O DILEMA NÃO É SÓ DA FRANÇA DE SARKOZY

Os franceses protestam. Um projeto de lei partido do governo pretende aumentar a idade mínima de aposentadoria e mexer nas contas da previdência social de lá para adequar o cálculo atuarial e garantir a sanidade do sistema.

A França é um país em que a idade média da população é alta. Está em franco processo de envelhecimento, entrando no rol daqueles de taxas demográficas negativas, de modo que há cada vez menos trabalhadores ativos sustentando os inativos amparados pela previdência social.

Mas as centrais sindicais não entendem assim e promoveram a onda de protestos peitando o governo. Bem dito, promoveram a onda de protestos mas não apresentaram nenhuma proposta exequível para evitar que as contas da previdência de lá entrem em colapso em alguns anos. Pura demagogia política, igualzinha à que se vê no Brasil de tempos em tempos.

Mas o problema da França de Sarkozy não é diferente do da Inglaterra de David Cameron, nem do da Alemanha de Angela Merkel, nem da Argentina de Cristina Kichner, muito menos do Brasil de Lula e de Dilma ou Serra a partir de 1º de janeiro.

O problema previdenciário é mundial, afeta todas as economias do planeta de uma forma ou de outra, porque tem sua gênese no aumento da expectativa de vida da população do planeta, causada pelos avanços da medicina e da tecnologia, mas especialmente da sociedade como um todo. Não é porque Sarkozy é um governante de direita que suas ações não são fundamentadas como entendem as centrais sindicais francesas, os governos de esquerda geralmente não têm coragem de enfrentar este problema, a verdade é esta.

30 anos atrás, cada aposentado brasileiro recebia sua remuneração a partir de uma conta simples: 4 ativos contribuiam, as empresas em que estes 4 ativos trabalhavam contribuiam e o Estado brasileiro assumia o que faltava. Hoje, essa relação de 4 x 1 está em queda livre e ela já forçou o Brasil a aumentar os percentuais de contribuição e a idade mínima de aposentadoria, limitar as aposentadorias especiais por tempo de serviço, diminuir o teto de remuneração, dar incentivos para a previdência privada e criar o fator previdenciário. O Brasil viveu pelo menos 4 reformas previdenciárias desde a Constituição de 1988, à guisa de muito protesto de centrais sindicais e até do movimento "Fora FHC", que exonerava o presidente mas não atacava o problema.

Mesmo assim, o próximo governo, seja de quem for, terá que enfrentar novamente o desgaste de mexer na previdencia, tal qual fazem os governos sérios pelo mundo afora.

Com sua popularidade recorde, o presidente Lula podia ter proposto essa nova reforma e deixado uma situação mais tranquila para seu sucessor. O problema é que quando o assunto é previdência, não existe base aliada, nem situação, nem oposição no Congresso Nacional. No nosso parlamento tomado por populistas e analfabetos funcionais, qualquer coisa que envolva previdência social vira tabu, mito que não pode ser discutido sem ao menos uma generosa troca de favores com emendas parlamentares e distribuição de cargos para apaniguados vadios.

Se Dilma Roussef for eleita presidente, terá mais condições de empreender uma reforma. Terá ampla maioria (pelo menos teórica) no Congresso e menos (embora não nenhuma) resistência por parte de centrais sindicais e organizações sociais. Já para José Serra a tarefa seria bem mais indigesta, porque ele teria no mínimo a oposição barulhenta do PT, o mesmo PT que aprovou em 2003 algumas reformas sugeridas pelo governo FHC, mas que se negará a discutir qualquer coisa durante um eventual governo tucano. Mas mesmo que o PT fique em minoria, ainda assim, Serra contará com oposição dentro do próprio PSDB, partido menos idológico e, portanto, muito mais afeito à troca de favores no parlamento.

De qualquer modo, uma nova reforma previdenciária no Brasil terá que mexer numa colméia de abelhas africanas: a previdência que afeta o funcionalismo público, que atende 1/10 dos inativos do país, mas cujos gastos equivalem a algo entre 30 e 40% do total.

Muito longe de ser uma discussão eleitoral, trata-se de uma questão estrutural no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Se o tesouro nacional de um país passa a acudir o sistema previdenciário em percentuais cada vez maiores, falta ou faltará dinheiro para outras áreas, como a indução econômica para manter crescimento. Se isso afeta os países ricos, imaginem então os emergentes, que dependem muito de programas desenvolvimentistas para combater a miséria e melhorar as condições de vida de suas populações.

A França discute hoje o bate-boca do Brasil de amanhã.