DO PROBLEMA AO EXAGERO

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de Lei absurdo que impõe aos bares e boates com capacidade para mais de 100 lugares o cadastramento de seus clientes, com vias a identificar baderneiros.

Geralmente eu bato palmas quando leis visam impedir o fumo e a bebida, especialmente entre crianças e adolescentes nessa associação indevida de tais coisas com a diversão. Por isso defendo as leis anti-fumo e a Lei Seca do álcool no volante, bem como a responsabilização criminal severa para quem vende álcool e fumo para menores de idade.

Mas uma coisa é proibir a pessoa de ter comportamentos inadequados que prejudicam terceiros, outra é impedir seu direito de ir e vir.

As casas noturnas podem muito bem serem obrigadas a instalar câmeras de segurança para monitorar seu ambiente. Mas fichar clientes é de uma inconstitucionalidade flagrante que, óbvio, nenhum dos vereadores de Curitiba percebeu, até porque o nível médio dos edis da cidade é baixo e eles não teriam um "insight" assim.

É possível limitar o direito de ir e vir filmando lugares para posterior reconhecimento, pela polícia, de quem causa problemas.

Mas fichar uma pessoa porque ela costuma frequentar um determinado lugar é atividade exclusiva do Estado, decorre do seu poder de polícia, da mesma forma que a ele é deferida a exclusividade de emitir documentos de identificação. Mais do que isso, se a lei deferir ao comerciante o direito de dizer que ficha "x" e ficha "y" são baderneiros, resulta em ofender o monopólio da punição penal que existe ao Estado.

O Estado brasileiro é pródigo em descartar suas obrigações.

É obrigação da polícia identificar baderneiros, prendê-os e levá-los a responder processos judiciais, mas agora, os simplistas de plantão querem se desincumbir disto passando o custo e até mesmo o ônus da acusação para a iniciativa privada, que sujeitar-se-á a uma avalanche de ações por dano moral, de gente que não vai aceitar a pecha de "baderneiro" e irá ao Judiciário.

Aprovado um excremento legal como este, é provável que Curitiba vire uma cidade sem vida noturna, porque ou os clientes deixarão de frequentar tais lugares ou os comerciantes vão falir de tanto pagar por danos morais... mas o Estado vai continuar cobrando impostos, taxas, contribuições e contratando políticos inúteis e burros com suas trupes de parentes e correligionários corruptos, de tal forma a não sobrar dinheiro para investir em segurança pública, a mesma que o Estado quer transferir agora para donos de botecos!

INCOERÊNCIA POR TODOS OS LADOS!

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou o desligamento imediato de todos os radares urbanos de velocidade em Curitiba.

Existe um processo que discute o contrato firmado entre o município e uma empresa chamada Consilux, que administra os chamados "pardais", tão odiados pelos motoristas apressados.

São duas coisas absurdas numa única notícia.

A primeira a ordem de desligamento puro e simples dos radares. Ela coloca em risco a população da cidade, que ficará à mercê dos irresponsáveis do trânsito enquanto se discute judicialmente a solução para o impasse. Ora, se o serviço é público e os equipamentos são da empresa privada deveria valer o princípio da continuidade do serviço público, para o TJ definir que a administração dos radares passaria imediatamente para o órgão público por ocupação provisória dos bens, discutindo-se depois a eventual indenização para a empresa. Mas simplesmente acabar com o serviço ofende o interesse público.

A segunda é o fato de que municípios estão terceirizando o poder de polícia que é exclusivo do Estado. Em várias capitais e grandes cidades brasileiras, o serviço de fiscalização e emissão de multas por excesso de velocidade constatado por meio eletrônico tem sido praticado por empresas privadas que, como a que atua em Curitiba, são donas dos equipamentos. Uma vergonha, porque trata-se de atribuição exclusiva de governos, que não podem delegar poder de polícia.

Façamos um paralelo:

Imaginemos se de uma hora para a outra, um tribunal resolve demitir todos os guardas de trânsito de uma cidade?

Ou, na segunda questão, se de repente uma prefeitura contrate uma empresa para manter guardas de trânsito privados?

Absurdos que demonstram a incoerência da coisa pública brasileira. Poder Executivo que delega poder de polícia, poder Legislaivo que não fiscaliza e poder Judiciário que afronta o interesse publico da segurança da população. Tudo numa só discussão judicial.

COPENHAGEN ESTÁ FADADA AO FRACASSO

A atitude do governo brasileiro foi elogiável.

Ao deixar de lado o discurso batido do "país em desenvolvimento" e fixar metas claras de redução da emissão de carbono, instou os países ricos a aumentarem sua oferta e ao mesmo tempo tentou enquadrar China, Índia e Rússia, grandes emissores.

O problema é que os EUA estão sob efeito de crise severa e não querem fixar metas mais ousadas agora, preocupados com eventuais consequências em seu parque industrial. Se eles já eram relutantes antes da crise, imagine agora, com os tubarões de Wall Street pedindo penico para o governo salvar as empresas que sua ganância empurrou para o desastre?

Já a China, segundo maior poluidor do planeta, não aceita porque seu desenvolvimento é calcado em pura e simples irresponsabilidade ambiental. O país não conseguiria a disparada de PIB das últimas décadas sem isso. A China só chegou onde chegou devastando o meio-ambiente e vendendo produtos bons para os EUA e produtos ruins e poluentes para o resto do mundo.

Os EUA precisam de um pouco mais de tempo e a China de muito mais tempo para fixar metas efetivas de redução de emissões. O problema é que, sem eles, Copenhagen servirá apenas para tirar fotos do grupo de chefes de Estado e nada mais.

É bem dito que há um outro lado na questão, não abordada pelo governo brasileiro ao fixar as nossas metas ousadas.

Para o Brasil, que ainda tem muitos recursos naturais a preservar, essa redução de metas atrai investimentos do mundo todo, na exata medida em que existe um mercado de carbono, onde a preservação de florestas daqui, pode viabilizar investimentos nos países desenvolvidos. Para o Brasil, a preservação do meio-ambiente pode ser altamente lucrativa, como já não é possivel aos EUA e à Europa.

Ademais, para o Brasil, crescimento de 3,5% por ano do PIB é considerado normal e festejável dado o fato de que sua própria classe política não têm muito interesse no progresso do país, porque isso lhe rouba currais eleitorais. Mas na China, um percentual como este é uma hecatombe que põe em risco o regime ditatorial que optou pelo crescimento acelerado para evitar que seu mais de bilhão de habitantes ensaie uma insurreição que seria incontrolável.

Com todas essas diferenças de visão e na ausência completa de consenso sobre os riscos pelos quais passa o planeta, e sem o aval de EUA e China a planos mais ousados, parece que Copenhagen está fadada ao fracasso.

IMAGENS DE CURITIBA - 20

Quem já veio à Curitiba no mínimo já passou em frente ou ouviu falar. E se experimentou, certamente ficará com fome (e saudades) ao ler este "post".

O Restaurante Madalosso é uma instituição curitibana.

Situado no famoso bairro gastronômico de Santa Felicidade, ele é uma espécie de modelo para todos os demais restaurantes dali, a atrair milhões de pessoas do mundo inteiro em sua história de sucesso.

Possui vários salões e está em constante ampliação para atender desde as muitas excursões diárias de turistas até casamentos chiques ou não, formaturas e eventos de naturezas diversas, como jantares de mobilização de candidatos à OAB/PR ou de confraternização de torcedores do Coritiba Foot Ball Club.

Dizem que sua comida é típica italiana, o que não é verdade. A comida servida no Madalosso (e em Santa Felicidade, de modo geral) é comida simples e saborosa dos colonos que vieram desbravar o Paraná: frango frito, risoto, polenta frita, saladas e massas de um modo geral, vinho de colônia para os adultos e suco de uva para as crianças, servidos em jarras.

Tudo delicioso com um sabor próprio difícil de encontrar parecido em qualquer outro lugar mesmo na capital paranaense, onde há outros ótimos restaurantes do mesmo estilo (Don Antonio, Castelo Trevizzo e Veneza, por exemplo).

O cheiro da sua comida é um dos aromas que o visitante sempre associará à Curitiba, porque o Madalosso é o mais curitibano dos restaurantes, é o ponto de encontro entre nós, tímidos habitantes locais e vocês do resto do mundo, que nos visitam e são bem vindos à nossa terra.

A primeira imagem é a vista de um dos (muitos) salões, para o leitor ter uma vaga idéia do tamanho do local.

O fluxo de pessoas é tão grande, que resolveram criar ao lado uma loja de souvenires com o local para o cafezinho pós-refeição, tudo numa decoração que remete à colonização italiana.

Imagem do chafariz em frente do prédio do cafezinho.


Imagem da entrada principal.

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APAGÃO ONDE NINGUÉM ERRA

O governo do PT reclama da imprensa, mas esquece que ela lhe foi conveniente quando ocorreram os apagões no governo anterior.

Os grandes jornais chegaram a publicar cadernos especiais de 12 páginas sobre o assunto e o PT soube capitalizar o fato naquela época em que a imprensa livre era para o partido um bastião da democracia.

Mas agora não quer assumir o ônus de um problema infinitamente menor, sustentando a tese genérica e batida da "perseguição".

A imprensa séria sempre está à serviço da oposição, seja ela do PT, seja do PSDB, seja de qualquer pessoa que assuma a tarefa de fazer contraponto a um governo em qualquer lugar do planeta. Não se faz imprensa apenas para elogiar governos, isso é coisa de "press release", de assessor de imagem e de ditadura, e na mesma toada, matéria crítica sempre repercute muito mais que elogio, até pela natureza humana.

O curioso é que no Brasil politico nenhum assume a responsabilidade por coisa alguma. Todo mundo é perfeito. Ou a culpa é sempre de terceiros ou é a imprensa que faz tempestade em copo d'água.

Mas um governante assumir que falhou, isso não existe, parece que o voto lhe defere infalibilidade. Uma vez eleito não se erra mais, não se fazem escolhas equivocadas.

O político brasileiro de todas as tendências ideológicas, uma vez no poder, simplesmente esquece que é humano, não admite que erra, não aceita que alguém diga que errou.

Não existe sistema de infra-estrutura perfeito e isento de problemas. E o governo federal, na qualidade de regulador que é, é responsável sim pelo apagão, de tal modo que parece empurra-empurra chamar o presidente de Itaipú à Brasília e ficar atribuindo ao mal tempo ou aos raios o colapso parcial de um sistema essencial num país de governo alardeamente desenvolvimentista, e mais do que isso, sujeito à enorme repercussão em face da escolha para sediar uma copa do mundo e uma olimpíada.

Os governantes brasileiros, e isso não é apenas para os atuais e os imediatamente anteriores, deveriam aprender que uma vez assumindo a função passam a se vidraça, sujeita às pedras de granizo. E como o Estado brasileiro tem a mania de tudo regulamentar e de para tudo cobrar taxas e impostos, deveriam entender que são sempre responsáveis por qualquer mínimo problema, não adiantado alegar perseguição, porque isso é choradeira de quem se elege, mas não assume o ônus da função pública.

Pior que o apagão elétrico é o apagão do bom senso que acomete este e quase todos os governos brasileiros.

20 ANOS SEM MURO

Em 9 de novembro de 1989 caiu muito mais que um muro que separava duas cidades. Na verdade, a data marca o fim de uma era da humanidade, que o historiador comunista Eric Hobsbawm bem definiu como o "breve" século XX, iniciado em 1915 com a Revolução Russa e encerrado em 1991, com a derrocada da União Soviética.

Penso que a queda do muro é que simboliza o fim daquela era, é a imagem que vai ficar marcada por gerações de seres humanos que cresceram e viveram a Guerra Fria, e que conheceram um mundo bipolar, atormentado pela ameaça diária de holocausto nuclear. Nós na faixa dos 40 anos de idade para cima, podemos dizer que vivenciamos uma mudança radical da história, fato comparável às quedas do Império Romano do Ocidente e do Oriente.

A queda do muro teve muitos artífices. O maior deles, o conjunto dos governos comunistas da "Cortina de Ferro", todos incompetentes, corruptos e incapazes de evitar que seus países virassem estados totalitários e policialescos, feudos de uma elite burocrática que nada legou a seus povos senão propaganda destituída de sentido, falta de liberdades e insuficiência econômica. A URSS e a "Cortina de Ferro" caíram primeiramente por seus próprios erros, ao dirigir suas economias de modo equivocado e eliminar a possibilidade de lucro, de ascensão social e desenvolvimento tecnológico não ligado aos complexos militares.

Outros artífices, o papa João Paulo II, cuja fé inabalável na democracia levantou o povo polonês contra a opressão servindo de exemplo para outros países. O secretário geral do Partido Comunista Mickail Gorbachev que teve a coragem de sinalizar para seu povo que o sistema em que viviam havia ruído, contrariando a cúpula composta pela velha guarda política. A primeira-ministra inglesa Margareth Thatcher, que livrou a economia de seu país das amarras estatais e de um socialismo enrustido que acabou por influenciar as políticas econômicas norte-americanas, que levaram ao governo Ronald Reagan, que por sua vez recuperou os EUA da recessão vivida na década de 70 e inviabilizou a possibilidade da URSS competir na corrida armamentista. E o chanceler alemão Helmuth Kohl, que no momento certo soube oferecer diálogo ao ditador da Alemanha Oriental.

A queda do muro acelerou o processo de globalização. Empresas transnacionais passaram a investir nos países da antiga "cortina" e que enriqueceram rapidamente, melhorando sobremaneira a qualidade de vida de sua gente. Hoje, a Rússia está voltando à condição de superpotência, desta vez pela força de sua economia e não pelo clamor das armas. Mais do que isso, o fim da guerra fria facilitou as relações econômicas com a China, que também é superpotência por que abriu mão do comunismo para agregar investimentos estrangeiros (embora não tenha aberto mão do totalitarismo)virando uma força industrial. E mesmo países menos expressivos, como a Polônia e a República Tcheca podem alardear que a abertura de 1989 foi a responsável por hoje apresentarem números sócio-econômicos pujantes, que as colocaram no chamado primeiro mundo.

Vivíamos num mundo bipolarizado entre a URSS e os EUA. Hoje, vivemos num mundo multipolar, onde há pelo menos 3 super-potências militares globalmente influentes (EUA, China, Rússia)e várias outras potências econômicas a definir os rumos do mundo (Japão, Coréia do Sul, Alemanha, França, Inglaterra, Itália, Índia, Austrália e mais recentemente, o Brasil).

Ela nos deixou como legado um mundo um pouco mais seguro e bem menos dependente dos humores nos escritórios políticos de Washington e Moscou. Outra das suas heranças são a retirada de milhões de pessoas da miséria pelo globo afora, o aumento exponencial de democracias e do livre arbítrio em contraposição ao totalitarismo dirigista que ainda vige nas ditaduras de Cuba, Coréia do Norte e Venezuela.

Foi o canto do cisne do comunismo e também do capitalismo. A partir daquela época, o mundo entrou em um processo de junção dos dois sistemas, aproveitando o que cada um tem de melhor, como comprova a crise econômica de nossos dias, que demonstra que a ausência de Estado é tão deletéria para a humanidade quanto o Estado onipresente e empreendedor.

Vivemos em um mundo melhor. Talvez não seja fácil perceber isto, haverá sempre quem diga que o mundo deve retroceder ao capitalismo sem amarras ou ao comunismo totalitário.

Mas presenciamos de fato, um dos momentos mais belos da humanidade. Como descendente de alemães também chorei de alegria naquele 9 de novembro de 1989, e de certa maneira vislumbrei um pouco da verdadeira revolução pacífica que experimentamos nestas duas décadas.

HALOWENN, FESTA JUNINA, POUCA PEDAGOGIA E MUITA DEMAGOGIA

Tribunais europeus andam implicando com crucifixos e vestimentas religiosas dentro das escolas.

Alegam que o fato de salas e aula contarem com decoração religiosa ofende alunos que não são cristãos ou não professam o credo predominante do continente, o catolicismo.

Um religioso de lá declarou com acerto que "estamos trocando crucifixos por abóboras", referindo-se ao fato de que as escolas, especialmente as privadas de classe média e alta, promovem a data tipicamente americana, sem que os tribunais preocupem-se com questões religiosas, mas com o intuito de lucro na venda de fantasias,impondo aos pais a contribuição para celebrações que mais são castigos para crianças e genitores, do que boas manifestações de pedagogia.

É algo parecido com as festas juninas aqui no Brasil, que ocorrem entre junho e agosto, porque seu prazo foi esticado para que todas as escolas consigam arrancar dinheiro dos pais otários, fazendo-os assistir encenações muitas vezes grotescas e à contragosto dos alunos, que nada aprendem senão gozar da cara de pessoas simples.

E agora, descobriram que podem fazer o mesmo trazendo para cá essa manifestação do colossal mau-gosto norte-americano, o lucrativo (para elas) Halowenn.

Mas voltando ao tema principal, Haloween é uma festa pagã, cujas celebrações tem por finalidade afastar os maus espíritos.

Ora, se tem espírito, tem religião envolvida e pode ferir suscetibilidades religiosas do mesmo jeito que eventuais crucifixos pendurados sobre a lousa. Mas os tribunais europeu silenciam, na mesma exata medida em que ignoram que a maior parte das instituições de ensino mais tradicionais daquele continente têm raízes na religião católica.

Fazem demagogia, quando deveriam se preocupar com assuntos mais sérios, como a necessidade de integrar melhor os imigrantes que vão para lá e aceitam os trabalho duros que europeus não querem fazer ou muitas vezes não têm mão-de-obra para assumir.

Não que eu seja contra a celebração de Haloween e festas congêneres, apesar de detestar festas juninas desde criança. Sou contra a demagogia de agir com pesos e medidas diferentes, caso dos tribunais europeus e contra a imposição que se faz a pais e crianças de festejar essas coisas as vezes não gostando delas. Também pesa o imperialismo cultural, decorrente da força do cinema e da TV americana sobre o mundo, que acaba fazendo europeus e brasileiros importarem coisas que têm pouquíssima ou nenhuma relação com suas culturas.