PINHEIRO MACHADO, O PRIMEIRO CONDESTÁVEL DA REPÚBLICA... MAS NÃO O ÚLTIMO

Fábio Max Marschner Mayer

Advogado e Contabilista

Pós Graduado em Direito Empresarial

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Não é de hoje que a política brasileira envereda pela obsessão em colocar em postos-chaves da República, conscientemente ou não, figuras por vezes impopulares com a função precípua de proteger um determinado regime ou eternizar no poder um determinado grupo político.

O aspecto mais complexo (que chega a ser engraçado) é que, no Brasil, a impopularidade é relativa. O indivíduo pode cair em desgraça junto à opinião pública, ter os piores aspectos da vida devassados pela imprensa e seguidos de desaprovação geral, mas as urnas e não raro as instituições acabam preservando-os. E menos raro ainda é o indivíduo nessa situação ficar ungido de uma expressão nacional tamanha, que seus defeitos notórios são falados à boca pequena pelas pessoas que os cercam, apesar de escancarados na sociedade.

Essa introdução é apenas para dar a dimensão da figura histórica da qual tratará neste ensaio,  um proeminente da República Velha, o Senador José Gomes Pinheiro Machado, por mais que a comparação com figuras atuais seja inevitável.

I – A formação intelectual.

Nascido em 08/05/1851, terceiro filho de um Juiz de Direito, engajou-se aos 14 na Escola Militar e partiu para a Guerra do Paraguai, dando baixa por imposição do seu pai e em razão de doenças provavelmente adquiridas no “front”. Passou então a ser estancieiro nas propriedades da família. Cursou a Faculdade de Direito de São Paulo, que concluiu em 1878.

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco foi provavelmente o maior reduto republicano do Império, cuja realeza definhava por motivos vários, como o enfraquecimento econômico da nobreza, o aumento da influência de estados como o Rio Grande do Sul e a influência dos Estados Unidos da América, país republicano, sobre o resto do continente.

Do Largo de São Francisco partiram muitos dos eventos políticos mais importantes da história do Brasil, e foi o meio onde Pinheiro Machado foi intronizado na política, especialmente a do seu estado natal, onde conheceu estudantes que nos anos seguintes teriam grande influência na história daquela então província, tais como Júlio de Castilhos e Assis Brasil.

Ou seja, Pinheiro Machado, por óbvio, abraçou em primeiro lugar a causa que mais afetava a cambaleante monarquia, o abolicionismo, mas o fez porque passou a ser renhido propagandista republicano, abraçando, os conceitos positivistas de Augusto Comte, basicamente fundados na primazia do conhecimento científico e do mérito, que no caso indicava que o poder político não poderia ser exercido por unção divina, mas pela meritocracia emanada da sociedade, dentro do conceito do “Amor por princípio, Ordem por base e Progresso por fim” que inspira o lema presente na bandeira nacional republicana, Ordem e Progresso.

É verdade que o Brasil adotou variantes desse pensamento em cada célula republicana, das muitas que eclodiram pelo Brasil em províncias diferentes, gerando conflitos internos que permearam a luta pela República e depois a própria República Velha.

No caso, Pinheiro Machado acabou no bojo da variante republicana sul-riograndense de Júlio de Castilhos, de linha arbitrária, mais tendente a um poder ditatorial, que  Ricardo Velez Rodrigues[i] bem resume como “autoritarismo doutrinário”.

Tratou de exercer esses conceitos já no início da vida profissional que seguiu na cidade de Cruz Alta e por óbvio, assim que eclodiu a Proclamação da República, aliou-se ao seu já citado  conterrâneo.

II – O republicanismo castilhista:

No ensaio “Conciliação: Os Partidos Políticos no Brasil” ,que o leitor encontra nesta mesma página da internet, eu já havia citado que a “...República Velha acabou marcada pela inexistência de forças políticas nacionais e homogêneas, que dizer de partidos, pois os ditos “partidos” regionais eram representação das oligarquias e coronelismos de cada estado...”[ii]. E assim foi no Rio Grande do Sul, onde a influência de Júlio de Castilhos, como já dissemos, legou o dito “autoritarismo doutrinário”, um pensamento republicano ditatorial no sentido de centralizar o poder e dele emanarem as ordens que supostamente permeiam o progresso positivista.  Não se estranhe isso, até porque república tem pouca relação com a democracia, pelo menos no conceito que guardamos nos dias de hoje.

Em verdade, esse pensamento com viés autoritário permeia toda a história política do Brasil desde a Colônia até os dias de hoje. Se é verdade que não exatamente nos termos propostos por Júlio de Castilhos ou mesmo por Augusto Comte, o fato óbvio é os políticos brasileiros tendem sempre a acumular poder e centralizar decisões e práticas para tentar eternizar-se no poder.

Mas a República Velha era instável. Cada um dos novos estados criados pela República tinha suas próprias oligarquias e seus próprios conceitos republicanos e políticos, em cada um deles havia grupos cujas rivalidades excediam a política, era o coronelismo puro e simples à serviço de um ou de poucos indivíduos, que tentava transpor-se para o plano nacional, o que efetivamente aconteceu ao menos com os grupos de São Paulo e Minas Gerais, na política do Café com Leite.

O “castilhismo” nada mais era que uma faceta disto, uma visão toda própria de república: conservadora, pouco afeita ao caráter negociador do liberalismo que também era um traço republicano, uma aproximação, como cita Velez Rodrigues, com o autoritarismo: “...Ao instituir a tutela e a cooptação como base da ordem social e política, ao mesmo tempo em que dava à nossa elite um bom argumento para se perpetuar no poder, Castilhos exonerava-a dos freios morais e políticos da sociedade liberal, expressados pelo no parlamento e nas liberdades...”.

Esse era, em resumo, o pensamento de Pinheiro Machado, e que, veremos adiante, permeou sua carreira política. Mas é interessante notar nesse momento os elementos que compõe o conceito tão bem expressado acima: tutela, cooptação e perpetuação no poder, conceitos que vigem até hoje na política brasileira em todos os níveis, e que definem as relações políticas brasileiras.

III – A atuação política.

Uma pesquisa rápida sobre Pinheiro Machado mostra uma unanimidade sobre seu brilhantismo pessoal, que não se confunde com o julgamento que cada pessoa venha a fazer de sua atuação política.

É traço cultural brasileiro apagar os defeitos das figuras públicas tão logo elas morram, e não foi diferente com este senador pelo Rio Grande do Sul.

Pinheiro Machado lutou na Revolução Federalista onde recebeu de Floriano Peixoto, pela sua comprovada capacidade em batalha, o título de “General de Brigada Honorário. Após isso, ingressou no caminho natural da política.

Nas páginas de história do portal UOL pode-se ler trechos da reportagem de cobertura do jornal “Correio da Manhã” sobre o seu assassinato, que dizem “...o General Pinheiro Machado, a exemplo de todos os grande dominadores das multidões, nunca tomou em conta da sua obra pública as opposições mínimas, as resistências imponderáveis ao seu espírito de lutador affeito a enfrentar e vencer as maiores energias antagônicas...”. Ou seja, era persistente, determinado e disciplinado em conseguir o que queria, acumulava poder, influências, e, claro, inimizades. E continuou o mesmo “Correio da Manhã”: “...Chefe político, de uma influência tão vasta, tão poderosa e quase podemos dizer tão incontrastável na vida da nação... “.  

Enfim, de constituinte de 1890/91(ao lado, claro, de Júlio de Castilhos) virou um acumulador de poder que ficou no topo da pirâmide política do advento da república até sua morte, em 1915, mesmo sendo opositor da política do “café com leite”, mesmo contestado por agremiações republicanas regionais.

Sendo acumulador de poder, e considerando que sua atuação tinha como premissas a tutela, a cooptação e a perpetuação no poder, também foi acumulador de riqueza. Usou do poder para enriquecer em torno das trocas de favores, da influência onipresente sobre a política e especialmente sobre a faceta do “fazedor de reis” ou do “paladino da república”, alcunhas recebidas, a primeira dos inimigos, a segunda dos aliados, por ocupar a presidência da “Comissão de Verificação de Poderes”  e a vice-presidência do Senado da República. Tornou-se um político poderoso, tinha influência, era temido e ainda por cima, acumulava riqueza material.

A “Comissão de Verificação de Poderes”, fora criada por influência do presidente Campos Sales, um hábil político oligarca, que empreendeu a “política dos governadores”, de acumular poder regional e transportá-lo para um poder nacional[iii]. A comissão parlamentar apoiava os governadores, tinha atribuições equivalentes às da Justiça Eleitoral de hoje. Nela, decidia-se da existência ou não de fraudes e irregularidades eleitorais, o que dava ao poderoso senador a faculdade de tirar a carreira política de alguns e entregá-la a outros, seus aliados, seus favorecidos, seus devedores ou credores de acordo com seus interesses, independentemente da quantidade de votos que os prejudicados tivessem. Ou seja, Pinheiro Machado trabalhava fortalecendo os governadores que por sua vez fortaleciam o presidente, e ao mesmo tempo se auto-fortalecia, pois ficava numa posição acima de todos eles.

Isso fez dele figura central de todos os governos da República a partir de então, apesar de mero membro do Legislativo, a ponto de ser chamado de “o homem que governa o governo”.

É óbvio que nos anais da história não se usa a palavra certa para definir isso, que é corrupção, não diferente da presente nos dias de hoje, com os mesmos objetivos: tutelar, cooptar e perpetuar-se no poder. Eduardo Bueno cita o historiador americano Joseph Love, que disse: “Noutras palavras, pairava ao seu redor um ar inconfundível de corrupção”[iv]. O fato do poderoso político ser retratado hoje em dia como um dos pilares da República, não é mentiroso, afinal, graças à ele, ela consolidou-se, embora não nos termos éticos que eram pregados antes dela nascer, mas nos termos éticos que permeiam a política brasileira durante toda sua história até hoje.

IV – O auge e a queda:

O auge de seu poder deu-se durante o governo do Marechal Hermes da Fonseca, quando  quebrou-se temporariamente a política do  Café com Leite e a presidência voltou às mãos dos militares, que a haviam entregado aos civis ao fim da era de Floriano Peixoto, não sem grande descontentamento que se acumulou nesse ínterim.

Até então, o presidente eleito ou era ex-governador de São Paulo ou era ex-governador de Minas Gerais. Mas o presidente Afonso Penna resolvera lançar à sua sucessão um de seus ministros, David Campista, o que desagradou a todas as correntes da República.

 Então ocorreu uma tríplice aliança entre o Exército (que durante toda a República, até a Constituição de 1988 sempre esteve presente como protagonista do embate político), Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, claro, com a influência de Pinheiro Machado.

Então, São Paulo, estado traído pela perda da política até então vigente, apoiou Ruy Barbosa, o adversário mais ferrenho de Pinheiro Machado, única pessoa em todo o país e em toda a classe política que era capaz e tinha coragem de enfrentar o poderoso senador, mas que ao mesmo tempo era o único político temido por este, em razão de sua grande popularidade. Ruy era querido dos brasileiros desde os tempos do império, embora isso não lhe tenha valido o cargo de presidente.

Mas o fato é que a campanha rachou o país e reapareceram por todos os estados os “cismas” republicanos regionais, as pequenas oligarquias locais dividiram-se, algumas apoiavam o governo, outras não, e o resultado era o de não acumular poder na presidência, ao menos não como ocorria com a antiga política dos governadores, gerando as revoltas da Chibata e do Contestado, e oposição visível, num tempo em que haver oposição não era costume na política brasileira.

Foi aí que Pinheiro Machado experimentou o auge de sua glória, ele foi o artífice da política de “salvações nacionais” que buscava reaproximar o poder dos estados ao poder federal, combatendo insurgências regionais, impedindo a ascenção de políticos que não eram simpáticos ao poder federal, controlando o Congresso Nacional mesmo que por meios indefensáveis.

E assim foi, inclusive durante o governo seguinte de Venceslau Brás, até seu assassinato com uma punhalada em 8 de setembro de 1915 desferida por um popular, que afirmou durante o resto de sua vida que o fez sozinho, sem interferência de políticos, e cuja motivação encontrada em um bilhete que carregava, dizia ser o sofrimento do povo, atribuindo a Pinheiro Machado ser o símbolo todos os defeitos da política que não legava progresso e atormentava o país com suas eternas diatribes, seus acordos e acertos obscuros. Eduardo Bueno cita que “Talvez por isso tenha havido carnaval no Rio de Janeiro e em São Paulo, quando a notícia de que Pinheiro fora assassinado se espalhou. O povo associava sua figura à carestia, aos desmandos políticos e à manutenção do poder nas mãos dos oligarcas.”[v]

Pinheiro Machado foi herói para muitos, especialmente no Rio Grande do Sul e vilão para outros tantos. Há os que digam que ajudou a legar as péssimas práticas políticas brasileiras, há quem diga que deixou a consolidação da República.

V – Conclusão:

Nesse breve ensaio sobre a figura histórica complexa de Pinheiro Machado não tive a intenção de desfazer a importância da figura histórica, fica a critério do leitor julgá-lo, se quiser, fica ao encargo dos historiadores esclarecer a importância dele na história fora dos limites das minhas opiniões.

Minha intenção foi mostrar que muitas das práticas políticas brasileiras são atávicas, elas vêm desde o Império, são constantes em nossa história embora mais visíveis a partir da Proclamação da República.

Em um tempo em que não havia mídia eletrônica, onde os jornais de oposição eram empastelados, onde valia a adulação para manter os órgãos de imprensa, onde falar mal de político podia dar cadeia, Pinheiro Machado foi um homem super poderoso acima da Lei e das acusações.

Na época ele equivalia aos políticos de hoje em dia, eternamente encastelados em presidências de órgãos importantes apesar das denuncias contra si, apesar da impopularidade entre classes intelectualmente mais bem preparadas e principalmente, apesar das mudanças de grupos políticos dominantes, ajeitando-se ao sabor da situação de momento, mantendo-se sempre no topo da pirâmide política.

Pinheiro Machado não foi diferente de um político dos dias de hoje, que não renuncia de seu cargo mesmo flagrado pagando pensão para filha havida com amante com dinheiro público, ou acusado de coagir poderes para manter sua ascendência sobre seu estado de origem, ou ainda, defendendo calorosamente o governo de uma pessoa à quem tinha feito oposição ou por ela tinha sido oposto há pouco tempo passado.

Pinheiro Machado foi um político brasileiro, e a conclusão que tiro é justamente esta, de que no Brasil, muita coisa muda para tudo continuar exatamente como sempre esteve: tutela, cooptação e perpetuação de poder!

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[i] Castilhismo: Uma Flosofia da República. Coleção Brasil 500 Anos, e-book, Editora do Senado.

[ii] http://predicaehistoria.blogspot.com.br/2008/02/conciliao-os-partidos-polticos-no.html

[iii] Semelhanças com a política de nossos dias não são mera coincidência.

[iv] Brasil: Uma História, LeYa editores,  São Paulo, 2010, p.301.

[v] Idem nota anteror.

O BRASIL NÃO-POTÊNCIA!

Vez em quando o Brasil encarna o sonho de virar superpotência influente no mundo exibindo uma suposta prosperidade que contrasta com a pobreza econômica e de espírito de existe por aqui, e que decorre da incompetência atávica dos seus governantes.

Na onda do “Milagre”, fase em que a economia crescia de 12 a 16% anuais, se falava que estava nascendo uma nação pronta a dar uma vida rica e de igualdade social ao seu povo, capaz de influenciar o mundo. Época em que se torrou o dinheiro público do aumento da arrecadação de impostos em todo tipo de asneira, inclusive uma Copa do Mundo exclusiva para o Brasil, a Copa Sesquicentenário da Independência. O resultado foi, na primeira crise, o desmonte do sonho do “Brasil potência” como um castelo de cartas ao vento, legando 20 anos de inflação alta, descontrole de contas públicas e principalmente, de abandono social e econômico da população, que até hoje dentro de sua ignorância patrocinada por quem nunca quis mesmo educá-la com qualidade, ainda elogia o falecido ex-presidente Médici que era “do povo” a ponto de ser admirado por assistir futebol com radinho de pilha na orelha, sem que muita gente lembre que ele foi o cabeça da pior fase da ditadura, que governou com os DOPS sequestrando e torturando inimigos do regime.

Perdeu-se uma oportunidade de ouro para construir Estado com contas públicas em ordem e investir maciçamente em educação, segurança e saúde, projetando um país rico, poderoso e influente para o terceiro milênio, como aconteceu com a Coréia do Sul que então, era um país miserável e hoje é potência econômica, militar e política.

Vivemos hoje em dia fase parecida. O presidente Lula teve a oportunidade de ouro de preparar o país para virar superpotência, ele tinha todos os requisitos necessários: contas públicas em rota de controle, crescimento econômico, crescimento exponencial da arrecadação tributária, cenário externo favorável. Mas ele mesmo torrou tudo nas exatas mesmas asneiras em que o Brasill torrou chance idêntica que teve na década de 70! Criou milhares de cargos para agentes comissionados e em confiança, fez obras faraônicas que não terminaram ou para pouco servem, abusou das mordomias e a cereja do bolo, aceitou o encargo de fazer Copa do Mundo e Olimpíada em um espaço de 2 anos.

A diferença de Lula para Médici é que aquele governou com democracia e este, não. Aquele não torturou nem perseguiu e este, sim. Fora isso, ambos viraram ícones populares entoando o canto do “Brasil potência” sem grande preocupação prática em criar condições para tanto, que são simples: contas públicas em ordem e superavitárias, educação de qualidade, segurança (lato sensu) e saúde, requisitos sem os quais sociedade alguma se desenvolve.

Se há uma coisa que o Brasil deveria aprender nessa fase marrenta pela qual passa o governo Dilma Roussef, em que se desvendam as falhas de seu antecessor que falava demais e resolvia pouco, é que progresso se alcança em longo prazo e que não são nem 4, nem 8 anos que colocam um país das dimensões e da complexidade do Brasil na situação de potência. Mais que isso, não é apenas um governo ou um governante que faz isto, é um conjunto de pessoas cujo amálgama é a democracia, não é tarefa para um partido ou um tipo de ideologia. Fora isso, o Brasil é um país potencialmente rico, mas materialmente pobre: não dá saúde nem educação para seus cidadãos, não lhes dá segurança para trabalhar e viver honestamente, não é capaz sequer de manter ativas suas forças armadas que hoje são equipadas com sucata, armamentos usados até o osso em países estrangeiros entregues a preço de banana para os militaresm, enquanto os políticos passeiam com aviões novos de fábrica.

O Brasil é um país pobre, mais que pobre, é um país vergonhoso, onde a elite política formada basicamente pela escória da sociedade, vive como soberana européia, e o povo, mesmo o povo mais bem formado e intelectualmente bem preparado, sustenta os abusos de quem se aboletou no Estado para dedicar-se ao ócio arrotando uma grandeza inexistente.

FELICIDADE VIROU UM GRANDE NEGÓCIO

 Não sei exatamente quando, mas em um determinado momento na história recente da humanidade, a felicidade “full time” virou um dogma social, e não exatamente um valor a ser calculado em perspectiva como faziam nossos avós que, ao fim da vida, ou regozijavam-se de tê-la vivido de modo frutífero, com muitos bons momentos e muitas alegrias guardadas no baú da memória, ou os que chegavam à conclusão que nem tanto, não viveram exatamente como podiam ter vivido. Uma pista sobre isso é a figura clássica do velhinho(a) aposentado(a) que dava balas para os netos e lhes contava histórias de uma juventude alegre, cheia de momentos bonitos que mereciam a atenção dos garotos.

O fato de nossos dias, perceba o leitor, felicidade virou produto porque vende, e muito!

Basta ver as revistas de manchetes em que “fulana tal, atriz famosa, casada com o bonitão tal passa férias perfeitas na Toscana”. As pessoas compram a revista para saber da felicidade alheia - mesmo que ela seja montada - porque o casalzinho se separa 30 dias depois, ocasião em que a mesma revista vende a felicidade pela antítese: separou, negócio é bola pra frente! O produto que se vende é a ideia do sucesso a qualquer custo, do dinheiro que tudo compra, da felicidade representada por uma vida perfeita cheia de sorrisos, mesmo que nem sempre sinceros.

Ouvi uma reportagem de rádio que disse que a felicidade virou um grande negócio que alimenta consultórios de psicologia e passa pela venda de antidepressivos. Eu acrescentaria que envolve também as cerimônias pomposas de casamentos que não duram muito tempo, pelos aniversários luxuosos de crianças de colo que não entendem patavina do que está acontecendo e até da educação precária de crianças que, por não poderem ser contrariadas para não serem infelizes, ou não se deixam educar ou simplesmente não são educadas pelos pais.

Vivemos uma época de pessoas incapazes de suportar a frustração natural da vida. Gente como os “ex” namorados/noivos/maridos/esposas enlouquecidos pela perda do ente querido, a criança que reina, chora, esperneia e enche o saco dos pais até conseguir aquele brinquedo com o qual vai se divertir por uns dias e depois jogar em algum armário, o jovem que mede a felicidade pelas roupas de grife que veste ou pela quantidade de álcool que consome em uma única noite. Tudo numa busca por uma felicidade idealizada, mesmo que fugaz, confundida com felicidade para sempre.

É 8 ou 80, tudo ou nada! O casal que passa por uma crise, solução: divorcio e bola pra frente! A criança agitada: o calmante ou o suborno do brinquedo novo! Ao cão que faz xixi na sala: o abandono!

Só importa a imagem de perfeição do casal que não briga, da criança que não faz travessuras, da sala de estar de revista de decoração sem o cãozinho mal criado, que porém foi comprado para alavancar a felicidade do dono tal qual os iPads, iPhones e eletro-eletrônicos da moda.

A felicidade virou um produto intrínseco a outros produtos e serviços, ela é parte da promessa de quem organiza eventos e de quem vende produtos, ela é a matéria-prima dos livros e palestrantes de auto-ajuda, é ela, e não os sorrisos falsos estampados em capas de revista, que aumenta as tiragens e a audiência de sites de fofocas.

O problema é que felicidade é um valor medido pelo conjunto de bons momentos da vida de uma pessoa e pela satisfação que ela tem no seu dia-a-dia e não exatamente ser medida pelo tempo de sorriso no rosto de quem quer que seja ou por aquela sensação de perfeição vendida na publicidade e na mídia.

Mas virou negócio, e as pessoas estão a confundindo com prosperidade.

A SELEÇÃO VOLTOU A SER NOSSA, MAS A LUTA CONTINUA!

 Minha ideia era não comentar sobre a Copa das Confederações e aliás, nem assisti-la, em protesto pelo gasto absurdo de recursos públicos no evento e na Copa do Mundo de 2014.

Mas no fim de semana, nada restou senão assistir ao recital de futebol protagonizado pela Seleção Brasileira que, afinal, descobriu-se que é mesmo do povo, acima das espertezas da CBF, das jogadas de marketing da poderosa rede de TV e do escândalo que envolve a FIFA e a organização da Copa 2014. É a tal coisa, em um lugar onde todo mundo pára para assistir o jogo, de que adianta querer ser diferente?

O que muita gente não percebeu nesses dias cheios de emoções durante os quais jogou-se a Copa das Confederações, é que o Rei Pelé estava certo no seu discurso confuso sobre apoiar a Seleção Brasileira, “esquecendo” tudo o que rolava no país. Em verdade, o Rei queria dizer para o povo apoiar a seleção apesar da revolta justificada contra um estado de coisas que afeta a todos e ao qual se chegou porque a classe política cansou de abusar do povo e achava que ia fazê-lo indefinidamente. No final das contas, protestos e seleção se uniram e o povo brasileiro distinguiu bem a verdadeira paixão nacional que as camisas amarelas representam, dos problemas que não foram causados pelos rapazes que às vestem!

Foi bonito ver os estádio enchendo o peito para cantar “Pátria Amada, Brasil!” a despeito do protocolo da FIFA, que não tocava o hino nacional completo, isso em território brasileiro.

Foi mais bonito ainda, ver que essa acolhida popular inspirou técnico e jogadores que, vindos de uma fase negra, talvez a pior da gloriosa história da Seleção Brasileira que tantas vezes arrebatou o país quase sempre em crise, mostraram uma superação incrível que eu, particularmente, penso que foi em homenagem a este povo que resolveu tomar de novo o que é seu e foi para as ruas lutar por isso. Tanto foi que reconquistou algo que realmente é seu, que é a Seleção Brasileira de Futebol, talvez o maior símbolo de brasilidade que exista, apesar de em muitas ocasiões ser também o símbolo de uma alienação nacional que, sonham todos os brasileiros de bem, esteja acabando em definitivo.

A final contra a Espanha pode mascarar as dificuldades que certamente haverão até a Copa 2014. A Seleção ainda tem um longo caminho a percorrer se quiser ser hexa-campeã em casa. Mas foi uma vitória bela, incontestável, uma vitória categórica contra a melhor seleção do planeta na atualidade. E se redescobriu durante esta Copa das Confederações que craque não falta aqui ao sul do Equador na terra onde em se plantando, tudo dá. Neymar e Fred foram sublimes, simplesmente fantásticos, sobrenaturais. Ter os dois no mesmo time jogando com a gana batalhadora que vimos nestes dias é certeza de momentos inesquecíveis, dos quais destaco o gol deitado de Fred e a jogada de gênio (algo que o Rei Pelé faria) de Neymar que, impedido, deu 3 passos para trás e voltou a correr em direção ao gol para fugir do impedimento.

A Seleção Brasileira voltou a ser grande. Não que a da Espanha tenha se apequenado, não que não se deva prestar muita atenção nas verdadeiras escolas de futebol, que são a da Itália, da Argentina e da Alemanha e que, com o Brasil fecham a quadra das seleções que não vivem de uma geração brilhante, como o que acontece com a Espanha e aconteceu com França, Inglaterra, Hungria, Holanda e Tcheco-Eslováquia. Penso que esta geração do futebol espanhol ainda tem muita força acumulada e vai para 2014 com franco-favorita, o time a ser batido pela eficiência do seu futebol. Mas é uma geração de um país que se muito, tem 3 clubes fortes: Real, Barcelona e Atletico Madrid e cuja renovação não se compara à de países como o Brasil, a Argentina e mesmo Alemanha e Itália.

Vendo tudo isso, cheguei à conclusão que não é incompatível protestar contra o gasto exorbitante na Copa e ao mesmo tempo torcer e se emocionar com a camisa canarinho. Eu mesmo, por debaixo de uma máscara ou ingênua ou arrogante, pensei que seria simples não torcer pelas camisas amarelas até a final no Maracanã em julho de 2014. Não é tão simples assim lutar contra o DNA, e tanto não é simples, que o sentimento que ficou é que o país acordou, a luta por tornar esta terra em lugar mais justo continua e será renhida porque há muito o que consertar... mas o país gigante cujo povo acordou de décadas de sonolência, nunca deixará de prestar atenção nas telinhas da TV e abraçar seu filho pródigo que veste 11 camisas e carrega uma história de emoções belas e superlativas tão importantes mesmo para quem esteja nas ruas protestando contra as injustiças!

ANTES DE REFORMAR, TEM QUE REPENSAR

 Já passei do tempo em que achava que à uma crise deve corresponder um chute no pau da barraca para mudar radicalmente alguma coisa. Simplesmente não acredito mais em mudança radical. Apesar de não ser exatamente “velho”, descobri com o passar do tempo que o melhor a se fazer quando se precisa mudar algo é deixar que ele flua em direção à mudança, e não que a mudança seja jogada sobre ele.

Eu não duvido de jeito nenhum das boas intenções da presidente Dilma Roussef em clamar por um plebiscito para tratar de uma reforma política. Não concordo, mas não penso que seja algo tramado com fins errados, apesar da clara incapacidade política que ela e seu partido demonstraram nessa situação, já que, com 70% de apoio congressual, a dita “base aliada”, ela resolveu dirigir-se a governadores e prefeitos para propor uma mudança, quando podia ter convocado sua bancada e pedido mãos à obra.

Mas a questão é que a sociedade brasileira tende a acreditar demais em simbolismos e de menos na fiscalização que ela mesma deve promover para que as coisas mudem e passem a funcionar.

Eu digo isso e repito que, se em 1997, quando da Emenda Constitucional que criou a reeleição o povão tivesse ido às ruas e protestado, quebrado, pixado e arrebentado como fez nos últimos dias, possivelmente a regra nefasta e desastrosa para o país não teria sido aprovada e os costumes políticos seriam bem melhores hoje. E agora eu digo que reforma política em momento de pressão não é exatamente algo bom, especialmente dentro do contexto de uma assembléia constituinte específica, onde se poderá votar o que quiser e se criar o monstrengo que quiser sempre sob a égide do discurso de mudar o país, discurso este que agrada muito as pessoas, especialmente as que não fiscalizam o conteúdo de regras e que acreditam que palavras de ordem escritas sobre cartazes levados às ruas têm efeito permanente!

Por não fiscalizar de verdade o conteúdo das regras, os brasileiros vivem desde 1988 em eterna mudança delas. A Consttuição de 1988 foi fruto de uma Assembléia Constituinte que também era o Congresso Nacional. E foi escrita dentro de um contexto em que o país clamava por reformas sentindo as vozes nas ruas pressionando pela aprovação de regras que se compatibilizassem com as lindas palavras de ordem de toda manifestação popular, mas não necessariamente eficientes para o legar o bem estar do país.

E o que aconteceu? CENTENAS, se não MILHARES de regras simplesmente belas do ponto de vista do ideal, mas inexequíveis e, quando exequíveis, de tão cara operação que o legado foi a quebra econômica pura e simples do país. O BRASIL FALIU COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988! Ela deferiu direitos demais e obrigações de menos, transformou a classe política nacional em uma casta intocável, protegida e alheia à própria Lei e ao mesmo tempo tão beneficiada por mordomias de todos os tipos que na prática criou dois países: um, o real, onde as pessoas passam fome e enfrentam dificuldades que vão desde a má-vontade de funcionários públicos igualmente intocáveis, passando por uma burocracia insana e terminando em serviços públicos precários, isso quando existentes; o outro, o país dos discursos, de belos palácios, de vida boa, de uma visão equivocada segundo a qual a simples redação de uma lei resolve as demandas da sociedade.

E assim vivemos nestes 24 anos em que a maior parte dois debates políticos não foi para melhorar o país, mas para corrigir as besteiras colossais que aquela Assembléia Constituinte equivocada legou, e cujos problemas ainda estão aí, muitos deles sem solução, entre os quais destaco a intocabilidade dos políticos, que é fortíssima, e a impossibilidade atuarial da previdência, causada pela unificação dos regimes jurídicos dos funcionários públicos, que de um dia para o outro transformou todos os celetistas em estatutários, com os direitos inerentes aos estatutários como aposentadorias integrais ou superiores à remuneração na ativa, duodécimos, estipêndios, licenças-prêmio, etc... regra esta cuja principal consequência foi o pulo da carga tributária de 18 para 38% do PIB e subindo continuamente sem parar para financiar um Estado gastador que pouco ou nada produz e que não consegue sequer administrar a conduta disciplinar se seus agentes.

Se enveredarmos de novo para o caminho de um processo legislativo livre para fazer o que bem entende e dermos carta branca para que os doutos constituintes gerem uma nova estrutura política, a probabilidade é que vamos piorar o que já é ruim, porque o fato é que mesmo que se convoque uma eleição para uma entidade assim, chegarão ao posto de constituintes apenas dois tipos de indivíduos: os eleitos pelo poder econômico e os eleitos pela esperança ingênua de manifestantes de rua para fazer alterações radicais na vida nacional, exatamente o que aconteceu naquelas eleições de 1986 e cuja péssima qualidade pagamos até hoje, porque os primeiros só agem por interesses, e os segundos, só agem por ideais desconectados da realidade!

Não há necessidade de se fazer mudanças radicais na Constituição. É preciso que se cumpra com rigor o arcabouço legal que já existe aderindo mudanças pontuais, como o acirramento da regra de “ficha limpa”, o fim do foro privilegiado e o fim da regra de reeleição. Todas as demais reformas podem ser feitas com a aplicação do arcabouço legal existente, com o esforço de tribunais em exigirem juízes de primeiro grau mais eficientes e dando interpretação “pró-sociedade” nas demandas em que se nota que a parte mais importante é a população.

Mas mais importante que reformar leis e regras, é REPENSAR. É imaginar que a pressão social não precisa ser desorganizada e eventual como a que temos visto, mas pode ser feita sempre com os meios que existem. Significa prestar atenção nos movimentos legislativos e judiciais, para manifestar-se em grupos de pessoas em frente a tribunais e casas legislativas sempre que a pauta envolver temas polêmicos, significa manter contato permanente com parlamentares e magistrados e entender basicamente que eles não são cidadãos acima de quem quer que seja. Aliás, é verdadeiramente revoltante que no Brasil, para se falar com juiz ou parlamentar seja necessário marcar audiência tanto quanto não é aceitável que chefes do poder executivo não abram suas agendas para receberem pessoas do povo em seus gabinetes.

É preciso dar um basta no círculo vicioso de escrever leis e regras e não cobrar dos agentes que às colocam em prática a interpretação que a sociedade queria ao requisitá-las! A principal reforma é a de pensamento, é no sentido das pessoas aprenderem que um presidente, governador, prefeito, parlamentar e juiz não podem decidir as coisas por si mesmos, mas sim pela voz que emana sempre da sociedade, e que quando não ouvirem a sociedade, devem ter coragem de assumir isto para ela e se justificarem como faz qualquer funcionário para seu patrão. Nesse caso, o patrão é o povo, o funcionário é o agente público. Quando o brasileiro descobrir isto, verá que reforma legislativa nem se faz tão necessária...

NINGUÉM TEM SANGUE DE BARATA

 As manifestações que estamos vendo pelo Brasil afora tem um clima de “gota d'agua”, o brasileiro cansou de muitas coisas e passou a externar isso abertamente, mesmo que o faça sem organização e mesmo sem justificativa direta.

Desde o “fora Collor”, quando se pensou que o país embarcara numa onda de moralidade, o que se viu no Brasil foi uma política dos fins justificando os meios. Para combater a inflação e a desorganização do Estado os impostos foram subindo e arroxando as pessoas, para justificar a continuidade do combate, criou-se a regra da reeleição, para manter a inflação baixa, se alegou ter necessidade de apoio parlamentar mesmo que ideologicamente não compatível. Criou-se uma salada mista, onde “aliado” é todo mundo que quiser ser governo e não quem tiver afinidade ou ideias, a ponto de, em 2002, criar-se o conceito de “ministério com porteira fechada” para indicar o apoio político comprado junto a antigos inimigos políticos mediante a entrega de um conjunto completo de cargos e estruturas federais para um só partido aderente.

E na mesma toada, os políticos que apoiavam os governos passaram a achar que lhes era de direito abusar das mordomias, dos aumentos frequentes de salários, de estipêndios, de compensações por despesas que nem precisariam ter. E as coisas foram piorando, quando o país descobriu que o arroxo de década e meia no combate à inflação legara uma situação fiscal que possibilitava algum crescimento econômico, passou-se a achar que o Estado brasileiro é rico, e então criou-se a ilusão do “país potência”, que sob as rédeas de um deus barbudo ninguém mais seguraria, e que isso autorizava a criação de muitos ministérios, muitos cargos sem concurso para todo tipo de desocupado, muita arrogância e muita opulência.

Arrogância porque se criou a sensação geral de que a classe política é intocável. Deputado cassado por corrupção virou prefeito tempos depois, deputado condenado por corrupção continua elegível, deputado que matou dois jovens a sangue frio dirigindo um veículo a 190 km/h simplesmente não é julgado e não paga pelos seus crimes aguardando a prescrição da pena, deputados e políticos envolvidos em um caso descarado de desvio de recursos publicos, uma vez condenados nada menos que pelo STF, simplesmente não se recolhem à prisão e alguns deles voltam em triunfo à Câmara dos Deputados!

E dentro desse contexto do “tudo possível”, eis que o Erário passou a ser considerado infinito, o dinheiro público foi liberado para tudo, então os políticos aceitaram a inversão completa de qualquer prioridade nacional ao eleger a organização da Copa do Mundo e da Olimpíada como algo acima de qualquer pleito popular, não importando quanto seria gasto, nem se seria bem gasto, muito menos se teria retorno. Nada mais importava senão ter estádios perfeitos e mostrar ao mundo um Brasil grande, opulento e exibido, mesmo que a maioria de sua população continue vivendo em favelas, sem saneamento básico, sem educação fundamental, sem um sistema de saúde minimamente eficiente, suportando a burocracia mais insana do planeta, sem previdência, pagando os impostos mais caros do mundo sem necessidade, já que eles foram alçados a este patamar para combater a inflação e uma vez ela controlada deveriam ter voltado aos índices históricos.

Sintomático então, que no momento exato em que a classe política começou a exibir para o mundo e para a FIFA os troféus da sua irresponsabilidade o povo tenha cansado, a represa da insatisfação popular se rompeu e as águas jorraram ora plácidas, ora violentas. O estopim foram R$ 0,20, mas a banana de dinamite que foi estourada engloba os impostos altos que não são revertidos em uma vida minimamente decente, o descaso com direitos fundamentais mas principalmente, a revolta contra os políticos que durante duas décadas afrontaram as pessoas vivendo como nababos, empregando parentes, amantes e correligionários, dando risada da Justiça e se fartando em acordos espúrios com a sensação de que, se desse algo errado seria necessário apenas colocar o filho e/ou a esposa na chapa das eleições que tudo continuaria igual.

Eu sou um dos que estava decepcionado com a mansidão do povo brasileiro, que vinha aceitando tudo de cabeça baixa, em troca das esmolas do bolsa-família que nada mais é que uma contra-prestação precária dos impostos altíssimos que todos pagam, mas nem todos sabem que pagam. Pensava que tínhamos chegado a uma situação sem retorno, em que o sangue de barata havia aderido ao DNA nacional.

Ainda bem que eu estava errado, o brasileiro está demonstrando não ter sangue de barata e quebrou o dique! E agora que quebrou o dique ninguém sabe até quando as águas vão rolar...

O STF NÃO É VILÃO... NEM MOCINHO!

Durante o julgamento do Mensalão houve uma demonização excessiva dos ministros Ricardo Lewandovski e Dias Tóffoli, basicamente por eles irem contra o senso popular pela condenação de alguns réus, embora exercessem na plenitude a sua função institucional de discutir as questões jurídicas em alto nível, preservando os direitos civis expressos na Constituição, como o da opinião livre e do contraditório.

Já os defensores dos condenados alegaram terem eles sido objeto de uma "injustiça" consubstanciada na não aplicação de teorias que tornam absolutas certas restrições que se aplicam à prova em matéria criminal, como se o STF não fosse justamente a instância que tem por finalidade esclarecer teorias e fatos, determinar o que é absoluto e o que é relativo na interpretação da Lei. 

O STF fez isso durante toda a sua história, porque não deveria fazê-lo dentro de regras regimentais justamente no primeiro julgamento de sua história em que tratou da punibilidade de altos agentes públicos, todos próximos da chefe do Poder Executivo e do seu antecessor?

E ao mesmo tempo que e isto aconteceu, o ministro Joaquim Barbosa foi alçado à condição de ídolo popular, herói em um país onde a bandidagem impera, salvador de uma Pátria corroída pela corrupção do seu próprio povo que reclama de tudo e que se acha enganado por todos, mas via de regra aplica o primado do "levar vantagem em tudo" sem perceber que é este comportamento que dita outro, o comportamento dos políticos.

O maniqueísmo hipócrita da sociedade brasileira. Uma sociedade que não lê, que não discute política,  que julga a partir apenas de uma acusação ou absolve apenas a partir de um discurso bonito,  e que assim não distingue teoria de prática, levou à essa confusão e no ideário popular dividiu o STF entre juízes bons e juízes maus, seja de que lado estejam na questão do Mensalão, seja de que lado esteja quem os analisa.

E o reflexo deste maniqueísmo e do esquecimento nacional sobre questões institucionais levou à votação, dias atrás, em uma comissão obscura da Câmara dos Deputados, formada entre outros por próprios condenados no Mensalão, a uma tentativa de calar o STF, incluindo os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandovski e Dias Tóffoli, como se a decisão deles no ano passado fosse a única, como se o grupo político que hoje governa o Brasil nunca vá deixar o poder a ponto de moldar as instituições para sempre ao seu interesse imediato, pouco importando o futuro.

Essa mania de moldar o país hoje sem pensar no amanhã, legou a regra da reeleição. Imposta pelos tucanos para reeleger Fernando Henrique Cardoso, hoje é demonizada por Aécio Neves, justamente porque alguma coisa não deu certo, ou seja, os tucanos de antanho não ficaram no poder indefinidamente como era o plano inicial, coisa que certamente acontecerá também com os petistas que pretendem amarrar o STF.

O STF não é vilão nem mocinho, neste caso do Mensalão ele simplesmente observou suas prerrogativas e julgou dentro de um contexto pré-estabelecido. 

Joaquim Barbosa também não é herói, que o diga sua recente atitude arrogante em dizer que as associações de magistrados fizeram "lobby" pela criação de novos tribunais (que eu também acho desnecessários). Lewandovski e Tóffoli não são vilões, eles apenas expressaram suas opiniões institucionais dentro do contexto de um tribunal político, no qual as discussões nem sempre se dão dentro das regras ordinárias observadas pelos magistrados singulares ou de tribunais que não tratem do contencioso constitucional e institucional, que é o caso específico do STF.

País nenhum pode prescindir de um tribunal político, porque as leis são falhas, elas nunca encerram em suas letras todas as questões que a sociedade causa. É impossivel que o processo legislativo não incorra, volta e meia, em inconstitucionalidades que sempre podem ter graves efeitos para a nação, especialmente se esta nação não tem por regra fiscalizar com rigor as atividades da classe política, caso do Brasil. Mas ao mesmo tempo, o mesmo tribunal político não pode se arvorar em em ser um paladino a ditar regras e a apontar os defeitos alheios (como fez o ministro Barbosa no caso do citado "lobby"), fora das regras institucionais de ter que ser instado a dar uma opinião, para proferi-la.

Nem vilão, nem herói, o STF é uma instituição formada por humanos...