A COPA DA BUROCRACIA

Agora os "gestores" públicos reclamam da burocracia inerente às obras para a copa, em vista do problema que o governo Lula causou ao aceitar o encargo em 2007, mas não criar nenhum programa de execução antes de julho de 2010.

Os atrasos e os bloqueios de obras pelos tribunais de contas, a burocracia inerente aos empréstimos do BNDES e a confusão sobre a falta de projetos de melhorias urbanas em todas as cidades-sede são visíveis. Tão visíveis que me permitem afirmar que em 2014 haverá improvisação e, dos 12 estádios (e cidades) projetados, ao menos 3 serão excluídos do evento, isso se não forem mais.

Mas ninguém vence o Brasil no quesito burocracia.

O Brasil é o país do papelório, dos cadastramentos e recadastramentos, das muitas certidões negativas, dos carimbos, dos vistos de funcionários que só aparecem de vez em quando no serviço, das declarações para tudo, dos documentos com validade máxima improrrogável, dos entraves para aceitar-se uma cópia autenticada do que quer que seja, da insanidade de órgãos e consultas para abrir uma empresa e da loucura ainda maior se quiser fechá-la.

É o país das auditorias que não levam à nada, e das ordens de moralidade que são "aliviadas" nos legislativos. É o país onde 2 + 2 pode ser igual a 3 ou 5, dependendo da quantidade de requisitos impostos pelo órgão fiscalizador. É o país dos tribunais que devem fiscalizar essa burocracia toda, mas que na prática servem para abrigar familias inteiras de "bacanas" com régios salários.

É o país das muitas obrigações acessórias: livros, cópias de notas, arquivos magnéticos e declarações. Uma empresa normal, que fature entre 2,4 a 40 milhões de reais entrega por ano nada menos que 50 declarações distintas, imprime livros que precisam ser registrados na Junta Comercial e ainda por cima, é exigida em certificação digital (que não deixa de ser uma declaração) para emitir notas fiscais e entregar essa informação toda.

O Brasil é o lugar onde, para importar ou exportar é preciso ter despachante e, dependendo da natureza da mercadoria, é preciso também ter pistolão para que o processo ande e ela não se perca. A burocracia está enraizada nos órgãos fazendários, nos portos e aeroportos e até mesmo no caminho entre eles e os depósitos e as distribuições das mercadorias. Nada que seja legal no Brasil chega ao consumidor final sem gerar quilos de papéis e milhares de informações que são acumuladas mesmo não servindo para diminuir a sonegação de impostos ou mesmo o contrabando ou o descaminho. No Brasil, drogas, armas e contrabando chegam aos usuários finais custando 1/10 do que qualquer mercadoria legalizada de valor similar, justamente por conta da burocracia!

De tanto os políticos roubarem, o Estado brasileiro passou a não confiar no cidadão e considerar que ele é mal-intencionado até prova em contrário. E por não confiar no cidadão, o Estado é nada mais é que uma grande estrutura corrupta que impõem dificuldades e vende facilidades em todas as esferas de poder: desde simples escriturários a ministros, no Brasil todo mundo impõe burocracia mas rouba do mesmo jeito e facilita as coisas para quem estiver no esquema, do mesmo jeito.

O Brasil pode até não conseguir sediar a Copa de 2014, mas já venceu a copa da burocracia com honras, e dificilmente perderá o título para quem quer que seja.

BATTISTI 2014!

Se der tudo certo, e deve dar porque ele conta com um padrinho forte, Luis Ignácio Lula da Silva, Césare Battisti se naturalizará brasileiro e será candidato ao Congresso Nacional em 2014, provavelmente pelo PT.

Como terá o apoio indondicional de Luiz Ignácio Lula da Silva,provavelmente será eleito com votação consagradora e, se Lula for reeleito presidente, terá grandes chances de virar Ministro da Justiça ou Ministro-Chefe da Casa Civil, já que Palocci e Dirceu tiveram suas carreiras políticas interrompidas por seus próprios erros, e Dilma Roussef passaria a gozar de merecida aposentadoria presidencial.

Pena, para Battisti, não ser brasileiro nato. O máximo que pode almejar em termos eleitorais é o cargo de deputado federal.

Porque com tanto apoio de peso na sociedade brasileira, como o de um ex-presidente, do PT e o do STF que praticamente ignorou o Tratado de Extradição que o Brasil mantém com a República da Itália, ele poderia almejar a Presidência da República ou, se menos, um cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União ou mesmo no próprio STF.

Tentando falar sério, se bem que Battisti é mesmo forte candidato ao Congresso dada a tendência brasileira em admirar e proteger a marginalidade, como é que o Brasil tem a pachorra, a coragem, a desfaçatez de se candidatar a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU?

Um país que não tem forças armadas operacionais, que deixa suas fronteiras escancaradas para o narcotráfico, o contrabando, o descaminho e a entrada de armas para o crime organizado. Que leva 15 anos discutindo sem decidir a compra de míseros 36 aviões de combate para sua Força Aérea. Que têm navios da Marinha ancorados apenas para servirem de fonte de peças para outros que funcionam precariamente. Que manda os soldados do Exército almoçarem fora dos quartéis para economizar no rancho. Que não têm guarda-costeira. Que paga para bombeiros, no Rio de Janeiro, a miséria de R$ 950,00 mensais embora gaste mais de 1 bilhão para reformar um estádio podre como o Maracanã para a Copa 2014?

Que vergonha de país é este que pretende ser influente na arena política internacional, mas não respeita um mísero tratado de extradição? Que droga de país é este que abriga um borra-botas foragido da Justiça européia e o trata como se fosse um chefe de Estado deposto por golpe?

APARÊNCIAS QUE ENGANAM

O conjunto dos governos brasileiros é pródigo em dar sinais antagônicos sobre a economia e as finanças do país.

Em certo momento aceita-se o encargo bilionário de promover uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, uma Copa das Confederações e uma Copa América. Em outro, corta-se o orçamento em 50 bilhões alegando necessidade premente de ajustar as contas públicas, cujo ritmo de crescimento das despesas é muito superior ao do crescimento das receitas, mesmo estas crescendo todos os anos, juntamente com o crescimento da carga tributária.

Nunca há dinheiro rápido e suficiente para atender a contento as necessidades de reconstrução de comunidades envoltas em tragédias causadas pelas próprias omissões públicas, como o Morro do Bumba e a Serra Fluminense, mas não faltam recursos para a construção de prédios suntuosos para a administração ou a aquisição de automóveis de luxo ou aviões para servir aos políticos.

A FAB é a melhor companhia aérea VIP do mundo servindo aos poderes constituídos. Mas como força de combate é uma piada, resultado da política de não medir custos para comprar aviões de uso VIP, mas negar ou negociar até os milésimos de centavos na aquisição de aviões de combate e transporte tático e logístico.

O BNDES libera dinheiro público para construir 12 arenas não necessariamente úteis ao país entre as quais a mais cara, a do Maracanã, que vai custar mais de 1 bilhão dos cofres fluminenses. Mas o governador daquele estado nega aos bombeiros a discussão sobre um salário digno de suas funções, visto que o praticado lá, é o menor do país, apesar do Rio ser a terceira unidade mais rica da federação e não medir recursos para assumir encargos adicionais da Copa do Mundo, como o centro de imprensa, que certamente também não sairá barato, como barato não está saindo a reforma do apodrecido estádio que não ficou pronto para a Copa de 1950 e é bem capaz que não fique para a de 2014.

Esses sinais contraditórios dos senhores políticos, ora dizendo que é tempo de gastar para alavancar o progresso, ora alertando que se deve apertar o cinto para adequar o orçamento, levam às mais variadas demandas na sociedade, especialmente as salariais, porque o povo sempre acreditará nma primeira hipótese e nunca na segunda.

Se é aceitável gastar 1 bilhão em um estádio como o Maracanã, ou comprar aviões VIP, ou encomendar carros de luxo, também não deve faltar dinheiro para melhorar o salário de um profissional importantíssimo como o bombeiro, que no Rio de Janeiro, tem como salário inicial a hilariante piada (menos para os bombeiros) de R$ 1.031,00, que com descontos, passa a ser de R$ 950,00.

Enfim, a aparência de país rico engana, mas quem mais engana são os políticos cujas promessas e atos nunca levam em consideração as verdadeiras necessidades nacionais.

O que precisa acabar neste país é a governabilidade de aparência partida de políticos ávidos em assumir encargos que gerem publicidade e holofotes, mas preguiçosos e com absoluta má-vontade em tratar de coisas práticas e comezinhas, como a administração financeira de seus governos, de tal modo a enfrentar as verdadeiras demandas sociais, entre as quais, a da segurança pública, que certamente passa por um Corpo de Bombeiros bem remunerado e com alto moral na tropa, moral este que certamente melhora os já inestimáveis serviços que presta para a sociedade.

O PT DE LULA ACHAVA QUE IA GOVERNAR SOZINHO...

Para o PT, a vitória em 2010 não foi atribuída à coligação com o PMDB. Muito menos à fraqueza eleitoral da oposição liderada por um José Serra com medo de criticar o governo Lula. Muito menos ainda pela chapa Dilma-Temmer. E muito, muito menos por Dilma Roussef.

Para o PT, a eleição foi ganha por Luiz Ignácio Lula da Silva e só ele.

E quando iniciou-se a tratativa para o governo de transição, o PT excluiu o PMDB dos trabalhos, afinal, era o governo do PT que ia transferir o bastão para o novo governo do PT eleito por Lula, e só por Lula.

Depois, o PMDB ousou pedir 50% do governo, porque a aliança era bem clara nesse sentido. E novamente, o PT impôs uma quota de 6 ministérios e algumas bondades, mas nunca aceitou um PMDB como co-governante, afinal, quem havia vencido a eleição era Lula, e só ele.

E Lula (e só ele, segundo o PT) ainda conseguira eleger 80% de "base aliada" no Congresso Nacional.

O engano do PT foi achar que o carisma de Lula seria suficiente para evitar o descontentamento do PMDB, cuja má vontade, agora está claro, pode custar caro ao governo eleito por Lula para o PT. A "cochilada" na Comissão de Agricultura, que custou a convocação de Palocci comprova que o PMDB não só não está feliz, como pode tornar as coisas desconfortáveis.

E em certo momento, alguém lembrou do PMDB e pediu, inclusive, para fotografar a presidente com o vice em rostos cordiais, delegando a ele a importante tarefa de conduzir uma reunião do gabinete de crise sobre o desmatamento amazônico que decuplicou em 2011. Jogo de cena para colocar panos quentes ou mudança de atitude? Ninguém sabe, o PT não tem sido capaz de esclarecer isto.

Enfim, o PMDB está começando a mostrar que a eleição não foi ganha só por Lula, e que vai dar tantas cochiladas quantas forem necessárias, para colocar-se no lugar almejado no governo.

O BRASIL GRANDE DOS ANOS 70 É O GRANDE BRASIL DOS ANOS 2010

Nos anos do milagre econômico do regime militar a economia brasileira crescia em índices que hoje dariam inveja à China. E o país embarcou no agigantamento do Estado pela criação de centenas de empresas públicas, ministérios e secretarias, todos devidamente compostos por muitos cargos em comissão e confiança que reforçavam o apoio político ao regime, pois agraciavam com cargos de muito salário e pouco trabalho os componentes das muitas oligarquias que até hoje influenciam os rumos da política pátria.

Além de aumentar as despesas com a folha de pagamento do Estado, o regime empreendeu muitas obras públicas, algumas importantes e justificadas, mas a maioria simplesmente faraônicas e inúteis, quando não simplesmente impossiveis.

E o componente de exibicionismo não foi esquecido com uma Copa do Mundo exclusiva para o país em comemoração ao sesquicentenário da independência em 1972, que legou estádios superdimensionados e praticamente inúteis pelo país inteiro, caindo no esquecimento logo depois, porque não reconhecida pela FIFA.

E vieram as crises do petróleo e as contas públicas passaram a sofrer a pressão financeira externa e especialmente, a interna, porque as oligarquias então confortavelmente instaladas em suas diretorias de estatais e cargos provisórios de chefias não admitiam o apertar de cintos. Foi uma pena que o bom presidente Ernesto Geisel tenha optado por manter a velocidade de cruzeiro, apostando na melhora rápida que não aconteceu na crise internacional, decisão que custou ao país nada menos que 25 anos de hiperinflação gerada a partir da negativa de adequar o Estado brasileiro aos tempos de crise.

E o Brasil viu-se em situação caótica. Havia centenas de empresas estatais que só davam prejuízo porque financiavam as mordomias de corruptos de toda a ordem e nada legavam em produtividade. Havia ministérios inteiros que não serviam para absolutamente nada, havia obras que não avançavam mas não paravam de drenar recursos enriquecendo donos de empreiteiras que nada mais eram que os mesmos oligarcas aboletados nas diretorias das estatais. O dinheiro público não fazia mais que financiar o próprio Estado falido e obras que jamais seriam encerradas. Jogava-se dinheiro no lixo e o tempo passava com a constatação pura e simples do empobrecimento da população e a favelização das grandes cidades.

Vivemos um momento parecido neste 2011.

Martelou-se incessantemente durante os anos Lula que o Brasil tinha virado "player" global, que tinha influência, que podia intervir nos assuntos mais complexos da política mundial. No Brasil, uma parte da população acreditava piamente que Lula resolveria o conflito entre palestinos e judeus e daria as linhas da recuperação econômica mundial depois da crise de 2008. Lula era "o cara" e o Brasil o novo jogador exuberante nas rodas de pôquer que eram exclusivas dos EUA e os países ricos da Europa.

Embarcamos numa ilusão de potência mundial. O governo Lula, mesmo com todas as condições para tanto sequer ajustou as contas públicas que continuam gastando mais do que se arrecada, mesmo se arrecadando sempre mais que nos exercício anteriores, e o fez legando à sua sucessora uma barafunda de mais de 40 ministérios e secretarias, muitos deles com competências concorrentes ou confundidas. E não deixou de gastar por conta, criou milhares de cargos em comissão distribuídos para sindicalistas e oligarcas e ainda assumiu o encargo bilionário de uma Copa do Mundo, uma Olimpíada, uma Copa das Confederações e uma Copa América, em todas elas aceitando cadernos de encargos geradores de gastos públicos nem sempre legatários de algum benefício perene para os brasileiros.

E os reflexos não tardaram a aparecer. Tão logo Lula entregou a faixa presidencial para Dilma Roussef, as medidas de adequação orçamentária apareceram, como o aumento das taxas de juros, dos impostos e o corte orçamentário de 50 bilhões, apesar dele ser apenas pirotécnico e não diminuir as verdadeiras despesas do Estado, que gasta demais com funcionários não-concursados e com repasses a fundo perdido para estados e municípios igualmente desorganizados e inchados.

Agora constata-se uma explosão nos custos dos eventos esportistas exibicionistas que o "Brasil grande" assumiu.

A arrecadação federal de impostos cresceu 19% no mês passado, em relação ao mesmo mês do exercício anterior. Mas as despesas do Estado continuam mais altas que a arrecadação, mesmo com um processo de mais de 20 anos de aumento constante de impostos, taxas e contribuições e aumento exponencial da burocracia e do controle sobre isso tudo.

As contas não fecham porque o "Brasil grande" simplesmente não consegue fazer reformas estruturais que ponham os políticos em seu devido lugar secundário nos interesses do país. E tendem a não fechar porque na medida em que se aproximar 2014, o Estado brasileiro terá que bancar com uma política de cofres abertos a qualquer custo, a aventura exibicionista da Copa do Mundo, tal qual bancou a dos Pan-Ameicanos de 2007.

O Brasil está caminhando para o colapso das contas públicas, o mesmo que nos pegou em meados dos anos 70 e que só foi controlado por volta do ano 2000 à custa da miséria de milhões de brasileiros, gerada pela inflação de dois dígitos e pelos impostos escorchantes com a burocracia adjacente.

A única boa notícia nisso tudo, é que a presidente dá mostras de que tem consciência do risco que o país corre, mesmo sofrendo a pressão política de não alterar o jeito governamental do lulismo, capitaneada pelo próprio Lula ao sair da toca para "negociar" um ninguém sabe o que, com o PMDB.

OLÁ!

Ando com dificuldades em acessar o blog.

Assim, as postagens ficam prejudicadas por algum tempo.

Assim que o blogspot.com resolver o problema, voltamos à nossa programação normal.

Obrigado!!!

PODE PROTESTAR, MAS O PREÇO DOS COMBUSTIVEIS NÃO VAI BAIXAR

Esses dias li convocações e convites para participar de um protesto contra o preço dos combustíveis.

Acho legal, até admiro as pessoas que se dispõem a organizar movimentos assim, mas não dei bola porque não acredito, acho que o brasileiro protesta, mas é incapaz de entender sobre contra o que está protestando.

O preço dos combustíveis no Brasil é alto basicamente por 2 fatores: impostos e monopólio.

Quase todos os estados cobram o ICMS ou com base em um percentual enorme adicionado ao valor do custo do combustivel (que muitas vezes também é tabelado pelo próprio Estado, ou pautado, na linguagem técnica) ou em uma suposta "média" de preços calculada com o único critério de arrecadar mais. O resultado é que o preço sobre o qual se cobra o imposto é sempre maior do que o maior preço praticado na bomba em todo o território daquela unidade da federação. Talvez seja caso único no mundo de se cobrar imposto sobre uma pauta fictícia (maior que o custo real) ou ainda, de se pagar imposto sem hipótese de incidência, pois uma vez que calculado por um valor superior ao que se paga na bomba, ele incide em parte sobre o nada, é o imposto pelo imposto sem que a hipótese de incidência se imponha sobre um produto ou serviço real.

PIS, COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro Liquido, foram substituídos no governo FHC por uma única contribuição social, a CIDE - Contribuição pela Intervenção do Domínio Econômico, cuja alíquota inicial foi a soma das alíquotas das contribuições substituídas, com a vantagem para o governo, de que a partir de então passaria a ser variável, modificada por decreto, o que possibilitou o governo Lula diminuí-la temporariamente para conter os preços em 2009. No entanto, a regra é que hoje ela represente mais que a soma dos impostos que inicialmente substituiu, sendo calculada como o ICMS: sobre um valor maior que o praticado na bomba!

Nenhum país do mundo cobra uma carga tributária tão alta quanto o Brasil sobre combustíveis, o que explica uma boa parte dos preços astronômicos que o país experimenta em praticamente todos os produtos, já que combustível é insumo universal, entra no custo de tudo. Esses dias li um otimista dizer que o Brasil cobra algo em torno de 40% de carga tributária sobre o litro de combustível, mas se colocarmos na ponta do lápis todos os impostos incidentes sobre a complexa operação entre extrair o petróleo ou plantar cana, produzir o combustível e levá-lo à bomba, esse percentual beira o fantástico e aterrador 80%!

Outro aspecto que se deve considerar sobre o preço dos combustíveis é o monopólio da Petrobrás.

Não adianta boicotar os postos com a bandeira Petrobrás em um protesto, porque ela produz ou importa todo o combustível fóssil no país e ainda controla o álcool anidro. A Petrobrás é dona de todas as refinarias do país e cliente importante de todas as usinas de álcool. Ela controla todo o sistema de bombeamento por oleodutos, e também a maior parte dos terminais portuários de petróleo, gás e combustíveis refinados. Ela é a proprietária dos navios petroleiros em operação no país, inclusive de cabotagem. É ela quem vende os combustíveis fósseis refinados que você consome na bomba de postos de todas as bandeiras e ainda por cima, exerce pressão sobre os preços do álcool, porque este é adicionado à gasolina.

Como a Petrobrás é monopólio apenas de fato, haveria a possibilidade de importar combustíveis, o que, porém, implica burocracia tão grande e riscos tão altos que só a própria Petrobrás o faz, porque ela pode se dar ao luxo de deixar um carregamento parado no porto por usá-lo como estoque regulador. Qualquer outra empresa que tentar fazer o mesmo, arrisca ficar sem produto para atender seus clientes por ter ele retido em face de alguma minúcia burocrática ou mesmo das férias de algum burocrata alfandegário. É um conjunto perverso de legislação caótica, portos ruins, funcionalismo público insuficiente e, claro, corrupção, que chega até mesmo a perseguição contra quem ousa enfrentar o Estado brasileiro nesta questão.

Ademais, toda a infra-estrutura ou está à disposição da Petrobrás ou é de sua propriedade. Não há, nos portos brasileiros, tanques de armazenamento de combustiveis, como não há oleodutos privados capazes de possibilitar que um aventureiro corajoso resolva competir com a Petrobrás, que por sua vez, pode impor os preços que bem entender, que consequentemente são os de conveniência de seu controlador, ou seja, o governo brasileiro, por mais que ministros e presidentes demonstrem a falsa preocupação com o preço pago pelos cudadãos na bomba.

Basta verificar o aumento exponencial dos lucros da empresa que, sendo controlada pelo Estado, podem ser considerados mais uma parte da astronômica carga tributária sobre os produtos, porque acabam no Tesouro Nacional do mesmo jeito, e mal gastos do mesmo jeito pela classe política.

A Petrobrás tem aparência de empresa privada pela comercialização de suas ações nas bolsas, mas em verdade, ela é apenas o governo brasileiro com todos os seus defeitos, de uma tal forma que, quando um ministro ou presidente vai à público manifestar sua preocupação com o preço dos combustíveis está mentindo descaradamente, porque sabe que os preços quase sempre são puro e exclusivo arbítrio do governo brasileiro, seja pelos impostos que faz incidir sobre a operação, seja pelas práticas administrativas que impõe na empresa.

E constatando esse quadro todo chego à conclusão simples de que protestar não adianta porque o governo não abrirá mão dos impostos absurdos que cobra.

O preço dos combustíveis é apenas mais um aspecto de um país cujo povo se acostumou a ser manso a ponto de pagar a carga tributária mais alta do mundo sem receber absolutamente nada em troca, além de assistir impassível a farra do dinheiro dos impostos financiando mordomias para políticos, seus parentes inúteis, amigos e amantes, ou sendo jogado fora na corrupção epidêmica e atávica que avança sobre ele travestida de trem-bala, Copa do Mundo e Olimpíada.

Enquanto o povo brasileiro acreditar em contos da carochinha e fazer carnaval porque vai receber uma Copa do Mundo, protestar será inútil até para os conscientes, seja pelo preço do combustível, seja por qualquer coisa. Os poucos que protestam conscientes de contra o que protestam, são calados pelos milhões que não fazem o mínimo esforço para compreender que os exageros e desperdícios do país (e Copa do Mundo é desperdício) saem do bolso de todos, mas só beneficiam a poucos.

A única forma de protesto eficaz para esta situação é o voto. Mas esperar o que do voto que elege vereadores analfabetos, prefeitos comprovadamente ladrões, senadores e deputados enlameados até o nariz?