A GASOLINA, O DIESEL E O ETANOL QUE NOS ATORMENTAM

Várias vezes eu já disse que o brasileiro é "sui generis". Ele quer o melhor do capitalismo, mas não abre mão de socializar seus problemas. Quando faz as escolhas erradas, acorre ao Estado pela sua salvação, quando o lucro é alto, foge da coisa pública para não pagar impostos.

O caso da Petrobrás encerra algumas idiossincrasias nacionais.

A empresa detém um monopólio. Ela explora e refina o petróleo, e distribui os derivados praticamente sozinha. Seu poder é tão grande, seu "lobby" é tão poderoso que ninguém é louco de concorrer ousando importar combustíveis para vender no mercado interno. Quem tenta, depara com um monstro burocrático e fiscal à serviço da companhia que deveria ser "do povo", mas que tem milhares de acionistas privados, porque em certo momento se descobriu que poderia gerar aportes de capital com dinheiro alheio. De estatal foi transformada em pública, dentro daquele rol de eufemismos que o político brasileiro usa para justificar suas pilantragens e sua avidez pelo dinheiro alheio.

Sendo pública e tendo acionistas, cria-se o dilema: ela precisa dar lucros cada vez maiores para atender ao mercado, mas tendo o DNA estatal, deveria subsidiar os combustíveis em prol do crescimento de toda a economia, que é o que companhias estatais monopolistas fazem em qualquer lugar do mundo - elas trocam a ausência de concorrentes pelo lucro menor - em suposto favor da sociedade à que prestam serviço.

Mas na prática, a Petrobrás não faz uma coisa nem outra.

Dilma Roussef à queria estatal, mantinha os preços estáveis, independentes da quotação internacional do petróleo, da variação do dólar e dos custos. A empresa ameaçou quebrar e os acionistas chiaram, o mercado exigiu uma administração menos política, alegava que o controle dos preços não havia retido a inflação que não parava de crescer, apesar do acúmulo de prejuízos (se bem que também causados pela corrupção extraordinariamente ousada daqueles tempos). E os brasileiros exigiam a cabeça de Graça Foster, então presidente da companhia.

Assume Michel Temer e a companhia passa a ser gerida de modo profissional. A primeira medida é atrelar o preços dos derivados à quotação internacional e à variação dos custos. Mas sendo monopolista, isso gera efeito imediato nas bombas, não há semana em que o preço não suba e, quando deve cair, não desce, porque a margem de lucro de revendedores de combustíveis é baixa e eles aproveitam para lucrar, sem o que não sobrevivem. E os brasileiros passam a exigir a cabeça de Pedro Parente, atual presidente da empresa.

A gasolina subiu em torno de 57% desde que Michel Temer assumiu a presidência. O problema é que dentro deste percentual, mais ou menos metade corresponde ao aumento do PIS/COFINS, que, junto com a CIDE, são cobrados em valor fixo por litro. Numa tacada só, alegando a necessidade de equilíbrio fiscal, o preço subiu 40 centavos por litro. Outra boa parte é tomada pelo ICMS dos estados. Há estados que cobram o imposto por percentual, de modo que há governador que faz festa a cada vez que a Petrobrás pratica a majoração, porque a arrecadação sobe. No fim das contas, os impostos e a burocracia representam 80% do preço do combustível na bomba, sendo todo o resto, custos da Petrobras, das distribuidoras e dos postos, mais uma margem de lucro, que na ponta do revendedor final é quase nula, as vezes inexistente.

Mas se perguntar para o brasileiro médio o que ele pensa da Petrobrás, a resposta será simples: precisa ser estatal e monopolista! Mas é o mesmo cidadão que, se tiver a chance, troca o FGTS por ações da companhia e então passa a exigir que ela tenha lucros e que nunca deixe de acompanhar as altas do preço internacional.

O combustível no Brasil não é mais caro que, por exemplo, na Europa, onde a estrutura de custos e a tributação é parecida.

O problema é que o brasileiro, em média, tem renda muito menor que a de um europeu e ao mesmo tempo, sofre com a pilantragem: alguém já viu, em algum momento de sua vida, o álcool/etanol custar abaixo de 60% do valor de um litro de gasolina?

Resposta: não! Quando a gasolina sobe de preço, o etanol à acompanha, e seu preço está sempre no limite da viabilidade de consumo dos veículos.

Ou seja, é um conjunto perverso de monopólio que atende a poucos interesses, impostos extorsivos, burocracia, safadeza política, safadeza privada e pura e simples ausência de espírito cívico por todos os lados.

O preço dos combustíveis no Brasil, segue a máxima da "farinha pouca, meu pirão primeiro"...

EUA QUEREM O BRASIL COMO PRINCIPAL FORNECEDOR DE PETROLEO

Em um contexto sério, a notícia (esta aqui) que parece boa, soa aterrorizante.

O Brasil vem negligenciando suas forças armadas e seus controles de fronteiras. Fala-se que com os cortes orçamentários do governo Dilma Roussef, causados pela irresponsabilidade de Lula, o 1º GDA que é a proteção aérea sobre Brasília deixará de voar seus caças F-2000 em abril, e que haverá contingenciamento e cortes também nos pouquíssimos programas de reaparelhamento em curso (O FX-2 já foi pro vinagre, mas agora, estão cortando dinheiro do programa de submarinos e do programa de helicópteros cujos contratos já foram assinados e estão em curso, e que, óbvio, sofrerão atrasos, isso se não causarem incidentes diplomáticos).

60% dos aviões da FAB simplesmente não voam mais por falta de manutenção. O Exército opera carros de combate das décadas de 60/70 e as vezes, não têm dinheiro para pagar refeição para recrutas. A Marinha, hoje, têm 2/3 dos navios que tinha há 15 anos e seus planos de reaparelhamento não demandam menos que 20 anos, isso se nunca houver contingenciamento de verbas, o que não é a prática nacional, onde a construção de uma corveta (um navio médio de escolta) demora 14 anos, um submarino 12 e uma licitação internacional fracassada para compra de caças leva 12 anos para não decidir nada, torrando dinheiro público.

Eu sou um confesso admirador dos EUA, porque eles têm uma atitude em relação ao mundo que entendo correta: esgotam as vias diplomáticas mas cuidam primeiro dos interesses nacionais e dos seus cidadãos, e depois, bem depois, vão se preocupar com o bem estar do resto. Se todo mundo agisse assim, não teríamos nações como o Brasil, dando esmolas para vizinhos que querem lhe apunhalar, como a Bolívia e a Venezuela, ou, ainda, não teriamos nações criminosas como a Coréia do Norte, que não é capaz de dar de comer aos seus nacionais, mas financia o terrorismo internacional.

Mas ao mesmo tempo, eu entendo que é muito perigoso virar parceiro petrolífero dos EUA, que dizer seu principal fornecedor da commoditie. Porque os EUA não hesitariam em mandar porta-aviões para colocar "pingos nos is" no Brasil se algum governo ou a visceral incompetência brasileira lhes afetasse o fornecimento. E como o Brasil não detém o mínimo poder de dissuasão, ou seja, aquele de impor perdas enormes a um agressor mesmo sabendo que pode perder a guerra, estaríamos sujeitos a virar um novo Iraque, com governos fracos manipulados externamente, o que não é impossivel ante a absoluta falta de qualidade de nossos políticos, que de regra são venais e incompetentes, e que preferem gastar em estádios luxuosíssimos para a Copa do Mundo, do que colocar dinheiro na segurança nacional.

Do ponto de vista econômico a notícia pode ser boa. Mas do ponto de vista nacional, as coisas podem não ser tão azuis.

A CPI, O PRÉ-SAL E A REFORMA POLÍTICA

A CPI da Petrobrás só saiu porque alguns senadores do PMDB, portanto, "base aliada", assinaram o requerimento.

Esse fato me foi lembrado há pouco pelo Ronald, que inteligentemente ligou-o à questão do petróleo da camada pré-sal, que também é alvo de discussões no Congresso, pois ainda não se definiu o modelo de exploração.

Não é implausível pensar que os próceres do PMDB estejam de olho em diretorias da Petrobrás ou da nova petrolífera que eventualmente será montada para explorar a riqueza mineral, mas penso que agindo de modo modo dúbio assim, o PMDB mata três coelhos com uma cajadada só.

Em primeiro lugar tem à disposição uma CPI que facilita a imposição dos interesses de seus líderes no caso da camada do pré-sal. O modelo preferido deles é a criação de uma nova empresa exploradora de petróleo, mas completamente estatal e cheia de diretorias, já que mais de 60% do capital da Petrobrás é privado. Outro modelo, é a contratação de petrolíferas (Petrobrás, inclusive) apenas para prestar o serviço de extração, ficando o produto sob administração também de uma estatal da União que, porém, não praticaria a atividade de extração, limitando sua atuação e, consequentemente, o número de diretores a serem indicados politicamente. Como o PMDB é historicamente ávido por cargos, isso pode muito bem não ser especulação.

Segundo, colocaria o governo contra a parede, justamente quando o PT está (pelo menos temporariamente) enfraquecido para 2010 por conta da doença da Ministra Dilma Roussef o que aumenta o poder de barganha do partido capitaneado por figuras raras como José Sarney, Michel Temer e Orestes Quércia, de quem o partido governista precisa para enfrentar o pleito de 2010, que dizer se eventualmente Dilma não puder concorrer.

Em terceiro lugar, enterra novamente a reforma política, que não atende em absolutamente nada os interesses da legenda, que é a que mais se beneficia do clientelista sistema atual de proteção de oligarcas, vulgarmente chamado de eleições. Manobrando na CPI o PMDB força o governo a abrir mão da reforma política ou limitá-la ao máximo, inclusive convocando a "base aliada" para não votá-la, se for o caso, para evitar um novo show de mídia como o do mensalão às ante vésperas de uma eleição presidencial.

É fato que isso tudo é especulação minha, mas fico sempre com a nítida impressão que o PMDB detém mais poder do que nós, pobres mortais podemos imaginar.

A PETROBRÁS ESTÁ EM ORDEM

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica emprestam R$ 2,75 bilhões à Petrobras a título de capital de giro e a grita está armada, chegando até a afetar a quotação das ações nas bolsas de valores.

Qualquer empresa toma empréstimos de capital de giro, sejam eles fora do seu país para aproveitar taxas menores de juros, sejam eles internamente, em situações como a atual, onde não há crédito sobrando no exterior. É uma decorrência da própria operação econômica: vende-se a prazo por política comercial, paga-se certas despesas e investimentos à vista e quando o fluxo de caixa é afetado, busca-se dinheiro no mercado financeiro, contabilizando os juros como despesa. Olhando o balanço de qualquer empresa, mas especialmente o da Petrobrás, facilmente se encontra uma alínea de despesas financeiras, que representam um valor considerável, mas sem o que, a operação é inviável.

O melhor negócio do mundo, já disse um economista, é uma empresa de petróleo bem administrada. O segundo melhor negócio, é uma empresa de petróleo mal administrada. A partir dessa premissa, digamos que a Petrobrás seja mal administrada. Tão mal administrada, que no terceiro trimestre deste ano, auferiu o maior lucro da sua história e isso em meio à tormenta internacional, o que é fato relevante, considerando que é uma empresa estatal, com todos os problemas que isso implica.

Tudo bem, é uma empresa que detém o monopólio de um mercado relevante e isso pode levar alguém a pensar que não precisa de empréstimos, o que é bobagem, porque toda empresa tem planos de negócios e investimentos, e essas contas sempre causam estragos no caixa, por mais que o faturamento bruto garanta os recursos.

Essa quantia é uma gota d'água no faturamento oceânico da Petrobrás. É impossível ou no mínimo inadmissível que uma operação financeira como esta possa ser considerada sinal de debilidade da Petrobrás, senão nas mentes doentias de especuladores ou de políticos de oposição ao governo Lula, que ao invés de se preocuparem em impedir outro assalto ao bolso do contribuinte com esta reforma tributária escorchante e a CSS, preferem convocar meio mundo para audiências que não resolvem absolutamente nada no Congresso Nacional.

Meio errado de especular para alguns (se bem que especulador nunca acha nada errado, certo para ele, só o lucro), meio ainda mais errado para outros fazerem oposição.

A Defesa Civil de SC criou duas contas bancárias para receber doações para compra de mantimentos: Banco do Brasil - Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7 ou Besc - Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0.

PENDENGAS NO EQUADOR

Evo Morales inventou uma irregularidade qualquer no contrato, aumentou preços unilateralmente e por fim, expropriou bens brasileiros. Agora, Rafael Corrêa do Equador vai pelo mesmo caminho a julgar pelo noticiário de hoje, na Folha de S. Paulo. E o mesmo só não aconteceu na Venezuela porque lá, os investimentos da Petrobrás são ínfimos.

No Paraguai o caldo ainda não entornou, basicamente porque seu presidente bolivariano não tem maioria no Congresso e não conseguirá aprovar uma nova constituição. Aliás, não conseguirá nem discutir algo nesse sentido, razão pela qual mantém o diálogo com o Brasil em bons termos, embora certamente tenha ânimo de afrontá-lo, desta vez no caso de outro investimento brasileiro, Itaipu Binacional.

O Brasil não deve negar a esses países seus direitos sobre riquezas naturais. Mas ao mesmo tempo, não pode deixar de protestar veementemente contra a tentativa velada deles de afrontar interesses brasileiros e confiscar patrimônio do nosso povo. Se o petróleo é equatoriano, os equipamentos de extração são nossos. Se o gás é boliviano, aquelas refinarias expropriadas foram construídas com dinheiro dos impostos brasileiros, de tal modo que o presidente Lula jamais poderia "doá-las" como insinuou o senhor Evo Morales.

Mas o governo brasileiro está impassível. Sempre disposto a negociar, mas sem ensaiar dar alguns murros na mesa para fazer valer sua condição de investidor, coisa que faz com o dinheiro que em última instância, sai da carga tributária mais injusta do mundo. O brasileiro paga impostos demais e recebe quase nada de um Estado gastador, que enche sua classe política de mordomias as vezes nem consoantes com a legalidade.

Quando um indivíduo como o senhor Rafael Corrêa, formado em Harvard mas com a mentalidade de um vereador analfabeto de Rio Branco do Sul/PR afronta os interesses brasileiros desse modo, quem está pagando a conta não é o presidente Lula, muito menos o assessor de coisa nenhuma, Marco Aurélio Garcia. Quem paga a conta somos nós, que pagamos e exportamos impostos e ultimamente só temos importado problemas de nossos vizinhos.