JUSTIÇA?

Curitiba, acredite o leitor, não tem um fórum. O que existe para atender o público são vários prédios em lugares diferentes da cidade, todos improvisados e acanhados, sem contar que o número de varas cíveis e criminais da capital é o mesmo há 30 anos. Há uma promessa de criar no bairro do Ahú, no lugar da antiga penitenciária, um Centro Judiciário. Mas as obras que eram para iniciar em 2007, ainda não saíram do discurso vazio e dos lindíssimos "banners" de publicidade oficial.

Rio Branco do Sul/PR, tem um fórum em construção cujas obras estão paradas há 6 meses por falta de verbas para comprar móveis e fazer o acabamento. Enquanto isso, trabalha-se num prédio improvisado e inseguro. As audiências são feitas em uma sala menor que canil aqui de casa e os júris, julgamentos de crimes contra a vida, são feitos na sala de sessão da Câmara Municipal da cidade.

O município de Almirante Tamandaré/PR doou um terreno para a construção de um fórum, o que só é lembrado pela placa de bronze que puseram no local. O fórum funciona numa antiga escola improvisada, com corredores estreitos e boa parte da construção em madeira, a ponto do escrivão da vara cível ter alugado uma casa próxima para instalar sua serventia, que fica há 300 metros da sede do judiciário do local.

Faltam verbas para o TJPR atender o público?

Claro que não! Há cerca de 3 anos, o TJ inaugurou um anexo suntuoso ao seu prédio original, que custou em torno de 70 milhões de reais, e é decorado com muito mármore e granito, contando com nada menos que 8 elevadores, e espaços para barbeiros, cabeleireiros, chaveiros e engraxates. Na época do projeto, especulou-se em fazer 5 andares adicionais no prédio original, mas isso foi afastado porque, segundo o noticiário, era preciso estudar melhor os aspectos estruturais.

Eis que ontem, na Gazeta do Povo de Curitiba, a notícia de que, por módicos 97,5 milhões de reais, o prédio original do TJ receberá 5 novos andares (?) e uma reforma completa!

É a tal coisa, no Palácio da Justiça o afluxo de público é 1/10 do que ocorre nas varas cíveis, criminais e de pequenas causas de Curitiba. Mas lá, os corredores são amplos, as salas de espera idem e tudo é muito bem cuidado. Onde transita o povão, porém, é tudo apertadinho e improvisado em prédios alugados que vivem mudando de lugar. Para o deleite dos senhores desembargadores, sempre há verbas. Para melhorar o acesso do povão ao Judiciário, dá-lhe alegar problemas com licitação e falta de dinheiro.

CADERNOS DE VIAGEM - 2

Chovia a cântaros!

Para o leitor ter uma idéia, a viagem de volta entre Joinvile e Curitiba, levou 3 horas para um trecho de 120 km, tanta chuva que caía.

Mas ontem, mesmo com chuva, fui novamente visitar Santa Catarina, mais especialmente, Jaraguá do Sul, terra de empresas gigantes como a Marisol, a WEG, a Duas Rodas e especialmente,a Malwee, que além de patrocinar o time campeão nacional e sul-americano de futebol de salão, mantém o Parque Malwee, uma lindíssima área verde que a empresa preserva, com áreas de lazer, lago, e espécies nativas de vegetação.

Um lugar sensacional mesmo com chuva.

Vamos às fotos (clique sobre elas para ampliar):

Há dois ótimos restaurantes dentro do parque, onde o turista come iguarias alemãs, como joelho de porco defumado (eisbein). As duas fotos que seguem, são a fachada do restaurante menor e o seu interior:
















Para o leitor ter uma pequena idéia da exuberante vegetação e mesmo do cuidado extremo com o parque:

1. Labirinto de cercas-vivas:

2. Carreiro (pavimentado) sob bambuzais:













E também uma visão geral do lago, bem como uma amostra das vitórias-régia que crescem nos lagos menores do parque.





O Parque Malwee fica em Jaraguá do Sul/SC, junto à fábrica matriz da Malwee Malharias, e é aberto de terças a domingo. Os restaurantes funcionam das 11:00 às 14:30. No local, que é de acesso livre, ainda há churrasqueiras, pista de bicicross e um museu, que conta a história a empresa e da cidade.

E AINDA QUEREM A CPMF?

A Receita Federal do Brasil divulgou ontem o resultado da arrecadação tributária de 2007, que foi de R$ 602,79 bilhões, que corresponde a um acrescimo, no ano, de R$ 79,43 bilhões.

Descontando a inflação, o acréscimo real de receita em 2007 foi de R$ 61,37 bilhões, ou uma CPMF e meia, crescendo 11,09%, o dobro do crescimento do PIB, que foi de 5,2%.

E ainda tem deputado desonesto, de baixo clero, querendo recriar a CPMF na marra, mesmo quando o próprio governo admite que o aumento de arrecadação seria suficiente para compensar a extinção da contribuição. É a tal coisa, se o governo não criasse tantos ministérios e contratasse tanta gente inútil em cargos de comissão, até sobraria dinheiro para a saúde.

Mas deixar de apadrinhar puxas-sacos de políticos, nem pensar!

QUANDO SÃO PAULO FICA IGUALZINHA A RIO BRANCO DO SUL/PR.

UOL/Agestado:
Alencar estuda ajuda a Kassab para enfrentar chuvas em São Paulo


Todos os anos, em meados de janeiro, é a mesma coisa. São Paulo alagada, as TV(s) fazendo alarde e entrevistando gente aos prantos informando que perdeu tudo, políticos em polvorosa com pires na mão pedindo dinheiro e uns até exigindo a criação de impostos para atacar o problema (já ouvi gente dizendo que enchente é problema de saúde, e a panacéia para isso é, claro, CPMF).

E fica o tititi por uns dias até que chega o carnaval, daí o assunto é esquecido até janeiro do ano seguinte.

O engraçado disso, é que todo o ano é a mesma coisa aqui em Rio Branco do Sul, no Paraná.

A demagogia come solta. Tanto em Rio Branco do Sul quanto em São Paulo as prefeituras preferem fazer obras caríssimas (com padrões proporcionais, bem dito) do que, por exemplo, exigir dos habitantes, mediante multa e processo criminal se necessário for, que façam coisas simples como não jogar lixo nos rios e não construir a mais do que o permitido em lei para cada área de zoneamento, preservando a permeabilidade do solo e diminuindo o risco de enchentes.

É a tal coisa, não haverá solução para o problema de ambas as cidades, se não se atacar o fator humano envolvido na questão, com reintegração de posse, demolição completa e preservação permanente de áreas de ribeirinhas invadidas por favelas, além, claro, de fiscalização severa sobre pseudo-cidadãos que não observam a necessidade de prevervar jardins ou de gerenciar melhor o seu lixo para evitar que toda uma comunidade (no caso de São Paulo, uma mega-hiper comunidade!) seja prejudicada.

Tanto em São Paulo, quanto em Rio Branco do Sul, os políticos evitam fazer coisas que impliquem fazer o povão se coçar, como impedir que ele construa e invada o que bem entenda, e jogue lixo onde quiser, porque quem faz as coisas desse jeito é justamente quem vende seu voto em troca de chinelo e cesta básica.

Eu até consigo entender que isso aconteça aqui em Rio Branco do Sul, onde o primeiro requisito para um político ter sucesso é não saber nem falar, que dizer escrever.

Mas em São Paulo? A maior cidade da América do Sul, o centro econômico, financeiro e cultural de um continente inteiro, terceiro orçamento do país, terra natal de pelo menos meia dúzia de ex-presidentes da república?

O fato é que São Paulo é administrada absolutamente do mesmo jeito que uma cidadezinha de políticos analfabetos, distante 30 km de Curitiba.

Os políticos de São Paulo precisam compreender a grandeza e a importância da cidade, e tratar de transmitir isso a seus eleitores.

Sem isso, todos os anos, pela eternidade, haverá enchentes... e isso só faz felizes os diretores dos jornais da Rede Globo, que sabem que captar lágrimas de desgraçados aumenta a audiência!

QUEREM A CABEÇA DA DILMA

O leitor têm acompanhado a discussão acerca da nomeação do novo ministro de Minas e Energia?

O nome, Edison Lobão, é indicação do ex-presidente José Sarney (aquele que o PT abominava tempos atrás), mas existe um "quid pro quo" acerca da entrega da pasta ao PMDB de "porteira fechada" ou não, porque o partido está incomodado com o excesso de poder da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no governo.

A idéia é assumir o ministério em questão e trocar todas as suas secretarias e cargos decisórios por gente do PMDB.

Claro que Dilma, que ocupou a pasta, não concorda, até porque tem muitos petistas indicados por ela ocupando cargos no ministério e deferindo estrutura de poder a uma pessoa que, eu, pelo menos, reputo como a ministra mais competente deste governo, tanto do ponto de vista administrativo quanto político.

Dilma administra o PAC (e o PAC tem muita relação com o ministério objeto da demanda) e isso incomoda o PMDB, cujo sonho era lançar Nelson Jobim candidato a presidente com o apoio de Lula.

Nelson Jobim desapareceu da mídia e hoje, no governo, apenas o presidente Lula e Dilma têm visibilidade. Se Lula não tentar o terceiro mandato, é Dilma na cabeça, e isso têm preocupado a direção do PMDB que teme encolher nas eleições de 2010 e ficar sem a estrutura de poder que mantém o partido vivo.

O fato é que o PMDB está aumentando exigências para auxiliar o governo, porque o entendimento geral é que, na situação de hoje, o presidente Lula, se não reeleito, elege quem quiser para ser seu sucessor.

Prevejo que o PMDB vai causar mais incômodos e barganhar por mais cargos e ministérios daqui até 2010. E não o fará de modo sutil.

Leia mais:

Folha de S.Paulo
PMDB quer controlar Minas e Energia e enfraquecer Dilma
Estado de S.Paulo
Dilma veta 'porteira fechada' no ministério de Lobão

CARA-DE-PAU!

Na Folha de S.Paulo:

Ministros negam recriação da CPMF, mas dizem que Congresso pode bancar medida
LÍSIA GUSMÃO
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

O governo pediu para algum puxa-saco inventar uma emenda recriando a CPMF.

Fez isso, basicamente porque o Poder Executivo brasileiro não respeita o Congresso, visto que governa por medidas provisórias e arbitrariedades.

E uma boa parte dos senhores parlamentares incorre no erro grave de passar a impressão de que o Poder Legislativo nada mais é que um apêndice da Presidência da República, que agora fala até em reforma tibutária, no sentido clássico da expressão no Brasil: aumento brutal de impostos para financiar as sinecuras de governantes incapazes, assessorados por uma horda de comissionados analfabetos.

O PACOTE

No Brasil, o termo "pacote" é relacionado a um conjunto de medidas políticas e principalmente econômicas lançadas de afogadilho pelos governos.

Os pacotes foram comuns no país por décadas, quando os governos inventavam panacéias mirabolantes para fazer frente a casualidades políticas (como o pacote de abril) e principalmente para atacar crises econômicas recorrentes, porque tais pacotes nunca atacavam as causas da inflação na época, no caso, o desequilíbrio absurdo das contas públicas.

Na semana passada assistimos o anúncio de um verdadeiro "pacote" bem ao estilo dos tempos de Figueiredo, Sarney, Collor e Itamar. As medidas foram criadas sem uma análise apurada de seus efeitos jurídicos e tão logo anunciadas, começou o diz-que-me-diz, com vários setores do governo entrando em contradição ao explicá-las.

Uma hora, é aumento de IOF para compensar a CPMF. Logo após a primeira contestação sobre sua constitucionalidade, a alegação é de que foi aumento de alíquota para conter inflação que, se não é tão assustadora em nossos dias, pode virar um problema sério neste governo perdulário, que contrata muito, cria ministérios e programas sociais demais e não prioriza com tantas despesas o fortalecimento do Estado, mas apenas o dos partidos que mais ou menos apóiam o ocupante do Palácio do Planalto.

Um pacote, na mais exata acepção do termo criado na década de 70.

Eu atribuo essas medidas desconjuntadas a um histórico defeito do Estado brasileiro, o amadorismo da administração, que não é exclusividade do atual governo.

De modo geral, há três tipos de servidores públicos no Brasil: os concursados que fazem serviço não especializado, os concursados especializados e os cargos em comissão, que, todos sabemos, são milhões em todas as esferas de poder, 3 poderes, autarquias e entidades públicas.

Os concursados não-técnicos carregam o piano e cuidam da burocracia, que é grande. Hoje em dia eles podem ser substituidos por mão-de-obra terceirizada, porque são escriturários comuns.

Os concursados técnicos, são, de regra, extremamente bem preparados e conhecem com profundidade suas áreas de atuação. São a espinha dorsal do governo, capazes de gerir políticas públicas. Mas ele não têm poder decisório, este sempre atribuído aos detentores de cargos em comissão, indicados pelos políticos.

Isso gera um descompasso. Os técnicos indicam medidas que precisam cumprir regras e observar limites para entrarem em vigor. Os comissionados, no afã de agradar seus chefes e padrinhos, querem atropelar tudo o que atrase a aplicação de novas regras. Como os comissionados é que mandam e decidem, acontecem os "pacotes", bem como os imbroglios jurídicos que volta e meia entulham os tribunais de ações de inconstitucionalidade, ilegalidade, repetição de indébito, fatores estes que aumentam a despesa pública e tornam o Estado brasileiro um verdadeiro caos.

Continuo na luta para diminuir drasticamente os cargos em comissão e profissionalizar ao máximo o Estado brasileiro. Enquanto apadrinhados de políticos continuarem a decidir sobre políticas públicas, os pacotes sucederão, e com eles a instabilidade jurídica e os tribunais apinhados de processos.