20 de abr. de 2009

MOTOS SEM COSTURA?

Foto: O Estado de S.Paulo.

Tramita no Congresso Nacional um projeto de Lei que proíbe às motocicletas trafegar entre os automóveis, devendo observar seu lugar na fila normal da pista.

Já na gênese do atual Código Nacional de Trânsito isso foi tentado, mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou, o que, aliás, achei acertado.

Não faz sentido o indivíduo comprar uma moto e ter que sujeitar-se ao mesmo engarrafamento urbano que afeta os automóveis. Não se pode pensar apenas em economia de combustível por quem compra um veículo assim que, se não gasta, ao mesmo tempo não é um primor de conforto.

Aliás, o uso da moto como instrumento de trabalho pressupõe sua maior agilidade. Mexer nisto, prejudica quem trabalha como motoboy que, se por um lado é uma praga urbana, por outro, virou algo indispensável no mundo em que vivemos, onde o tráfego de documentos e produtos nem sempre pode esperar o trânsito paralisado. O moto-transporte é uma realidade econômica vital em grandes cidades, não há como suprimi-lo sem prejuízos.

O que eu acho que se deve fazer é adotar o meio termo.

Nas rodovias, as motos seriam obrigadas a respeitar a pista e não poderiam trafegar entre veículos. Em vias urbanas, estariam livres para trafegar entre os veículos, porém, com regulamentação da profissão de motoboy. Eventualmente, poderia se liberar a "costura", dentro de certas regras pré-estabelecidas, em vias urbanas arteriais ou de trânsito rápido, proibindo nas demais. Mas travar as motos nos engarrafamentos, me parece anti-econômico na situação atual.

Aprovou-se aqui em Curitiba uma lei que obriga os motoboys a se cadastrarem na municipalidade e usarem uma roupa padrão e uma pintura específica na moto, com uma numeração adicional às placas, para facilitar sua identificação em casos de abusos ou acidentes.

Claro que está dando galho. Afinal, isso implica em custos (a roupa, a pintura, as taxas municipais), mas é uma solução melhor do que o pode tudo que vemos hoje em dia, sem contar que traz para a legalidade esses profissionais e eventualmente, até força-os a afiliarem-se à previdência social. Claro que a idéia passa pela vontade do município em cobrar alvará, mas faz-se necessário ante o grando número de acidentes que envolve estes veículos, e ainda dos prejuízos que eles causam aos demais cidadãos, muitas vezes pura e simplesmente ignorando o prejudicado e seguindo em frente.

Processo parecido aconteceu quando regulamentou-se a profissão de taxista. E é algo que também tem causado problema entre os donos de vans e peruas. Enfim, é parte de um processo. No início os envolvidos não aceitam e protestam, mas com o tempo, se adaptam e isso acaba sendo melhor para toda a sociedade.

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