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DIREITOS HUMANOS

Tratar de direitos humanos é difícil, porque sempre há o risco de escorregar para a demagogia. Eu mesmo sou um adepto das obrigações humanas, que bem aplicadas, substituem o arcabouço de direitos humanos, com a vantagem de que diminuem em muito a demagogia.

Uma das obrigações humanas fundamentais é respeitar o próximo, inclusive em razão do sexo, da raça e das opções religiosas e sexuais dele.

Alguém pode dizer que isso é tratar de direitos humanos sob o prisma contrário, mas eu não penso exatamente assim.

Se aquelas "autoridades" paraenses atentassem para suas obrigações humanas, jamais teriam jogado aquela garota numa cela com 20 homens. Isso porque, a teor de suas declarações na semana passada, eles esperaram que ela se declarasse menor (e provavelmente, mulher também), para lhe deferir o direito humano fundamental da dignidade. Como ela não disse nada, e eles não vêem o assunto como uma obrigação própria, mas um direito de terceiro que precisa ser requisitado, deu no que deu.

O problema é que isso se repete todos os dias em muitos lugares do mundo, mas especialmente nos lugares onde as pessoas só têm noções de seus direitos, não atentando para suas obrigações, caso típico do Brasil, onde nossa constitituição foi redigida com base apenas em direitos das classes desfavorecidas e principalmente, do Estado (no sentido de conjunto de instituições e agentes), sem perceber que deu a impressão de que a estas classes e o Estado não tinham mais obrigações a partir de 1988.

O resultado foi o país quebrar 5 vezes desde então, violando direitos humanos basicamente pela não observância das obrigações humanas comezinhas.

Outro exemplo?

É obrigação humana cuidar do meio ambiente onde se vive, mas parece, as vezes, que o direito humano só é deferido a quem mais o destrói, como algumas pessoas no Brasil que jogam até geladeira nos rios, mas na primeira enchente vão para a frente dos palácios de governo pedir ajuda oficial em prol de sua dignidade, a mesma que eles mcorromperam ao destruir o meio-ambiente de modo estúpido e doloso.

Ou seja, por não terem noção de obrigação humana, acabam mendicando por direitos humanos que muitas vezes eles mesmos podem preservar sem ajuda de ninguém.

Enfim, o conceito de direitos humanos envolve uma carga de obrigações, de responsabilidades, de punição e premiação. Um habitante deste planeta jamais terá observado todo o arcabouço de seus direitos humanos fundamentais, se não perceber e atentar que eles dependem de sua atitude em observar suas obrigações humanas.

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