11 de out. de 2012

MENSALÃO E ELEIÇÕES: TÁ NA HORA DA REFORMA POLÍTICA!


A impressão que tenho é que os próceres do PT pensavam que por ser composto em sua maioria por ministros indicados pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, o STF seria leniente com a bandalheira que foi o mensalão, esquema que não só desviou dinheiro público mas buscou a subversão das instituições por motivos meramente eleitoreiros em um esquema capitaneado dentro do Palácio do Planalto.

O Brasil empreendeu desde 1988 várias medidas de reforma política. A mais grave delas e que mais gerou efeitos nefastos foi a criação da regra de reeleição para o poder executivo, que teve como efeito colateral justamente a troca de praticamente 80% do STF por ministros indicados por um único presidente, e que só não gerou uma crise gigantesca, porque as escolhas deste foram institucionais, feitas a partir do bom senso e do conhecimento jurídico do então ministro da Justiça, Marcio Thomás Bastos, que levou à escolha de ótimos ministros, por mais que eventualmente não concordemos com suas opiniões, e me refiro especialmente a Ricardo Lewandovski sem entrar no mérito do que penso sobre Dias Tóffoli, cuja indicação não foi institucional, mas meramente política, numa altura dos acontecimentos em que Bastos já não estava mais respondendo pela pasta da Justiça.

O que se conclui do julgamento do mensalão é que o Brasil precisa de reformas políticas amplas. Não basta alterar regras sensíveis da Constituição sem adequar seus efeitos colaterais. Não basta apenar 7 anos depois alguns políticos acusados de desviar dinheiro público com finalidade específica de financiar campanhas. Não basta proibir brindes e showmícios para diminuir o custo das campanhas se os candidatos transferem o dinheiro disto para santinhos que espalham pelas ruas e musiquinhas tornadas onipresentes por carros de som. Não basta exigir ficha limpa de ninguém se o Judiciário é incapaz de julgar as situações antes dos pleitos abrindo a brecha para confundir o eleitor com renúncias de última hora em favor de filhos, esposas ou amigos que garantam a manutenção do poder do grupo político cujo cabeça eventualmente já foi condenado em segunda instância.

O mensalão foi apenas o ápice de um processo de degeneração dos costumes políticos, causado pelo Estado por demais paternalista e por de menos profissional, onde os políticos se acostumaram a trocar apoios por cargos e benesses e serem eleitos sem contato com o povo em razão de campanhas midiáticas e milionárias que se repetem desde candidaturas de vereadores em grotões do interior até às de presidentes que se limitam a articular alianças espúrias em razão da acumulação do tempo de TV que por sua vez, não os faz buscar apoios reais nos estados e municípios, mas mera aproximação com caciques de partidos que só existem justamente para isto – faturar - com a venda de seus espaços de mídia!

O mensalão foi apenas o maior esquema de muitos, de centenas deles que se repetem todos os dias em todas as esferas do poder em maior ou menor grau financeiro com finalidade específica de carrear recursos para campanhas assim, subvertendo a verdadeira vontade popular e sabendo que as instituições jamais terão capacidade de apurar e julgar todos os delitos.

Reforma política passa, em verdade, por adequar a regra de aposentadoria do STF eliminando o afastamento compulsório aos 70 anos, porque não é implausível que no futuro, um presidente não seja assim tão coerente quanto foram FHC e Lula e é Dilma, em não indicar apenas por motivação meramente política. Passa também por adequar os prazos para a aplicação de leis eleitorais, de modo tal que o TSE julgue todos os recursos antes do início das campanhas, nem que as convenções partidárias tenham que ser feitas em dezembro do ano anterior para dar tempo que elas iniciem com os candidatos já homologados, sem chances de empreenderem manobras ou entregarem suas candidaturas a terceiros, mesmo aparecendo seus rostos nas urnas eletrônicas. E por óbvio, passa por alterar a estrutura da campanha de TV e rádio, de modo a impedir a existência de partidos de fachada a vender seus tempos, ao mesmo tempo em que se força o candidato a ir para as ruas e pedir seus votos para as pessoas, proibindo, por exemplo, as placas fixas e móveis, os santinhos de candidatos e os carros de som nas campanhas de vereadores e deputados.

O julgamento do mensalão coincidiu com eleições e isso demonstrou de uma vez só os tremendos defeitos de nosso sistema político. Se o Brasil quiser, o conjunto dos fatos alardeados pela mídia podem lhe ensinar o caminho de uma reforma política eficiente que devolva ao povo a decisão de eleger alguém e acabe com essa situação grave, de a cada 2 anos termos que esperar para que os tribunais decidam o resultado final da eleição bem depois dela, ou ainda, leve 7 anos para punir quem tentou subverter o processo democrático.

5 comentários:

  1. O Boff estava estrilando na CBN que o julgamento foi anti-ético por ser no período eleitoreiro. Espero mesmo que seja possível colocar de vez caciques e índios no buraco negro da história

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  2. Eu penso que foi altamente salutar para a democracia que tenha sido no período eleitoral, porque chamou a atenção dos efetivos defeitos políticos do sistema. E o choro é livre, o julgamento podia ter acontecido bem antes, o resultado poderia ser até pior para o PT, podia ter comprometido a eleição da presidenta, por exemplo.

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  3. Não sou a favor da corrupção e de nenhum corrupto, mas gostaria de atentar para uma coisa: Antes, no Brasil, na época da ditadura, a tortura dos que eram contra o regime era feita num "pau de arara", e num porão de locais como o DOPS, onde a pessoa sentia na pele a "dor do mundo"... Hoje, é triste notar, mas infelizmente ela ainda existe, e é feita não amsi num "pau de arara", mas pela caneta... da imprensa.

    A imprensa, que tem seus próprios desafetos (sem duvida nenhuma), se aproveita de sua condição de instituição livre e democrática e intocável no país, para difamar, açoitar, pré-julgar e condenar qualquer pessoa que ouse ir contra seus metódos e objetivos. Ela, hoje, pré-julga e condena todos a quem ela não gosta.

    A imprensa, em conluio com os aracaicos amantes da ditadura no Brasil (e os últimos senhores feudais no Brasil), faz o qie quer e como bem quer neste país. E nem mesmo o STF tem poder sobre ela.

    Eu só vou acreditar nesta imprensa quando vê "os aliados dela" tambem no banco dos reús. Da mesma forma e com a mesma "pressão" que ela usda para punir seus desafetos. Ou será que todo corrupto e corruptor no Brasil é só do PT?

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    1. O STF absolveu hoje o deputado professor Luizinho do PT, prova de que nem o STF é influenciado pela mídia supostamente anti-PT, nem o PT é o monopolista da corrupção.

      O problema, Neto, é que o PT se arvorava em ser o monopolista da ética até o dia em que assumiu o poder. Antes de assumir o poder, a imprensa podia tudo para o PT, porque ela tratava de atormentar os poderes instalados, depois de assumir o poder, a imprensa passou a ser inimiga. A mesma imprensa (Istoé) que o PT elogiou quando escolher José Dirceu como o brasileiro do ano, passou a ser criticada quando se comenta a participação dele no esquema do mensalão que agora já está provada e encaminha-se para a punição.

      A imprensa não poupou Demóstenes Torres e ele usou a mesma ladainha, de que foi perseguido e pre-julgado por ela.

      O problema mesmo é como se interpreta o que a imprensa diz. Os governantes brasileiros não dão educação de qualidade e não promovem a cultura, eles mantém o povo brasileiro na mais insuportável ignorância e um dos efeitos colaterais, é que as pessoas não sabem dosar as notícias que lhes são passadas, seja pela Rede Globo, seja pela VEJA, seja pela Folha de S.Paulo que são, como diria um professor meu, os "deuses" do Brasil, porque as pessoas são incapazes de entender que o que eles noticiam, são fatos que passam por pessoas.

      Eu não culpo a imprensa de nada. Se ela tem lá seus exageros, cabe às pessoas dosá-los e se as pessoas não aprendem isso é culpa dos governos. Eu tenho nítida a imagem do José Genoíno elogiando os jornais e a revista VEJA, quando o irmão do Collor denunciou o esquema de corrupção. Se na época a imprensa não era elitista e venal, hoje também não é.

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    2. A grande mídia é fundamental no Brasil de nossos dias. E o julgamento do mensalão é a prova cabal disso. Se dizia que a grande mídia estava dando um golpe para tirar Lula da cadeira do poder. Inventaram até o termo PIG -- Partido da Imprensa Golpista. Hoje a partir do julgamento do mensalão está provado e comprovado que praticamente tudo o que foi alegado pela grande mídia se confirmou. E alguns querem calar a boca da grande mídia defendendo um chamado controle social e político da mídia; algo que não ocorre em nenhum país socialmente desenvolvido. Na Inglaterra e nos EUA existem órgãos de controle jurídico da mídia, em casos de responsabilidade civil e penal, mas não se trata de controle político como ocorre em certos países latino americanos que a gente conhece bem.

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