19 de dez. de 2007

NO APAGAR DAS LUZES DE TODOS OS ANOS

O sistema tributário nacional é perverso, toda pessoa com um pouco de discernimento sabe disso.

Basta dizer que todo o fim de ano os governos federal e/ou estaduais remetem aos legislativos um ou vários pacotes de maldades tributárias, com vias a tungar cada vez mais o contribuinte, devolvendo a ele cada vez menos em serviços.

Já escrevi isso aqui, mas repito: sou contabilista há 22 anos e nunca houve nesse tempo todo um só exercício fiscal em que não ocorreu algum aumento de imposto federal, estadual ou municipal, e, detalhe, sempre com aprovação nos últimos dias de dezembro, justamente para aproveitar a letargia popular de fim de ano.

Quase sem diferença em 2007. Por exemplo, aqui no Paraná, o bolivariano governo Requião aumentou o IPVA cortando parte substancial do desconto pelo pagamento à vista. E só não fez mais, porque a oposição foi esperta e fez barulho em novembro, já sabendo que em dezembro nem uma bomba atômica alertaria a opinião pública para o novo assalto ao seu bolso.

Só que neste ano, o feitiço virou contra o feiticeiro pela primeira vez na história.

O governo Lula bem que tentou atribuir antecipadamente à oposição qualquer culpa por eventuais problemas decorrentes do fim da CPMF. Mas deu com os burros n'água justamente porque é fim de ano e a opinião pública, especialmente aquela que o governo pretendia atingir na sua diatribe anti-oposicionista, não está nem aí, entusiasmada com a chegada das festas e com a proximidade do carnaval.

O leitor pode notar. Pouco se fala da CPMF que já nem rende manchetes garrafais nos periódicos. Mesmo as medidas que o governo tomará para compensá-la são tratadas como uma coisa de importância menor.

É época de festas, e quase ninguém pensa em imposto às vésperas do Natal (bem, por ser contador, eu sou exceção né?).

O efeito disso é o contrário ao que acontece todos os anos.

Geralmente, o governo aumenta impostos e conta com as festas de fim de ano para salvar sua imagem. Afinal, quando chega fevereiro, todo mundo recebe seus carnês de impostos em casa e ninguém lembra mais que o Congresso ou a AL aumentou o imposto no apagar das luzes do ano passado.

Mas no caso da CPMF, o governo não consegue colar qualquer culpa na oposição, primeiro porque o seu fim foi algo inédito no Brasil, a diminuição da carga tributária, segundo porque foi em dezembro e ela foi esquecida, afinal, o povão precisa fazer compras, confraternizar e soltar foguetes por mais um ano que passou e mais um carnaval que virá.

Resultado: chegaremos em fevereiro e se acontecer algum problema por conta do fim da CPMF (duvido, o orçamento sobre o fim dela com folgas) o prejudicado será apenas o governo, mas só se insistir em tentar apontar a culpa da oposição, mesmo sabendo que perdeu o votação porque vários "aliados" seus se uniram à ela.

Se não disser nada, tanto faz como tanto fez...

PS: Ando meio afastado do blog por motivos de trabalho, perdoem-me pelas poucas postagens desta semana.

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