorme componente de política interno nas negociações da Rodada. Os EUA comprovam isso, ela não trata apenas de comércio global, mas também de interesses paroquiais.

E não se culpe apenas os EUA, porque a situação não é diferente na Europa com seus agricultores extremamente subsidiados (Jean Bovè, o famoso ativista amado pela esquerdofrenia brasileira, que o diga), ou ainda pelos interesses pontuais de países como a China e o Japão, que têm severas restrições ao comércio global de arroz, sem contar a preocupação de outros, como Brasil e Índia, em preservarem seus parques industriais de uma eventual enxurrada de importações que uma liberdade global de comércio poderia causar.

Na verdade, o que se viu em todas as reuniões sobre a Rodada Doha, foi o conjunto dos países industrializados tentando obter a abertura geral dos mercados sem rever os enormes subsídios agrícolas que mantém. Na prática isso significaria que eles, os industrializados, poderiam vender seus manufaturados no mundo inteiro, competindo em condição de igualdade em qualquer mercado mesmo que ele viesse a produzir iguais ou similares. Mas nos produtos agrícolas isso não aconteceria, porque os países que não dão subsídios não teriam como competir dentro dos países industrialiados que são generosos com seus ruralistas.

É um impasse que dificilmente será solucionado.

Em lugares como os EUA e a França, se alguém aventar a diminuição de subsídios agrícolas a confusão está armada. Os ruralistas vão às ruas, os preços dos alimentos disparam e os governos se obrigam a ceder.

E em países como o Brasil, liberalizar o comércio sem que isso fortaleça sua economia agrícola não é algo aconselhável. No nosso caso, com carga tributária alta, nenhum produto manufaturado aqui teria competições de competir com produtos importados que não paguem tarifas alfandegárias. E ao mesmo tempo nossa agricultura não sofreria grande evolução, porque não poderia competir com os subsídios dos países ricos, ela não compensaria uma eventual perda de mercado nos manufaturados.

Na década de 90, países como Brasil, Argentina, Índia e México sofreram uma quebradeira de manufaturas causadas numa "onda" de abertura comercial. Empresas norte-americanas e européias se instalaram na Ásia, e foram copiadas por outras, chinesas, coreanas e japonesas. Contando com as baixas cargas tributárias e mão-de-obra baratíssima, invadiram os mercados de outros países dizendo "competir" quando em verdade, nada mais faziam que aproveitar-se do desespero dos políticos desses lugares em combater surtos inflacionários ou mesmo erros de estratégia em acreditar no comércio sem barreiras, as vezes até imposto por órgãos internacionais como o FMI, como condição de rolagem de empréstimos.

Por outro lado, todos os países sabem que não basta criar regras para flexibilização, porque o mais difícil é fazer com que elas sejam cumpridas. Alguém acredita que a China deixará de fazer dumping criminoso de produtos obtidos com trabalho escravo? Alguém acha que a França deixará mesmo de subsidiar seus agricultores? Será que os EUA não apelarão às armas para manter seus enormes interesses comerciais globais?

Eu acredito que não, razão pela qual só me resta dar risada da decepção demonstrada pelo ministro Celso Amorim ao admitir o fracasso nas negociações. Todos os países mandaram representantes à Genebra sabendo que a reunião não resolveria coisa alguma, até porque é impossível compatibilizar tantos interesses locais em uma legislação supra-nacional dependente de chancela de parlamentos do mundo todo e que ninguém sabe se será observada.

Sem contar que o Brasil não é o país mais indicado para tratar de livre comércio, pois não o pratica nem internamente. Se verificarmos bem o que acontece por aqui, a reforma tributária não sai porque nenhum estado pretende perder receita no comércio interestadual e a União não vê com bons olhos a possibilidade de compensar um ou outro estado se isso acontecer. A guerra fiscal praticada dentro do Brasil, entre estados e municípios, não é diferente da que existe entre os países no âmbito da OMC.

Enfim, se a Rodada Doha já era ou foi pro vinagre, pouco efeito isso causa. Só fico me perguntando para que lamentar por algo que não tem a menor chance de dar certo.

INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA? TEM CERTEZA?!?

Ao contrário do que está saindo na imprensa, o projeto de Lei 36/2006 não cria um privilégio para os advogados, até porque a redação (ruim) apenas regulamenta a prerrogativa que já existe no artigo 7º, II, da Lei 9.806/94.

Com efeito, a única restrição dele, seria a de especificar no mandato de busca e apreensão o tipo de documento e/ou objeto que poderá ser apreendido, uma vez que define o que é e o que não é instrumento de trabalho de advogado.

Mas há duas coisas que pretendo comentar sobre esse assunto:

1.

Infelizmente, tal qual os advogados, os médicos, os engenheiros, os contadores e todos os demais profissionais, os jornalistas brasileiros são, de regra (claro que há exceções!), mal formados em universidades meia-sola estilo pagou-passou.

E como em todas as áreas de conhecimento no Brasil, vale muito no meio o famoso QIndica, ou seja, os profissionais não são contratados exatamente por méritos próprios, mas apenas porque conhecem as pessoas certas. Isso faz com que o país tenha péssimos profissionais em todas as áreas, inclusive no jornalismo.

Eu escrevo isso, porque li na imprensa que o presidente não sabia de vetava ou não um projeto que "impede" investigação em escritórios de advocacia. Ficou a impressão que os advogados ganhariam um privilégio que os tornaria acima da Lei, o que não é verdade.

Ou seja, a grande imprensa expressou uma opinião por ouvir dizer, ou algum jornalista leu o projeto, não o entendeu e acabou por influenciar toda a cadeia de informação, tão acostumada ao recorta e cola quanto qualquer universitário brasileiro daqueles que dão plantão nas festas dos centros acadêmicos, mas pedem para os colegas falsificarem suas assinaturas na lista de chamada para não comparecer às aulas.

A interpretação dada ao projeto é sensacionalista e irresponsável, no sentido de dizer que a Lei estaria criando um salvo conduto para o advogado esconder provas que comprometam seu cliente, ficando imune a qualquer tipo de restrição legal. Uma bobagem, que na gíria jornalística seria chamada de barriga.

2.

O escritório de um advogado é como a casa de um cidadão qualquer. Do mesmo modo que existem regras processuais que impedem a violação de uma residência, estas se aplicam ao escritório de advocacia apenas pela aplicabilidade do citado artigo 7º, II, do Estatuto da Advocacia.

Juiz nenhum pode expedir mandado de busca e apreensão contra escritorio de advocacia sem fundamento prévio, da mesma forma que não pode fazê-lo em relação à casa de qualquer pessoa. E isso o tal projeto de Lei não muda, embora esclareça que tipo de objetos e documentos podem ser apreendidos.

O que estou tentando expressar, é que o projeto versa sobre o óbvio, até porque, não altera procedimento algum relativo à questão, apenas deixa claro o que é ou não instrumento de trabalho do advogado, coisa que qualquer juiz, mesmo aprovado no concurso apenas por ser bom em decoreba jurídico sabe distinguir sem necessidade de Lei.

E por ser óbvio, acho que o presidente deve mais é vetar, até porque o STF já regulamentou essa questão por jurisprudência, o que funciona e nunca deu problema.

Enfim, gastou-se o tempo dos parlamentares, saliva, papel e tinta. Mobilizou-se a classe dos advogados que novamente foi vilanizada com base no ouvir dizer de algum ignorante e criou-se uma expectativa para nada.

Disso tudo só sobraram maus bofes contra os advogados e o próprio presidente, que agora pensa em vetar ou sancionar algo com medo da opinião pública, sendo que na prática absolutamente nada mudará.

Vejam o teor do projeto:

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36, DE 2006

(Nº 5.245/2005, na Casa de origem)

Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º .......................................................................

........................................................................

...........

II - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia:

........................................................................

..........

§ 5º São instrumentos de trabalho do advogado todo e qualquer bem imóvel ou intelectual utilizado no exercício da advocacia, especialmente seus computadores, telefones, arquivos impressos ou digitais, bancos de dados, livros e anotações de qualquer espécie, bem como documentos, objetos e mídias de som ou imagem, recebidos de clientes ou de terceiros.

§ 6º Presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade de que trata o inciso II do caput deste artigo, em decisão motivada, expedindo mandado de busca e de apreensão, específico e pormenorizado, a ser cumprido na presença de representante da OAB, sendo, em qualquer hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais instrumentos de trabalho que contenham informações sobre clientes.

§ 7º A ressalva constante do § 6º deste artigo não se estende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade.

§ 8º A quebra da inviolabilidade referida no § 6º deste artigo, quando decretada contra advogado empregado ou membro de sociedade de advogados, será restrita ao local e aos instrumentos de trabalho privativos do advogado averiguado, não se estendendo aos locais e instrumentos de trabalho compartilhados com os demais advogados.

§ 9º No caso de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão dessa entidade, o conselho competente promoverá o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator. (NR)"

Art. 2º Esta lei entra eu vigor na data de sua publicação.

IMAGENS DE CURITIBA - 9

Após um bom tempo, mesmo eu acumulando fotos no arquivo, Imagens de Curitiba está de volta.

Eu pretendia fazer um post com o tema "Terra de Muitas Raças", pois Curitiba é o feliz resultado da mistura de imigrantes que são homenageados com parques, monumentos e mesmo bairros inteiros. O problema é que ficaria um post enorme, porque teria que retratar muitos lugares.

Então vou continuar retratando a cidade em partes. Hoje trago o Memorial da Imigração Alemã, Bosque Alemão, fazendo homenagem aos meus antepassados.

A imigração alemã no Paraná iniciou-se no interior. Só depois de já estabelecidos em Curitiba os ucranianos e italianos, é que os germânicos começaram a chegar, isso ainda no século XIX.

Eles influenciaram a arquitetura, a indústria e a vida social. Fundaram instituições que deixaram a marca do trabalho sério e dedicação, como a Sociedade Germânia (primeiro clube de Curitiba), a Fundição Mueller (primeira indústria metalúrgica) o Clube Concórdia (que existe até hoje), Pianos Essenfelder (mundialmente reconhecidos) e o Coritiba FootBall Club, cujas cores verde e branca nada mais são que uma homenagem à casa real dos Habsburgos.

O Bosque Alemão está no bairro da Vista Alegre, e o turista pode visitá-lo seguindo a jardineira da linha turismo, que faz o circuito de várias atrações da cidade. Ele fica próximo à Ópera de Arame, Parque Tanguá e à Unilivre.

Este é o prédio principal do bosque, uma construção que tanto poderia servir como templo luterano, quanto salão de baile nos dias de festa, prova da praticidade alemã. Nele, há hoje o "Espaço Bach", um pequeno auditório e anexo, uma deliciosa confeitaria alemã.

Visão de dentro para fora, retrata a torre que inicia a "Trilha de João e Maria", um passeio na mata fechada, em que estações decoradas com azulejos contam a história infantil, passando, inclusive, pela "Casa de Chocolate" que em verdade é uma biblioteca infantil.

Esta é a "Casa de Chocolate". Ao lado dela, um córrego e um pequeno lago artificial.

Outra visão da casa, desta vez com o lago.

E no fim da trilha, uma fachada típica alemã, com o ajardinamento sempre bem cuidado que caracteriza os espaços públicos de Curitiba.

E esta, é a vista que dá nome ao bairro.













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USO LIVRE NA INTERNET, CITADA A FONTE.

Reveja a série IMAGENS DE CURITIBA:

1. Praça do Expedicionário.
2. Shopping Estação.
3. Rua XV.
4. Largo da Ordem.
5. Museu Oscar Niemeyer e Centro Cívico.
6. Parque Tanguá.
7. Jardim Botânico.
8. Santuário de Shoenstatt.

A CARA-DE-PAU DE QUEM PEDE VOTOS

Anos atrás, um candidato a governador do Paraná (de um partido de esquerda, antes que venham dizer que isso é exclusividade das elites) inventou um jagunço que supostamente seria um empregado do seu adversário no segundo turno das eleições.

O tal jagunço foi à TV e disse que matou e roubou a mando da família do candidato, que, claro, perdeu a eleição.

Tempos depois descobriu-se que foi uma farsa muito bem engendrada, mas suficiente para levar ao Palácio Iguaçú o seu idealizador que, esperto que é, tratou de colocar a culpa em assessores, meio que "esquecendo" seus discursos inflamados e caluniosos, discursos estes que ele continua fazendo até hoje, a cada vez que descumpre determinação judicial ou tenta justificar as falcatruas das pessoas que o cercam.

E o processo corre até hoje, tocado por advogados bons em fazer com que ele nunca acabe e não cause constrangimentos a ninguém.

É apenas um caso. Todos os anos eleitorais, são muitas as acusações falsas, as interpretações maliciosas de fatos e os atos de cinismo contra adversários, sendo que o agente geralmente se diz acima do bem e do mal, um bastião da ética e da moralidade.

E ninguém se salva, é algo generalizado, todos os partidos adotam a tática, apesar de todos concordarem antes do processo eleitoral em fazer uma campanha propositiva e de alto nível, o que se altera radicalmente tão logo é divulgada a primeira pesquisa de opinião.

Com efeito, dizia um péssimo deputado paranaense felizmente já morto, um daqueles que estava sempre do lado do governo, fosse ele de direita, de esquerda ou com pacto com o demônio, que "em política, vale tudo, menos perder".

Escrevo isto, porque a Associação dos Magistrados do Brasil resolveu divulgar os candidatos a prefeitos de capitais processados por improbidade administrativa.

E não é que ato contínuo choveram reclamações de que a AMB têm motivações políticas, que está caluniando e "rasgando a Constituição" ao violar a norma de que todo cidadão é inocente até prova em contrário?

Ora, os processos de improbidade administrativa, salvo casos específicos, são públicos. A divulgação de que eles existem, não configura punição de ninguém e não é moralmente ofensiva, mormente em um país onde 75% dos candidatos a cada eleição são processados criminalmente ou por descaminho de dinheiro público.

Só que é a tal coisa, quem passa a vida se dizendo honesto e moral apontando o dedo para os outros fica constrangido quando vê que é igual a quem acusa.

Há excesso de caras-de-pau na política brasileira.

RECORDE ATRÁS DE RECORDE

Mesmo sem a CPMF, o governo federal arrecadou um adicional de 10,43% no primeiro semestre, sobre a receita do mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação.

A carga tributária brasileira cresceu nos últimos anos porque é calculada com base não na soma dos percentuais de impostos, mas na relação entre a arrecadação e o PIB.

O governo Lula, justiça seja feita, fez desonerações pontuais, embora tenha aumentado de modo absurdo as alíquotas do IOF para compensar a CPMF, sem razão, como o índice (10,43%) comprova.

Portanto, em 2008 houve aumento de alíquotas, ao contrário do que apregoou o governo ontem. E um aumento desnecessário, sempre devemos repetir isso.

Mas descontando isso, seria injusto não cumprimentar o governo pela melhoria da eficácia da máquina arrecadatória, porque se a carga tributária é calculada com relação do PIB, isso significa de modo claro, que há menos sonegação e mais gente pagando impostos, quando seu percentual nominal cresce.

Eu sou contador, e posso afirmar que os serviços da Receita Federal do Brasil, que ainda estão muito longe do ideal, melhoraram muito. Hoje é possível agendar serviços, chegar na agência da RFB e ser atendido em menos de 25 minutos, sem contar que é possível fazer frente à burocracia (que continua insana) por meio de verificação prévia da documentação necessária em cada caso na internet.

E o aumento da arrecadação é razão a mais para sepultar essa maldita CSS, que alguns parlamentares ladrões pretendem recriar para financiar cirurgias de troca de sexo.

CADERNOS DE VIAGEM - 9 (Serra Gaúcha - VII)

Hoje encerro a série sobre a Serra Gaúcha, que fiquei devendo semana passada.

MUSEU DO AUTOMÓVEL

Na estrada que liga Gramado a Canela, há algumas atrações temáticas. É uma pena que não tive a oportunidade de conhecer o Mundo Vapor, porque simplesmente acabou o tempo.

Mas não deixei de visitar o Museu do Automóvel.

A entrada é decorada lembrando o Rei Elvis Presley, cujas músicas são tocadas dentro do museu, que conta com um exemplar de "Cadillac Coupe Deville", o carro eleito por Sua Majestade do Rock.

São dezenas de automó- veis e motocicle- tas clássicos, além de objetos, como bombas de combustível, "jukebox" e motores. Não vou postar imagens de muitos veículos, muito menos do carro do Rei, por duas razões: 1. Minha máquina não é muito boa em captar o brilho de objetos em espaço fechado (e aqueles veículos pareciam estar ali à venda, zero quilômetro!) e, 2. minha máquina fez greve, e todas as baterias arriaram lá dentro. Mas fique o leitor com duas jóias raras:

Cadillac 193O, Coupè Cabriolet.

O veículo mais antigo do acervo, motocicleta Harley Davidson Peashooter 255cc, 1926.






GRAMADO

Infelizmente, tudo o que é bom, dura pouco, e esta série se encerra aqui. Deixo algumas imagens urbanas de Gramado que, tal como Canela, é lindamente ajardinada, limpa e com uma lindíssima arquitetura em motivos europeus. Pelas ruas notam-se detalhes especiais como a calçada da fama do Festival de Cinema, esculturas, estátuas e mobiliário urbano todo próprio do lugar. Gramado é linda por si própria, nem precisaria das muitas atrações que possui.



Vista do Lago Negro, parque lindo, de acesso gratuito e, portanto, ponto de encontro dos Gramaden- ses.


Praça e Chafariz que existem na saída para Porto Alegre, num fim de tarde ensolarada.

Vista da cidade.













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UM BOM EXEMPLO

A Argentina é um país que vive uma crise econômica permanente, fruto da irresponsabilidade de seus políticos, que sob a desculpa de fazer política social que nunca melhora a vida do povo, negligenciaram investimentos nas áreas sensíveis da economia(como a energia), destruíram sua moeda dolarizando as transações e até entraram numa guerra suicida na qual a quinta parte da marinha de guerra britânica enfrentou e venceu as forças armadas inteiras do país sul-americano.

Mas nem votando mal e errando seguidamente nas suas escolhas, o povo argentino deixa de protestar e ir às ruas quando sente-se aviltado.

Às 4:30 desta madrugada, com muito frio, 250 mil pessoas encontravam-se nas ruas em Buenos Aires aguardando a solução que o Senado do país daria para o imposto que a presidente Cristina Kirchner queria criar por decreto, para conter a exportação de produtos agrícolas e culpar os agricultores e pecuaristas pela inflação que o governo dela, e o governo anterior, do seu marido, tentam de todas as formas esconder, manipulando os índices oficiais.

E ninguém arredou o pé, até que o vice-presidente da República que também é presidente do Senado, Júlio Cobos, votou contra o novo imposto e contra o governo do qual ele mesmo faz parte, um ato corajoso, de convicção política que mostra que é aliado de Cristina Kirchner, mas não subserviente à ela.

E no Brasil? Quais políticos ditos da "base aliada" têm coragem de contrariar o governo em voto aberto? Quando o povão irá às ruas para mostrar alguma indignação contra a política? Quando o brasileiro comum ficará realmente indignado com aumentos abusivos de impostos?