MOTOS SEM COSTURA?

Foto: O Estado de S.Paulo.

Tramita no Congresso Nacional um projeto de Lei que proíbe às motocicletas trafegar entre os automóveis, devendo observar seu lugar na fila normal da pista.

Já na gênese do atual Código Nacional de Trânsito isso foi tentado, mas o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou, o que, aliás, achei acertado.

Não faz sentido o indivíduo comprar uma moto e ter que sujeitar-se ao mesmo engarrafamento urbano que afeta os automóveis. Não se pode pensar apenas em economia de combustível por quem compra um veículo assim que, se não gasta, ao mesmo tempo não é um primor de conforto.

Aliás, o uso da moto como instrumento de trabalho pressupõe sua maior agilidade. Mexer nisto, prejudica quem trabalha como motoboy que, se por um lado é uma praga urbana, por outro, virou algo indispensável no mundo em que vivemos, onde o tráfego de documentos e produtos nem sempre pode esperar o trânsito paralisado. O moto-transporte é uma realidade econômica vital em grandes cidades, não há como suprimi-lo sem prejuízos.

O que eu acho que se deve fazer é adotar o meio termo.

Nas rodovias, as motos seriam obrigadas a respeitar a pista e não poderiam trafegar entre veículos. Em vias urbanas, estariam livres para trafegar entre os veículos, porém, com regulamentação da profissão de motoboy. Eventualmente, poderia se liberar a "costura", dentro de certas regras pré-estabelecidas, em vias urbanas arteriais ou de trânsito rápido, proibindo nas demais. Mas travar as motos nos engarrafamentos, me parece anti-econômico na situação atual.

Aprovou-se aqui em Curitiba uma lei que obriga os motoboys a se cadastrarem na municipalidade e usarem uma roupa padrão e uma pintura específica na moto, com uma numeração adicional às placas, para facilitar sua identificação em casos de abusos ou acidentes.

Claro que está dando galho. Afinal, isso implica em custos (a roupa, a pintura, as taxas municipais), mas é uma solução melhor do que o pode tudo que vemos hoje em dia, sem contar que traz para a legalidade esses profissionais e eventualmente, até força-os a afiliarem-se à previdência social. Claro que a idéia passa pela vontade do município em cobrar alvará, mas faz-se necessário ante o grando número de acidentes que envolve estes veículos, e ainda dos prejuízos que eles causam aos demais cidadãos, muitas vezes pura e simplesmente ignorando o prejudicado e seguindo em frente.

Processo parecido aconteceu quando regulamentou-se a profissão de taxista. E é algo que também tem causado problema entre os donos de vans e peruas. Enfim, é parte de um processo. No início os envolvidos não aceitam e protestam, mas com o tempo, se adaptam e isso acaba sendo melhor para toda a sociedade.

IMAGENS DE CURITIBA - 17

No último dia 29 de março, aniversário da cidade, ocorreu a re-inauguração do antigo prédio da prefeitura municipal, agora denominado Paço da Liberdade.

Um verdadeiro presente que ajuda na revitalização de uma área central importante, que tem recebido investimentos esporádicos ao longo das últimas décadas.

É um lindíssimo prédio em estilo art nouveau, cuja inauguração ocorreu em 1916 na gestão do prefeito Cândido de Abreu. Foi a sede do Executivo municipal até 1969, quando a prefeitura mudou-se para o horroroso palácio onde está até hoje.

Após 1969, passou por períodos de abandono ou fechamento, tendo abrigado por alguns anos o Museu Paranaense.

É situado na Praça Generoso Marques, que é paralela à Rua XV, ambas cortadas pela Rua Barão do Rio Branco.

Sua fachada traseira é voltada para a que antigamente era a Praça do Pelourinho, onde hoje estão instaladas bancas de jornais e floriculturas, em complemento à equipagem da Praça Tiradentes, tudo muito próximo à Catedral Basílica e ao Largo da Ordem, de modo que o leitor que vier a Curitiba já sabe que pode visitar tudo à pé, numa tarde.

Com a saída da prefeitura daquele local e posteriormente, a chegada da linha exclusiva do ônibus expresso, que passou por ali até os anos 90, a região toda, que engloba uma parte da Rua XV, entrou em processo de degradação e mesmo a instalação do Museu Paranaense naquele prédio não foi suficiente para evitar vandalismo ou puro e simples abandono do local.

Na década de 90 a linha do expresso foi transferida para a Rua Presidente Faria que é mais larga e de menor importância histórica. Ao mesmo tempo, foi feita uma pequena reforma no local, que ganhou um ajardinamento com a pintura do seu prédio principal. Pouco antes, ainda, inaugurou-se um pequeno shopping-center que restaurou fachadas dos casarões da família Tacla.

Mesmo assim, a reforma não pegou a a área continuou degradada, inclusive com a pixação inclemente da estátua do Barão de Rio Branco e do próprio paço, que ficou fechado por muitos anos.

A administração municipal chegou a aventar o retorno do gabinete do prefeito para ali, o que foi descartado pelos altos custos e pela dificuldade de operação da proposta, pois o alcaide estaria de um lado da cidade, e a burocracia de outro.

Por fim, o SESC e a Fecomércio resolveram assumir o encargo de restaurá-lo, transformando-o em um centro cultural, o que foi reforçado com a reforma do prédio histórico do Clube Curitibano pelo Banco J. Malucelli, que é ali pertinho.

Aquela área está ganhando novos ares e novamente valorizando. O presente dado à cidade aproveita a todos, pois resgata a Curitiba do passado.

Na primeira foto, a visão noturna da fachada e dos chafarizes.















O detalhe do relógio.












Detalhes da arquitetura.
















A fachada traseira, vista da Praça do Pelourinho, onde existem um chafariz e floricultu- ras.














Vista a partir do pavilhão das floricultu- ras.









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TODAS AS FOTOS SÃO DE MINHA AUTORIA.

E SE UMA GIGANTE AUTOMOBILÍSTICA FALIR?

Rumores dão conta de que uma gigante automobilística mundial estaria se preparando para declarar falência, apesar de todos os recursos que recebeu do governo americano.

É a tal coisa, a atual crise econômica para uma empresa assim, é apenas o ápice de um processo em que ela mesmo não se salvou, persistindo em erros administrativos e estratégias equivocadas de negócios.

Nos EUA, as montadoras nacionais se especializaram em carros enormes, gastadores de combustível. A praga das SUV(s) levou cada montadora norte-americana a oferecer vários modelos praticamente com as mesmas características para seu mercado consumidor. E os carros japoneses assumiram a fatia de mercado destinada a veículos menores, mais econômicos embora não menos confortáveis, apesar de com menos sofisticação. Ou seja, as montadoras americanas deixaram de lado a prática de oferecer um "mix" de produtos e perderam mercados, coisa que qualquer estudante de administração sabe que não é uma estratégia aconselhável.

Por outro lado, e isso não se restringe às montadoras americanas, é sabido que os executivos naquele país abusaram em bônus por produtividade alguma, viagens com jatinhos particulares e hospedagens em hotéis ultra-luxuosos por absolutamente nada.

Viagem de trabalho, até pela sua natureza, deveria ser espartana, mas este conceito básico de administração também foi esquecido como muitos outros, pois empresas americanas e pelo mundo afora viraram fornecedoras de mordomias para poucos diretores, algo como se o Congresso Nacional brasileiro exportasse seus "métodos" administrativos para o resto do mundo, se é que o leitor me entende.

Bem, mas, e se a gigante falir, o que acontecerá?

É sabido que se uma das três grandes companhias automobilísticas americanas simplesmente fechar as portas, as duas que sobram enveredam pelo mesmo caminho, tamanha a quantidade de fornecedores comuns e interdependência de mercado. Logo, se uma das gigantes falir, o mais provável é que seja desmembrada em várias pequenas companhias, talvez uma para cada marca de seu portfólio.

E mais do que isso, as subsidiárias internacionais seriam desmembradas também ou até mesmo vendidas. Imaginemos uma subsidiária brasileira de marca tradicionalmente americana, controlada por um grupo chinês ou coreano. Isto não é implausível.

Mas o fato é que a falência de uma companhia assim só afetará seus acionistas (que perderão tudo o que tinham investido nela) e eventualmente, seus administradores, porque as leis americanas são rígidas sobre responsabilidades de comando numa falência.

Mas duvido que a estrutura produtiva simplesmente feche as portas. Seria um risco demasiado para a sociedade norte-americana.

O LIXÃO DE CURITIBA

Imagem: http://www.lixo.com.br

Já faz pelo menos uns 15 anos que a dita "capital ecológica" se debate com o problema do esgotamento de seu aterro sanitário, conhecido como Lixão da Caximba, localizado na cidade de Mandirituba, ao sul da região metropolitana.

Problema se agrava dia a dia, porque é sabido que em julho esgota-se a capacidade daquele local em acumular resíduos, sem possibilidade nenhuma de ampliação.

A Coordenação da Região Metropolitana, COMEC, criou um consórcio do lixo, que englobava, no início, todas as cidades associadas. No entanto, esse consórcio tratou da questão de modo burocrático e pouco inteligente e determinou sem muito tato, que o aterro sanitário seria destinado ao município X e ponto final.

O município receberia o aterro sanitário e depois disso, seriam analisadas eventuais compensações. Foi algo tão atrapalhado que em certa ocasião, o prefeito deste município perguntou ao então governador Jaime Lerner o por que daquela cidade não receber fábricas, que aquele governo atraía. Lerner respondeu que aquele município estava destinado a receber melhorias para o turismo rural, o que contradizia a ação da COMEC e o próprio então prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, que chegou um dia a reconhecer a necessidade de pelo menos duplicar a rodovia que liga a capital, tratando de asfaltar todo o caminho do lixo.

Óbvio que deu galho e o município X, até por pressão popular (que foi grande), saiu do consórcio, muito mais por interesses políticos locais do que por praticidade, porque ele não tem capacidade técnica de gerir os próprios resíduos, mantendo um lixão criminoso, destituído de qualquer tipo de tratamento que impeça os danos ao meio ambiente e às populações que, óbvio, vivem à sua volta em loteamentos irregulares, feitos para aproveitar o nicho de mercado de enganar aquelas pessoas paupérrimas que vivem daquela sub-atividade econômica.

E até hoje não foi dada solução para o problema, até porque, como já expliquei aqui para os leitores, Curitiba é uma espécie de Miami no centro de várias cidades com IDH pior que o de muitos grotões brasileiros, o que leva a muitas discussões estéreis em torno da ecologia e do progresso que dela não emanam para as vizinhas.

Claro que nenhum município quer o encargo, porque isso representa um custo político inimaginável mesmo para pequenos oligarcas municipais. Mas o fato é que alguém terá que ceder, sob pena de instalar-se o cáos.

São incongruências causadas pela absoluta falta de previsão legal para tratar da questão. O Congresso Nacional volta e meia anuncia que aprovou um maravilhoso estatuto disso ou daquilo, cheio de normas pensadas no campo do ideal e longe do real, mas não foi capaz de, no Estatuto das Cidades, criar regras que determinassem como administrar o lixo de regiões metropolitanas.

Penso que a determinação de uma área para esta finalidade deve ser técnica. Os órgãos ambientais diriam que tem que ser na área tal do município tal e ninguém poderia discutir isto. Mas, ao mesmo tempo, a lei preveria compensações imediatas e anteriores à instalação do aterro sanitário, tal como o asfaltamento das vias necessárias, a instalação de um hospital regional e de uma burocracia para fiscalização constante do gerenciamento dos resíduos, além de usinas de compostagem com arrecadação totalmente destinada ao município em questão, a título de royalties que seriam complementados por contribuições anuais de todos os municípios abrangidos no sistema.

Mas hoje deixa-se a decisão para prefeitos e vereadores, pessoas sensíveis demais à ilações eleitorais, que acabam por não decidir nada e causar o impasse que já é dramático na "cidade sorriso" e em suas vizinhas desdentadas.

FELIZ PÁSCOA!

Pietà de Michelângelo

Dias atrás comentei num blog que sou protestante.

E nós, protestantes, temos por doutrina fazer o melhor de nossas vidas aqui na Terra, porque entendemos que Ele já traçou nosso destino e, a partir disso, temos a obrigação de honrar os Seus desígnios.

Tal qual o salvador, Jesus Cristo, o fez por exemplo, para que nós terrenos mortais aprendêssemos. Ele viveu honrando ao Pai e morreu obedecendo os desígnios Dele para ensinar valores aos seres humanos. Ele veio nos salvar de nós mesmos e nossos instintos ruins.

Jesus Cristo sabia dos suplícios a que seria submetido. Filho mais próximo à Ele, recebeu a missão mais difícil, a mais dolorosa e mais humilhante.

Mesmo assim honrou o encargo que Deus lhe deu e sempre digo que o fez com paixão.

Então, desejo de todo o coração que todos nós tenhamos essa paixão em nossas vidas.

Honremos a Deus todos os dias cultivando valores e buscando sempre aperfeiçoar-nos enquanto mortais com os destinos traçados por Ele.

Feliz Páscoa a todos qualquer que seja sua religião!

A DESONERAÇÃO DO IPI E A CHORADEIRA DOS PREFEITOS

Os prefeitos reclamam que o governo federal desonerou o Imposto de Renda e o IPI sobre veículos e construção civil. Sendo IR e IPI impostos, têm as verbas compartilhadas entre a União, os estados e os municípios, e houve quem disse que se o presidente Lula tomou a decisão de desonerar, o fizesse nas contribuições sociais, que não afetam os demais entes federativos.

Eu volto a repetir, a crise é para todos.

O governo, ao desonerar imposto, fez com que toda a federação assumisse o ônus de preservar níveis mínimos de consumo por meio de menos retenção de IR, e as indústrias automobílística e de construção civil, responsáveis que elas são por uma movimentação econômica ampla, cuja cadeia de fornecimento inicia-se nas matérias-primas, agrega outros múltiplos manufaturados, envolve questões de transporte, prestação de serviços e intermediações financeiras. Ou seja, são atividades que refletem em toda sociedade e que, se tiverem redução brusca, geram um impacto imediato e nacional.

Não que eu seja um defensor do consumismo, do aumento da frota de veículos ou de facilidades econômicas para construtores mas o fato é que devemos imaginar quantos empregos seriam perdidos nessa cadeia toda se o governo não intervisse?

Mais que isso. Quanto o governo gastaria de seguro-desemprego? Quanto seria sacado do FGTS? Quanto se perderia na arrecadação dos demais impostos sobre consumo, como o ICMS e o ISS?

Abriu-se mão de um anel, para preservar-se os dedos, o fato é esse.

Daí, volto a tratar disso, prefeitos não têm o direito de reclamar!

Manter a economia funcionando por desoneração tributária preserva a arrecadação de estados e municípios pois eles tem a obrigação de fiscalizar e cobrar ICMS e ISS, que são impostos sobre consumo, sendo que a maioria dos municípios negligencia este último.

O governo federal está implantando o SPED. Um sistema eletrônico nacional de cobrança de tributos a partir de um conceito de compartilhamento de informações entre os fiscos estaduais, municipais, federal e anexos. Mas não vislumbra a abrangência total do sistema tão cedo, porque os municípios, com raras exceções, não conseguem administrar o cobrar o ISS.

Fosse organizada a maioria dos municípios e mais do que isso, houvesse interesse da maioria deles em deixar de serem meros receptores de fundos de participação para agentes públicos ativos, o sistema funcionaria melhor com ganhos de escala no combate à sonegação, benefícios gerais.

Mas não, os prefeitos preferem o caminho mais fácil, de estender o pires antes de profissionalizar as administrações públicas. Hoje mesmo pediram que o governo perdoe dívidas de 22 bilhões dos municípios com o INSS.

Municípios desestruturados, coisas públicas que não justificam sua própria existência, causando um problema que afeta os municípios estruturados (exceção), os estados e à União.

Eu não vi o prefeito de São Paulo apoquentando o governo por conta do FPM. Também não o prefeito de Curitiba, Porto Alegre ou do Rio de Janeiro, nem o de Londrina, o de Fortaleza, o de Joinvile ou de Ribeirão Preto. Basicamente por serem prefeitos de municípios viáveis, que entendem óbvio: a crise está aí, é para todos e cabe a eles manter práticas administrativas condizentes com ela.

Quem reclama são os populistas e representantes dos grotões, que servem apenas para pequenas oligarquias locais, e não para seus munícipes. E deram um sinal claro - preferem que a economia pare a abrir mão de recursos imediatos - porque se a arrecadação cair do mesmo jeito, eles irão protestar com outros argumentos, sem nada fazer de prático.

O Brasil tem mais de 4 mil municípios. 70% deles, vivem apenas de fundos de participação, mantendo no mínimo 1 prefeito, 1 vice, 9 vereadores e um conjunto de secretários, todos muito mais bem remunerados que a média salarial de cada cidade. Uma maioria de 70% que atrapalha a administração tributária e que praticamente nada devolve em beneficios aos cidadãos. Com 1/4 desse número de municípios, o Brasil administraria melhor e gastaria menos, econimizando dinheiro para coisas úteis, que não pagar vereadores e prefeitos sempre prontos a irem mendigar em Brasília, desde que hospedados em bons hotéis.

PS: Leiam os comentários da Magui, que tem opinião diversa da minha, no post anterior. Tenho todo respeito e admiração por ela e suas opiniões sempre muito bem embasadas. Mas desta vez não concordo e não acho que tenha generalizado, porque, na matéria passada, eu disse que prefeitos bons são exceção, o que significa que há, sim, os responsáveis, embora sejam raros. De qualquer modo, o leitor que tire suas próprias conclusões, a troca sensata de opinião é para isso.

O ENGANO DO PRESIDENTE LULA

"Nós temos consciência de que, se a prefeitura estiver mal, a primeira coisa que vai ocorrer é o corte nos salários, a segunda é piorar a qualidade da educação, a saúde, a terceira é que o prefeito não vai ter dinheiro pra fazer obra."

A declaração do presidente Lula foi feita há pouco, numa visita à Minas Gerais, referindo-se à choradeira dos senhores prefeitos, insatisfeitos com a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) decorrente da crise. O presidente adiantou aos prefeitos que todos terão que apertar os cintos, o que é bom, visto que os ilustres alcaides acham que dinheiro cai do céu e a crise não é com eles, que alegam que a diminuição do IPI sobre os automóveis lhes prejudica, numa linha clara de que preferem o desemprego na indústria do que menos verba para fingirem administrar seus municípios.

Mas o presidente enganou-se, e feio, por várias razões:

Primeiro porque esses prefeitos de regra já não pagam direito seu funcionalismo fixo, aquele pessoal que fez concurso e rala no trabalho. Os comissionados, os paus-mandados, os inúteis que ganham cargos por terem trabalhado na campanha, esses nunca recebem nada em atraso, sem contar que seus salários são muito maiores que o do pessoal fixo.

Em segundo lugar, porque esses prefeitos de grotões não querem educar ninguém. Eles devem suas carreiras políticas aos imbecis analfabetos, que caem na bobagem de seu populismo torpe. A educação é uma lástima na enorme maioria das cidades, onde o dinheiro é usado não para melhorar escolas, mas para alugar ônibus caindo aos pedaços, a preço de leitos de luxo da Viação Cometa. Os prefeitos reclamões confundem despesa de transporte com despesa de educação e o fazem de má-fé, porque a idéia é beneficiar o máximo de correligionários com aluguéis que eventualmente implicam em comissão ou caixinha para campanhas futuras.

E em terceiro lugar, porque esses prefeitos que estão chorando e ameaçando fazer passeata em Brasília (para onde irão com enormes comitivas a hospedarem-se nos mais luxuosos hotéis) já não se preocupam com obra nenhuma, salvo, claro, se ela for num terreno seu, da sua família, da sua amante ou de seus "amigos".

A única razão para a imensa maioria desses prefeitos reclamar, é que sobra menos dinheiro para eles roubarem ou para beneficiarem suas famílias ou correligionários. Só isso.

Prefeito sério não reclama e aceita o fato de que a crise afeta a todos. E prefeito sério é exceção da exceção.

E o presidente deveria indignar-se com o pleito injusto dos senhores prefeitos e passar-lhes uma boa carraspana. Afinal, em fevereiro eles saíram de uma festança gorda em Brasília agraciados com um parcelamento de débitos previdenciários de pai para filho.

Leia mais aqui.


[PS: Este blog é anti-municipalista! Defendo a extinção sumária pura e simples dos municípios com menos de 15 mil habitantes. Defendo a gratuidade da função de vereador em municípios com menos de 100 mil habitantes, bem como a diminuição drástica do número deles nas cidades maiores.]