A CARA DE PAU DO EX-DEPUTADO

A imagem é do site do jornalista Cláudio Humberto.

Luiz Fernando Ribas Carli Filho é acusado de dirigir embriagado em altíssima velocidade em um carro blindado, violar um sinal vermelho e matar dois jovens num acidente de trânsito pavoroso em maio de 2009.

Como parênteses, diga-se que os (muitos) radares de trânsito que existem na região do acidente não acusaram a alta velocidade do veículo, fato até hoje não explicado pelas autoridades, especialmente as de trânsito de Curitiba. Mas como naquele momento ele era deputado, podemos tirar conclusões.

Logo após que saiu do coma no qual entrou por conta do acidente, o então deputado estadual do PMDB, eleito pelo sobrenome do seu pai que já havia ocupado o cargo e atualmente é prefeito de Guarapuava-Pr, renunciou, para evitar a perda de direitos políticos, especialmente o direito de se candidatar novamente já em 2010.

E ontem, simplesmente não compareceu na primeira audiência de instrução do processo criminal, evitando especialmente os holofotes da TV e os "flashs" da imprensa escrita, tratando de, num único ato, chegar a dois objetivos: a) protelar o processo, vez que vai alegar alguma falha na citação, compromisso concorrente do seu advogado ou coisa parecida; b) evitar o desgaste na imprensa e preservar sua imagem, porque provavelmente será candidato novamente em 2010.

Sendo de uma família de pequenos oligarcas municipais, é provável que se reeleja. Guarapuava não é uma cidade pequena, conta com algo em torno de 150 mil habitantes, é bonita, bem cuidada e progressista. Mas padece do mesmo mal que o resto do Brasil: seus eleitores tem memória curta e acreditam em histórias da carochinha.

Se a Justiça não enquadrar este indivíduo e não dar respostas processuais rápidas (no sentido de antes das eleições), corremos o risco de vê-lo ocupando novamente uma cadeira na Assembléia Legislativa, usando das (muitas) imunidades do cargo para não ser sentenciado nem responder pelo crime bárbaro do qual é acusado.

PS.: A sociedade paranaense e brasileira tem que mobilizar-se. Crimes cometidos por políticos devem ser julgados com celeridade e rigor, a título de exemplo. A mãe de uma das vítimas, senhora Cristiane de Souza Yared, mesmo devastada pela dor, dá exemplo de coragem mantendo uma campanha permanente por JUSTIÇA. Mesmo sem conhecê-la, estou com ela. Hoje, políticos brasileiros roubam, matam e se aproveitam de seus cargos para manter-se impunes, vivendo como nababos acima do bem e do mal. Enquanto esse estado de coisas prevalecer, o Brasil não será um país de iguais e nunca vencerá a corrupção e a miséria.

CAÇAS DA FAB: SERÁ QUE A DECISÃO SAIU MESMO?

A Folha de S.Paulo noticia hoje que o presidente Lula e o ministro Nelson Jobim conseguiram diminuir substancialmente o preço do caça francês Rafale, que então foi o escolhido na licitação da FAB, após 13 longos anos de incompetência, demagogia e lobbies de todos os tipos imagináveis.

Só que ao se tratar de notícias boas no Brasil, sempre há um senão.

Vão adiar o anúncio oficial porque hoje, o governo brasileiro recebe oficialmente o novo embaixador dos EUA, país que participava da licitação com a Boeing e seu F-18 Super Hornet.

O problema é que no Brasil, adiamento não necessariamente é por pouco tempo.

No entanto, serei otimista.

Na minha opinião, bem como na da própria FAB, o melhor avião era o sueco NG-Gripen.

No entanto, compras dessa natureza ou são feitas diretamente pagando um determinado preço, ou embarcam outros interesses nacionais, tais como alianças estratégicas, transferência de tecnologia e mesmo a troca de mercadorias entre os países.

Por isso não vou criticar o governo. O Rafale é um avião extraordinário, embora não esteja vendendo bem no mercado internacional, o que talvez mude com a decisão brasileira. Melhor agora é receber os aviões e aprender a operá-los e mais do que isso, aprender a administrar seus altos custos, o que implicará em rever muitas das práticas administrativas que existem nas forças armadas brasileiras.

Leia mais:

Folha de S.Paulo
Blog do Vinna
Blog do Poder Aéreo

NÚMEROS PARA 2014

A imagem é do site M de Mulher

O site Contas Abertas reporta que o primeiro orçamento da Copa do Mundo de 2014 é de 17,2 bilhões de reais. Destes, 5,6 bilhões serão aplicados somente no eixo Rio-São Paulo, e apenas 1,1 bilhão será gasto nas duas sedes sulistas da competição, Curitiba e Porto Alegre.

Uma das desculpas para aceitar a Copa seria a integração nacional e a distribuição de investimentos pelo país. Balela! Rio e SP ficarão com mais de 30% do investimento enquanto Curitiba e Porto Alegre, somadas, com 6,44% dele. O argumento é falho porque os números evidenciam discriminação contra o sul do país. Melhor afastá-lo do que entrar numa interminável discussão nessa seara.

Para investimento eminentemente privado, a "esmola" de R$ 333 milhões que seriam gastos pelos clubes de futebol donos dos 3 estádios privados, sendo que o São Paulo Futebol Clube gastaria R$ 240 milhões e os dois outros, o resto, equivalente a R$ 93 milhões. Só que o quadro consolidado anexo, informa que o gasto total para o estádio curitibano seria de R$ 184 milhões, e apenas R$ 138 gastos pelo clube proprietário, que receberia assim, um "presente" de R$ 46 milhões. Ainda assim, os números da planilha não batem com a estimativa do texto.

Mas o fato é que o tal do investimento privado também é uma balela. Corresponderia a 1,95% embora a conta não inclua novos hotéis, restaurantes, serviços e obras que não serão tocadas pelo poder público. Mesmo assim, irrisório, considerando-se que os três clubes donos de estádios tentam de todos os modos que os governos coloquem dinheiro a fundo perdido em suas arenas, o que acontecerá cedo ou tarde se não aparecerem investidores que, sinceramente, são prováveis apenas em São Paulo. Ninguém vai investir dinheiro em Curitiba, que não faz parte do roteiro internacional de shows e eventos ou mesmo no Beira Rio em Porto Alegre, sabendo que a Arena Grêmio terá suas obras iniciadas agora em fevereiro e já contempla muito mais do que a capacidade da capital gaúcha em atrair grandes eventos.

Eu quero que a Copa 2014 seja um sucesso. Mas os números preocupam e mostram que as coisas não são assim tão transparentes como apregoado.

Leia a matéria do Contas Abertas aqui.
Veja a planilha anexa, aqui.

É CEDO PARA COMEMORAR PESQUISAS

A imagem é do blog Jovem Pan

Assim como era cedo, há 1 ano, comemorar o primeiro lugar folgado do governador de São Paulo na corrida presidencial, ainda é cedo para comemorar o empate técnico dele com a ministra nas pesquisas da semana passada.

Também não compartilho do entusiasmo de alguns blogueiros com o resultado da eleição chilena, onde a presidente Michele Bachelet, extremamente popular, não conseguiu eleger seu sucessor por não conseguir transformar essa popularidade em votos.

Nem Serra, nem Dilma têm o que comemorar nesse momento, pelo contrário, devem se preocupar é em organizar suas candidaturas.

Nestas eleições de 2010 todos os candidatos viáveis que se apresentam são de esquerda (Serra, Dilma, Marina Silva e Ciro Gomes). Seus discursos são parecidos a ponto de ninguém defender a reforma radical do Estado excessivamente paternalista e ineficiente. Logo, os programas e problemas eleitorais são semelhantes. Também está claro que quem quer que seja eleito, precisará do PMDB para governar, salvo se o resultado da eleição para o Congresso Nacional seja surpreendente, minguando o "coringa parlamentar" que ele é, o que duvido.

José Serra mantém os índices altos porque já foi candidato à presidência, é conhecido do público e faz um bom governo em São Paulo, onde vence todas as pesquisas. Mas não podemos esquecer que o presidente Lula entrou em duas eleições (l994 e 1998) como favorito por ser conhecido do público, e não venceu. É sabido também que enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves não decidir seu papel nestas eleições, o quadro não ficará estável.

Já a ministra Dilma Roussef emplacou nas pesquisas porque está em campanha aberta ao lado do presidente Lula, num contexto em que a oposição não tem meios de demonstrar suas idiossincrasias. Hoje, se a oposição usar a munição que tem contra a ministra, ficará a nítida impressão de atacar o presidente Lula e o seu governo. Ficaria a impressão de brigar com Lula, que é popular, e não com Dilma. Quando o horário eleitoral gratuito de TV e rádio começar, a situação pode mudar, será candidato X candidato, e os ataques terão alvo determinado. Dilma também terá o problema do vice, que certamente virá do PMDB. Qual o efeito em campanha de Dilma numa chapa com alguém ligado intimamente a, por exemplo, José Sarney?

As pesquisas dão uma imagem do momento, mas elas não são capazes de prever o que poder acontecer no calor de uma campanha, ou os efeitos das variáveis do processo.

Em 1989, o clima emocional levou a verdadeiras gangorras entre Collor, Brizola e Lula, com espasmos em favor de Afif Domingues e uma virada de mesa em favor de Silvio Santos. Se o segundo turno tivesse ocorrido duas semanas depois, é provável que Collor sequer seria eleito. E penso que, dada a tentativa de mitificação e endeusamento do presidente Lula, por meio de cinema, literatura e publicidade, uma campanha emocional não está descartada para 2010.

A TELEBRÁS ESTÁ VOLTANDO?

Um dos maiores "mamutes" a atrasar o desenvolvimento do país entre o fim dos governos militares e sua privatização foi o Sistema Telebrás. Empresas estatais de telefonia com quadros funcionais inchados, administradas por critérios políticos, altamente deficitárias e tecnologicamente (muito) atrasadas, prestando péssimos serviços à população.

O Sistema Telebrás remonta à privatização de uma companhia telefônica no Rio Grande do Sul pelo então governador Leonel Brizola, que alertava já na época que as empresas estrangeiras cobravam tarifas absurdas e prestavam serviços péssimos. Com o advento da Revolução de 1964, os governos militares acabaram concluindo pelo mesmo e, dada a necessidade de modernizar o país, estatizaram todo o sistema e de quebra criaram a Embratel, para gerenciar as comunicações via satélite. Foi um dos pilares do "milagre" econômico que o país experimentou entre o fim dos anos 60 e meados dos anos 70, mas depois enveredou pelo péssimo caminho do empreguismo, do uso político, das mordomias para os políticos-dirigentes e por fim da ineficiência e defasagem tecnológica que quase sempre atingem estatais no Brasil e mesmo pelo mundo afora. O resultado foi que, a partir da democratização do país, o Sistema Telebrás virou um fardo pesado, que consumia recursos estatais em seus seguidos déficits, sem qualquer capacidade de adequar o Brasil aos novos tempos da comunicação total e instantânea das novas tecnologias como o telefone celular e a internet.

Que a privatização do setor de telecomunicações foi falha, não nego. Sempre digo e repito que todos os investimentos em modernização saíram exclusivamente dos bolsos dos consumidores por meio de aumentos brutais de tarifas, sem contar outros aspectos excusos, como a alteração da Lei das S/A apenas para este processo, voltando a ser alterada para devolução da redação anterior, logo após encerrado o processo de venda pública.

Mas os mesmos críticos da privatização na marra do sistema durante o governo FHC, são as pessoas que deixaram que ele ficasse altamente concentrado em poucas empresas (oligopólio) durante o governo Lula, que agora pretende ressuscitá-lo por decreto para Plano Nacional de Banda Larga.

A intenção é boa: uma empresa estatal que supriria a internet de banda larga em municípios em que as grandes operadoras não tenham interesse ou onde elas pratiquem preços muito altos. No entanto, empresas estatais não conseguem competir em preço final se não subsidiadas. Seus custos são maiores em virtude das obrigações licitatórias e das carreiras funcionais e, claro, do fator político sempre presente em suas esferas decisórias.

Ressuscitar a Telebrás é um retrocesso perigoso, no sentido de criar precedente para que se recrie no país a cultura de empresas estatais ineficientes à serviço de interesses político-eleitorais, com prejuízo ao erário e principalmente às funções essenciais do Estado: educação, saúde e segurança pública.

Leia mais em "O Globo":

Decreto do governo pretende recriar Telebrás e subsidiárias de telefonia

SERÁ QUE OS MAIS POBRES ESTÃO COMPREENDENDO A QUESTÃO TRIBUTÁRIA?

É público e notório entre quem entende minimamente de tributos, que no Brasil, quanto mais pobre o contribuinte, maior a parcela de sua renda é despendida para o pagamento de impostos, mesmo que (e principalmente) de modo indireto.

Mas até o advento da crise econômica que chegou com força ao país em fins de 2008, essa era uma percepção que só existia em setores mais educados e esclarecidos da classe média. Com a crise, o governo federal quebrou um mito, procedendo redução de impostos sobre bens de consumo (automóveis, eletrodomésticos da linha branca e equipamentos de informática) e a diminuição de alíquotas do imposto de renda. Pela primeira vez na história, o Brasil experimentou um rudimento de política tributária, que teve por efeito fazer com que alguns setores de nossa sociedade entendessem finalmente o peso dos impostos em seu orçamento.

Note o leitor que a dinâmica do mercado de automóveis levou a uma ampla publicidade da desoneração temporária do IPI, que deixou claro para muita gente o peso dos impostos sobre um produto tão cobiçado. De alguma forma, a publicidade insistentemente martelada em TV(s), rádios, jornais e revistas ensinou a uma parcela considerável da população que sem o imposto, o preço do bem diminuiu sensivelmente.

A questão é saber se isso se mantém. A desoneração do IPI atingiu todas as classes sociais indistintamente, mas especialmente a mais interessada, a camada mais pobre da população. Se essa camada entendeu o recado, vislumbra-se uma campanha eleitoral a discutir a questão da carga e da reforma tributária, o que seria um avanço enorme não só na democracia do país quanto nos seus costumes, porque até pouco tempo, os pobres brasileiros achavam que pagavam apenas o IPTU de casa ou o eventual IPVA de um carro velho, que são representados por um carnê de prestações, eles não entendiam os valores embutidos nos demais produtos que consumiam.

Torço para que essa impressão seja real. Quando toda a sociedade discutir questões como esta, teremos verdadeira cidadania.

Leia mais:

Pobres reclamando de impostos? Faz todo o sentido.

PS.: Abaixo segue um demonstrativo de uma conta de luz de um leitor, note o quanto os impostos representam em um serviço de primeiríssima necessiddade:

A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO FUNCIONA

Justiça Eleitoral é algo incomum pelo mundo afora, onde, de regra, as eleições são organizadas por uma comissão suprapartidária formada por membros dos três poderes, ficando as ações e dissensos eleitorais por conta da Justiça Comum.

Ela se justificaria se fosse célere, se suas decisões definitivas fossem proferidas antes da posse dos eleitos.

No entanto estas decisões de regra demoram demais e as vezes ultrapassam o tempo de um mandato, de tal forma que há no Brasil indivíduos que foram cassados até por crimes graves, mas cumpriram todos os seus mandatos por meio de liminares em processos que levaram muito mais tempo que o aceitável, considerando que no Brasil os mandatos são de 4 ou 8 anos.

Quase todas as vezes que um juiz eleitoral de primeira instância cassa um político, ato contínuo o Tribunal Regional ou o TSE emitem liminar restituindo-o ao cargo, sob a alegação de que a vontade da maioria deve ser preservada, o que abre espaço para corrupção e acirramento dos ânimos entre as partes que disputaram o pleito.

Em 2004 o juiz eleitoral cassou o prefeito eleito daqui de Rio Branco do Sul e o tribunal, mediante liminar, resolveu diplomá-lo. Ele tomou posse e governou três meses e então o tribunal mudou de idéia e deu posse para o segundo colocado na eleição. A partir disto, a cada 15 dias, a cada lance processual, a cidade não sabia se o prefeito ficava ou era substituído, e esse processo levou 2 anos, até que o TSE pôs uma pedra sobre o assunto e concidentemente o cassado morreu. Nesse meio tempo, a cidade experimentou brigas e tiroteios entre os correligionários das partes, foguetórios de madrugada e atos de vandalismo contra equipamentos públicos e privados (as residências dos candidatos e suas famílias), sem contar que o prefeito que ficou por 3 meses contratou uma horda de pessoas que o município teve que indenizar, criando um passivo trabalhista gigantesco com prejuízo aos cofres públicos.

No Maranhão o governador foi cassado depois de quase 2 anos exercendo o mandato. Em Santa Catarina, o governador ficou quase dois anos esperando a decisão para saber se ficava ou não no cargo.

Eu já soube de políticos que sabiam que seriam condenados e assumiram prefeituras, deixando-as em situação falimentar justamente por saberem que sua passagem por elas seria curta.

Não adianta absolutamente nada uma justiça especializada que não consegue acompanhar as peculiaridades da matéria de sua competência. Se a Justiça Eleitoral é incapaz de sanar todos os vícios de um processo eleitoral antes de dar posse aos eleitos, melhor que nem exista, porque hoje ela é um fardo caríssimo para o contribuinte, e que por seus prazos e resultados, poderia ser assumida pela Justiça Comum sem prejuízos além dos que já conhecemos em ela existindo.

Também de pouco ajuda uma justiça que em teoria é altamente especializada mas cujos critérios são erráticos. Vejam a celeuma sobre a campanha eleitoral antecipada praticada pelo presidente Lula e a ministra-candidata Dilma Roussef. A Justiça Eleitoral vive multando, punindo e cassando prefeitos, vereadores e até deputados que agem nesse sentido, mas nada faz contra governadores, senadores e também contra altas personalidades da república envolvidas em fatos idênticos e pela abrangência., muito mais graves.

Em 1932 a Justiça Eleitoral foi criada para moralizar o processo eleitoral. Sinceramente, penso que a moralidade de qualquer processo público depende em muito da firmeza e da efetividade das decisões que o órgão controlador emite em função do interesse público, o que é fraco em praticamente tudo no Brasil, mas salta aos olhos quando analisamos sob o aspecto eleitoral, onde criminosos confessos governam municípios por liminares causando prejuízos colossais não só ao erário, mas também à percepção de Justiça pelo cidadão comum, que infelizmente, no Brasil é muito fraca, especialmente quando o assunto é uma eleição.