Uribe assina lei que abre caminho para seu terceiro mandato
O título do texto é inspirado na coluna de Roberto Pompeu de Toledo em VEJA desta semana, que analisou a busca pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe, por um terceiro mandato.
O colunista de VEJA foi brilhante ao analisar a situação da América Latina, sempre disposta a produzir caudilhos e a afagar egos de individuos que se acham acima do bem do do mal, como este senhor Uribe (que faz um excelente governo na Colômbia, mas o que não lhe dá o direito de se perpetuar no poder) ou Hugo Chaves, Fidel Castro, Evo Morales ou ainda o casal Kirchner.
Esse golpismo de jamais querer deixar o poder, que criou bestas feras como Augusto Pinochet, Alfredo Stroessner, Perón, Batista, Fidel Castro e Hugo Chaves é que renegou a América Latina à pobreza, à corrupção epidêmica e a esse eterno recomeçar de golpe em golpe, até um espasmo de democratização para nova posterior prorrogação de mandatos.
Queira Deus que essa onda não volte ao Brasil!
8 de set. de 2009
7 de set. de 2009
O ACORDO MILITAR IRÃ X VENEZUELA
Hugo Chaves foi histérico ao tratar do acordo militar EUA x Colômbia, mas ao mesmo tempo vai entabulando um acordo militar e tecnológico com o Irã.
A gravidade disso, que é desprezada pela grande imprensa e ao mesmo tempo escondida por quem que atacou a Colômbia, é a importação das crises do Oriente Médio para a América Latina, e, pensando bem, talvez seja isso que preocupe tanto o ditador venezuelano e explique sua paranóia anti-EUA.
Um acordo sobre "energia nuclear" com o Irã, que é governado por outro maluco, Mahmoud Ahmadinejad, pode levar ao desenvolvimento na Venezuela de partes de armas atômicas iranianas. Ou seja, o Irã poderia se abrir às inspeções internacionais e mesmo assim estaria desenvolvendo as armas que os cubanófilos temem que os EUA usem aqui na América Latina, mas não se importam se forem usadas por um deles para impor o socialismo utópico que pregam.
E certamente ninguém convocará a Venezuela na UNASUL, para prestar explicações sobre isso.
Sinceramente, pouco me importa se o Irã desenvolve armas nucleares. O mesmo se aplica a Venezuela, porque salvo a preocupação dela ser nossa vizinha, me parece que é aspecto de soberania optar por isso ou não. Se os EUA, a França, a Inglaterra, a Rússia, Índia, China, Paquistão e Israel já têm armas nucleares, não é justo se proibir os demais países do mesmo.
Porém, que cada país os faça sob sua absoluta responsabilidade, sem exportar seu problemas. Daqui há pouco encontram uma célula da Al Qaeda ligada ao presidente da Venezuela e teremos um Iraque na América Latina.
Engana-se quem pensa que os EUA temem Hugo Chaves, que perto de Saddam Hussein é uma criancinha de colo a brincar com chocalho.
No dia em que Chaves efetivamente incomodar os EUA, o que pode acontecer se continuar a brincar de radicalismo islâmico, não precisará de bases na Colômbia para apear o ditador venezuelano do poder, sem que este consiga colocar um avião no ar para se defender.
Chaves tem sido irresponsável. Se dentro de seu país ó povo está feliz com suas maluquices, tudo bem, problema deles. Mas pensar que ninguém percebe o mal potencial que pode criar na AL, transformando-a numa área de um conflito que não nos diz respeito é outra coisa. Apontar o dedo sujo para a Colômbia sem medir os atos próprios é típico de indivíduos que manipulam a informação. Hitler, Stalin e Mussolini fizeram escola.
A gravidade disso, que é desprezada pela grande imprensa e ao mesmo tempo escondida por quem que atacou a Colômbia, é a importação das crises do Oriente Médio para a América Latina, e, pensando bem, talvez seja isso que preocupe tanto o ditador venezuelano e explique sua paranóia anti-EUA.
Um acordo sobre "energia nuclear" com o Irã, que é governado por outro maluco, Mahmoud Ahmadinejad, pode levar ao desenvolvimento na Venezuela de partes de armas atômicas iranianas. Ou seja, o Irã poderia se abrir às inspeções internacionais e mesmo assim estaria desenvolvendo as armas que os cubanófilos temem que os EUA usem aqui na América Latina, mas não se importam se forem usadas por um deles para impor o socialismo utópico que pregam.
E certamente ninguém convocará a Venezuela na UNASUL, para prestar explicações sobre isso.
Sinceramente, pouco me importa se o Irã desenvolve armas nucleares. O mesmo se aplica a Venezuela, porque salvo a preocupação dela ser nossa vizinha, me parece que é aspecto de soberania optar por isso ou não. Se os EUA, a França, a Inglaterra, a Rússia, Índia, China, Paquistão e Israel já têm armas nucleares, não é justo se proibir os demais países do mesmo.
Porém, que cada país os faça sob sua absoluta responsabilidade, sem exportar seu problemas. Daqui há pouco encontram uma célula da Al Qaeda ligada ao presidente da Venezuela e teremos um Iraque na América Latina.
Engana-se quem pensa que os EUA temem Hugo Chaves, que perto de Saddam Hussein é uma criancinha de colo a brincar com chocalho.
No dia em que Chaves efetivamente incomodar os EUA, o que pode acontecer se continuar a brincar de radicalismo islâmico, não precisará de bases na Colômbia para apear o ditador venezuelano do poder, sem que este consiga colocar um avião no ar para se defender.
Chaves tem sido irresponsável. Se dentro de seu país ó povo está feliz com suas maluquices, tudo bem, problema deles. Mas pensar que ninguém percebe o mal potencial que pode criar na AL, transformando-a numa área de um conflito que não nos diz respeito é outra coisa. Apontar o dedo sujo para a Colômbia sem medir os atos próprios é típico de indivíduos que manipulam a informação. Hitler, Stalin e Mussolini fizeram escola.
4 de set. de 2009
KASSAB X ALCKMIN?
O atual governador de São Paulo foi eleito prefeito da capital em virtude de sua boa imagem e seus inegáveis méritos políticos e administrativos enquanto senador e ministro.
Mas um ano e meio depois renunciou e saiu candidato ao governo.
Lesados os paulistanos que elegeram Serra prefeito para 4 anos, assumiu o até então ilustre desconhecido Gilberto Kassab, que certamente não teria sido escolhido no pleito 2004 se fosse cabeça de chapa.
Agora são grandes os rumores de que Kassab deixará a prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo do estado, provavelmente contra o tucano Geraldo Alckmin, lesando novamente o eleitores da cidade de São Paulo, que reelegeram o político do DEM em 2008 por suas inegáveis qualidades administrativas, mas que certamente o queriam à frente da municipalidade por 4 anos.
É mais um capítulo da desastrosa atitude oposicionista da dupla DEM/PSDB. Quando pareciam se entender no Congresso Nacional, aparecem estes rumores no estado e na cidade mais importantes da federação, locais onde um bate-chapa entre democratas e tucanos, cindindo a aliança que já ganhou várias eleições seguidas, abre caminho para uma candidatura vitoriosa do PT e seus aliados PP, PTB, PR, etc...
Antonio Palocci, Aloísio Mercadante e Marta Suplicy dão pulos de alegria ao lerem notícias nesse sentido, abrem-se as portas do Palácio dos Bandeirantes para eles, na exata medida da insatisfação do eleitorado da capital e da quebra a aliança histórica entre o DEM e o PSDB.
É vergonhoso e não é exclusividade de São Paulo, pois o prefeito de Curitiba, Beto Richa, ensaia lesar meus conterrâneos que o elegeram com votação recorde no primeiro turno, para experimentarem mais 4 anos de sua administração, mas correm o risco de vê-lo renunciar para bater chapa com seu aliado Osmar Dias, fortalecendo assim os planos do governador do estado, Roberto Requião.
Eu consigo até tolerar que um político renuncie ao seu mandato 6 meses antes do término para concorrer a outro cargo público. Mas cumprir apenas 1 ano e meio de 4 é acintoso e imoral, ofende a democracia e desvaloriza o voto das pessoas que escolhem seus administradores públicos pelas qualidades que eles efetivamente apresentam, casos de Serra, Kassab e Richa.
Fico me perguntando como construir uma democracia com tanto desrespeito ao voto.
Mas um ano e meio depois renunciou e saiu candidato ao governo.
Lesados os paulistanos que elegeram Serra prefeito para 4 anos, assumiu o até então ilustre desconhecido Gilberto Kassab, que certamente não teria sido escolhido no pleito 2004 se fosse cabeça de chapa.
Agora são grandes os rumores de que Kassab deixará a prefeitura de São Paulo para concorrer ao governo do estado, provavelmente contra o tucano Geraldo Alckmin, lesando novamente o eleitores da cidade de São Paulo, que reelegeram o político do DEM em 2008 por suas inegáveis qualidades administrativas, mas que certamente o queriam à frente da municipalidade por 4 anos.
É mais um capítulo da desastrosa atitude oposicionista da dupla DEM/PSDB. Quando pareciam se entender no Congresso Nacional, aparecem estes rumores no estado e na cidade mais importantes da federação, locais onde um bate-chapa entre democratas e tucanos, cindindo a aliança que já ganhou várias eleições seguidas, abre caminho para uma candidatura vitoriosa do PT e seus aliados PP, PTB, PR, etc...
Antonio Palocci, Aloísio Mercadante e Marta Suplicy dão pulos de alegria ao lerem notícias nesse sentido, abrem-se as portas do Palácio dos Bandeirantes para eles, na exata medida da insatisfação do eleitorado da capital e da quebra a aliança histórica entre o DEM e o PSDB.
É vergonhoso e não é exclusividade de São Paulo, pois o prefeito de Curitiba, Beto Richa, ensaia lesar meus conterrâneos que o elegeram com votação recorde no primeiro turno, para experimentarem mais 4 anos de sua administração, mas correm o risco de vê-lo renunciar para bater chapa com seu aliado Osmar Dias, fortalecendo assim os planos do governador do estado, Roberto Requião.
Eu consigo até tolerar que um político renuncie ao seu mandato 6 meses antes do término para concorrer a outro cargo público. Mas cumprir apenas 1 ano e meio de 4 é acintoso e imoral, ofende a democracia e desvaloriza o voto das pessoas que escolhem seus administradores públicos pelas qualidades que eles efetivamente apresentam, casos de Serra, Kassab e Richa.
Fico me perguntando como construir uma democracia com tanto desrespeito ao voto.
31 de ago. de 2009
O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

O governo resolveu adotar um modelo em funcionamento na Noruega, aliando uma estatal fiscalizadora e gestora, a nova PetroSal, fazendo aportes em um fundo soberano e em outro, social, para investir em educação, ciência, tecnologia, meio-ambiente, cultura e combate a pobreza.
Todos os estados foram, a princípio, agraciados com parcelas dos royalties, no entanto, os produtores terão uma fatia maior, o que também não é censurável.
Eu já havia escrito aqui, que o petróleo do pré-sal é uma oportunidade para o Brasil ao mesmo tempo em que encerra uma responsabilidade. E concordo plenamente com o presidente Lula, de que pode ser uma nova independência da nação.
Muitos países produtores de petróleo são dependentes dele.
A Venezuela é o exemplo aqui da América Latina, porque não produz absolutamente nada que não tenha ligação direta com ele, o que a levou a um binômio de corrupção e ditadura em razão da enorme influência da PDVSA sobre a vida nacional. Bastou o governo de Hugo Chaves aparelhar bem a PDVSA para controlar a economia do país, com prejuízo inclusive à própria produção de petróleo, que está em queda.
O Brasil descobriu a riqueza num momento histórico em que sua economia é forte em vários setores, embora dependente demais de produtos primários, as ditas commodities. Mesmo assim, se a gerir bem, aparentemente não correrá o risco de ficar dependente e ao mesmo tempo poderá gerar recursos que solucionem vários problemas internos, o principal deles, a ineficiência absurda do sistema educacional, se bem que isso depende muito mais de vontade política do que de recursos financeiros, porque estes já existem em valores muito maiores que os da maioria dos países.
Por outro lado, o fundo soberano pode gerar recursos para financiar a questão espinhosa de dar amparo ao processo de envelhecimento da população do país, vez que os recursos da própria previdência social não serão suficientes.
Faltou, pelo menos pelas informações preliminares, uma destinação de royalties para as forças armadas se reequiparem (principalmente a Marinha e a FAB),porque a elas caberá a defesa e patrulhamento das áreas do pré-sal, o que hoje fazem de modo precário.

A a única crítica que faço é a de manter a Petrobrás como grande operadora do sistema. Penso que a empresa, que é de economia mista, deveria concorrer com os demais interessados, porque isso geraria recursos adicionais ao país e pelos menos manteria a atual influência dela, que detém o monopólio interno dos derivados em detrimento do consumidor.
Mas é bem dito, e isso não vale apenas para o governo do PT, mas para todos os que o sucederem:
A riqueza do pré-sal pode ser potencializada apenas com um Estado que gaste menos do que arrecade, que mantenha as contas públicas em ordem com uma administração profissional e apolítica, sem o uso eleitoreiro do petróleo. O próprio conceito de marco regulatório impõe isso, sem contar que não adianta carrear bilhões de recursos públicos que se perdem na corrupção e no empreguismo partidário.
Mais do que isso, deve ser política de Estado, inclusive no sentido de aumentar a fiscalização do uso dos recursos principalmente nos piores antros de corrupção que existem no Brasil, os municípios, onde ladrões de raia miúda impedem as melhorias em áreas como educação e saúde.
Queira Deus que os recursos do pré-sal agilizem inclusive o combate à incompetência e à corrupção.
27 de ago. de 2009
BASES NA COLÔMBIA: O BRASIL VAI SE APROVEITANDO

Como já havia escrito aqui, o Brasil já entendeu perfeitamente a extensão da polêmica das supostas bases norte-americanas na Colômbia, que em nada nos afetam e não trazem risco algum para a América Latina.
Vejam o que saiu na Reuters/Estadão hoje:
Brasil e Colômbia decidem fortalecer cooperação militar
Ministros da Defesa anunciaram acordo mais amplo para aumentar luta contra o narcotráfico em breve
O governo brasileiro faz um certo jogo de cena ao aparentar preocupação com as tais "bases", mas na prática simplesmente se aproveita do assunto, conforme o noticiário tem deixado claro.
No mínimo a análise é de que a polêmica é mais um ato de histrionismo do ditador venezuelano, que chegou a afirmar que vai cortar relações diplomáticas com a Colômbia.
E se o fizer, estará dando um tiro no pé... o problema é que esse tiro seria de bazuca!
A Colômbia exporta produtos de primeira necessidade para a Venezuela, como sabonetes, escovas de dente e xampús, coisas que o país de Hugo Chaves não produz, visto que sua economia é "petróleodependente", incapaz de produzir pelo menos imediatamente, uma mínima parte do que o seu presidente quer substituir em importações.
Mesmo que ele substitua produtos colombianos por brasileiros e argentinos, ainda assim será com sacrifício dos venezuelanos, porque o custo do transporte deles e consequentemente o preço final será muito mais alto, afinal, a Colômbia os encaminha por fronteiras secas de pequena distância, o que não aconteceria a partir do Brasil e da Argentina.
Sem contar que tais economias precisam ter excedentes para exportar, o que é plausível mas não certo.
O fato é que o Brasil tem a ganhar não só com a postura colombiana de reforçar o combate ao narcotráfico a partir de acordos com os EUA, como com a postura idiota de Hugo Chaves, porque, afinal de contas, vamos exportar mais para a Venezuela, podendo fazer o preço com as eventuais necessidades prementes naquele país.
Dando uma no cravo e outra na ferradura, o Brasil está é tirando proveito da polêmica estúpida.
Ponto para o Itamaraty.
25 de ago. de 2009
SUPLICY TAMBÉM SAIRÁ DO PT?
O discurso de hoje do senador Eduardo Matarazzo Suplicy foi muito mais representativo nas palavras do que o cartão vermelho que deu em José Sarney.
Ele esmiuçou e rebateu TODAS as alegações de defesa do presidente do senado.
Viesse de um senador do PSDB ou do DEM, não teria efeito nenhum.
Mas veio de outro petista histórico claramente insatisfeito com os rumos do poder pelo poder tomados pelo PT, cuja projeto político pretende fazer de Dilma Roussef, petista, mas não histórica (egressa do PDT), presidente do país fazendo reverência aos mesmos oligarcas que a sigla tanto combateu no passado.
Suplicy está pedindo o boné ou será expulso?
É a tal coisa, Marina Silva não tem chances de vitória. Mas uma chapa de Eduardo Suplicy com ela enterraria Dilma Roussef na exata medida em que atrairia os petistas históricos que não são poucos.
Ele esmiuçou e rebateu TODAS as alegações de defesa do presidente do senado.
Viesse de um senador do PSDB ou do DEM, não teria efeito nenhum.
Mas veio de outro petista histórico claramente insatisfeito com os rumos do poder pelo poder tomados pelo PT, cuja projeto político pretende fazer de Dilma Roussef, petista, mas não histórica (egressa do PDT), presidente do país fazendo reverência aos mesmos oligarcas que a sigla tanto combateu no passado.
Suplicy está pedindo o boné ou será expulso?
É a tal coisa, Marina Silva não tem chances de vitória. Mas uma chapa de Eduardo Suplicy com ela enterraria Dilma Roussef na exata medida em que atrairia os petistas históricos que não são poucos.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL X DILMA ROUSSEF
Quando um conjunto altamente técnico e qualificado de funcionários federais de carreira entrega cargos de nomeação pelo ministro, como superintendências regionais, algo está errado.
Cinco superintendentes da Receita Federal entregarem os cargos em razão da demissão de assessores da ex-secretária Lina Vieira, reforça a tese de que no mínimo houve pressão da ministra Dilma Roussef para acelerar processos, ingerência política em questão técnica, afinal, a Receita Federal do Brasil é subordinada ao Ministério da Fazenda, e não à Casa Civil.
Como eu comentei aqui, se ocorreu qualquer mínimo ato de ingerência em procedimentos da Receita Federal, Lina Vieira se viu entre a cruz e a caldeirinha. De um lado, interesses políticos poderosos e uma crise constante, alimentada inclusive pelas pendências fiscais de parlamentares influentes. De outro, o fato de ser funcionária de carreira e por conta disto estar moralmente obrigada perante seus pares em defender a independência do órgão.
E o governo errando e dando munição para a oposição.
A ministra Dilma negou veementemente o encontro, quando bastava admitir a reunião e, alegando preocupação em evitar o aprofundamento da crise, dizer ter pedido celeridade e o máximo possivel de sigilo nas investigações contra as empresas Sarney. Seria uma ingerência do mesmo jeito, mas aliviada pela preocupação com o país e a governabilidade. Na época do encontro Sarney era influente como é hoje e importante para o governo como é hoje, e nem vou entrar no tópico Petrobrás.
Depois o presidente Lula saiu em sua defesa com bravatas e valorizou o caso ao invés de deixar a poeira abaixar.
E agora, partindo do Ministério da Fazenda, exonerações de funcionários em comissão ligados à ex-secretária antes mesmo de definir quem será o novo chefe do órgão, o que denota pressa em afastar qualquer resquício da gestão de Lina.
Penso que a atitude dos superintendentes em pedir exoneração dos cargos em comissão é uma forma de preservar a tecnicidade do órgão público, que não pode ser politizado sob pena de perder a independência sem a qual ele simplesmente não consegue operar.
Por ser altamente profissional e eficiente (que bate recordes seguidos de arrecadação) a RFB é extremamente corporativa, seus integrantes são a elite do funcionalismo público, ciosa da independência em relação aos embates políticos. Está cada dia mais claro que Lina Vieira se obrigou a tomar uma posição que lhe custou o cargo e, depois disso, em respeito (e talvez até por pressão) dos colegas de órgão, teve que demonstrar que existe pressão para aparelhá-lo, fazendo dele um braço político capaz de chantagear adversários por meio de devassas fiscais, o que certamente ofende os funcionários, mas que é gravíssimo por ofender a democracia.
Governo Federal não é sindicato ou prefeitura de interior onde os incomodados com a gestão política são pressionados a se retirar. A impressão que fica deste episódio, é que o PT governa o Brasil como se ele fosse uma cidadezinha de 10 mil habitantes, onde os ungidos pelo prefeito podem fazer o que bem entendem e dar ordens mesmo abusivas para funcionários de carreira.
Cinco superintendentes da Receita Federal entregarem os cargos em razão da demissão de assessores da ex-secretária Lina Vieira, reforça a tese de que no mínimo houve pressão da ministra Dilma Roussef para acelerar processos, ingerência política em questão técnica, afinal, a Receita Federal do Brasil é subordinada ao Ministério da Fazenda, e não à Casa Civil.
Como eu comentei aqui, se ocorreu qualquer mínimo ato de ingerência em procedimentos da Receita Federal, Lina Vieira se viu entre a cruz e a caldeirinha. De um lado, interesses políticos poderosos e uma crise constante, alimentada inclusive pelas pendências fiscais de parlamentares influentes. De outro, o fato de ser funcionária de carreira e por conta disto estar moralmente obrigada perante seus pares em defender a independência do órgão.
E o governo errando e dando munição para a oposição.
A ministra Dilma negou veementemente o encontro, quando bastava admitir a reunião e, alegando preocupação em evitar o aprofundamento da crise, dizer ter pedido celeridade e o máximo possivel de sigilo nas investigações contra as empresas Sarney. Seria uma ingerência do mesmo jeito, mas aliviada pela preocupação com o país e a governabilidade. Na época do encontro Sarney era influente como é hoje e importante para o governo como é hoje, e nem vou entrar no tópico Petrobrás.
Depois o presidente Lula saiu em sua defesa com bravatas e valorizou o caso ao invés de deixar a poeira abaixar.
E agora, partindo do Ministério da Fazenda, exonerações de funcionários em comissão ligados à ex-secretária antes mesmo de definir quem será o novo chefe do órgão, o que denota pressa em afastar qualquer resquício da gestão de Lina.
Penso que a atitude dos superintendentes em pedir exoneração dos cargos em comissão é uma forma de preservar a tecnicidade do órgão público, que não pode ser politizado sob pena de perder a independência sem a qual ele simplesmente não consegue operar.
Por ser altamente profissional e eficiente (que bate recordes seguidos de arrecadação) a RFB é extremamente corporativa, seus integrantes são a elite do funcionalismo público, ciosa da independência em relação aos embates políticos. Está cada dia mais claro que Lina Vieira se obrigou a tomar uma posição que lhe custou o cargo e, depois disso, em respeito (e talvez até por pressão) dos colegas de órgão, teve que demonstrar que existe pressão para aparelhá-lo, fazendo dele um braço político capaz de chantagear adversários por meio de devassas fiscais, o que certamente ofende os funcionários, mas que é gravíssimo por ofender a democracia.
Governo Federal não é sindicato ou prefeitura de interior onde os incomodados com a gestão política são pressionados a se retirar. A impressão que fica deste episódio, é que o PT governa o Brasil como se ele fosse uma cidadezinha de 10 mil habitantes, onde os ungidos pelo prefeito podem fazer o que bem entendem e dar ordens mesmo abusivas para funcionários de carreira.
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