7 DE SETEMBRO: O BRASIL NÃO FOI FORJADO NA PAZ

É comum o entendimento de que o Brasil teve uma independência pacífica, proclamada por D.Pedro I e aceita sem maior resistência por Portugal. Lembro que nos meus tempos de colégio, falava-se até numa suposta benção dada por D.João VI, coisa que jamais aconteceu.

Até 1807, o Brasil era ao mesmo tempo a jóia maior da corôa portuguesa e alvo da cobiça comercial tanto da Inglaterra quanto da França, países hegemônicos da época.

E tanto era assim, que no acordo que previu a retirada da família real portuguesa para cá em 1807 (fugindo de Napoleão Bonaparte), a Inglaterra comprometeu-se a escoltar e salvaguardá-la em troca da abertura tão somente do porto de Santa Catarina, além, claro, de não enfileirar-se com a França.

Ou seja, enquanto em Portugal a corôa aceitou abrir apenas um porto, cuidando para que os demais não saíssem do jugo colonial português. Se ao chegar aqui em 1808 D. João mudou de idéia, ou por conveniências econômicas ou mesmo pelo intuito de fundar aqui uma nova nação poderosa longe das tensões causadas pelas super-potências européias, ninguém sabe ao certo.

Porém, em 1821 D. João retorna à Portugal que, de colonizador em 1807, transformara-se em reino unido com o Brasil. Isso desencadeou um processo, digamos, constituinte, com a reunião das Cortes (representantes da aristocracia tradicional do país) que tinham clara intenção retirar do Brasil a condição de reino, transformando-o novamente em colônia. E o fez propondo uma certa autonomia a algumas de suas províncias mais ao norte, o que enfraqueceria o sabido ânimo independentista existente por aqui. Ou seja, uma manobra do império para evitar a perda total do Brasil, cujo grito de independência parecia não tardar.

Na biografia de D.João VI, escrita por Jorge Pedreira e Fernando Dores Costa, consta uma carta escrita por D.Pedro a D.João, que relata muito bem a situação econômica e política daquele momento:

Vossa Majestade, que é rei há tantos anos, conhecerá mui bem as diferentes situações e circunstâncias de cada país; por isso Vossa Majestade igualmente conhecerá que os estados independentes (digo os que nada carecem, como o Brasil) nunca são os que se unem aos necessitados e dependentes.Portugal é hoje em dia um estado de quarta ordem e necessitado, por consequência é dependente, o Brasil é de primeira e independente, atqui que a união sempre é procurada pelos necessitados e dependentes; ergo a união dos dois hemisférios deve ser (para poder durar) de Portugal com o Brasil, e não deste com aquele, que é necessitado e dependente. Uma vez que o Brasil todo está persuadido desta verdade eterna. a separação do Brasil é inevitável, a Portugal não buscar todos os meios de se conciliar com ele por todas as formas.

Era visível que o Brasil de D.Pedro já tinha plena consciência de suas potencialidades, mas isso não significava que as Cortes, e mesmo D.João, aceitariam passivamente o fim da aliança colonial tão importante à Portugal, que dela dependia.

Portanto, o processo de independência iniciou-se em 1808, com a chegada da família real e a abertura (equivocada ou não, sob o ponto de vista lusitano) dos portos para o comércio com as nações amigas.

As Cortes tentaram evitar a libertação do Brasil e, proclamada a Independência dele, D.João não deixou de tomar providências no sentido de revertê-la, mas não obteve sucesso por vários fatores, como sua fraqueza enquanto instituição (o Rei esteve longe da capital imperial entre 1807 e 1821) submetido ainda, às pressões de processo constituinte (as Cortes), a quem temia afrontar, sem contar a degradação econômica, pois Portugal enfrentava, com a autonomia do Brasil na qualidade de Reino Unido, um processo de esvaziamento comercial.

A Independência não foi um processo pacífico.

Por conta da promessa de autonomia de certas províncias, havia no Brasil defensores do Império, de tal modo que o governo de D.Pedro se viu obrigado a reestruturar o Exército e a Marinha ao custo de praticamente quebrar o Banco do Brasil (o da época) e tomar empréstimos variados à Inglaterra e adentrar às receitas alfandegárias do porto do Rio de Janeiro. Tudo isso para combater as mílícias pró-Portugal, concentradas nas províncias do norte, aquelas às quais as Cortes prometeram certa autonomia em detrimento do todo da colônia sul-americana. Nesse sentido, esse trecho do prefácio de José Honório Rodrigues em seu "Independência", é esclarecedor.

Este volume sustenta a tese de que a Independência não foi um desquite, uma separação amigável(...)Foi uma guerra, quer pela mobilização de forças no Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Cisplatina, quer pelos combates na Bahia, no Piauí, no Maranhão e no Pará. Nem a guerra foi somente na Bahia, nem a guerra na Bahia foi baiana, porque nela combateram oficiais fluminenses, pernambucanos, paraibanos, sergipanos, alagoanos e mineiros. É simples, assim, reafirmar que sem as forças armadas não seria possível conseguir a independência(...)A independência foi uma obra política e militar. Um exército improvisado fez muito mais do que dele era lícito esperar. Unidos, povo e exército se constituíram numa força revolucionária que acabou com o jugo colonial.

Portanto, houve combates e problemas sérios enfrentados pelas autoridades de época, o que de certa forma desmonta o mito de que o país nasceu endividado. Em verdade, como aconteceu em outras colônias libertas pelo mundo afora, gastou-se muito para sustentar o ato de libertação e, no caso do Brasil, após certo tempo Portugal conformou-se mediante um acordo em que até os livros da Real Biblioteca foram indenizados pela nóvel nação à corôa.

Então o Brasil não nasceu endividado, ele endividou-se para nascer.

E a importância de tudo isto, que trago ao leitor nesses dias de festejos da nossa Independência é justamente lembrar que um país não se constrói sem lutas renhidas e dedicação.

Um país é resultado de um processo constante de confronto com interesses estrangeiros em prol de um conceito maior de nacionalidade. Como eu já escrevi antes, o Brasil é um país, mas nem sempre parece ser uma nação e talvez seja isso que lhe falte para deslanchar como potência econômica, o que implica exaltar os heróis do passado e não se conformar com teses simplistas de que nasceu em meio a uma paz que jamais foi verdadeira.

Eu prefiro pensar que o Brasil nasceu em meio à guerra. Que foi forjado pelo sangue de milhares de pessoas em contraposição aos ânimos coloniais portugueses, e que foi obrigado a contrapor o Príncipe Regente D.Pedro à seu pai, que nem de longe foi o governante inepto que a história tratou de diminuir, sabe-se lá por quais motivos.

Um país que tem heróis está mais próximo de ser uma nação. E uma nação não nasce sem derramamento de sangue.

PS: Esta matéria analisa fatos históricos a partir da ótica do autor.

Leia mais sobre a Independência do Brasil:

- PEDREIRA, Jorge e COSTA, Fernando Dores, D.João VI - Um Príncipe entre dois continentes, Editora Companhia das Letras.

- SCHWARCZ, Lilia Moritz, A Grande Viagem da Biblioteca dos Reis, Editora Companhia das Letras.

- RODRIGUES, José Honório, Independência - Revolução e Contra-Revolução as Forças Armadas, Biblioteca do Exército Editora.

Esta matéria é reproduzida também no Blog Prédica e História, onde faço algumas referências ao processo de independência do Brasil:

Partidos Políticos

D.João VI