MARTINHO LUTERO - O REFORMADOR DA FÉ

Fábio Max Marschner Mayer

Advogado, contabilista.

Especialista em Direito Empresarial

1. Introdução. O fim da Idade Média.

A tomada de Constantinopla, com o fim do Império Romano do Oriente em 1453, foi o marco do que se considera o fim da Idade Média, e início da Idade Moderna.

Na Idade Média, Deus era a medida de todas as coisas, o início, o meio, o fim, o onipotente, o monopolista da graça e da punição, cujas palavras apenas a poderosa igreja sabia interpretar, de modo que Roma era a “defensora única e perpétua da paz e da justiça”(.LACEY, Robert e DANZIGER, Danny - O Ano 1000, A Vida No Início do Primeiro Milênio, Ed. Campus, 1999, p.26).

“O Deus da Idade Média, era um Deus que interferia ativamente na vida diária” (LACEY, Robert e DANZIGER, Danny - O Ano 1000, A Vida No Início do Primeiro Milênio, Ed. Campus, 1999, p.26) tanto das pessoas quanto dos governos. Aquele mundo era divino, ditado pela igreja, porque entendia-se que não era consequência da natureza humana. “Se o Mundo é governado por um Deus pessoal, logo se vem a considerar o Direito como emanado de uma ordem divina e o Estado como instituição divina. Por sua vez, a vontade divina conhece-se, não pelo raciocínio, mas pela revelação: antes de ser demonstrada, deve ser acreditada ou aceite pela fé.”(DEL VECCHIO, Giorgio – História da Filosofia do Direito – Armênio Amado, Coimbra, 1979, p.60).

Como a revelação era exclusiva da igreja, havia a subordinação dos homens e dos Estados a ela. Deus revelava-se à igreja, porque o homem, e mesmo o soberano nada mais era que uma vontade divina, que não ocupava lugar nas decisões, de modo que, na prática, isso significava a primazia das opiniões do Papa, quando muito da cúria romana.

Martinho Lutero nasce em 1483, na hoje batizada em sua homenagem, Eislebem (terra de Lutero), Alemanha, e se pode dizer que será, durante sua vida, mais um homem importante do renascimento a buscar a reforma de estruturas e modos de pensar que se fizeram presentes por um milênio, praticamente sem contestações. Profundamente religioso, de fé inabalável, contestador e reformador, de retórica poderosa e firmeza nas ações, era um homem do século XVI, um indivíduo que se adaptava aos novos tempos, porque sabia que o mundo mudava.

Aquele foi um tempo de enormes transformações ditadas pelos descobrimentos marítimos, pelo renascentismo cultural, a invenção e rápida disseminação da imprensa e a consolidação de países cujos reinados tinham, até então, submissão aos ditames da poderosa Igreja Católica e ao Papa, que, na prática, era o centro do poder do mundo ocidental.

Mas um novo mundo rapidamente florescia. Novas terras e riquezas eram descobertas, novos povos, culturas e civilizações rapidamente eram contatadas pela Europa. Muitos soberanos passaram a experimentar riquezas e poder jamais sequer sonhados, o comércio prosperava, as artes e o pensamento crítico tornavam impossível o controle do mundo conhecido nos termos postos por Roma durante a Idade Média.

Soberanos poderosos, mas ainda limitados pelo poder da igreja financiavam o conhecimento, eram mecenas das artes, das ciências e do novo pensamento. O indivíduo passa a ter importância na definição de seus destinos, e a igreja ia perdendo gradualmente o poder absoluto sobre os soberanos e indivíduos, mas especialmente sobre a nova burguesia que detinha poder econômico conquistado apesar das amarras religiosas medievais.

2. Júlio II, Leão X e os papas ainda medievais.

Em 1506 é lançada a pedra fundamental da nova Basílica de São Pedro, que hoje é o prédio principal do que conhecemos como o complexo de edificações que constituem o Estado do Vaticano.

O Papa de então era Júlio II, cujo nome não fora escolhido para homenagear São Júlio, mas sim Júlio Cesar, o imperador romano, o que dá a dimensão de seu caráter e modo de pensar.

Júlio II chegara ao poder da Igreja após estar presente em 4 conclaves, com chances reais de assumir o trono de São Pedro em todos. Lutou pelo cargo por 20 anos, não sem ser ativo militante em guerras, conspirações e subornos. Era um político ambicioso, arrogante, impaciente, arbitrário, e principalmente sedento por virar parte da história, deixando seu nome escrito nela.

Mas era um amante das artes, da arquitetura e da beleza. Foi amigo e patrono de gênios como Bramante, Rafael e Michelângelo, todos envolvidos, em maior ou menor grau, com obras de arte para a igreja e na construção da nova basílica, tida à época como seu delírio megalomaníaco, uma construção tão colossal quanto magnífica, que alguns chegaram a considerar impossível dado o tamanho da cúpula, a glorificar Deus, mas também para marcar seu papado encarnando “a grandeza do presente e do futuro”( SCOTTI, Rita A – Basílica de São Pedro – Nova Fronteira, 2007, p.67) proclamando o poder e a glória de Cristo e sua igreja.

Porém, Júlio II ainda era um homem do século XV, a acreditar na primazia da Igreja sobre o mundo, de modo que não hesitou em usar as bulas papais, as excomunhões e as indulgências em prol de seu projeto de afirmar a autoridade que Roma já ia perdendo gradativamente. Nenhuma moral e nenhum escrúpulo foi imaginado para a consecução da obra, neste caso, o fim justificou os meios.

Entre 1510 e 1511, Lutero visita Roma. Já um sacerdote, que estudara Direito, bacharel em estudos bíblicos, professor de teologia na Universidade de Wittenberg e principalmente um monge a viver e ensinar a virtude da pobreza e do amor incondicional de Deus, volta para a Alemanha decepcionado com a devassidão e a decadência de uma igreja mercenária, opulenta e esbanjadora, que vendia indulgências a substituir o arrependimento sincero dos pecados para financiar uma obra que entendia desnecessária. Foi nesse momento que o homem do século XVI iniciou seu confronto com os papas ainda medievais, mandatários de uma a igreja mergulhada em corrupção e afastada do que para ele eram as únicas palavras confiáveis, as das escrituras.

Júlio II morreu em 1513 e, mesmo com o andamento da construção da basílica, deixou a igreja riquíssima e tão poderosa quanto o sempre, mas foi sucedido por um dos Médicis, Leão X, que em resumo, era um pródigo, um esbanjador, um escroque que usou do poder para financiar sua família e seu modo de vida devasso e suntuoso, mas ainda e também um homem da Idade Média, do século XV, que afirmava a sua autoridade como sendo a da igreja, mesmo apenas pelo seu prazer pessoal, de modo que, em seu papado, os custos da construção da basílica tornaram-se proibitivos, os gastos com a obra e manutenção de um extravagante mandatário e uma cúria corrupta somente subiam, junto com o endividamento e com a concessão de indulgências, o que pouco mudou nos papados seguintes, de Clemente VII, também um Médici, e Paulo III.

3. O Vaticano e as Indulgências.

“Etimologicamente, o termo indulgência se originou a partir do latim indulgentia, que significa “bondade”, “para ser gentil” ou “perdão de uma pena”(https://www.significados.com.br).

Para uma igreja endividada e sedenda de dinheiro, tanto para financiar a obra da colossal basílica quanto a vida de toda uma cúria que vivia em opulência e devassidão, ainda em 1513, Júlio II ofereceu ao mundo a indulgência dita “plenária”, a todos que contribuissem com verbas para a basílica. Era o perdão dos pecados dos homens em troca única e exclusivamente de dinheiro que, como vimos, depois, a partir de Leão X, tornou-se um modo de financiar o papado e sua corrupta devassidão, sem, porém, impedir o endividamento da igreja, que sempre pressionava por mais dinheiro.

Mesmo a imprensa recém-criada foi usada para disseminar os papéis de indulgência. Documentos que circularam pela Europa inteira nas mãos de mascates da salvação, a prometer a remissão dos pecados em troca das fortunas que chegavam a Roma, mesmo após cada um dos muitos atravessadores satisfazer sua respectiva comissão. Pior, as vezes as indulgências eram eternas, dando a remissão inclusive aos pecados que ainda iriam ocorrer e muitas vezes até dos familiares do adquirente, inclusive os já mortos. Diz-se que um pregador dominicano de nome Johann Tetzel simbolizava esse estado de coisas em seus sermões de impressionante cunho mercantilista: ”Quantos pecados mortais se cometem em um dia, quantos em uma semana, quantos em um ano, quantos em uma vida inteira? São quase infinitos e por eles deve-se pagar uma pena infinita nas chamas do purgatório. Porém, graças a estas cartas confessionais, podereis ganhar, de uma vez por todas, perdão total desses castigo.”(A História em Revista – 1500-1600, Abril Livros, p. 9.)

É provável que Lutero tenha presenciado um ou mais destes sermões. E na sua concepção de indivíduo profundamente abalado com a decadência constatada em Roma, e cujo voto de pobreza, a formação intelectual e as formas de pensar e agir eram diametralmente contrárias àquele estado de coisas. Para ele, trocara-se o arrependimento sincero dos fiéis, que passaram a ser fregueses.

Lutero entendia que a indulgência era reservada e gratuita a todo fiel que, sinceramente arrependido de seus pecados, procurasse a igreja para confessar, porque somente a fé em Cristo salva, e não as boas obras, que dizer a simples troca de papéis por dinheiro que então estava ocorrendo.

Ademais, os Médici, senhores de países e cidades, comerciantes e banqueiros que impunham seu poder à igreja e faziam os papas, certamente não precisavam do dinheiro de fiéis amedrontados com a possibilidade do purgatório para construir a basílica, então símbolo daquele estado de coisas lastimável.

E em 31 de outubro de 1517, após anos de queixumes e recriminações das mais diversas, resolveu tornar públicas suas insatisfações.

4. A retórica de Lutero.

Naquele dia, Lutero afixou suas 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, uma carta de protesto destinada ao seu arcebisbo, pedindo um debate teológico sobre o significado e o alcance das indulgências que levavam o paganismo à igreja, pois não tinham base nos textos das escrituras sagradas.

Tratava-se de um manifesto violentamente contestador do status quo. A tese de número 28 dizia, por exemplo: “É certamente possível que, quando a moeda tilinta na caixa coletora, a cobiça e a avareza aumentem; mas a intercessão da Igreja depende apenas da vontade de Deus”(A História em Revista – 1500-1600, Abril Livros, p. 9). Mas em resumo, Lutero pedia uma reforma geral da moralidade pública, o que incluía a moralidade da igreja em não observar (ou interpretar segundo seus interesses)as escrituras sagradas.

Traduzidas para o alemão, o idioma vulgar das pessoas mais simples, as teses foram copiadas e impressas, de modo que ao passo de somente dois meses ficaram conhecidas por toda a Europa, fato inédito até então, uma revolução das comunicações que ameaçou diretamente o poder até então incontestável da Igreja Romana, que não demorou reagir, até porque eram palavras que afetavam diretamente os interesses pessoais do Papa Leão X.

Lutero atacara pontos sensíveis à igreja, especialmente as rendas do papa que ele queria abolidas e a renúncia da exigência papal pelo poder temporal, que significava, em outras palavras, o fim da intervenção de Roma sobre os Estados menores e seus soberanos e mesmo sobre os indivíduos, ainda fortemente influenciados pela ameaça de purgatório por seus pecados, sempre presente na face da Igreja.

Isto lhe valeu a simpatia de Frederico, o Sábio, príncipe da Saxônia, um dos muitos monarcas de pequenos Estados alemães que formavam o então Sacro Império Romano. Com a morte de Maximiliano I, Frederico era um dos 7 soberanos que elegeriam o novo Imperador, e esse poder lhe permitiu proteger Lutero, que contava com a simpatia de membros de sua corte e mesmo de populares, claro, burgueses interessados em uma igreja menos onipresente na vida econômica.

Chamado imediatamente à Ordem dos Agostinianos, de que fazia parte, lá justificou suas teses e inclusive recebeu apoio. Após, foi convocado para ir à Roma, mas sabiamente negou-se e Frederico conseguiu que as suas audiências fossem realizadas em solo alemão. Após os vários capítulos do processo iniciado em junho de 1518, em 1520 foi advertido pelo Papa na bula “Exsurge Domine”, ao que respondeu, de modo até insolente no escrito “A Liberdade de um Cristão”, que “Eu não me submeto a leis a interpretar a palavra de Deus”, de modo que, em janeiro de 1521 foi excomungado por Leão X por meio da bula “Decet Romanum Pontificiem”, consequência da firme negativa em revogar o que então já era uma doutrina conhecida de em toda a Europa, inclusive com seguidores.

Diz-se que Lutero protestou queimando cópia da bula em praça pública, o que demonstra muito de sua fé e seu caráter temerário.

Depois, quando o novo imperador Carlos V inaugurou a Dieta de Worms, concedendo salvo conduto novamente por influência de Frederico, outra vez não se conseguiu que Lutero revogasse sua doutrina. Então ele foi declarado fugitivo e herege, tendo suas obras banidas, quando o monarca da Saxônia lhe garantiu asilo ao forjar uma captura e escondê-lo no Castelo de Wartburg, em Eisenach, onde viveu disfarçado e recluso por quase um ano.

O fato é que Frederico da Saxônia granjeou apoio político às teses de Lutero, uma vez que muitos soberanos, influenciados até pela burguesia ascendente de suas sociedades, ansiavam por livrar-se do jugo implacável da igreja, cujo poder não raro, podia retirar suas coroas, entregando-as a terceiros. Ademais, isto também era anseio da nova burguesia economicamente emergente de pequenos Estados como a Saxônia.

No exílio, Lutero dedicou-se à sua doutrina e à famosa tradução da Bíblia para o alemão, o que também incomodava Roma, que sempre valera-se do desconhecimento do latim pelas massas de fiéis, que dependiam sempre da palavra dos sacerdotes.

Lutero virou uma figura pública da Europa. Tanto as 95 teses, a sua tradução da Bíblia para o alemão e dezenas de livros e panfletos que em maior ou menor grau atingiram e foram conhecidos em toda a Europa, apesar da censura natural que a igreja e muitos soberanos certamente aplicaram. A imprensa móvel ainda insipiente, xilogravuras e mesmo os sermões e discussões formais ou não por todo o continente levaram sua palavra a milhões de católicos, clamando por um Concílio que examinasse as condutas da Igreja, que abolisse as indulgências e as peregrinações pagas que também correspondiam a receitas do papado, propondo que ao clero fosse autorizado o casamento e contestando normas e regras que não constavam das escrituras sagradas, rejeitando sacramentos que não constavam de parte alguma do Novo Testamento.

Até mesmo a forma de celebrar a missa, Lutero contestou na filosofia, nos ritos e inclusive na condução dos serviços, que entendia que deveriam ser em alemão, não em latim, a aproximar a igreja dos fiéis.

Ou seja, além do apoio de soberanos como Frederico, também granjeava simpatia popular, porque obviamente ele não era o único insatisfeito e também porque a evolução da sociedade exigia mudanças da arcaica estrutora medieval de poder.

Lutero dera voz a inúmeros grupos insatisfeitos com a Igreja, em um momento de evidente efervescência em todas as áreas do conhecimento e das relações humanas.

5. A Reforma e o Cisma.

O movimento reformista não era novo. Já no século XII, Pedro Valdo defendia e divulgava a Bíblia em linguagem popular, e no século XIV, John Wycliffe defendia que o poder da igreja devia ser limitado às questões espirituais. E depois de Lutero vieram muitos outros reformistas, radicais ou moderados como Ulrich Zwingli, Erasmo, Johann Eberlin e depois João Calvino, tido como o Lutero da França.

Além dos apoios entre líderes espirituais a força política do depois conhecido movimento se espraiou para vários outros Estados ditos “Protestantes”, de modo que nem a morte de Frederico da Saxônia em 1525 diminuiu o apoio a Lutero, ao que se juntaram outros soberanos que, inclusive, se opuseram a Carlos V, que defendia a restituição da primazia da Igreja, mas cujas prioridades certamente não estavam em garantir o poder dela, ameaçado que era na Espanha pelos franceses e pelos muçulmanos, e na Áustria pelos otomanos, obrigado a não recusar apoios militares dos alemães, por mais que não fossem mais católicos.

Enfim, Martinho Lutero representou aquele ponto de inflexão histórica, aquele momento em que o rumo é dramaticamente alterado, para onde as muitas forças de uma certa mudança convergem e obtém um resultado muitas vezes tido como impossível até pouco antes. “O momento escolhido para o protesto de Lutero contra as indulgências fora decisivo. Seu apelo por uma reforma eclesiástica coincidira com várias queixas e aspirações emergentes na sociedade germânica e sua mensagem revelou-se aberta a interpretações cujas ênfases diferiam amplamente. Os nacionalistas alemães, buscando a sua independência política do império, identificaram-se com o desafio à autoridade do papa e do imperador. Dissidentes políticos de vários tipos viram nas ideias luteranas um meio de construir uma sociedade mais justa, baseada em ideais cristãos. A defesa das virtudes da disciplina, trabalho duro e frugalidade – que ganharia ênfase maior em décadas posteriores - harmonizava-se com os interesses de uma classe em ascenção de ricos mercadores cujos empreendimentos capitalistas estavam transformando as práticas econômicas tradicionai da Europa. Dessa forma, tornou-se cada vez mais difícil separar o enfoque puramente religioso da mensagem luterana e as questões políticas, sociais e econômicas.”(A História em Revista – 1500-1600, Abril Livros, p. 20).

Muitos fatos, muitas rebeliões, muitas guerras, muitos pregadores e pastores ainda contribuiriam para a Reforma, que nem de longe aconteceu apenas por consequência de Lutero. Como sempre acontece em qualquer processo histórico, houve episódios de radicalismo extremo que causaram tragédias e naturalmente forçaram que depois se trouxesse a moderação aos debates, e foram consolidando o nascimento de novas religiões cristãs dissociadas de Roma.

Ao fim da vida de Lutero, em 1534, finalmente a igreja reuniu-se em concílio, na tentativa de instituir combate mais vigoroso à Reforma, mas também para reaproximá-la dos fiéis e combater sua corrupção interna, com a instituição, por exemplo, do voto de celibato dos sacerdotes. Nos 18 anos que seguiram, aconteceu o que foi chamado de “Contrareforma”, uma tentativa de manter o poder do papado e a ascendência da igreja sobre o mundo, mas mesmo assim, em bases muito mais éticas, tanto que o concílio seguinte somente ocorreu no século XX. Foi, em resumo, a reunião da igreja que "emitiu o maior número de decretos dogmáticos e reformas, e produziu os resultados mais benéficos", duradouros e profundos "sobre a fé e a disciplina da Igreja" (Enciclopédia Católica New Adent, 1913, citado em wikipedia).

Fato porém que, além de já ser tarde demais, os tempos eram outros. A igreja já não detinha mais o poder temporal de outrora, que se esvaíra rapidamente. Carlos V, poderso monarca do Império Sacro Romano havia lutado em várias frentes, contra os franceses e os muçulmanos e contra o Império Otomano, e necessitava do poderio militar das nações já protestantes. Assim, em 1555, quase uma década antes do fim do concílio, assinou a paz de Augsburgo, que “dava a todos os príncipes alemães seculares e às cidades independentes o direito de escolher entre o luteranismo e o catolicismo. Os súditos deveriam obedecer a escolha dos governantes, mas quem não concordassepodia migrar para outros territórios(...)A Reforma tornara-se lei na Alemanha”(A História em Revista – 1500-1600, Abril Livros, p. 31).

O cisma era uma realidade, e irreversível, Roma perdera a exclusividade sobre a fé.

6. Conclusão.

Tracei apenas um perfil de Martinho Lutero, focado na sua importância na reforma. Muito se poderia falar de sua obra e personalidade, se poderia citar diversos episódios de sua vida que marcaram o processo da reforma, ou, ainda, discutir se foi ou não antissemita ao tratar dos judeus alemães. Seria possível trazer Lutero até o século XX e discutir se sua doutrina embasou ou não alguns aspectos do nazismo ou ainda, o que ele representou no nascimento das milhares de seitas neo-pentecostais cristãs que disputam fiéis em nosso tempo.

Nada disso afeta a importância histórica de Martinho Lutero para a humanidade. Mesmo a Igreja Católica deve à ele talvez sua própria existência, porque é fato que suas 95 teses, sua popularidade, os debates que ensejou em toda a Europa e os apoios que recebeu de príncipes e governantes, forçaram Roma a convocar o Concílio de Trento, modernizar-se, aproximar-se dos fiéis e combater a corrupção que à levou a mercantilizar a fé para financiar papas sabidamente corruptos, pródigos e devassos.

Em 2017, serão comemorados os 500 anos das teses, e a Igreja Católica ainda é a principal fé cristã da humanidade, não sem ter aprendido muito e inclusive deixado de beligerar com luteranos e calvinistas e não raro unindo-se a eles na defesa do cristianismo que lhes é comum.

Lutero foi um homem incomum de carisma avassalador. Foi mais um episódio de homem certo no lugar e no tempo exatos, que mudou a humanidade para melhor.

Sem pretensão de substituir o trabalho dos historiadores profissionais, cujas teses e conclusões podem divergir do que escrevo com muito de opiniões pessoais, este texto tem por finalidade homenagear a figura histórica cuja coragem reformou a fé.

Curitiba, outubro de 2016.

• A História em Revista – 1500 a 1600, Abril Livros.
• Uma História Politicamente Incorreta da Bíblia – Robert J. Hutchinson, Editora Agir, Rio de Janeiro, 2012;
• O Ano Mil, A Vida no Início do Primeiro Milênio – Robert Lacey e Danny Danziger, Editora Campus, 1999;
• Invenções da Idade Média – Chiara Frugoni, Zahar Editores, 2007;
• Uma Breve História do Mundo – Geoffrey Blainey, Editora Fundamento, 2a. Edição, 2004;
• Basilica de São Pedro – Rita A. Scotti – Editora Nova Fronteira, 2007;
• História da Filosofia do Direito e do Estado – Antonio Truyol y Serra, Ed Alianza Universidad, Espanha, 1982;
• Lições de Filosofia do Direito – Giorgio del Vecchio, 5a edição, Armenio Amado Editor, Coimbra, Portugal, 1979.
• Wikipédia, verbetes: Martinho Lutero, Concilio de Trento, Reforma Protestante e João Calvino