NO APAGAR DAS LUZES DE TODOS OS ANOS

O sistema tributário nacional é perverso, toda pessoa com um pouco de discernimento sabe disso.

Basta dizer que todo o fim de ano os governos federal e/ou estaduais remetem aos legislativos um ou vários pacotes de maldades tributárias, com vias a tungar cada vez mais o contribuinte, devolvendo a ele cada vez menos em serviços.

Já escrevi isso aqui, mas repito: sou contabilista há 22 anos e nunca houve nesse tempo todo um só exercício fiscal em que não ocorreu algum aumento de imposto federal, estadual ou municipal, e, detalhe, sempre com aprovação nos últimos dias de dezembro, justamente para aproveitar a letargia popular de fim de ano.

Quase sem diferença em 2007. Por exemplo, aqui no Paraná, o bolivariano governo Requião aumentou o IPVA cortando parte substancial do desconto pelo pagamento à vista. E só não fez mais, porque a oposição foi esperta e fez barulho em novembro, já sabendo que em dezembro nem uma bomba atômica alertaria a opinião pública para o novo assalto ao seu bolso.

Só que neste ano, o feitiço virou contra o feiticeiro pela primeira vez na história.

O governo Lula bem que tentou atribuir antecipadamente à oposição qualquer culpa por eventuais problemas decorrentes do fim da CPMF. Mas deu com os burros n'água justamente porque é fim de ano e a opinião pública, especialmente aquela que o governo pretendia atingir na sua diatribe anti-oposicionista, não está nem aí, entusiasmada com a chegada das festas e com a proximidade do carnaval.

O leitor pode notar. Pouco se fala da CPMF que já nem rende manchetes garrafais nos periódicos. Mesmo as medidas que o governo tomará para compensá-la são tratadas como uma coisa de importância menor.

É época de festas, e quase ninguém pensa em imposto às vésperas do Natal (bem, por ser contador, eu sou exceção né?).

O efeito disso é o contrário ao que acontece todos os anos.

Geralmente, o governo aumenta impostos e conta com as festas de fim de ano para salvar sua imagem. Afinal, quando chega fevereiro, todo mundo recebe seus carnês de impostos em casa e ninguém lembra mais que o Congresso ou a AL aumentou o imposto no apagar das luzes do ano passado.

Mas no caso da CPMF, o governo não consegue colar qualquer culpa na oposição, primeiro porque o seu fim foi algo inédito no Brasil, a diminuição da carga tributária, segundo porque foi em dezembro e ela foi esquecida, afinal, o povão precisa fazer compras, confraternizar e soltar foguetes por mais um ano que passou e mais um carnaval que virá.

Resultado: chegaremos em fevereiro e se acontecer algum problema por conta do fim da CPMF (duvido, o orçamento sobre o fim dela com folgas) o prejudicado será apenas o governo, mas só se insistir em tentar apontar a culpa da oposição, mesmo sabendo que perdeu o votação porque vários "aliados" seus se uniram à ela.

Se não disser nada, tanto faz como tanto fez...

PS: Ando meio afastado do blog por motivos de trabalho, perdoem-me pelas poucas postagens desta semana.

UM ALERTA PARA A COPA 2014

Na Folha de S.Paulo, que reproduzo abaixo, um alerta para os endividados clubes nacionais de futebol, que resolverem se aventurar a construir estádios pensando em 2014:

19/11/2007 - 09h13
Decadência de arena peruana é alerta a Brasil-2014
PAULO COBOS
da Folha de S.Paulo, enviado especial

O confronto de domingo, contra o Peru, em Lima, pela terceira rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo-2010, mostrou que uma coisa é construir um estádio moderno, outro é mantê-lo, desafio que o Brasil terá pela frente com o Mundial de 2014.

Passaram-se apenas sete anos desde que o imponente estádio Monumental foi inaugurado, depois de um gasto de US$ 44 milhões apenas com a obra propriamente dita. E o que já foi chamado de "o mais moderno" estádio sul-americano se deteriorou bastante, o que ficou evidente na partida de ontem.

Os banheiros são imundos. Em boa parte deles não há águas nas torneiras, e as descargas não funcionam. Três horas antes da bola rolar, o lixo já se acumulava em frente aos bares e lanchonetes --lixeiras são coisa rara.

O moderno telão, do mesmo tipo do instalado no Maracanã para o Pan, não funciona mais. O relógio gigante colocado ao lado do placar eletrônico também não --marcava o horário com imprecisão.

As paredes nunca receberam uma mão de tinta depois da sua inauguração, em 2000. A rede elétrica cai com freqüência --o único funcionário da empresa de telefonia responsável pela instalação das linhas para a imprensa fazia seu serviço com uma lanterna em uma sala escura e com parte do gesso do teto caindo.

Alguns dos elevadores que servem o Monumental também não funcionaram. Problemas de segurança fizeram o estádio "encolher" em mais de 20 mil lugares. No domingo, um efetivo total de 11 mil homens (com o reforço até de carros blindados, como o "Caveirão" da polícia carioca) trabalhou para garantir a tranqüilidade, o que aconteceu pelo menos dentro de campo --os cerca de 400 brasileiros que acompanharam o jogo, muitos deles vindos do Acre, ficaram misturados com os peruanos e nenhum incidente aconteceu.

Eram vários os orientadores com a missão de indicar os lugares para os torcedores, e alguns deles exigiam uma "caixinha" pelo serviço.

Vários policiais tinham como função checar se dentro dos camarotes havia bebida alcóolica --a ameaça era de acabar com a segurança para esses setores nos próximos jogos se alguém furasse o veto.

Não é sem motivo que uma arena tão nova já pareça tão velha. O modelo adotado para a sua construção, uma parceria entre a iniciativa privada e um clube de futebol (o Universitário), como muitos querem para 2014, mostrou-se um fracasso.

A construtora e o time travaram uma batalha pelo Monumental. O Universitário acumulou uma dívida de US$ 23 milhões com a empresa.

Enquanto isso, ambos não pagavam o imposto predial e o governo de Lima, onde está localizado o campo, quis vetar jogos no local porque a limpeza externa tampouco era realizada pelos administradores. A federação peruana também tem problemas com o Monumental, porque não consegue controlar os mais de 20 mil lugares localizados nos camarotes, também deteriorados.

O USO DOS ESTRANGEIRISMOS

Quem diria que este que vos escreve, estaria aqui elogiando um deputado comunista e aplaudindo a Câmara dos Deputados heim?

Pois é, a Câmara está concluindo a aprovação do projeto do deputado Aldo Rebelo (PC do B) regulamentando o uso de estrangeirismos em publicações, documentos e publicidade no Brasil.

Muita gente vai me criticar por eu achar que a medida é correta. Alguns vão dizer que o inglês é o idioma quase universal e que eu mesmo uso um estrangeirismo ao usar a palavra "blog" no título deste "site" da "world wide web", mas a questão não está no uso de palavras nascidas e popularizadas em língua estrangeira sem similar exato nacional, está sim, na banalização do uso de palavras inadequadas ao nosso idioma, pela falta de critério em sua adoção.

Entro num "shopping center" popular de Curitiba, vejam bem, po-pu-lar, não é um dos bacanas centros de compras da Avenida Batel, mas um po-pu-lar do bairro chamado Boqueirão, e encontro vitrines onde vendem couro do Rio Grande do Sul ou rendas nordestinas ofererendo "70% Off". Não seria melhor usar liquidação e desconto de 70%?

Aqui na minha cidade, uma cabeleireira tascou-lhe um "PERFIU'S" na fachada, sem atentar para o correto ser "profiles", mas porque é bonitinho e parece estrangeiro. Uma vendedora de muamba paraguaia enfiou um "LORENA PRESENT'S" na sua fachada, sem saber que, em inglês, presente é "gift".

Claro que por aqui também tem a pizza "delivery", não sem certa saia justa de as vezes ter que explicar para um desavisado que chegue do interior que esse sabor não existe, é apenas a forma de entrega, em domicílio.

E se você leitor entrar no www.perolasdoorkut.com.br vai constatar que pessoas que não sabem sequer escrever em português (aliás, pessoas que não sabem nem pensar), se aventuram a parecer inteligentes escrevendo expressões supostamente em inglês, francês, espanhol, italiano e uscambau, basicamente porque associam isso às fachadas dos "shoopings", às novelas da Globo e revistas de fofocas, entre elas, claro, a meca do estrangeirismo destituído de sentido, a Caras.

Tá certo o Aldo Rebelo, o progresso do país passa, efetivamente, pelo ensino de idiomas importantes para os negócios, mas não pela destruição do idioma pátrio, muito menos pela idiotização das pessoas por modismos absurdos e por esse bombardeio incessante de expressões estrangeiras por todos os lados, sem um mínimo de critério, justamente aquilo que a Lei pretende instituir.

VITÓRIA DE PIRRO

O Ministério da Fazenda já informou que não vai mexer na estrutura de gastos do governo federal e que os cortes orçamentários serão os mesmos feitos todos os anos, se bem que nem poderia tratar as coisas assim, por serem atribuição do Ministério do Planejamento, o mesmo que, há décadas, não planeja nada que não implique novos tributos.

Em outras palavras, ficou claro que o governo continuará contratando assessores em cargos de comissão à razão atual de 9 inúteis para cada útil.

Por outro lado, já foi anunciado o "estudo" para o aumento das alíquotas do IPI, IOF e CSLL, o que significa que esses impostos vão aumentar, porque o governo não se contenta com o acréscimo geral de arrecadação de quase 11% neste ano, equivalente a uma CPMF e meia.

O aumento do IPI e CSLL terão efeito direto nos preços de bens duráveis, tais como, carros, geladeiras, fogões, eletrônicos, etc. O IOF terá efeito direto nos financiamentos, esses de até 100 prestações para comprar carros.

Tenho quase certeza que em fevereiro, o governo apresentará nova emenda constitucional para recriar a CPMF e, se aprovada, não diminuirá as alíquotas dos impostos acima indicados, basicamente porque é essa a prática da burocracia nacional: impostos nunca baixam, só aumentam.

A vitória da CPMF marcou apenas a existência de um resquício de oposição, contra uma "base aliada" tão arrogante na face petista, quanto incompetente na peemedebista, quase unida em razão da enorme popularidade do presidente, mas não do seu governo.

E demonstrou para o presidente Lula que, se necessitar de apoio para leis complementares ou emendas constitucionais, terá que apelar para a distribuição de cargos em comissão e a liberação das emendas parlamentares em favor de partidos toscos e imorais que sempre são aliados do governo, seja ele de direita ou esquerda, de Deus ou do demônio.

Mas, em síntese, quem esperava alívio tributário, esqueça! Eu já tinha avisado que isso aconteceria, o Ministério da Fazenda deixou bem claro, há dois meses, que o caminho das pedras era esse: ou o Congresso aprova a CPMF ou o governo aumenta os impostos que dependem apenas de decreto ou de Lei Ordinária, de modo que iniciou-se a corrida pela aprovação até 31/12, do pacotaço tributário que ocorre todos os anos, aumentando um ou outro tributo, só que neste ano, muito mais "generoso" para os cofres públicos.

Ontem, o povo brasileiro obteve uma vitória no Congresso... mas foi de pirro, festejemos hoje, amanhã voltamos ao normal!

UM FESTIVAL DE INCOERÊNCIA

Não há muito mais o que falar.

Segundo os jornais de hoje, o presidente instruiu sua "base aliada" a votar a CPMF para vencer ou não, tentando, ao menos, salvar a DRU - Desvinculação das Receitas da União no caso de acontecer a derrota.

Acredito que o tributo será aprovado mas, mesmo que isso não ocorra, importante informar o que se viu em Brasília desde o início da tramitação dessa emenda constitucional.

Um festival de incoerência e desfaçatez poucas vezes repetido na triste história dos conchavos parlamentares nacionais.

Um governo que detém uma "base aliada" com mais de 2/3 dos componentes da Câmara dos Deputados foi obrigado a negociar, liberar emendas e preencher cargos públicos vagos para conseguir naquela casa uma vitória apertada, onde ficou visível que houve traição por parte de muitos parlamentares que apóiam a popularidade do presidente, não o seu governo.

Um partido governista, o PT, que enquanto oposição sempre votou contra o tributo não chegando sequer a discutí-lo, rechaçando qualquer argumentação, deixando claro ser uma taxação desnecessária (pois, segundo o PT, para evitá-la bastaria cobrar os sonegadores, calotear a dívida externa e romper com o FMI e sua mania de superávits primários).

Um partido de oposição, o PSDB, que criou a taxação original e lançou as bases para que seu uso fosse deturpado e não aplicado à área de saúde, reclamando justamente que ela afeta os mais pobres e que é indefensável num contexto de carga tributária altíssima, a mesma carga que o próprio PSDB aumentou o que pôde enquanto gozou das benesses do poder.

No Senado, parlamentares incoerentes como Mercadante e Arthur Virgílio a relativizarem seus discursos passados, jogando no lixo qualquer resquício de ideologia ou principiologia partidária, sem contar que a casa, onde a idéia geral era de que o governo não teria votos para aprovar a emenda, ainda não se decidiu por isso, e pode muito bem dar uma vitória consagradora à tese de manter esse imposto perverso.

Incoerência que denota uma opinião geral entre os parlamentares: A OPINIÃO PÚBLICA NÃO SERVE PARA NADA!

NON, JE NE REGRETTE RIEN (NÃO, DE JEITO NENHUM)

Ontem tive o prazer de assistir um daqueles filmes que ficam na retina pelo resto de uma vida, um daqueles momentos mágicos que nos fazem ter certeza que o cinema é efetivamente uma arte.

Piaf é simplesmente arrebatador, tal qual a interpretação da atriz Marion Cotillard.

Eu sabia que a vida de Piaf não foi fácil, só não imaginava a quantidade de fatos tristes e a fibra monumental de uma gigante de 1 metro e 42 centímetros cuja voz e a a coragem apaixonaram uma nação inteira.

O filme arranca emoções desde a primeira cena, ele funde a realidade nua e crua com a fantasia que a música é capaz de provocar em uma pessoa. Os sofrimentos e os desvios morais da personagem são amenizados pelas canções criando um vai-vem frenético de emoções em quem assiste. Quando as lágrimas começam a descer o rosto, eis que o som transforma a tristeza em alegria para que a edição das imagens novamente apresente outra tristeza e outra canção a amenizar a história trágica.

O filme termina com uma licença poética, quando, supostamente no último show de sua vida, a diva, que a essa altura do filme já é dona dos corações de quem o assistiu, canta a música título deste post, cuja letra em português é a que segue, uma síntese da vida e do jeito de encará-la, da portentosa cantora francesa.

Não, de jeito nenhum
Não, eu não me arrependo de nada
Nem o bem que me fizeram,
Nem o mal, tudo me parece igual

Não, de jeito nenhum
Não, eu não me arrependo de nada
Está pago, varrido, esquecido
Eu estou farta do passado

Com minhas lembranças,
Eu alimentei o fogo
Minhas aflições, meus prazeres
Eu não preciso mais deles

Varri meus amores
Junto a seus aborrecimentos
Varri por todo dia
Eu volto ao zero

Não, de jeito nenhum
Não, eu não me arrependo de nada
Nem o bem que me fizeram,
Nem o mal, tudo me parece igual

Não, de jeito nenhum
Não, eu não me arrependo de nada
Minha vida, Minhas jóias
Hoje
Começa com você

DIREITOS HUMANOS

Tratar de direitos humanos é difícil, porque sempre há o risco de escorregar para a demagogia. Eu mesmo sou um adepto das obrigações humanas, que bem aplicadas, substituem o arcabouço de direitos humanos, com a vantagem de que diminuem em muito a demagogia.

Uma das obrigações humanas fundamentais é respeitar o próximo, inclusive em razão do sexo, da raça e das opções religiosas e sexuais dele.

Alguém pode dizer que isso é tratar de direitos humanos sob o prisma contrário, mas eu não penso exatamente assim.

Se aquelas "autoridades" paraenses atentassem para suas obrigações humanas, jamais teriam jogado aquela garota numa cela com 20 homens. Isso porque, a teor de suas declarações na semana passada, eles esperaram que ela se declarasse menor (e provavelmente, mulher também), para lhe deferir o direito humano fundamental da dignidade. Como ela não disse nada, e eles não vêem o assunto como uma obrigação própria, mas um direito de terceiro que precisa ser requisitado, deu no que deu.

O problema é que isso se repete todos os dias em muitos lugares do mundo, mas especialmente nos lugares onde as pessoas só têm noções de seus direitos, não atentando para suas obrigações, caso típico do Brasil, onde nossa constitituição foi redigida com base apenas em direitos das classes desfavorecidas e principalmente, do Estado (no sentido de conjunto de instituições e agentes), sem perceber que deu a impressão de que a estas classes e o Estado não tinham mais obrigações a partir de 1988.

O resultado foi o país quebrar 5 vezes desde então, violando direitos humanos basicamente pela não observância das obrigações humanas comezinhas.

Outro exemplo?

É obrigação humana cuidar do meio ambiente onde se vive, mas parece, as vezes, que o direito humano só é deferido a quem mais o destrói, como algumas pessoas no Brasil que jogam até geladeira nos rios, mas na primeira enchente vão para a frente dos palácios de governo pedir ajuda oficial em prol de sua dignidade, a mesma que eles mcorromperam ao destruir o meio-ambiente de modo estúpido e doloso.

Ou seja, por não terem noção de obrigação humana, acabam mendicando por direitos humanos que muitas vezes eles mesmos podem preservar sem ajuda de ninguém.

Enfim, o conceito de direitos humanos envolve uma carga de obrigações, de responsabilidades, de punição e premiação. Um habitante deste planeta jamais terá observado todo o arcabouço de seus direitos humanos fundamentais, se não perceber e atentar que eles dependem de sua atitude em observar suas obrigações humanas.