PAÍS PROVISÓRIO

Estarei "fora da base" neste fim de semana. Aos leitores, uma FELIZ PÁSCOA e se os comentários não aparecerem logo, é porque não encontrei um computador para moderá-los.

O presidente declarou ontem que é "humanamente impossível governar sem Medidas Provisórias", alegando a urgência de situações que forçam os governos a não esperar o debate democrático no Congresso.

Uma declaração infeliz, conquanto o presidente seja a única pessoa que possa emiti-la porque, na condição de político, quer mais é facilidades para governar e ninguém pode impedi-lo de "vender o seu peixe".

Ele simplesmente repete o comportamento tortuoso de todos os presidentes desde a Constituição de 1988, que utilizaram o instituto das Medidas Provisórias de modo abusivo e inconstitucional, contando com a flagrante omissão das legislaturas do Congresso, do Ministério Público e do Judiciário desde então.

Mas o presidente não tem razão. Tanto é possível governar sem MP(s), que a maioria dos governos democráticos pelo mundo afora o faz, negociando Leis com os parlamentos em um debate efetivamente democrático e sem imposições.

Nos EUA, Medidas Provisórias são atos conjuntos entre o Poder Executivo e o Legislativo, com eficácia de no máximo alguns meses, sem que sua emissão evite a negociação entre a presidência e as lideranças do Congresso, inclusive da medida definitiva que seguirá. É um país presidencialista, onde o chefe do Executivo tem menos poderes que no Brasil, mas governa do mesmo jeito.

A Constituição de 1988 inspirou-se no modelo italiano para criar as MP(s). É uma peça parlamentarista, que na última hora foi transformada em presidencialista, o que explica muitos dos problemas de instabilidade política no Brasil.

Aliás, a CF/88 partiu do princípio de diminuir os superdimensionados poderes do Executivo. A idéia era dar maior poder ao Legislativo, forçando o Executivo a negociar e discutir os assuntos da nação, isso em contraposição à situação existente durante o regime militar, onde Decretos-Lei praticamente anulavam a necessidade de consultar o Congresso Nacional para qualquer coisa. A CF/88 queria reforçar a democracia e impedir o caudilhismo que marcou toda a história republicana brasileira.

A diferença é que, na Itália, o regime é parlamentarista. Lá, o Poder Executivo é dirigido por parlamentares que representam a liderança da maioria no Congresso, maioria sem a qual nem chegam a assumir funções executivas. Assim, uma MP italiana também é um ato praticado em conjunto entre os Poderes Executivo e Legislativo, porque o primeiro é formado por integrantes do segundo, onde presume-se, tem maioria sem a qual não chegaria às funções executivas.

Enfim, o Brasil adotou um instrumento parlamentarista num regime presidencialista, e com isso superdimensionou os poderes do Executivo. E pior, além de fazer isso, as instituições falharam em não regulamentar a prática do uso do instituto.

É relevante, mas não urgente, por exemplo, a criação de uma TV Pública, mas mesmo assim o Congresso aceitou a tramitação da MP que deveria ser rechaçada pela mesa diretora. Por outro lado, pode ser urgente, mas não é relevante, a utilização de MP para criar cargos de assessoria na Presidência da República.

O governo (não só o atual) emite MP(s) sem critério e muitas vezes sem consultar suas bases congressuais, mas o Congresso sempre aceita discutir questões menores na tramitação de MP.

E Ministério Público e o Judiciário também se omitem, ao não colocarem freios nessa festa de invasão do Executivo sobre os poderes do Legislativo, que se arrasta desde 1988.

Que se diga que eu não culpo o atual presidente pelo uso que dá às MP(s), porque ele simplesmente repete a atitude de seus antecessores.

Mas o fato é que, na situação atual, o Congresso não serve para absolutamente nada, razão pela qual virou uma casa de escambo a criar dificuldades comezinhas e personalíssimas dos parlamentares contra o Executivo, omitindo-se nos interesses maiores do país.

O Congresso Nacional é ruim por várias razões, mas uma delas é não legislar e deixar isso à cargo do Executivo e do Judiciário. Enquanto os parlamentares não assumirem efetivamente suas funções, o Congresso jamais será considerado como uma instituição do Estado, mas apenas um apêndice do Executivo.

É hora do Brasil discutir efetivamente a emissão de MP(s), e mesmo alterar sua tramitação. Quem sabe, uma regra que entre em vigor em 1º de janeiro de 2011, o que seria até justo com o atual presidente, que terminaria seu governo com as mesmas atribuições de seus antecessores, conquanto também erradas.

O MUNDO GIRA... E EM TORNO DO SOL!

Recebi isto pelo e-mail. Deixei exatamente como recebi, incluindo as indicações das fontes. É a tal coisa, o mundo gira, e em torno do sol, apesar de, naquela época, isso não ser muito bem aceito.

Galileu, vítima da Inquisição, terá uma estátua no Vaticano

O astrônomo italiano Galileu Galilei, vítima da Inquisição ao proclamar que a Terra girava em torno do Sol, terá em 2009 uma estátua nos jardins do Vaticano, informou sábado passado a imprensa italiana.

Uma estátua "em tamanho natural" em mármore será erigida nos jardins do Vaticano no ano que vem, uma homenagem desejada por alguns membros da Academia Pontifícia de Ciências, indicou a imprensa.

Galileu Galilei (1564-1642), nascido em Pisa (centro da Itália) estudou a Lua e as estrelas com um telescópio revolucionário, e suas descobertas permitiram que confirmasse a rotação da Terra em torno do Sol, teoria que já havia sido antecipada por Copérnico.

Essas afirmações levaram a Igreja Católica a persegui-lo, o que acabou obrigando-o a renegar sua tese.

Em 1992, sob o papado de João Paulo II, a Igreja reconheceu que havia se equivocado, e isso após treze anos de investigações.

A ONU proclamou 2009 como o Ano Internacional da Astronomia, para comemorar a primeira utilização de um telescópio por parte de Galileu.
(Fonte: Yahoo!)

Fonte: Ambiente Brasil, Brasília, DF – 10 03 2008
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Sílvio Aloysio Rockenbach, editor

DOMINGUEIRAS

A Luma, já há alguns dias, me presenteou com este selinho, que é uma promoção do blogblog Trankera, que pretende dar 100 pilas para o blog com melhor conteúdo, eleito na promoção.

Para participar basta:

Fazer um post divulgando o meme;
Indicar em seu post, 3 blogs que considere ter o melhor conteúdo no Brasil;
Colocar um link de participação do meme apontando para este post.

Eu indico:

- Lino Resende;
- Elisabete Cunha;
- Blog do Ronald.

PS: Ah Sim!!! Obrigado Luma!

SERÁ O FIM DO MONOPÓLIO?

Na VEJA On Line:

SDE quer disputa para a transmissão do Brasileirão.

Na Europa e dos EUA, as receitas de televisionamento representam a maior fatia do faturamento dos clubes e entidades esportivas. O campeonato espanhol não é vendido por menos de 500 milhões de Euros e o Super Bowl custa verdadeiras fábulas, cujos resultados são divididos entre os participantes, que montam times fortes e melhoram a cada ano a qualidade do produto, que por sua vez continua valorizado.

Já o Campeonato Brasileiro, revelador de craques que se contam às centenas e vendidos a preço de banana para os clubes europeus (até da Ucrânia ou da Romênia), custa no máximo 250 milhões de reais por ano.

Flamengo, Corinthians, São Paulo e Palmeiras recebem em torno de 18 milhões anuais e os demais clubes, no máximo 13, o que eventualmente é complementado pela receita adicional da venda de "pay per views".

Buscar uma melhor relação financeira com a TV é vital para a sobrevivência do futebol brasileiro, porque ao mesmo tempo em que as verbas dela são insuficientes, o Brasil sujeita-se à Lei Pelé, que foi feita por encomenda de empresários de futebol, que fizeram lobby com deputados corruptos de baixo clero para aprovar a "vendetta" do futebol brasileiro, mas que explica o porque de clubes da Bielo Rússia, da Ucrânia e da Rússia terem melhores condições financeiras que os nossos. É simples, os clubes europeus detém o passe de seus jogadores, vendendo-os e emprestando-os sempre com retorno. Os clubes brasileiros perdem gradualmente o direito sobre os jogadores que revelam, obrigando-se a vender por pouco para não perder todos os direitos.

A Globo tem aproveitado a desorganização dos clubes e imposto contratos que pagam valores muito inferiores aos cabíveis para um campeonato de pontos corridos, com grande audiência, apesar dos poucos craques que eventualmente se apresentam em nossos campos.

Mais que isso,ela detém os direitos dos principais campeonatos estaduais, da Copa do Brasil, da Libertadores e da Copa Sul-Americana, além de ser sócia da Sky, única operadora de TV paga via satélite DTHS, e da Net, operadora com 65% do mercado de TV a Cabo ou MMDS. E por fim, utiliza-se de adiantamentos que faz aos clubes e de uma cláusula de preferência na renovação dos contratos, de um tal modo que mesmo quando oferece menos, acaba ficando com os direitos de transmissão, pois os clubes não conseguem negociar.

A Secretaria de Direito Econômico do CADE, tem o poder de forçar a aceitação de propostas sempre pelo maior valor oferecido, desconsiderando cláusulas nocivas de preferência ou mesmo de abrangência de cobertura, que podem ser utilizadas sob o pretexto de levar o produto a todo o país. Também pode impedir a venda casada do produto para as TV(s) aberta e fechada e mesmo definir a divisão das transmissões entre várias TV(s) quando uma delas tem participação relevante de mercado,tendente ao monopólio, o que é o caso da Globo. Tudo isso se faz por imposição de multas, de tal modo que, mesmo a SDE definindo as regras, ainda pode haver uma batalha jurídica para dribla-lás.

Mas mesmo assim, é uma luz no fim do túnel do futebol brasileiro. A outra é a revisão da Lei Pelé, para reinstituir o passe e impedir que bons jogadores saiam do Brasil antes dos 18 anos, por valores ínfimos, o que prejudica o espetáculo, ao mesmo tempo em que prejudica a arrecadação tributária que incide sobre o futebol.

Quanto mais o futebol faturar, mais impostos vai recolher e nossos craques vão gerar riqueza que aproveite a todos os brasileiros. O futebol nada mais é que um produto econômico, e o Brasil precisa tratá-lo assim.

EM PLENA CAMPANHA ELEITORAL

O governador do Paraná declarou hoje que o estado tem o melhor sistema penitenciário do Brasil. Declarou ainda que o sistema penitenciário estadual é melhor e mais eficiente até que o dos EUA, e atribuiu a alta criminalidade constatada em Curitiba ao regime de progressão das penas dos crimes hediondos, que possibilitam a evasão de condenados da Colônia Penal Agrícola, indivíduos estes que voltam para o crime porque, condenados e foragidos, precisam dele para sobreviver.

Em outras palavras, disse que a culpa da criminalidade é do Poder Judiciário, e lavou as mãos.

Ontem, por sua vez, a candidata petista à Prefeitura de Curitiba, Gleisi Hoffmann (esposa do ministro do planejamento, Paulo Bernardo) declarou que a alta criminalidade de Curitiba é fruto da falta de políticas sociais.

É bom informar que nas eleições municipais passadas, o governador e seu grupo dentro do PMDB praticamente expulsaram do partido quem se recusou a apoiar de primeira hora a candidatura do petista Ângelo Vanhoni.

E o mesmo grupo que defenestrou o deputado Gustavo Fruet do partido em 2004, mantém as rédeas dele na cidade até hoje, dando sustentação ao governo de Requião, do qual o PT é aliado fiel.

Sem candidato viável, e dado que o PT é aliado de Requião no estado, é certo que tanto o partido quanto o governador Requião apoiarão Hoffmann se ocorrer um segundo turno na capital do Paraná..

Mas Curitiba é hoje uma das capitais mais violentas do Brasil, e esse será o mote principal da campanha.

Tanto será, que o prefeito Beto Richa criou de afogadilho uma secretaria especial anti-drogas em ano eleitoral.

O que vai acontecer é o PT e o PMDB acusando o PSDB de Richa de negligenciar políticas sociais, e este afirmando que políticas sociais existem, o que não existe mais é polícia, porque a Secretaria de Segurança Pública do estado perdeu muito tempo brigando com o Ministério Público para que seu titular não perdesse o cargo de Promotor de Justiça do qual se licenciou para adentrar à política.

Mas vamos aos fatos graves:

- Ontem um grupo de vândalos atacou uma rua inteira no bairro do Batel e, chamada a PM, os moradores foram informados que para os dois bairros daquela região (Batel e Bigorrilho), só há uma viatura e ela não poderia atender a ocorrência.

- Assassinatos contam-se às dezenas a cada fim de semana, tanto na capital, quanto na paupérrima região metropolitana, cujos municípios são currais eleitorais de deputados estaduais de baixíssimo clero que apóiam o governador do mesmo jeito que apoiávam o ex-governador Jaime Lerner, de viés ideológico completamente diferente.

- Várias delegacias do estado e de Curitiba sofrem processos de interdição a pedido da Comissão de Direitos Humanos da OAB e mesmo de fiscalizações sanitárias, por não atenderem mínimos requisitos de higiene, vez que hoje sua superlotação funciona como um sistema prisional provisório ao sistema oficial que o governador alega ser ótimo.

- Dias atrás, o jornal Tribuna do Paraná informou que as aposentadorias, baixas ou falecimentos de PM(s) não correspondem a concursos em mesmo número, de modo que o efetivo da tropa vem caindo substancialmente durante o governo Requião.

Já contei para os leitores que na minha cidade e em Itaperuçú, distantes 30km do centro de Curitiba, não há policiamento ostensivo e consta que há apenas um soldado para atender às duas localidades, que somadas, contabilizam 50 mil habitantes, e que estão à mercê de traficantes de drogas e "jacuboys" que ligam suas aparelhagens de som no volume mais alto possivel em qualquer lugar e em qualquer horário do dia ou da noite. Pior que isso, os "jacuboys" causam acidentes de trânsito e na semana passada, uma vítima de um acidente destes quase foi linchada pelos "jovens" que não admitem que seus excessos de drogas, de álcool, de velocidade, de falta de educação e de música alta, sejam objeto de qualquer tipo de reclamação.

E o governador, com essa declaração, tenta esconder o desgoverno que preside, protegendo seus interesses eleitorais, pois é certo que o PT dirá na campanha inteira que Curitiba é violenta porque faltam políticas sociais, o que não é verdade, porque a cidade mantém programas de habitação, saúde, educação, lazer e inserção social melhores que os da maioria das cidades do Brasil, apesar de insuficientes, como o de todas as cidades do Brasil, inclusive as administradas pelo póprio PT e pelo PMDB.

Enfim, estão todos em campanha, mas a segurança pública, que depende de policiamento ostensivo, está abandonada e o governador prefere tapar o sol com a peneira, ao dizer que fugitivos da Colônia Penal promovem o terror que a polícia paranaense têm sido impotente em combater.

O que eu peço, como cidadão, é menos política eleitoreira e mais política de segurança. Mas fazendo isso,arrisco ser chamado de direitista ou tucano, com inveja de quem recebe bolsa-familia.

IMAGENS DE CURITIBA - 7

Lembro da área do Jardim Botânico como um imenso terreno baldio ao lado do velódromo de Curitiba, pronto para ser atacado pela especulação imobiliária ou transformado em favela, dada sua proximidade com a BR 277, saída da cidade para o litoral.

No entanto, vendo que havia ali uma pequena área ainda nativa de floresta, a prefeitura (Jaime Lerner, claro!) foi lá e transformou em símbolo da cidade.

Vamos às fotos (clique sobre elas para ampliar, pode copiar livremente para seu computador).

1. Vista dos jardins e dos chafarizes.









2. Dentro do chafariz,a estátua "Amor Materno" de João Zago, que foi doada ao município pela comunidade polonesa, e que compõe uma bela imagem com o a cúpula envidraçada ao fundo.









3. Outro ângulo da cúpula envidraçada. Dentro dela, há várias espécies vegetais que não resistem ao frio. Aliás, em todo o parque, há placas indicativas das espécies raras que são preservadas ali.









4. Dentro da cúpula, um chafariz.









5. Visão lateral da cúpula, do espaço cultural Frans Krajcberg e de um jardinete decorado com uma estrutura de bambus.









Além do espaço cultural citado, ainda há no local uma galeria de arte e um local onde as escolas municipais levam os alunos para ministrar educação ambiental. E um parque que fecha seus portões por volta de 20:00, reabrindo-os em torno das 6:00 da manhã.

No próximo Imagens de Curitiba, vou mostrar fotos do Santuário de Schoenstatt. É um santuário da Obra Internacional de Schoenstatt, originado do Santuário da Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Shoenstatt, na Alemanha, fundado pelo Padre José Kentenich. Consta que tem versões em vários lugares do Brasil(eu sei da de Atibaia), mas eu gostaria que os leitores me dêem informações e fotos sobre os de outros lugares, se conhecerem. Tentemos uma blogagem conjunta.

BLOGAGEM COLETIVA

Esta blogagem foi convocada pela Lys e pela Meiroca.

Sou radicalmente contrário à celebração de um dia específico para qualquer pessoa, classe ou raça. Celebrar um dia específico para a mulher, o negro, o índio ou qualquer outra classe de pessoa, é como aceitar que seus direitos sejam minimizados no resto do ano, quando o esforço pela igualdade deve ser diário, porque no século XXI não devem existir mais homens e mulheres, maiorias e minorias, mas apenas cidadãos.

É muito fácil homenagear as mulheres todos os 8 de março, mas coisificá-las no restante do ano, como fazem, por exemplo, as TV(s) e os publicitários brasileiros.

Qualquer mulher bonita que se destaque no Brasil em qualquer área, imediatamente é alvo de comentários e perguntas de quando posará nua para essas revistas masculinas babacas lidas por palermas machistas. E as TV(s) vendem corpos bonitos e os palermas esfregam as mãos (ou outra parte do corpo) esperando que uma das imbecis do BBB seja eliminada para estar logo nas bancas de revistas a alimentar o machismo de uma sociedade injusta em um país de ignorantes. As TV(s)vendem as mulheres como mercadorias, é fato que algumas delas agem como se fossem, mas a imensa maioria do sexo feminino é composta de cidadãs que valorizam suas capacidades acima das curvas de seus corpos.

A publicidade de cerveja, por sua vez, promove o vício do alcoolismo associando-o ao poder de atração ao sexo oposto, mas principalmente o poder de atração dos bebuns em relação às mulheres, como se elas, que bebem muito menos e representam a minoria dos casos de dependência, gostem de drogados com voz arrastada e bafo de escapamento de Kombi. Os corpos bonitos e desnudos dessas propagandas são apenas uma tentativa velada de coisificar as mulheres, diminuindo o seu valor e sua importância para a sociedade.

Os gêneros se completam. Nós homens somos mais fortes, elas mais resistentes. Somos mais decididos, elas mais sensatas. Tomamos decisões mais rápido, elas com mais segurança.

Vejam o fato sintomático acontecido na II Guerra. De regra, a Alemanha tratava suas mulheres como reprodutoras a dar beleza ao Reich construído pelos homens, aos quais eram devotas no lar. Os EUA mandaram seus homens para os campos de batalha e pediram que suas mulheres fossem para as fábricas construir aviões, navios e jipes. A Alemanha afundou e os EUA decuplicaram a produção de suas indústrias e venceram a guerra com o esforço adicional de suas mulheres que além do trabalho duro, penoso e desgastante de suas casas, assumiram o trabalho duro, penoso, desgastante e patriótico dentro das fábricas.

Uma mulher de verdade faz o que quiser, assume a função que quiser. Estivadora ou médica, pedreira ou psicóloga, astronauta ou professora, tudo estará ao seu alcance e nem mesmo os preconceitos a impedirão de alcançar seus objetivos. O preconceito a fortalece e ela encontrará a igualdade pela força da sua capacidade.

Se Margaret Thatcher, Golda Meir, Marie Curie, Madre Teresa, Indira Ghandi, Benazir Bhutto e outras tantas mulheres destacadas mundialmente tivessem adotado o discurso do direito feminino e do preconceito, não teriam construído suas histórias de coragem e conquistas. Elas simplesmente assumiram suas funções porque sabiam ser capazes para tanto. Não se perguntaram o que aconteceria por serem mulheres, mas sim o que o mundo precisava delas. Assumiram seus encargos, quebraram barreiras e escreveram sua participação na história porque algum dia tomaram consciência de que sua cidadania era mais forte que o preconceito.

É óbvio que as homenagens de 8 de março são merecidas, mas o que as mulheres precisam mesmo é de respeito e reconhecimento em todos os dias de sua existência.