O DILEMA NÃO É SÓ DA FRANÇA DE SARKOZY

Os franceses protestam. Um projeto de lei partido do governo pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria e mexer nas contas da previdência social de lá para adequar o cálculo atuarial e garantir a sanidade do sistema.

A França é um país em que a idade média da população é alta. Está em franco processo de envelhecimento, entrando no rol daqueles de taxas demográficas negativas, de modo que há cada vez menos trabalhadores ativos sustentando os inativos amparados pela previdência social.

Mas as centrais sindicais não entendem assim e promoveram a onda de protestos peitando o governo. Bem dito, promoveram a onda de protestos mas não apresentaram nenhuma proposta exequível para evitar que as contas da previdência de lá entrem em colapso em alguns anos. Pura demagogia política, igualzinha à que se vê no Brasil de tempos em tempos.

Mas o problema da França de Sarkozy não é diferente do da Inglaterra de David Cameron, nem do da Alemanha de Angela Merkel, nem da Argentina de Cristina Kichner, muito menos do Brasil de Lula e de Dilma ou Serra a partir de 1º de janeiro.

O problema previdenciário é mundial, afeta todas as economias do planeta de uma forma ou de outra, porque tem sua gênese no aumento da expectativa de vida da população do planeta, causada pelos avanços da medicina e da tecnologia, mas especialmente da sociedade como um todo. Não é porque Sarkozy é um governante de direita que suas ações não são fundamentadas como entendem as centrais sindicais francesas, os governos de esquerda geralmente não têm coragem de enfrentar este problema, a verdade é esta.

30 anos atrás, cada aposentado brasileiro recebia sua remuneração a partir de uma conta simples: 4 ativos contribuiam, as empresas em que estes 4 ativos trabalhavam contribuiam e o Estado brasileiro assumia o que faltava. Hoje, essa relação de 4 x 1 está em queda livre e ela já forçou o Brasil a aumentar os percentuais de contribuição e a idade mínima de aposentadoria, limitar as aposentadorias especiais por tempo de serviço, diminuir o teto de remuneração, dar incentivos para a previdência privada e criar o fator previdenciário. O Brasil viveu pelo menos 4 reformas previdenciárias desde a Constituição de 1988, à guisa de muito protesto de centrais sindicais e até do movimento "Fora FHC", que exonerava o presidente mas não atacava o problema.

Mesmo assim, o próximo governo, seja de quem for, terá que enfrentar novamente o desgaste de mexer na previdencia, tal qual fazem os governos sérios pelo mundo afora.

Com sua popularidade recorde, o presidente Lula podia ter proposto essa nova reforma e deixado uma situação mais tranquila para seu sucessor. O problema é que quando o assunto é previdência, não existe base aliada, nem situação, nem oposição no Congresso Nacional. No nosso parlamento tomado por populistas e analfabetos funcionais, qualquer coisa que envolva previdência social vira tabu, mito que não pode ser discutido sem ao menos uma generosa troca de favores com emendas parlamentares e distribuição de cargos para apaniguados vadios.

Se Dilma Roussef for eleita presidente, terá mais condições de empreender uma reforma. Terá ampla maioria (pelo menos teórica) no Congresso e menos (embora não nenhuma) resistência por parte de centrais sindicais e organizações sociais. Já para José Serra a tarefa seria bem mais indigesta, porque ele teria no mínimo a oposição barulhenta do PT, o mesmo PT que aprovou em 2003 algumas reformas sugeridas pelo governo FHC, mas que se negará a discutir qualquer coisa durante um eventual governo tucano. Mas mesmo que o PT fique em minoria, ainda assim, Serra contará com oposição dentro do próprio PSDB, partido menos idológico e, portanto, muito mais afeito à troca de favores no parlamento.

De qualquer modo, uma nova reforma previdenciária no Brasil terá que mexer numa colméia de abelhas africanas: a previdência que afeta o funcionalismo público, que atende 1/10 dos inativos do país, mas cujos gastos equivalem a algo entre 30 e 40% do total.

Muito longe de ser uma discussão eleitoral, trata-se de uma questão estrutural no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Se o tesouro nacional de um país passa a acudir o sistema previdenciário em percentuais cada vez maiores, falta ou faltará dinheiro para outras áreas, como a indução econômica para manter crescimento. Se isso afeta os países ricos, imaginem então os emergentes, que dependem muito de programas desenvolvimentistas para combater a miséria e melhorar as condições de vida de suas populações.

A França discute hoje o bate-boca do Brasil de amanhã.

TÁ DIFÍCIL ESCOLHER

Embora não ache que Dilma e Serra sejam os monstros pintados pelas campanhas adversárias, sinceramente não gosto deles. De repente, o país está evocando Deus para que se escolha entre dois candidatos que eu entendo intelectualmente preparados para o cargo de presidente, mas, sejamos sinceros, ruins de doer!

Serra impôs sua candidatura ao partido e Dilma foi imposta por Lula ao PT. Se o currículo político-administrativo de Serra é muito melhor que o de Dilma, esta tem a vantagem de nunca ter renunciado a um mandato para concorrer a outro. Ambos têm ligações diretas ou indiretas com pessoas acusadas de corrupção que estavam sob suas ordens e supervisão.

Fernando Henrique Cardoso foi eleito duas vezes prometendo ajustes fiscais e recuperação econômica. Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito duas vezes prometendo políticas sociais e combate a pobreza. Mal ou bem, ambos tinham estampada desde sua campanha as linhas gerais dos seus governos, o que não é possivel aferir hoje, quando tanto Serra quanto Dilma fogem de todos os assuntos que lhes possam causar o mínimo desconforto eleitoral. Durante a campanha agiram no melhor estilo "bagre ensaboado", fugindo de questões sensíveis como as reformas previdenciária e fiscal sem as quais o país não vai sustentar crescimento econômico por longo prazo. Mesmo na questão do aborto, que é relevante mas muito menos importante, mantiveram uma discussão estéril. São candidaturas vazias de uma direção, porque dizer que vai continuar o trabalho do antecessor ou que é possivel avançar mais que nos últimos 16 anos apenas comprova o fato já posto, de que seus planos de governo são inexequíveis.

Chegamos ao final do processo eleitoral de 2010 sem saber qual será a cara da presidência do Brasil nos próximos 4 anos, estamos assistindo uma absoluta falta de idéias próprias, de dois candidatos pautados pelos marqueteiros, não por suas convicções pessoais. Estamos numa loteria eleitoral.

VOCÊ JÁ PENSOU EM TROCAR UMA FACULDADE PELO ENSINO TÉCNICO?

Sempre digo que no Brasil sobram administradores, contadores, economistas e advogados, mas existe uma falta dramática de pessoal para a indústria, como engenheiros, químicos, matemáticos e físicos nas áreas de projetos, ou ainda pessoal ligado à área de produção, tais como técnicos em mineração, em explosivos, em segurança do trabalho, em mecânica, eletrônica, logística e centenas de outras profissões.

Os cursos técnicos hoje em dia representam empregos valorizados, com uma formação que inicia-se com preços muito inferiores ao de faculdades meia-boca que vendem diplomas que acabam não servindo para absolutamente nada, e em prazos menores que podem dar tempo da pessoa recuperar o tempo perdido, caso não tenha vocação para aquela função.

Quando a pessoa tem vocação para certa área, pouco importa se a faculdade é boa ou ruim, gostando daquilo, é certeza que ele terá bom desempenho profissional. Mas o que acontece no Brasil, e não é de hoje, é que muitos jovens entram na faculdade apenas para receber um diploma e acabam perdendo anos de suas vidas com uma formação ruim, pela qual as vezes eles mesmos não se interessam.

No SESI ou no SENAC, é possivel fazer ótimos cursos técnicos em dezenas de áreas, cursos com duração de 6 meses a 2 anos, a um custo muito inferior ao de uma faculdade improvisada, dessas que aparecem em ampla publicidade com atores sorridentes mostrando "campis" bonitinhos mas desprovidos do que é mais essencial dentro de uma instituição de ensino superior, que é a vontade de pesquisar e desenvolver atividades. A maioria dessas "unis" movidas a publicidade, limita-se a dar a formação mínima, dentro dos currículos mínimos definidos pelo Ministério da Educação. São caça-níqueis universitários, destruindo o futuro de muita gente que poderia conseguir empregos bem remunerados e com possibilidade de desenvolvimento de uma carreira bem sucedida, a partir de funções erroneamente tidas como menores.

É triste ver a quantidade absurda de faculdades de administração e direito que existem só em Curitiba. São muitas vezes jovens que cursam algo que não acrescenta nada às suas vidas, quando existem ótimos empregos de nível técnico disponíveis, para empresas que muitas vezes investiriam até em um curso superior para um técnico qualificado que lhe atenda as necessidades.

E O SUS, COMO FICA?

Nesse debate sobre o aborto, onde a questão religiosa é posta acima da questão prática por conveniência política, estão esquecendo do principal aspecto: quem paga a conta?

Sou contra o aborto livre no Brasil porque ele passaria a ser uma alternativa aos métodos contraceptivos.

O caso do goleiro do Flamengo mostrou um fato que é bem mais comum do que a gente imagina -muitos homens simplesmente não se preocupam em usar camisinha - e muitos dos mais abastados pagam valores adicionais para que garotas de programa não usem.

Mas deixemos de lado as chácaras luxuosas e os carrões importados. Vamos nos perguntar o que aconteceria no andar de baixo, se o SUS passasse a promover abortos sem maiores formalidades?

Teríamos uma enxurrada de mulheres acorrendo ao sistema de saúde para fazer abortos, por conveniência de seus amantes, namorados, maridos ou mesmo de suas famílias, incapazes de promover antes uma educação sexual sadia e ávidas por se livrarem do "problema". Por óbvio, podem acontecer casos de conveniência da própria mulher, mas daí, o aborto livre funcionaria dentro daquela lógica de fazer do próprio corpo o que bem e entende, embora não se possa considerar isso exatamente ético.

Dias atrás a imprensa noticiou um caso de uma mulher que foi 9 vezes à delegacia fazer BO com base da Lei Maria da Penha por estar sendo coagida pelo ex-marido, que a matou sem que autoridade nenhuma se preocupasse com a segurança que ela implorava.

Você, leitor, acha que essa coação é incomum? Você não acha que no caso de uma gravidez indesejada essa coação não seria feita para impor uma ida ao SUS e "resolver" um problema?

E o custo disso para a sociedade, especialmente para o contribuinte? Não podemos nos ater ao ato médico do aborto em si, mas também às eventuais consequências, tais como sequelas físicas ou emocionais que certamente acabarão tratadas pelo SUS. Será que as prioridades não estão invertidas? Será que educação sexual sadia não seria mais eficiente que a liberação do aborto?

Vou repetir o que escrevi no twitter: Quero o dinheiro do SUS em exames, cirurgias e internações, não em abortos para que imbecis façam sexo sem camisinha.

Posso estar enganado em todos os meus argumentos, mas preciso que alguém me convença do contrário. E bem dito, também "sou a favor da vida", até porque não pretendo morrer tão cedo.

ABORTO

Essa discussão eleitoral sobre o aborto é no mínimo absurda.

Porque se por um lado o programa do PT defende a descriminação do aborto (e defende mesmo!), por outro, o discurso de José Serra, de ser "em favor da vida" é ridículo, na exata medida em que ninguém em sã consciência é a favor da promoção da morte. Ou seja, tanto o PT quanto o PSDB entraram na seara da mais pura demagogia eleitoreira.

A liberdade em abortar é e sempre foi uma bandeira de esquerda, uma contraposição ao conservadorismo nos países onde o processo político é desenvolvido. É uma discussão libertária mas ao mesmo tempo meramente ideológica e destituída de senso prático.

Um dia, para chocar as hostes conservadoras alguém inventou que a mulher pode fazer do seu corpo o que bem entender como se a gravidez independesse da intervenção masculina. E a partir disso, aviltou os direitos do nascituro e esqueceu dos direitos paternos pois, pode ser raro, mas há homens que aceitam os filhos mesmo gerados em relações fugazes. E ignoraram as consequências fisiológicas e psicológicas do ato, como se uma mulher fosse apenas uma máquina de fazer filhos que podem ser descartados no processo de qualidade.

E assim ficamos discutindo essa bobagem nos últimos 40 anos.

O que aconteceria se no Brasil o aborto fosse liberado?

Eu respondo: uma horda de meninas irresponsáveis de 14 a 18 anos acorreria ao sistema de saúde, acompanhadas ou não de seus namoradinhos igualmente irresponsáveis, para evitar a maternidade indesejada que ocorreu por preguiça mental de aprender métodos contraceptivos. E uma vez abortadas, provavelmente repetiriam o ato por ignorância ou influência nefasta de seus "companheiros" sempre aptos ao prazer mas não às responsabilidades de criar filhos, ou ainda de familiares preocupados com uma honra perdida no exato momento em que aceitaram o aborto como solução para a educação que não deram ou não quiseram receber em momento passado.

O aborto, no Brasil, seria uma fuga de um problema bem maior e mais grave que uma gravidez indesejada, seria uma fuga para o problema seríssimo de falta de cultura, discernimento e vontade de aprender de uma parte substancial da população, que passaria a usá-lo como método contraceptivo sem pensar exatamente nas consequências à integridade física e psicológica da mulher envolvida.

Tenho todo o respeito pelas opiniões religiosas que não aceitam sequer o aborto dos casos previstos em Lei, tanto quanto as opiniões libertárias de quem pretende o aborto livre e indiscriminado. Mas não concordo com elas, sou favorável ao aborto nos casos previstos em Lei:

a) estupro;
b) risco de morte da mãe;
c) risco de criança deficiente.

Fora isso, o aborto deve ser tratado como crime praticado em conluio de todos os envolvidos (o médico, a mulher, o companheiro/namorado/marido/parceiro sexual). E o aborto autorizado pela Lei deve ser feito sob controle judiciário das circunstâncias.

PR: O CASTIGO DE OSMAR DIAS

Osmar Dias tinha tudo para ser o novo governador do Paraná.

Político combativo, correto e trabalhador pelos interesses do estado, com uma carreira política livre de máculas e boas gestões como secretário de agricultura, ele encarna um pouco da alma paranaense, que é a de um estado ruralista mas moderno e cujo crescimento econômico e o progresso independem da política, tal qual ele mesmo que nunca dependeu de suas relações com o Poder Executivo para se destacar.

No entanto, errou feio.

Demorou para decidir-se pela candidatura e manobrou (muito) mal os apoios.

Acabou caindo numa armadilha criada pelo ex-governador Roberto Requião. Trouxe o PMDB para seu lado e impediu a candidatura do governador Orlando Pessutti, tudo o Requião queria para garantir sua vaga ao Senado, que estaria ameaçada com Pessutti candidato e trabalhando contra ele.

Pessutti certamente teria amealhado algo como 15% dos votos. Teria tirado votos de Osmar e também de Beto Richa, mas forçado o segundo turno, onde facilmente se aliaria ao pedetista com força para vencer.

Mas ao compor com PMDB, Osmar Dias transformou a eleição em um plebiscito: ou ele, ou Beto, porque o terceiro colocado na disputa sequer chegou a 1% dos votos, sendo que as sondagens pré-candidatura indicavam que Pessutti teria, sim, uma importante densidade eleitoral, afora o fato de estar sentado na cadeira de governador.

Pior que isso, é ver que Osmar foi triturado durante a campanha por sua incompreensível ligação com Roberto Requião, que o acusou várias vezes (de modo público) de irregularidades na aquisição de uma fazenda, sem contar as barbaridades que disse em outubro de 2006, quando não se conformava com a vitória sobre o mesmo Osmar por apenas 10 mil votos.

E ao aliar-se ao PT, desagradou uma parte de seu eleitorado ruralista, porque, afinal, o PT é ligado aos movimentos sociais sem terra, cuja atuação no Paraná é relevante, mas nem sempre bem aceita pela população.

E por sim, a confiança excessiva na influência do presidente Lula.

No último debate na RPC, chegou a afirmar no início do programa que havia acabado de receber uma ligação do presidente. Foi excessivo na exata medida em que transferiu para o presidente a tarefa de diferenciá-lo de seu adversário, o ótimo ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa.

O presidente Lula pode transferir votos e ser popular, mas isso não funciona quando o candidato, no caso, Osmar, demonstra insegurança e se alia a um dos piores inimigos (Requião) esquecendo de defender sua própria história de bons trabalhos em favor do estado. Ficou a impressão que o Osmar Dias que disputava era um conformado com os destratos de Requião e vaidoso demais com o apoio do presidente.

Talvez tudo isso tenha feito a diferença.

Osmar Dias ficou sem mandato, mas certamente voltará, seja disputando a prefeitura de Londrina ou Maringá, seja como deputado, senador ou mesmo candidato ao governo. Capaz ele é, biografia ele tem, mas da próxima vez precisará entender que em eleição não se consegue unanimidade, muito menos compondo com inimigos.

MARINA, AFINAL!

Agora todo mundo tem afinidades com a Marina Silva.

O tucano José Serra, por exemplo, é palmeirense, e Marina é do partido verde.

A petista Dilma curte salada de alface com brócolis, tudo verde, e o partido de Marina...

Tentando tratar disso com um pouco de seriedade, o que parece lógico é que o eleitorado de Marina tende a votar em Dilma.

Mas tendência não significa adesão automática, especialmente no contexto que se criou durante a campanha do primeiro turno, onde a questão do aborto roubou votos evangélicos da candidata governista e provavelmente os transferiu para a evangélica Marina.

E se verificarmos a situação estado por estado, veremos que há lugares onde o PV tende a aderir à Serra, São Paulo o melhor exemplo. Aqui no PR, o PV é uma salada (com o perdão do trocadilho) que engloba ex-petistas, requianistas, ex-peemedebistas, ex-tucanos e até lernistas, ninguém sabe para onde vai, é provável que cada membro do partido escolha seu candidato e toque a vida sem pensar em partido.

Se adentrarmos à questão do meio-ambiente, veremos que Dilma tem uma plataforma contrária ao conceito de sustentabilidade que Marina trouxe à discussão. Durante o governo Lula, a ex-ministra abriu mão de certa segurança ambiental em prol do crescimento econômico. Já Serra sequer tem plataforma ambiental, mas pesa contra ele o abandono do ministério de meio-ambiente que existiu no governo FHC, denunciado por Marina durante a campanha.

Sou da opinião que Marina não vai apoiar ninguém. Ela não tem afinidades ideológicas com José Serra e com Dilma Roussef, simplesmente não guarda afinidades políticas.