VEM AÍ UM AJUSTE FISCAL

O noticiário não é preciso sobre o assunto, até porque os candidatos evitam falar nisso. Mas o fato é que é grande a possibilidade do novo governo, seja ele de quem for, entrar em um processo de ajuste fiscal.

Os anos Lula foram marcados pelo aumento exponencial do número de funcionários públicos concursados sob a justificativa de que era preciso recompor o Estado. Até aí tudo bem, mas o fato é que também cresceu exponencialmente o número de agentes públicos contratados em regime de confiança e os promovidos em regime de comissão, ou seja, gente não concursada, contratada por critérios meramente políticos, e que custa muito caro para o Estado, nem sempre com contrapartida em eficiência.

Ao mesmo tempo, o tanto o Executivo quanto o Congresso Nacional foram generosos em dar aumentos salariais muito acima da inflação e do crescimento da economia para as carreiras de Estado, como auditores fiscais, juízes, promotores, etc...

Hoje, a folha de pagamento da União cresce mais que a economia, junto com os gastos previdenciários. Ou seja, no médio prazo, o país está dependente de crescimento constante da arrecadação tributária, o que felizmente para o governo Lula tem acontecido, até pelos seus méritos em alavancar a economia. O problema é que fórmulas econômicas se esgotam. Em certo momento, o microcrédito vai estabilizar e pode ocorrer desaceleração.

Mas vamos mais longe. O Brasil continua na ponta de cima entre as taxas de juros mais altas do planeta. E não consegue fugir disso justamente porque ainda tem grande dependência do mercado para rolar a dívida federal. O contingenciamento orçamentário é uma realidade constante, não se gasta o que consta do orçamento, que é peça de mera ficção, de modo que não se pode dizer que tudo está às mil maravilhas em termos de contas públicas.

Tudo isso em um contexto em que se vislumbra no próximo governo um rol de grandes gastos federais para promover as Olimpíadas e a Copa do Mundo, para a recomposição urgente da capacidade operativa das forças armadas, para cumprir as promessas de construir UPA(s) ou congêneres pelo país afora, para manter e ampliar o PAC, para aumentar os gastos com o bolsa-familia, tudo com a chancela dos principais candidatos à presidência.

Enfim, os indícios de que um ajuste fiscal acontecerá são grandes, mas não para cortar investimentos, e sim para cortar despesas de custeio do Estado.

Dependendo do resultado da eleição legislativa, se Dilma eleita com ampla maioria na Câmara e no Senado, esse ajuste poderá em parte seus sustentado com aumento de receita, na recriação da CPMF já para 2012, mas eventualmente vai passar pela redução do número de cargos em comissão e confiança. No caso de vitória de Serra sem possibilidade de um rolo compressor no Congresso, medidas parecidas, mas quase impossivel uma nova CPMF, a não ser que o PMDB migre em bloco para aliar-se aos tucanos. Mas não é implausível um corte na folha de pagamento, coisa que Serra promoveu no estado de SP com bons resultados macroeconômicos.

O fato é que para sustentar o crescimento econômico será necessário sobrar mais dinheiro para investimentos e gastar menos com custeio e juros da dívida mobiliária. Aposto em diminuição do número de agentes estatais, limitação de correção de salários do funcionalismo federal, aperto nas empresas estatais (para que paguem mais dividendos)e até a extinção de ministérios e departamentos.

Mas bem dito, posso estar errado, pouco entendo de economia...

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O PSDB ESTÁ MINGUANDO

A vantagem é grande e o quadro, embora não totalmente definido, é tranquilo no sentido de autorizar uma previsão sobre vitória de Dilma Roussef em primeiro turno, senão com tranquilidade no segundo, vez que os votos de Marina Silva migrariam para a candidata do PT.

Tal qual FHC em 1998, quando o candidato anti-Plano Real (Lula), era destituído de discurso e não tinha capacidade de reação, em 2010 o fenômeno se repete: José Serra, que ora é o anti-Lula e ora é apenas o anti-Dilma, não tem discurso capaz de demonstrar porque seria uma alternativa viável à continuidade do atual governo.

José Serra tem capacidade administrativa e biografia para ser presidente da república, mas o seu partido não soube ser oposição.

Governando 3 dos 4 estados mais importantes da federação nos últimos anos (SP, MG e RS), o PSDB não conseguiu sequer uma aliança parcial com o PMDB não governista, oferecendo cargos das estruturas governamentais que controlava. Aliás, o PSDB mal conseguiu manter a aliança com o DEM, que na útlima hora indicou um zé-ninguém para a vice-presidência, pois nenhum dos nomes fortes do partido se dispôs a fortalecer a chapa tucana.

Em MG, o PSDB conseguiu a façanha de desvincular-se de sua principal figura. Aécio Neves vai eleger-se senador com facilidade, mas não consegue emplacar seu candidato ao governo. No PR, Beto Richa deve eleger-se governador, mas boa parte do seu partido torce para que vença Osmar Dias ou no mínimo, fica tranquila para fazer jogo duplo, porque fez isso de modo incontestável nos últimos 8 anos, apoiando um Roberto Requião que fez de tudo para atrapalhar a administração tucana de Curitiba.

Penso que o PSDB devia ter virado um PT. Ou seja, deveria ser simplesmente contra tudo o que o governo Lula propusesse. A mesma oposição insana e radical feita pelo PT teria firmado uma imagem dos tucanos como alternativa e punindo os de seus quadros que não a promovessem.

Não venceria as eleições de 2010 do mesmo jeito, mas ao mesmo tempo não veria tão enfraquecida sua representação no Congresso Nacional, o que é líquido e certo nestas eleições.

Estas eleições devem tornar o PSDB apenas uma representação política de SP, um estado que encontra-se em um nível sócio-econômico muito superior aos demais e não é afetado pela melhoria da condição de vida gerada pelo crescimento econômico, nos mesmos índices que nas demais unidades da federação. A provável vitória do PSDB em SP dá-se porque no estado, as pessoas não tem a mesma sensação de melhoria de vida que nos outros lugares, a vida lá já era muito superior.

Já no PR, o voto nos tucanos é em protesto contra o desastroso terceiro governo de Roberto Requião, é uma eleição que desvinculou-se da nacional. Mas em termos políticos nacionais, o PR é irrelevante, não mais que um apenso de SP.

Enfim, estamos presenciando uma provável enxurrada de votos pró PT e PMDB e boa parte da responsabilidade por isto é da própria oposição (PSBD, DEM, PPS) que jamais se pôs como alternativa, dando a impressão que, se pudesse, entraria para o governo também.

ESGÔTO E COPA

O IBGE informa com dados de 2008 que apenas 26,5% dos municípios brasileiros tem uma rede coletora de esgôto. E mais da metade deles sofre com enchentes e falta de controle das águas das chuvas, o que significa que volta e meia a população está sujeita ao contato direto com o esgôto não tratado que sobe junto com a enchente.

Uma situação vergonhosa. O Brasil pretende gastar 16 bilhões de reais para sediar uma Copa do Mundo com estádios suntuosos, mas não consegue captar esgôto nem em 1/3 do país!

As prioridades brasileiras são invertidas.

Em verdade, não existem redes coletoras de esgôto porque o próprio povo não dá muita bola para isso, vez que não sabe sequer manejar adequadamente seu lixo sólido, que joga em qualquer lugar, especialmente os rios. O povo está entusiasmado com a Copa do Mundo no Brasil, porque vai ter a oportunidade de ver (de fora) estádios belíssimos e grandes craques nas janelas de ônibus ou nos locais de desembarques de aeroportos.

Cobrar dos políticos o que eles efetivamente devem fazer, nem pensar!

Ontem ouvi o Datena fazendo um comentário interessante: ele perguntava sobre as propostas dos políticos em 2006, 2002, 1998, no caso, na área de segurança. E depois perguntava: melhorou?

É a mesma coisa a cada 2 anos: os políticos falam em segurança, em saúde, em saneamento, mas na prática não fazem nada, tratam de seus interesses paroquiais enquanto no exercício do poder. Sabem que o povão troca voto por cesta básica, que esquece das promessas, que não se interessa por política.

Os projetos brasileiros de saneamento que andam, são aqueles que envolvem empréstimos a fundo perdido, o que explica a lerdeza na solução do problema, até porque, não é prioridade de ninguém...

E SE DILMA VENCER?

A imagem é da BAND (TV)

Salvo alguma reviravolta muito improvável em política, Dilma Roussef deverá ser a primeira presidente mulher da história do Brasil. Mais do que isso, será a primeira vez em nossa história que um grupo político bem definido consegue emplacar 3 governos consecutivos nas urnas.

Eu tenho escrito aqui que não vejo em Dilma Roussef a leviatã estatista e autoritária que muita gente pinta.

Duvido que no seu governo ela se aproxime mais da Venezuela e Cuba do que o Brasil já é próximo, ou que altere radicalmente o trato de questões econômicas sensíveis como a taxa de juros e a política monetária. Duvido de uma guinada mais à esquerda, salvo uma ou outra criação de companhia estatal.

E também não sou dos que acreditam que ela não tem capacidade administrativa. Tem sim!

Pode não ter experiência política, mas capacidade administrativa, sim. Do contrário não teria sido secretária municipal e estadual e ministra das minas e energia e depois da casa civil.

O problema de Dilma não será sua capacidade. O gaguejar dela no debate não é prova de incapacidade, os números que as vezes ela troca quando se apresenta, também não, porque vivemos em um país gigantesco, onde um governo encerra milhares de dados a serem assimilados por um prefeito, que dizer por um presidente ou candidato a presidente. Dilma tem mais experiência administrativa que, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso quando eleito em 1994.

Quando eleito, Fernando Henrique Cardoso tinha experiência política (bem mais que Dilma hoje) e um vasto currículo acadêmico. Motivo de orgulho para qualquer país ter um intelectual assim na função máxima do Executivo, mas sua experiência em admnistração pública resumia-se àqueles poucos meses em que foi Ministro da Fazenda e lançou o Plano Real, sendo que sua função no ministério era mais política que administrativa, ele liderava o grupo parlamentar que acabou sustentando o governo Itamar Franco até o seu fim e possibilitando a implantação do programa de combate à inflação. Administrativamente, Fernando Henrique tinha na época, menos experiência do que Dilma hoje.

Mas penso que o grande problema de Dilma será o "lulismo".

Porque enquanto candidata escolhida por um presidente popular, ela pode e deve colar na figura dele e defender os avanços do governo dele. É invariável em qualquer lugar do mundo democrático: governos de sucesso econômico e social fazem seus sucessores. Para quê então, ela iria se afastar de Lula?

O problema é que a partir e 1º de janeiro de 2011 ela será a presidente e Lula, o ex. Ela passará a ter a palavra final, ela passará a tomar decisões. Ela passará a dar as coordenadas políticas para os embates no Congresso Nacional. Ela certamente terá a vontade de ser reeleita em 2014, coisa que afeta qualquer político.

Já ouvi petistas dizendo que Dilma não vai governar, que quem vai dar as cartas é Lula que voltará em 2014 para mais 8 anos.

Se isso acontecer, o governo Dilma racha na primeira semana, porque duvido que uma mulher que já demonstrou personalidade como ela vá aceitar o papel de presidente apenas de direito a receber ordens de terceiro. Uma vez eleita, ela será Dilma Roussef, a presidente, não a candidata do "lulismo".

Mais ainda, como fica o PMDB nessa equação?

Ora, o PMDB ficou com Dilma porque nenhum de seus líderes seria doido de bater de frente com Lula e sua popularidade (aliás, acho José Serra corajoso porque abriu mão do governo de SP para fazer isso). Mas duvido que dentro do partido não exista quem pense em um projeto de presidência já em 2014 ou em 2018. O PMDB se aliou ao lulismo em 2010, mas quer Dilma à frente do governo até 2014 ou 2018 para daí sim, alçar vôo próprio ou cobrar do PT a igualdade de condições que o PSDB não quis dar ao PFL em 1998, quando os liberais queriam a cabeça de chapa, mas os tucanos impuseram FHC, até porque o candidato natural do PFL, Luis Eduardo Magalhães, morreu.

Lula será uma sombra sobre o governo Dilma e sobre o PMDB, que não vai aceitar a mitificação do atual presidente, a lhe cortar sonhos eleitorais futuros.

Se Dilma tomar as rédeas do poder, pode desagradar a setores do PT, se ela não tomar, pode desagradar o PMDB e a si mesma.

Ela não precisa romper com o lulismo, precisa apenas ser presidente para todos os brasileiros (inclusive os não petistas) e deixar que 2014 e 2018 sejam apenas datas eleitorais. Mas eventualmente terá que administrar atritos dentro de seu partido e talvez, até a insatisfação de seu antecessor.