21 de jan. de 2008

JUSTIÇA?

Curitiba, acredite o leitor, não tem um fórum. O que existe para atender o público são vários prédios em lugares diferentes da cidade, todos improvisados e acanhados, sem contar que o número de varas cíveis e criminais da capital é o mesmo há 30 anos. Há uma promessa de criar no bairro do Ahú, no lugar da antiga penitenciária, um Centro Judiciário. Mas as obras que eram para iniciar em 2007, ainda não saíram do discurso vazio e dos lindíssimos "banners" de publicidade oficial.

Rio Branco do Sul/PR, tem um fórum em construção cujas obras estão paradas há 6 meses por falta de verbas para comprar móveis e fazer o acabamento. Enquanto isso, trabalha-se num prédio improvisado e inseguro. As audiências são feitas em uma sala menor que canil aqui de casa e os júris, julgamentos de crimes contra a vida, são feitos na sala de sessão da Câmara Municipal da cidade.

O município de Almirante Tamandaré/PR doou um terreno para a construção de um fórum, o que só é lembrado pela placa de bronze que puseram no local. O fórum funciona numa antiga escola improvisada, com corredores estreitos e boa parte da construção em madeira, a ponto do escrivão da vara cível ter alugado uma casa próxima para instalar sua serventia, que fica há 300 metros da sede do judiciário do local.

Faltam verbas para o TJPR atender o público?

Claro que não! Há cerca de 3 anos, o TJ inaugurou um anexo suntuoso ao seu prédio original, que custou em torno de 70 milhões de reais, e é decorado com muito mármore e granito, contando com nada menos que 8 elevadores, e espaços para barbeiros, cabeleireiros, chaveiros e engraxates. Na época do projeto, especulou-se em fazer 5 andares adicionais no prédio original, mas isso foi afastado porque, segundo o noticiário, era preciso estudar melhor os aspectos estruturais.

Eis que ontem, na Gazeta do Povo de Curitiba, a notícia de que, por módicos 97,5 milhões de reais, o prédio original do TJ receberá 5 novos andares (?) e uma reforma completa!

É a tal coisa, no Palácio da Justiça o afluxo de público é 1/10 do que ocorre nas varas cíveis, criminais e de pequenas causas de Curitiba. Mas lá, os corredores são amplos, as salas de espera idem e tudo é muito bem cuidado. Onde transita o povão, porém, é tudo apertadinho e improvisado em prédios alugados que vivem mudando de lugar. Para o deleite dos senhores desembargadores, sempre há verbas. Para melhorar o acesso do povão ao Judiciário, dá-lhe alegar problemas com licitação e falta de dinheiro.

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