24 de jun. de 2013

ANTES DE REFORMAR, TEM QUE REPENSAR

 Já passei do tempo em que achava que à uma crise deve corresponder um chute no pau da barraca para mudar radicalmente alguma coisa. Simplesmente não acredito mais em mudança radical. Apesar de não ser exatamente “velho”, descobri com o passar do tempo que o melhor a se fazer quando se precisa mudar algo é deixar que ele flua em direção à mudança, e não que a mudança seja jogada sobre ele.

Eu não duvido de jeito nenhum das boas intenções da presidente Dilma Roussef em clamar por um plebiscito para tratar de uma reforma política. Não concordo, mas não penso que seja algo tramado com fins errados, apesar da clara incapacidade política que ela e seu partido demonstraram nessa situação, já que, com 70% de apoio congressual, a dita “base aliada”, ela resolveu dirigir-se a governadores e prefeitos para propor uma mudança, quando podia ter convocado sua bancada e pedido mãos à obra.

Mas a questão é que a sociedade brasileira tende a acreditar demais em simbolismos e de menos na fiscalização que ela mesma deve promover para que as coisas mudem e passem a funcionar.

Eu digo isso e repito que, se em 1997, quando da Emenda Constitucional que criou a reeleição o povão tivesse ido às ruas e protestado, quebrado, pixado e arrebentado como fez nos últimos dias, possivelmente a regra nefasta e desastrosa para o país não teria sido aprovada e os costumes políticos seriam bem melhores hoje. E agora eu digo que reforma política em momento de pressão não é exatamente algo bom, especialmente dentro do contexto de uma assembléia constituinte específica, onde se poderá votar o que quiser e se criar o monstrengo que quiser sempre sob a égide do discurso de mudar o país, discurso este que agrada muito as pessoas, especialmente as que não fiscalizam o conteúdo de regras e que acreditam que palavras de ordem escritas sobre cartazes levados às ruas têm efeito permanente!

Por não fiscalizar de verdade o conteúdo das regras, os brasileiros vivem desde 1988 em eterna mudança delas. A Consttuição de 1988 foi fruto de uma Assembléia Constituinte que também era o Congresso Nacional. E foi escrita dentro de um contexto em que o país clamava por reformas sentindo as vozes nas ruas pressionando pela aprovação de regras que se compatibilizassem com as lindas palavras de ordem de toda manifestação popular, mas não necessariamente eficientes para o legar o bem estar do país.

E o que aconteceu? CENTENAS, se não MILHARES de regras simplesmente belas do ponto de vista do ideal, mas inexequíveis e, quando exequíveis, de tão cara operação que o legado foi a quebra econômica pura e simples do país. O BRASIL FALIU COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988! Ela deferiu direitos demais e obrigações de menos, transformou a classe política nacional em uma casta intocável, protegida e alheia à própria Lei e ao mesmo tempo tão beneficiada por mordomias de todos os tipos que na prática criou dois países: um, o real, onde as pessoas passam fome e enfrentam dificuldades que vão desde a má-vontade de funcionários públicos igualmente intocáveis, passando por uma burocracia insana e terminando em serviços públicos precários, isso quando existentes; o outro, o país dos discursos, de belos palácios, de vida boa, de uma visão equivocada segundo a qual a simples redação de uma lei resolve as demandas da sociedade.

E assim vivemos nestes 24 anos em que a maior parte dois debates políticos não foi para melhorar o país, mas para corrigir as besteiras colossais que aquela Assembléia Constituinte equivocada legou, e cujos problemas ainda estão aí, muitos deles sem solução, entre os quais destaco a intocabilidade dos políticos, que é fortíssima, e a impossibilidade atuarial da previdência, causada pela unificação dos regimes jurídicos dos funcionários públicos, que de um dia para o outro transformou todos os celetistas em estatutários, com os direitos inerentes aos estatutários como aposentadorias integrais ou superiores à remuneração na ativa, duodécimos, estipêndios, licenças-prêmio, etc... regra esta cuja principal consequência foi o pulo da carga tributária de 18 para 38% do PIB e subindo continuamente sem parar para financiar um Estado gastador que pouco ou nada produz e que não consegue sequer administrar a conduta disciplinar se seus agentes.

Se enveredarmos de novo para o caminho de um processo legislativo livre para fazer o que bem entende e dermos carta branca para que os doutos constituintes gerem uma nova estrutura política, a probabilidade é que vamos piorar o que já é ruim, porque o fato é que mesmo que se convoque uma eleição para uma entidade assim, chegarão ao posto de constituintes apenas dois tipos de indivíduos: os eleitos pelo poder econômico e os eleitos pela esperança ingênua de manifestantes de rua para fazer alterações radicais na vida nacional, exatamente o que aconteceu naquelas eleições de 1986 e cuja péssima qualidade pagamos até hoje, porque os primeiros só agem por interesses, e os segundos, só agem por ideais desconectados da realidade!

Não há necessidade de se fazer mudanças radicais na Constituição. É preciso que se cumpra com rigor o arcabouço legal que já existe aderindo mudanças pontuais, como o acirramento da regra de “ficha limpa”, o fim do foro privilegiado e o fim da regra de reeleição. Todas as demais reformas podem ser feitas com a aplicação do arcabouço legal existente, com o esforço de tribunais em exigirem juízes de primeiro grau mais eficientes e dando interpretação “pró-sociedade” nas demandas em que se nota que a parte mais importante é a população.

Mas mais importante que reformar leis e regras, é REPENSAR. É imaginar que a pressão social não precisa ser desorganizada e eventual como a que temos visto, mas pode ser feita sempre com os meios que existem. Significa prestar atenção nos movimentos legislativos e judiciais, para manifestar-se em grupos de pessoas em frente a tribunais e casas legislativas sempre que a pauta envolver temas polêmicos, significa manter contato permanente com parlamentares e magistrados e entender basicamente que eles não são cidadãos acima de quem quer que seja. Aliás, é verdadeiramente revoltante que no Brasil, para se falar com juiz ou parlamentar seja necessário marcar audiência tanto quanto não é aceitável que chefes do poder executivo não abram suas agendas para receberem pessoas do povo em seus gabinetes.

É preciso dar um basta no círculo vicioso de escrever leis e regras e não cobrar dos agentes que às colocam em prática a interpretação que a sociedade queria ao requisitá-las! A principal reforma é a de pensamento, é no sentido das pessoas aprenderem que um presidente, governador, prefeito, parlamentar e juiz não podem decidir as coisas por si mesmos, mas sim pela voz que emana sempre da sociedade, e que quando não ouvirem a sociedade, devem ter coragem de assumir isto para ela e se justificarem como faz qualquer funcionário para seu patrão. Nesse caso, o patrão é o povo, o funcionário é o agente público. Quando o brasileiro descobrir isto, verá que reforma legislativa nem se faz tão necessária...



21 de jun. de 2013

NINGUÉM TEM SANGUE DE BARATA

 As manifestações que estamos vendo pelo Brasil afora tem um clima de “gota d'agua”, o brasileiro cansou de muitas coisas e passou a externar isso abertamente, mesmo que o faça sem organização e mesmo sem justificativa direta.

Desde o “fora Collor”, quando se pensou que o país embarcara numa onda de moralidade, o que se viu no Brasil foi uma política dos fins justificando os meios. Para combater a inflação e a desorganização do Estado os impostos foram subindo e arroxando as pessoas, para justificar a continuidade do combate, criou-se a regra da reeleição, para manter a inflação baixa, se alegou ter necessidade de apoio parlamentar mesmo que ideologicamente não compatível. Criou-se uma salada mista, onde “aliado” é todo mundo que quiser ser governo e não quem tiver afinidade ou ideias, a ponto de, em 2002, criar-se o conceito de “ministério com porteira fechada” para indicar o apoio político comprado junto a antigos inimigos políticos mediante a entrega de um conjunto completo de cargos e estruturas federais para um só partido aderente.

E na mesma toada, os políticos que apoiavam os governos passaram a achar que lhes era de direito abusar das mordomias, dos aumentos frequentes de salários, de estipêndios, de compensações por despesas que nem precisariam ter. E as coisas foram piorando, quando o país descobriu que o arroxo de década e meia no combate à inflação legara uma situação fiscal que possibilitava algum crescimento econômico, passou-se a achar que o Estado brasileiro é rico, e então criou-se a ilusão do “país potência”, que sob as rédeas de um deus barbudo ninguém mais seguraria, e que isso autorizava a criação de muitos ministérios, muitos cargos sem concurso para todo tipo de desocupado, muita arrogância e muita opulência.

Arrogância porque se criou a sensação geral de que a classe política é intocável. Deputado cassado por corrupção virou prefeito tempos depois, deputado condenado por corrupção continua elegível, deputado que matou dois jovens a sangue frio dirigindo um veículo a 190 km/h simplesmente não é julgado e não paga pelos seus crimes aguardando a prescrição da pena, deputados e políticos envolvidos em um caso descarado de desvio de recursos publicos, uma vez condenados nada menos que pelo STF, simplesmente não se recolhem à prisão e alguns deles voltam em triunfo à Câmara dos Deputados!

E dentro desse contexto do “tudo possível”, eis que o Erário passou a ser considerado infinito, o dinheiro público foi liberado para tudo, então os políticos aceitaram a inversão completa de qualquer prioridade nacional ao eleger a organização da Copa do Mundo e da Olimpíada como algo acima de qualquer pleito popular, não importando quanto seria gasto, nem se seria bem gasto, muito menos se teria retorno. Nada mais importava senão ter estádios perfeitos e mostrar ao mundo um Brasil grande, opulento e exibido, mesmo que a maioria de sua população continue vivendo em favelas, sem saneamento básico, sem educação fundamental, sem um sistema de saúde minimamente eficiente, suportando a burocracia mais insana do planeta, sem previdência, pagando os impostos mais caros do mundo sem necessidade, já que eles foram alçados a este patamar para combater a inflação e uma vez ela controlada deveriam ter voltado aos índices históricos.

Sintomático então, que no momento exato em que a classe política começou a exibir para o mundo e para a FIFA os troféus da sua irresponsabilidade o povo tenha cansado, a represa da insatisfação popular se rompeu e as águas jorraram ora plácidas, ora violentas. O estopim foram R$ 0,20, mas a banana de dinamite que foi estourada engloba os impostos altos que não são revertidos em uma vida minimamente decente, o descaso com direitos fundamentais mas principalmente, a revolta contra os políticos que durante duas décadas afrontaram as pessoas vivendo como nababos, empregando parentes, amantes e correligionários, dando risada da Justiça e se fartando em acordos espúrios com a sensação de que, se desse algo errado seria necessário apenas colocar o filho e/ou a esposa na chapa das eleições que tudo continuaria igual.

Eu sou um dos que estava decepcionado com a mansidão do povo brasileiro, que vinha aceitando tudo de cabeça baixa, em troca das esmolas do bolsa-família que nada mais é que uma contra-prestação precária dos impostos altíssimos que todos pagam, mas nem todos sabem que pagam. Pensava que tínhamos chegado a uma situação sem retorno, em que o sangue de barata havia aderido ao DNA nacional.

Ainda bem que eu estava errado, o brasileiro está demonstrando não ter sangue de barata e quebrou o dique! E agora que quebrou o dique ninguém sabe até quando as águas vão rolar...



30 de abr. de 2013

O STF NÃO É VILÃO... NEM MOCINHO!

Durante o julgamento do Mensalão houve uma demonização excessiva dos ministros Ricardo Lewandovski e Dias Tóffoli, basicamente por eles irem contra o senso popular pela condenação de alguns réus, embora exercessem na plenitude a sua função institucional de discutir as questões jurídicas em alto nível, preservando os direitos civis expressos na Constituição, como o da opinião livre e do contraditório.

Já os defensores dos condenados alegaram terem eles sido objeto de uma "injustiça" consubstanciada na não aplicação de teorias que tornam absolutas certas restrições que se aplicam à prova em matéria criminal, como se o STF não fosse justamente a instância que tem por finalidade esclarecer teorias e fatos, determinar o que é absoluto e o que é relativo na interpretação da Lei. 

O STF fez isso durante toda a sua história, porque não deveria fazê-lo dentro de regras regimentais justamente no primeiro julgamento de sua história em que tratou da punibilidade de altos agentes públicos, todos próximos da chefe do Poder Executivo e do seu antecessor?

E ao mesmo tempo que e isto aconteceu, o ministro Joaquim Barbosa foi alçado à condição de ídolo popular, herói em um país onde a bandidagem impera, salvador de uma Pátria corroída pela corrupção do seu próprio povo que reclama de tudo e que se acha enganado por todos, mas via de regra aplica o primado do "levar vantagem em tudo" sem perceber que é este comportamento que dita outro, o comportamento dos políticos.

O maniqueísmo hipócrita da sociedade brasileira. Uma sociedade que não lê, que não discute política,  que julga a partir apenas de uma acusação ou absolve apenas a partir de um discurso bonito,  e que assim não distingue teoria de prática, levou à essa confusão e no ideário popular dividiu o STF entre juízes bons e juízes maus, seja de que lado estejam na questão do Mensalão, seja de que lado esteja quem os analisa.

E o reflexo deste maniqueísmo e do esquecimento nacional sobre questões institucionais levou à votação, dias atrás, em uma comissão obscura da Câmara dos Deputados, formada entre outros por próprios condenados no Mensalão, a uma tentativa de calar o STF, incluindo os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandovski e Dias Tóffoli, como se a decisão deles no ano passado fosse a única, como se o grupo político que hoje governa o Brasil nunca vá deixar o poder a ponto de moldar as instituições para sempre ao seu interesse imediato, pouco importando o futuro.

Essa mania de moldar o país hoje sem pensar no amanhã, legou a regra da reeleição. Imposta pelos tucanos para reeleger Fernando Henrique Cardoso, hoje é demonizada por Aécio Neves, justamente porque alguma coisa não deu certo, ou seja, os tucanos de antanho não ficaram no poder indefinidamente como era o plano inicial, coisa que certamente acontecerá também com os petistas que pretendem amarrar o STF.

O STF não é vilão nem mocinho, neste caso do Mensalão ele simplesmente observou suas prerrogativas e julgou dentro de um contexto pré-estabelecido. 

Joaquim Barbosa também não é herói, que o diga sua recente atitude arrogante em dizer que as associações de magistrados fizeram "lobby" pela criação de novos tribunais (que eu também acho desnecessários). Lewandovski e Tóffoli não são vilões, eles apenas expressaram suas opiniões institucionais dentro do contexto de um tribunal político, no qual as discussões nem sempre se dão dentro das regras ordinárias observadas pelos magistrados singulares ou de tribunais que não tratem do contencioso constitucional e institucional, que é o caso específico do STF.

País nenhum pode prescindir de um tribunal político, porque as leis são falhas, elas nunca encerram em suas letras todas as questões que a sociedade causa. É impossivel que o processo legislativo não incorra, volta e meia, em inconstitucionalidades que sempre podem ter graves efeitos para a nação, especialmente se esta nação não tem por regra fiscalizar com rigor as atividades da classe política, caso do Brasil. Mas ao mesmo tempo, o mesmo tribunal político não pode se arvorar em em ser um paladino a ditar regras e a apontar os defeitos alheios (como fez o ministro Barbosa no caso do citado "lobby"), fora das regras institucionais de ter que ser instado a dar uma opinião, para proferi-la.

Nem vilão, nem herói, o STF é uma instituição formada por humanos...








27 de abr. de 2013

E O PRIMEIRO PREGO DA OLIMPÍADA 2016?

O encargo da olimpíada de 2016 foi recebido em 2008 e até agora, a cidade do Rio de Janeiro não aplicou um mísero prego na organização do evento.

Dizer que o Maracanã é parte do processo é falso, porque já se definiu que o estádio, especialmente sua cobertura, não está adequado ao caderno de encargos do COI e terá de passar por reformas adicionais. 

O Engenhão, que é o estádio olímpico onde vai ocorrer a principal disputa do evento, a do atletismo, está interditado. Sua capacidade deveria ser aumentada para 65 mil espectadores, sem qualquer alteração na cobertura, e agora projeta-se a necessidade de se refazer a cobertura e construir 20 mil novos lugares faltando pouco mais de 3 anos para o evento.

Só para ilustrar, o Maracanã já está no 29º mês de reformas, isso para diminuir a capacidade, e ainda assim, não está pronto, no evento de hoje, 27/04/2013, não haverá energia elétrica nas cabines de rádio e em boa parte do estádio, o que é preocupante, por mais que o evento seja amador. Estão re-inaugurando a praça sem que ela esteja pronta.

Já se declarou que o parque aquático Maria Lenk não é adequado para o evento. Fechou-se o parque aquático Julio Dellamare, que era o lugar de treinamento dos principais atletas da equipe olímpica de natação e dos demais esportes de natação. 

A pista de atletismo anexa ao Maracanã foi demolida, vai virar estacionamento.

O velódromo dos Jogos Pan-Americanos também não está adequado às exigências do COI, terá que ser demolido para dar lugar a outro

Obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo estão atrasadas em todo o país, muitas delas não sairão mais e, no caso do Rio de Janeiro, já se fala que algumas obras não sairão mais sequer para a olimpíada.

Obras de despoluição da baía de Guanabara, andam em ritmo muito inferior ao projetado para o evento.

O problema é que a cada dia adicional de inércia, o evento torna-se mais caro. Esperar passar a Copa 2014 é temerário, é apostar na capacidade que o país já demonstrou não ter de se organizar para tomar todas as providências necessárias em 2 anos, quando em 7 não será capaz de cumprir os requisitos da FIFA ou mesno não teve competência para cumprir os requisitos que o próprio país se auto-impôs e que ele mesmo tratou de descumprir.

Os políticos brasileiros envolvidos no evento prometeram um "legado". Um legado de melhoria do trãnsito, do transporte urbano e das condições ambientais. Não cumpriram, não vão cumprir nenhuma dessas promessas, o legado da Copa e da Olimpíada será uma dívida de bilhões de reais a serem pagos com o esforço do povo brasileiro em pagar impostos cada vez mais altos, e muitos estádios belos, mas inúteis em detrimento de tudo o que é efetivamente necessário.





11 de out. de 2012

103 ANOS DE LUTAS!



Acompanho o Coritiba Foot Ball Club desde os meus 6 anos de idade, lá se vão 37 primaveras de uma trajetória de emoções intensas, momentos marcantes de alegria e dor, de títulos e vicissitudes, de apreensão e euforia.

O Coritiba é um clube de lutas!

Das lutas de uma centena de anos atrás para firmar o futebol como esporte popular numa província de um país ainda em formação, passando pelas lutas por construir um patrimônio físico inestimável representado pelas colunas do estádio Couto Pereira, erguidas com o mais poderoso dos materiais, a fé e a dedicação da gente Coxa-Branca, à luta contra o racismo que legou ao clube o seu apelido, já que sempre batalhou orgulhoso das pernas brancas de seus jogadores de origem alemã em um clube que desde cedo encarou a batalha contra o racismo abrigando com orgulho mulatos e negros a pelejar em suas fileiras. As lutas em campo, mesmo nas derrotas mais amargas, a luta representada em gols impossíveis e jogadas inacreditáveis, a luta em cair de pé quando já não era possível evitar o fracasso, a luta de levantar-se das cinzas e reconstruir-se por seus próprios méritos, muitas vezes enfrentando os piores inimigos que são os não-declarados que lutam fora das regras estabelecidas.

Nestes 103 anos, nós Coxas nos acostumamos à luta!

As vezes, como generais que exigem o máximo de suas tropas, somos injustos ali das arquibancadas da Mauá, mas é luta, para nós futebol é guerra sem inimigos, é batalha sem mortes, mas é guerra! Por outras vezes, no entanto, somos tão generosos que acabamos nos iludindo e no entusiasmo pensamos que na luta houve trégua, mas nossa em nossa luta não há trégua, há apenas os onze soldados vestidos de camisas brancas e listras verdes incentivados por milhões de amantes incondicionais de sua história e da certeza que nela nunca faltará sangue, nem suor, nem lágrimas!

Somos o Coritiba Foot Ball Club de 103 anos de alma guerreira, de vitórias e derrotas, de conquistas e tristezas, de craques e jornadas memoráveis. Mas acima de tudo somos luta em essência, luta sadia, honrada e se preciso encarniçada. Jamais deixaremos de lutar, nossa alma guerreira é nosso gene dominante!

MENSALÃO E ELEIÇÕES: TÁ NA HORA DA REFORMA POLÍTICA!


A impressão que tenho é que os próceres do PT pensavam que por ser composto em sua maioria por ministros indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, o STF seria leniente com a bandalheira que foi o mensalão, esquema que não só desviou dinheiro público mas buscou a subversão das instituições por motivos meramente eleitoreiros em um esquema capitaneado dentro do Palácio do Planalto.

O Brasil empreendeu desde 1988 várias medidas de reforma política. A mais grave delas e que mais gerou efeitos nefastos foi a criação da regra de reeleição para o poder executivo, que teve como efeito colateral justamente a troca de praticamente 80% do STF por ministros indicados por um único presidente, e que só não gerou uma crise gigantesca, porque as escolhas deste foram institucionais, feitas a partir do bom senso e do conhecimento jurídico do então ministro da Justiça, Marcio Thomás Bastos, que levou à escolha de ótimos ministros, por mais que eventualmente não concordemos com suas opiniões, e me refiro especialmente a Ricardo Lewandovski sem entrar no mérito do que penso sobre Dias Tóffoli, cuja indicação não foi institucional, mas meramente política, numa altura dos acontecimentos em que Bastos já não estava mais respondendo pela pasta da Justiça.

O que se conclui do julgamento do mensalão é que o Brasil precisa de reformas políticas amplas. Não basta alterar regras sensíveis da Constituição sem adequar seus efeitos colaterais. Não basta apenar 7 anos depois alguns políticos acusados de desviar dinheiro público com finalidade específica de financiar campanhas. Não basta proibir brindes e showmícios para diminuir o custo das campanhas se os candidatos transferem o dinheiro disto para santinhos que espalham pelas ruas e musiquinhas tornadas onipresentes por carros de som. Não basta exigir ficha limpa de ninguém se o Judiciário é incapaz de julgar as situações antes dos pleitos abrindo a brecha para confundir o eleitor com renúncias de última hora em favor de filhos, esposas ou amigos que garantam a manutenção do poder do grupo político cujo cabeça eventualmente já foi condenado em segunda instância.

O mensalão foi apenas o ápice de um processo de degeneração dos costumes políticos, causado pelo Estado por demais paternalista e por de menos profissional, onde os políticos se acostumaram a trocar apoios por cargos e benesses e serem eleitos sem contato com o povo em razão de campanhas midiáticas e milionárias que se repetem desde candidaturas de vereadores em grotões do interior até às de presidentes que se limitam a articular alianças espúrias em razão da acumulação do tempo de TV que por sua vez, não os faz buscar apoios reais nos estados e municípios, mas mera aproximação com caciques de partidos que só existem justamente para isto – faturar - com a venda de seus espaços de mídia!

O mensalão foi apenas o maior esquema de muitos, de centenas deles que se repetem todos os dias em todas as esferas do poder em maior ou menor grau financeiro com finalidade específica de carrear recursos para campanhas assim, subvertendo a verdadeira vontade popular e sabendo que as instituições jamais terão capacidade de apurar e julgar todos os delitos.

Reforma política passa, em verdade, por adequar a regra de aposentadoria do STF eliminando o afastamento compulsório aos 70 anos, porque não é implausível que no futuro, um presidente não seja assim tão coerente quanto foram FHC e Lula e é Dilma, em não indicar apenas por motivação meramente política. Passa também por adequar os prazos para a aplicação de leis eleitorais, de modo tal que o TSE julgue todos os recursos antes do início das campanhas, nem que as convenções partidárias tenham que ser feitas em dezembro do ano anterior para dar tempo que elas iniciem com os candidatos já homologados, sem chances de empreenderem manobras ou entregarem suas candidaturas a terceiros, mesmo aparecendo seus rostos nas urnas eletrônicas. E por óbvio, passa por alterar a estrutura da campanha de TV e rádio, de modo a impedir a existência de partidos de fachada a vender seus tempos, ao mesmo tempo em que se força o candidato a ir para as ruas e pedir seus votos para as pessoas, proibindo, por exemplo, as placas fixas e móveis, os santinhos de candidatos e os carros de som nas campanhas de vereadores e deputados.

O julgamento do mensalão coincidiu com eleições e isso demonstrou de uma vez só os tremendos defeitos de nosso sistema político. Se o Brasil quiser, o conjunto dos fatos alardeados pela mídia podem lhe ensinar o caminho de uma reforma política eficiente que devolva ao povo a decisão de eleger alguém e acabe com essa situação grave, de a cada 2 anos termos que esperar para que os tribunais decidam o resultado final da eleição bem depois dela, ou ainda, leve 7 anos para punir quem tentou subverter o processo democrático.

1 de out. de 2012

EM NOME DO PAI... OU ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE!

Lei da Ficha Limpa seria desnecessária se o povo brasileiro não defendesse tanto a marginalidade como defende. Já vi gente chorando em defesa de político simplesmente confesso como ladrão, já vi pessoas brigando de se ameaçarem de morte para defender a elegibilidade de gente condenada por desvio de dinheiro público em benefício personalíssimo.

O problema é que a Lei da Ficha Limpa se torna absolutamente inútil no contexto em que, no Brasil, quando um político se vê declarado inelegível ele aponta para o filho ou, na impossibilidade deste, para a esposa ou ainda para o irmão para manter a "dinastia" eleita pelo voto direto, e quase sempre obtém sucesso nisso, impedindo a renovação dos quadros políticos e mantendo esquemas de corrupção que prejudicam à toda coletividade.

A completa incapacidade da imensa maioria do povo brasileiro em distinguir o pilantra do honesto e em entender que uma declaração de inelegibilidade é algo grave e não se trata de perseguição contra quem quer que seja, está legando a eternização de quadrilheiros no poder, mesmo com sucessões de escândalos de desvios de dinheiro público, quando não ainda com a simples paralisação de serviços públicos que a memória curta do eleitor desonesto leva a não punir. O brasileiro médio simplesmente esquece em muitas ocasiões de políticos que não administraram direito a saúde, a educação e a segurança pública, vota no sobrenome e esquece dos atos falhos, da incompetência e da improbidade.

Gente acusada de corrupção, de compra de votos, de improbidade administrativa e até de assassinato se faz representar nas mais altas esferas de poder por meio de filhos, esposas e irmãos, chefiando verdadeiras quadrilhas de assalto ao dinheiro público e usando da pressão do poder político para impedir ou atrapalhar investigações pelo Ministério Público ou atrasar ao máximo o julgamento pelo Judiciário. Não há outra razão senão esta para que se insista sempre em manter em evidência um determinado sobrenome. Trata-se de uma forma de blindar politicamente um determinado grupo de pessoas, garantindo-lhe acesso às altas esferas governamentais, investigativas e judiciárias.

Pior do que isso, quando esses filhos/esposas/irmãos são eleitos para o poder executivo, eles garantem que as mesmas "equipes" de pilantras liderados por seu mentor intelectual voltem a governar municípios e orçamentos inteiros, praticando os exatos mesmos atos que levaram seus "chefes" à inelegibilidade, especialmente as fraudes em licitações e contratos irregulares que enriquecem meio mundo, mas empobrecem o município e causam o puro e simples não atendimento das necessidades básicas dos cidadãos.

Enfim, a Lei da Ficha Limpa é mais uma daquelas colossais hipocrisias pátrias, um conjunto de palavras bonitas que dá uma aparência de rigor e honestidade em processos altamente viciados por culpa do eleitorado que se abstém de pensar.

CORITIBA: O MEDO DO FUTURO.

No erro de uma diretoria interina, que acionou a justiça comum em 1989 para não jogar uma partida marcada de má-fé pela CBF para prejudicar ...