SERÁ O FIM DO MONOPÓLIO?

Na VEJA On Line:

SDE quer disputa para a transmissão do Brasileirão.

Na Europa e dos EUA, as receitas de televisionamento representam a maior fatia do faturamento dos clubes e entidades esportivas. O campeonato espanhol não é vendido por menos de 500 milhões de Euros e o Super Bowl custa verdadeiras fábulas, cujos resultados são divididos entre os participantes, que montam times fortes e melhoram a cada ano a qualidade do produto, que por sua vez continua valorizado.

Já o Campeonato Brasileiro, revelador de craques que se contam às centenas e vendidos a preço de banana para os clubes europeus (até da Ucrânia ou da Romênia), custa no máximo 250 milhões de reais por ano.

Flamengo, Corinthians, São Paulo e Palmeiras recebem em torno de 18 milhões anuais e os demais clubes, no máximo 13, o que eventualmente é complementado pela receita adicional da venda de "pay per views".

Buscar uma melhor relação financeira com a TV é vital para a sobrevivência do futebol brasileiro, porque ao mesmo tempo em que as verbas dela são insuficientes, o Brasil sujeita-se à Lei Pelé, que foi feita por encomenda de empresários de futebol, que fizeram lobby com deputados corruptos de baixo clero para aprovar a "vendetta" do futebol brasileiro, mas que explica o porque de clubes da Bielo Rússia, da Ucrânia e da Rússia terem melhores condições financeiras que os nossos. É simples, os clubes europeus detém o passe de seus jogadores, vendendo-os e emprestando-os sempre com retorno. Os clubes brasileiros perdem gradualmente o direito sobre os jogadores que revelam, obrigando-se a vender por pouco para não perder todos os direitos.

A Globo tem aproveitado a desorganização dos clubes e imposto contratos que pagam valores muito inferiores aos cabíveis para um campeonato de pontos corridos, com grande audiência, apesar dos poucos craques que eventualmente se apresentam em nossos campos.

Mais que isso,ela detém os direitos dos principais campeonatos estaduais, da Copa do Brasil, da Libertadores e da Copa Sul-Americana, além de ser sócia da Sky, única operadora de TV paga via satélite DTHS, e da Net, operadora com 65% do mercado de TV a Cabo ou MMDS. E por fim, utiliza-se de adiantamentos que faz aos clubes e de uma cláusula de preferência na renovação dos contratos, de um tal modo que mesmo quando oferece menos, acaba ficando com os direitos de transmissão, pois os clubes não conseguem negociar.

A Secretaria de Direito Econômico do CADE, tem o poder de forçar a aceitação de propostas sempre pelo maior valor oferecido, desconsiderando cláusulas nocivas de preferência ou mesmo de abrangência de cobertura, que podem ser utilizadas sob o pretexto de levar o produto a todo o país. Também pode impedir a venda casada do produto para as TV(s) aberta e fechada e mesmo definir a divisão das transmissões entre várias TV(s) quando uma delas tem participação relevante de mercado,tendente ao monopólio, o que é o caso da Globo. Tudo isso se faz por imposição de multas, de tal modo que, mesmo a SDE definindo as regras, ainda pode haver uma batalha jurídica para dribla-lás.

Mas mesmo assim, é uma luz no fim do túnel do futebol brasileiro. A outra é a revisão da Lei Pelé, para reinstituir o passe e impedir que bons jogadores saiam do Brasil antes dos 18 anos, por valores ínfimos, o que prejudica o espetáculo, ao mesmo tempo em que prejudica a arrecadação tributária que incide sobre o futebol.

Quanto mais o futebol faturar, mais impostos vai recolher e nossos craques vão gerar riqueza que aproveite a todos os brasileiros. O futebol nada mais é que um produto econômico, e o Brasil precisa tratá-lo assim.