BRUMADINHO É O WATERLOO BRASILEIRO

Do lado de lá não havia o Duque de Wellington, do lado de cá não era Napoleão. 

200 anos atrás, os atos de heroísmo ocorreram durante a batalha, aqui, aos milhares depois do desastre.

Lá como cá, o derrotado foi prostrado, mas aqui não houve vencedores.

Brumadinho é uma espécie de Waterloo brasileiro. É aquele momento em que se descobre que aquilo tudo em acreditamos por muito tempo realmente nada vale. 

O Brasil acreditou em quase toda sua história que seus problemas se resolveriam com leis idealizadas e o Estado inchado de funcionários muito bem remunerados que às aplicariam para a glória da nação. 

Na prática, as leis não valem para nada e o Estado só serve à si mesmo. 

Ele não fiscaliza, seus agentes se escondem atrás de regras de competência, regulamentos obscuros, papelada, carimbos e a crença messiânica de que basta cobrar taxas e mandar que a iniciativa privada resolva todo o resto, enquanto o Estado posa de provedor do bem estar social que ele só garante para seus agentes mais bem remunerados. 

O Estado chancela, no Brasil é moleza: todos acreditam que uma licença ambiental emitida é garantia de que problema nenhum vai ocorrer. 

O papel é mais importante que as ações, o cidadão que falsifica o papel é mais vilão que o Estado que o emitiu sem nenhuma ação prática, salvo a de carimbar e assinar um processo com certificação eletrônica, sem se dar ao trabalho nem de ir dar uma olhadinha perfunctória para ver se está tudo ok.

Tal qual Napoleão que exigia carga dos exércitos dos quais não mais dispunha, em Mariana o Brasil quis fazer o que sempre fez para ter efeito diferente: uma enxurrada de novas obrigações burocráticas, de taxas, de declarações, de acúmulo de papéis que na prática dariam a impressão de que o problema estava sendo atacado. 

Napoleão acreditava vencer com o poder que já não detinha, o Brasil pensou que poderia mudar a realidade cometendo os mesmos erros de sempre, aqueles da Boate Kiss, no Morro do Bumba, na Serra Fluminense e no episódio do Césio 137.

A grande verdade é que em Brumadinho, fomos derrotados como nação. Os poderoso exército imaginário de um Napoleão enfraquecido, aqui foi um Estado apodrecido, que coage e inviabiliza pequenos empresários, mas troca favores com as mega corporações em conselhos obscuros que relativizam a lei poética para maximizar o lucro que garante a valorização dos papéis de propriedade de fundos estatais de pensão.

Tal qual a França de Napoleão que conheceu o sabor amargo da derrota definitiva, o Brasil sentiu a boca seca da lama tóxica que nos alerta que, do jeito que fazemos, não podemos vencer.

O nosso Wellington foi a força poderosa do descaso e da irresponsabilidade, a vítima, foi como em Waterloo um país inteiro, que perdeu 400 dos seus filhos, milhares de animais domésticos e silvestres, plantas, árvores e rios inteiros, porque a maldita burocracia não consegue reunir agentes federais, estaduais e municipais para montar um cronograma de fiscalização de barragens de empresas lucrativas que não cumprem aqui, as obrigações rigorosas que cumprem no exterior.

Waterloo ensinou aos franceses o valor de aprender que o mundo muda e quem não aprende com isso conhece a derrota. Será que Brumadinho vai ensinar os brasileiros a não serem mais derrotados por sua incapacidade em mudar e fazer as coisas direito?

A TRAGÉDIA DE MARIANA NA CONTA DAS LEIS IDEAIS

A cada tragédia como esta, não só eu, mas gente muito mais qualificada sempre diz que faltou fiscalização, apesar das leis rígidas e da burocracia insana para se praticar qualquer atividade econômica no Brasil.

Na Boate Kiss, a burocracia deixou que se usassem isolamentos que não eram à prova de fogo. Passaram por lá a prefeitura da cidade, a saúde pública, a polícia civil e o corpo de bombeiros, cada um com um conjunto de regras a serem cumpridas e, claro, com uma taxa a ser cobrada, mas isso não impediu a morte de 200 jovens, porque no fim das contas, apenas as taxas é que importaram, nada foi fiscalizado.

No caso do Morro do Bumba, 200 soterrados e 48 mortes. Um monte de gente honesta comprou terrenos loteados em cima de um aterro sanitário, aquilo virou um bairro onde a municipalidade cobrava IPTU e demais taxas, as companhias de eletricidade, água e telefonia nunca se preocuparam com absolutamente mais nada além de fazer as ligações. A burocracia novamente cobrou taxas e impostos, mas nunca atinou para o perigo do gás metano, e aquelas pessoas perderam tudo o que tinham e/ou morreram, sem contar as adoecidas pelo contato de anos com o lixo acumulado sob suas casas. Ninguém proibiu nem que se invadisse, nem que se loteasse aqueles terrenos, isso com leis rígidas dizendo que é proibido.

São dois exemplos, mas se qualquer um de nós puxar pela memória, vai encontrar casos com elementos comuns: leis absurdamente rígidas, burocracia, falta de fiscalização e omissão de autoridades.

Aqueles tanques de decantação em Mariana eram depósitos de rejeitos e materiais químicos usados para separar o minério de ferro. Não se constrói tanque de decantação daquele tamanho sem licença ambiental, que em teoria observa de regras rígidas tanto de instalação quanto de operação. Provavelmente a empresa apresentou inclusive um plano de manejo, já que os resíduos eram misturados à água, ou seja, deveria haver tratamento dela, o que vai muito além de apenas manter a barragem, até porque, nenhuma estrutura assim pode receber dejetos por tempo e quantidade indefinidos. 

Mas as licenças foram emitidas e ninguém mais fiscalizou para saber quanto de resíduo havia lá, e se isso já forçava as barragens, ou ainda se chuvas torrenciais poderiam aumentar a pressão delas, ou se não seria o caso de a cada período de tempo, elas serem reforçadas de alguma maneira. Elas romperam. A lama, as pedras e os químicos de sua composição destruíram bem mais que um lugarejo: roubaram vidas até mesmo de quem sobreviveu, acabaram de matar de vez o Rio Doce e levaram desgraça e sujeira até o oceano Atlântico. E tem gente dizendo que a culpa foi de dois pequenos abalos sísmicos.

Ou seja, de pouco ou nada adiantam as leis extremamente rigorosas, redigidas com um português poético, depois regulamentadas de modo doentio, inclusive aumentando o rigor da própria lei, pelos órgãos que não deveriam estar legiferando, mas fiscalizando, visitando os lugares onde a lei se aplica, indiciando quem à descumpre, pedindo cadeia para quem incorre nos crimes de sua violação.

Melhor leis menos rígidas e burocracia menor, com mais fiscalização. Mas o Brasil não aprende, e provavelmente teremos como consequência de Mariana, uma fúria fiscalizatória especialmente direcionada contra empresário que cumprem as leis (os que não cumprem geralmente não têm endereço fixo para serem visitados, não constam dos cadastros), para mostrar que desta vez o país aprendeu alguma coisa com a morte de gente inocente. Mas tudo vai voltar ao normal tão logo as pessoas esqueçam do fato, e vai sobrar algo como aquelas placas verdes informando a capacidade de público, que existem em todas as casas noturnas do país, e que igualmente ninguém observa.

COPENHAGEN ESTÁ FADADA AO FRACASSO

A atitude do governo brasileiro foi elogiável.

Ao deixar de lado o discurso batido do "país em desenvolvimento" e fixar metas claras de redução da emissão de carbono, instou os países ricos a aumentarem sua oferta e ao mesmo tempo tentou enquadrar China, Índia e Rússia, grandes emissores.

O problema é que os EUA estão sob efeito de crise severa e não querem fixar metas mais ousadas agora, preocupados com eventuais consequências em seu parque industrial. Se eles já eram relutantes antes da crise, imagine agora, com os tubarões de Wall Street pedindo penico para o governo salvar as empresas que sua ganância empurrou para o desastre?

Já a China, segundo maior poluidor do planeta, não aceita porque seu desenvolvimento é calcado em pura e simples irresponsabilidade ambiental. O país não conseguiria a disparada de PIB das últimas décadas sem isso. A China só chegou onde chegou devastando o meio-ambiente e vendendo produtos bons para os EUA e produtos ruins e poluentes para o resto do mundo.

Os EUA precisam de um pouco mais de tempo e a China de muito mais tempo para fixar metas efetivas de redução de emissões. O problema é que, sem eles, Copenhagen servirá apenas para tirar fotos do grupo de chefes de Estado e nada mais.

É bem dito que há um outro lado na questão, não abordada pelo governo brasileiro ao fixar as nossas metas ousadas.

Para o Brasil, que ainda tem muitos recursos naturais a preservar, essa redução de metas atrai investimentos do mundo todo, na exata medida em que existe um mercado de carbono, onde a preservação de florestas daqui, pode viabilizar investimentos nos países desenvolvidos. Para o Brasil, a preservação do meio-ambiente pode ser altamente lucrativa, como já não é possivel aos EUA e à Europa.

Ademais, para o Brasil, crescimento de 3,5% por ano do PIB é considerado normal e festejável dado o fato de que sua própria classe política não têm muito interesse no progresso do país, porque isso lhe rouba currais eleitorais. Mas na China, um percentual como este é uma hecatombe que põe em risco o regime ditatorial que optou pelo crescimento acelerado para evitar que seu mais de bilhão de habitantes ensaie uma insurreição que seria incontrolável.

Com todas essas diferenças de visão e na ausência completa de consenso sobre os riscos pelos quais passa o planeta, e sem o aval de EUA e China a planos mais ousados, parece que Copenhagen está fadada ao fracasso.

FRASE

Esta frase está no blog da Ro Costa. Lapidar e atual, não resisti em divulgá-la aqui:

"Todo mundo pensando em deixar um planeta melhor para nossos filhos... Quando é que pensarão em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"

O LIXÃO DE CURITIBA

Imagem: http://www.lixo.com.br

Já faz pelo menos uns 15 anos que a dita "capital ecológica" se debate com o problema do esgotamento de seu aterro sanitário, conhecido como Lixão da Caximba, localizado na cidade de Mandirituba, ao sul da região metropolitana.

Problema se agrava dia a dia, porque é sabido que em julho esgota-se a capacidade daquele local em acumular resíduos, sem possibilidade nenhuma de ampliação.

A Coordenação da Região Metropolitana, COMEC, criou um consórcio do lixo, que englobava, no início, todas as cidades associadas. No entanto, esse consórcio tratou da questão de modo burocrático e pouco inteligente e determinou sem muito tato, que o aterro sanitário seria destinado ao município X e ponto final.

O município receberia o aterro sanitário e depois disso, seriam analisadas eventuais compensações. Foi algo tão atrapalhado que em certa ocasião, o prefeito deste município perguntou ao então governador Jaime Lerner o por que daquela cidade não receber fábricas, que aquele governo atraía. Lerner respondeu que aquele município estava destinado a receber melhorias para o turismo rural, o que contradizia a ação da COMEC e o próprio então prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, que chegou um dia a reconhecer a necessidade de pelo menos duplicar a rodovia que liga a capital, tratando de asfaltar todo o caminho do lixo.

Óbvio que deu galho e o município X, até por pressão popular (que foi grande), saiu do consórcio, muito mais por interesses políticos locais do que por praticidade, porque ele não tem capacidade técnica de gerir os próprios resíduos, mantendo um lixão criminoso, destituído de qualquer tipo de tratamento que impeça os danos ao meio ambiente e às populações que, óbvio, vivem à sua volta em loteamentos irregulares, feitos para aproveitar o nicho de mercado de enganar aquelas pessoas paupérrimas que vivem daquela sub-atividade econômica.

E até hoje não foi dada solução para o problema, até porque, como já expliquei aqui para os leitores, Curitiba é uma espécie de Miami no centro de várias cidades com IDH pior que o de muitos grotões brasileiros, o que leva a muitas discussões estéreis em torno da ecologia e do progresso que dela não emanam para as vizinhas.

Claro que nenhum município quer o encargo, porque isso representa um custo político inimaginável mesmo para pequenos oligarcas municipais. Mas o fato é que alguém terá que ceder, sob pena de instalar-se o cáos.

São incongruências causadas pela absoluta falta de previsão legal para tratar da questão. O Congresso Nacional volta e meia anuncia que aprovou um maravilhoso estatuto disso ou daquilo, cheio de normas pensadas no campo do ideal e longe do real, mas não foi capaz de, no Estatuto das Cidades, criar regras que determinassem como administrar o lixo de regiões metropolitanas.

Penso que a determinação de uma área para esta finalidade deve ser técnica. Os órgãos ambientais diriam que tem que ser na área tal do município tal e ninguém poderia discutir isto. Mas, ao mesmo tempo, a lei preveria compensações imediatas e anteriores à instalação do aterro sanitário, tal como o asfaltamento das vias necessárias, a instalação de um hospital regional e de uma burocracia para fiscalização constante do gerenciamento dos resíduos, além de usinas de compostagem com arrecadação totalmente destinada ao município em questão, a título de royalties que seriam complementados por contribuições anuais de todos os municípios abrangidos no sistema.

Mas hoje deixa-se a decisão para prefeitos e vereadores, pessoas sensíveis demais à ilações eleitorais, que acabam por não decidir nada e causar o impasse que já é dramático na "cidade sorriso" e em suas vizinhas desdentadas.

UM PLANETA LIMPO: AS SACOLAS PLÁSTICAS

Esta blogagem coletiva é de iniciativa do Lino Resende, sempre a levantar grandes temas em favor da humanidade, como já fez tempos atrás na campanha "Eu quero é paz" cujo selo está no final desta página.

É relevante. Não se trata apenas de teoria ecológica como fazem uns, mas de prática de princípios ambientais que de demagógicos não têm absolutamente nada. Quanto mais sujamos o meio em que vivemos, menos capacidade ele tem de se recuperar, de modo que cabe a nós mantermos o planeta limpo, para que natureza faça a sua parte.

As vezes pansamos que praticar princípios ambientais é difícil, mas isso não é verdade. Eu vou tratar de apenas um aspecto desta questão, as sacolas plásticas.

Aqui no Paraná, o Ministério Público e o PROCON/PR convocaram as grandes redes de supermercados para tratar desse tema pouco abordado quando se fala em lixo e limpeza, as sacolas plásticas que os estabelecimentos varejistas entregam a seus clientes, que são contadas aos milhões por dia só por aqui.

Pois bem, o MP e o PROCON do Paraná descobriram que as sacolas oxibiodegradáveis custam no máximo 5% mais caro que as comuns.

Acontece que estas sacolas são as mesmas utilizadas hoje, mas produzidas com um aditivo que quebra as moléculas do plástico após certo tempo, de modo que reduzem em muito o problema ambiental. São uma verdadeira praga, pior que furacões e maremotos, porque elas são misturadas com material orgânico, o que torna difícil que sejam recicladas. Veja o leitor a quantidade delas que são vistas às beiras de rios, nos lixões ou nas bocas-de-lobo a cada chuva mais forte. Além de seu uso impedir a reciclagem, no meio ambiente elas sufocam animais e impermeabilizam o solo e as várzeas de rios, diminuindo a vida aquática, sufocando animais e plantas e impedindo o crescimento de vegetação rasteira.

A idéia do MP e do PROCON do Paraná é simples: se as grandes redes aderirem às sacolas oxibiodegradáveis, o preço delas cai e torna-se possível exigi-las de todos os estabelecimentos varejistas. Se todos adotarem, a degradação natural delas facilitará a separação de lixo orgânico do inorgânico, aumentará a vida útil dos lixões e tornará mais limpo o meio ambiente.

Aqui, haverá um prazo para os supermercados adotarem as novas sacolas ou substituí-las por práticas e materiais menos ou não agressivos ao meio-ambiente. Quando o prazo vencer, eu vou exigir de cada estabelecimento onde comprar, o uso compulsório delas. Se o leitor fizer o mesmo, será um pequeno passo em prol da limpeza do planeta... mas mesmo a mais longa das viagens, inicia-se sempre com apenas um passo.

PS:

É verdade que estou adiantado, pois a blogagem é para 5 de junho. Mas compromissos profissionais me impedirão de escrever durante a semana. Peço aos meus leitores que visitem várias páginas no dia 5, deixem seus comentários e dêem idéias e sugestões. Todo e qualquer esforço que fizermos com esse assunto, terá como recompensa a bondade extrema da mãe natureza, que nunca nos faltou. Não faltemos à ela!

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PROGRESSO

Aqui onde eu vivo, que é região de Mata Atlântica, ainda há muitas pedreiras exploradas sem qualquer critério devastando tudo à sua volta.

Até pouco tempo atrás, abriam-se novos veios tão logo esgotada a produção mais superficial, que, claro, é a mais barata. O resultado são centenas de áreas estéreis, onde não cresce nem capim-gordura, cuja exploração acabou sem aproveitar todo o potencial produtivo, prejudicando outros terrenos adjacentes, alguns invadidos por loteamentos irregulares.

De uns tempos para cá, para abrir pedreira é preciso plano de exploração, relatório de impacto ambiental e em certos casos, a compensação de reserva legal, que é um instrumento pelo qual troca-se a preservação de uma área, pela exploração em outra.

Guardada a crítica sobre a dificuldadec e demora do licenciamento, é um grande progresso numa região que foi simplesmente devastada, porque a indústria do cal, além de precisar de pedra em abundância, precisa também de lenha, matriz energética que só agora sofre alteração, visto que as indústrias rudimentares estão em extinção, dados os custos proibitivos.

Enfim, para ser minerador, é preciso antes de tudo profissionalismo e capacidade financeira.

É fato que as regras ambientais rígidas (e outros fatores empresariais, não apenas isso) causaram quebradeira de pequenas empresas e problemas sociais. Mas, hoje, o que se nota é que a indústria em questão recuperou a força, embora concentrada em empresas maiores e mais profissionalizadas, que necessitam de mão-de-obra mais qualificada (conquanto melhor remunerada) e ao mesmo tempo causam menos impacto ambiental e distribuem melhor a riqueza que geram.

É um sinal dos tempos. O mundo em que vivemos exige empresas profissionais e empregados qualificados. A tendência mundial da mineração é que ela fique concentrada em empresas altamente especializadas, que retiram a maior quantidade de minério possível com o menor impacto ambiental, tratando, inclusive, de medidas de reflorestamento e recomposição das áreas cuja lavra foi encerrada.

Aqui, havia centenas de pequenos mineradores e 90% deles não seguiam nenhuma regra ambiental, trabalhista, de segurança no trabalho ou de competição saudável. Cada um com uma pequena pedreira, carregando explosivos em porta-malas de automóveis e usando-os sem o acompanhamento de um profissional habilitado (o blaster), queimando a pedra sem qualquer critério, competindo uns com os outros de modo selvagem, aviltando o preço dos produtos, pondo em risco a vida de pessoas e devastando o meio ambiente. Se é fato que ainda existem alguns, também é verdade que a situação melhorou muito.

O que se tem visto nos últimos tempos por aqui, embora ainda de modo tímido, é que a tomada do negócio por empresas maiores gera menos empregos diretos, mas remuneração melhor. Isso transfere empregos para o setor de serviços, que usa mão-de-obra menos qualificada. Ao mesmo tempo, há um ganho de produtividade, pois vende-se um produto melhor ao mesmo tempo em que as fábricas são menos poluentes e não desperdiçam matéria-prima, e as frotas de equipamentos (caminhões, tratores, perfuratrizes) mais novas, economizando combustíveis.

Guardados os muitos problemas que ainda existem, é uma prova de que gestão ambiental é possível. Ainda não chegou o tempo em que o mundo possa prescindir de explorar recursos minerais, enquanto isso, se o fizer seguindo regras e buscando alternativas para causar o mínimo de estragos, o desenvolvimento econômico é garantido. O que não se pode, é render-se à histeria que temos visto em alguns lugares.

Enfim, é possível, sim, conciliar extrativismo com meio ambiente, desde que haja bom senso na aplicação das normas e que se entenda que elas alteram a situação econômica, como esse fenômeno de perda de empregos na índustria, transferindo-os para o setor de serviços. É apenas parte de um processo evolutivo.

PS:

Na barra lateral, a Coluna Prédica, do Jornal RaioX de maio/2007.